Vereador ameaça fechar PE 365

O Delegado e ex-vice de Arcoverde,  Israel Rubis,  falou ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM,  sobre a decisão de renunciar da vereadora Zirleide Monteiro.

Para Rubis, a ação de Zirleide é mera estratégia. Diz ainda que o processo de cassação deve seguir na Câmara.

“A gente já cogitava essa possibilidade, dela renunciar pra escapar do processo de cassação, pra evitar que os vereadores ingressassem no mérito e a partir desse momento, ficasse inelegível”, disse.

Israel disse que ela, prevendo que perderia, jogou a toalha. “Em nenhum momento se diz arrependida do que fez ou pede desculpas. Eu tenho uma filha com autismo, grau de suporte um, e essa indignação me moveu”.

E seguiu: “a gente vai juridicamente sustentar o processo de cassação. Trabalhamos uma petição, eu e meu irmão (o advogado Fernandes Braga) para garantir que o processo siga seu rito normal”.

Rubis destacou que, após o parecer por unanimidade para dar sequência ao processo,  a partir do momento que ela foi notificada, percebeu que a partir daquele ato, ficaria inelegível. “Usou da estratégia,  a má fé de renunciar não é porque está arrependida. O objetivo é único, ela quer escapar da cassação do mandato,  porque ficaria inelegível até o termino do mandato e por mais oito anos subsequentes. Quer manter a elegibilidade”.

De acordo com ele,  o ato de renunciar não é condição de emcerrar o processo .

“Deve ser levado o pleno. Se o parecer for votado, ela fica inelegível. Que vereadores e comissão processante entendam que foi uma estratégia. Com a renúncia, o processo não é extinto”.

Sobre a possibilidade da renúncia ter sido pactuada com os pares em troca da extinção do processo,  disse: “se foi pactuada, eles não pactuaram com a gente nem com a população. Se a Câmara decidir extinguir o processo, será tomada à revelia do regimento interno e da lei. Não há essa previsão política de que, se renunciar, encerra. Vamos ver os meios juridocos. Vai ficar o julgamento da população. Se assim fizer, vai pasar mensagem que é complacente, leniente com esse tipo de conduta”.

O então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.

A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o seu desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, uma empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.

A gravação, obtida pela Folha e já de posse da CPI Covid no Senado, foi realizada no gabinete do então secretário-executivo da pasta, o coronel da reserva Elcio Franco. Nela, Pazuello relata o que seria o resumo do encontro. Leia a íntegra da reportagem e assista o vídeo no site da Folha de S. Paulo.

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete anos respectivamente. Poço Fundo registra 19,81% da sua capacidade de armazenamento, que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água, e Sítio Luiza está vertendo. Agora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando os ajustes operacionais para reativar os sistemas e voltar a abastecer pela rede de distribuição o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Jataúba.

Para o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, essa quantidade de chuvas dos últimos dias, mesmo de forma irregular, aponta para a ocorrência de um bom inverno neste ano, principalmente para a região Agreste, cuja quadra chuvosa está prevista entre os meses de abril a julho. Em Pesqueira, a chuva melhorou o nível da Barragem de Santana, responsável pelo atendimento de 70% da população da cidade. Santana tem capacidade para acumular 1,2 milhão de metros cúbicos e atingiu 15% do seu nível, volume suficiente para abastecer Pesqueira, no sistema de rodízio, pelos próximos quatro meses.

Duas barragens localizadas no município de Pedra, no Agreste, também acumularam água. A Barragem de Riacho do Pau (16,8 milhões de metros cúbicos), que atende a cidade de Arcoverde e estava com 37% da sua capacidade no mês de fevereiro, alcançou 49,85% do seu nível de armazenamento. Já a Barragem de Mororó, que abastece a cidade de Pedra, está agora com 63,81% de sua capacidade total (2,9 milhões de metros cúbicos). Essas melhorias no entanto, ainda não são suficientes para alterar o calendário de abastecimento de Arcoverde e, no caso de Pedra, que já conta com fornecimento de água diário para 80% da cidade, a Compesa está realizando obras para levar água para o restante da população.

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que estava sendo atendida somente pela Adutora do Pajeú, graças às chuvas, voltará a ser abastecida pela Barragem Cachoeira II, que está registrando 28% do seu nível, volume suficiente para reativar o sistema local. A expectativa é anunciar um novo calendário de abastecimento para Serra Talhada na segunda quinzena de março. A Barragem de Brotas, que atende as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira por meio de um sistema integrado, aumentou o seu nível de reservação de 21,81% para 42,6%, nas últimas três semanas. Em função da alta turbidez da água, a Compesa ainda precisa aguardar cerca de 20 dias para aumentar a produção do sistema. O maior manancial para abastecimento humano de Pernambuco, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, permanece seca.

A Secretaria de Finanças e Administração da Prefeitura de São José do Egito afirmou em contato com o blog que o ex-prefeito Romério Guimarães teria acessado a conta da prefeitura na segunda-feira às 11h18 e fez uma transferência para ordem de pagamento de quase R$ 500 mil para custos com o Festival Esportivo Egipciense, quando não tinha mais poderes para tal.

Segundo documentos enviados ao blog, Guimarães teria entrado com a senha pessoal dele. O extrato de conta e comprovante da TED confirmam a operação, inclusive com  o registro do CPF dele. A Prefeitura informou que prestará queixa contra o petista na PF. O ato, se confirmado, representaria a mesma coisa de um cidadão comum invadir o sistema e fazer a operação, já que Romério não é mais legalmente o representante do município.

“Cabe ação por crime de inserção de dados falsos e outros crimes, já que ele desviou recursos federais sem autorização”, diz o Secretário Augusto Valadares.  “Iremos entrar na justiça federal com uma ação de improbidade administrativa”, diz, acrescentando haver margem nas esferas criminal e cível. Diz que o TCU vai ser provocado para tomadas de contas especial para apurar os fatos.

Chama atenção o fato de que, em dezembro, Romério havia sido alertado pelo TCE após  representação feita por Evandro Valadares, gestor eleito, a quem acusou de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.O custo total da licitação era de R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais).

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou. Romério decidiu por manter a despesa.

A única dúvida que resta era se o acesso era do próprio Romério ou de algum funcionário que ainda detivesse sua senha, ficando com a responsabilidade de prestar contas para o convênio. Mas, da parte do Jurídico, isso não tira a responsabilização do ex-gestor.