Vereador ameaça fechar PE 365

O Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino Amorim, vai assumir a Presidência do COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.

A informação foi confirmada pelo blogueiro Júnior Finfa.  O atual presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza, ex-secretário municipal de Saúde de Gravatá, foi exonerado do cargo pelo prefeito Joselito Gomes.

Pelo estatuto da entidade, o caso prevê a posse do vice-presidente, função do Secretário de afogados, Arthur Amorim. A posse ainda vai ser marcada.

O Pajeú ainda tem na Diretoria a Secretária Lisbeth Rosa, de Serra Talhada, na condição de suplente. Ela e outros secretários da região estiveram em Sergipe, no 8º Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em Aracaju, marcado pelas vaias ao ministro Marcelo Queiroga.

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Até o momento o Prefeito Evandro Valadares (PSB) não concedeu aos professores da rede Municipal de São Jose do Egito o reajuste de 12,84%, que resulta no pagamento do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica.

A informação foi passada ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM pelos vereadores Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (PL). De acordo com os parlamentares o socialista maltrata os professores desde o início da gestão. Rona criticou a falta de concurso público e o grande número de servidores contratados, especialmente na educação.

Os vereadores admitem que a administração vive bom momento financeiro, mas de nada adiante pois não tem planejamento.

Sobre sucessão municipal, Rona Leite, também presidente do PT, se colocou como pré-candidato a Prefeito de São José do Egito defendendo prévias em seu partido com o ex-prefeito Romério Guimarães, que não tem nenhum voto no Diretório e nem na Executiva, e dizem, não fica no partido, e a unidade das oposições, incluindo o bloco liderado pelo ex-deputado José Marcos de Lima.

Ele citou pesquisa para consumo interno onde Evandro lidera em rejeição com 27%, Romério 12%, Zé Marcos 7% e Rona apenas 5%.

Já o vereador Davi Teixeira que deverá trocar o PL pelo Avante, reafirmou sua ligação com Jo se Marcos, dizendo que no momento a união das oposições não seria possível.

Rona declarou não ver necessidade de Romério deixar o PT e mandou até um recado a direção estadual do seu partido, não tem acordo com o PSB de Evandro.

Rona e Davi admitiram que uma chapa formada pelos dois pode ser construída para enfrentar a eleição de 2020. Ontem o vereador Rona Leite recebeu o Senador Humberto Costa e o Deputado Carlos Veras para entregar um trator na comunidade de Fazenda Nova.

“Inaugurado em 2022, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento, localizado no povoado de Borborema, tornou-se um ambiente acolhedor e seguro para as crianças da educação infantil daquela região, atendendo também aos pequenos que residem nos sítios vizinhos. Com uma estrutura moderna e bem equipada, a instituição é um exemplo de como o investimento em educação pode transformar comunidades”.

É o que defende a gestão Nicinha Melo em nota ao blog.

O centro foi projetado para facilitar a aprendizagem das crianças. “As salas de aula são amplas e bem iluminadas, equipadas com materiais pedagógicos variados que incentivam o desenvolvimento cognitivo e social das crianças”.

Além da infraestrutura, o Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento conta com uma equipe dedicada a atender as demandas dos pequenos. Os profissionais que atuam no centro são comprometidos com o desenvolvimento integral das crianças, oferecendo um ensino de excelência que respeita e valoriza as especificidades de cada aluno.

A prefeita Nicinha Melo destacou a importância da inauguração do centro: “Este é mais um passo importante para garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Estamos comprometidos em oferecer as melhores condições para o desenvolvimento dos nossos pequenos.”

Com a inauguração deste centro, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a educação infantil, reconhecendo que investir nos primeiros anos de vida é fundamental para o futuro de cada criança e, por extensão, para o futuro da comunidade. O Centro de Educação Infantil Auristela Liberal Nascimento é uma conquista que simboliza esperança e novas oportunidades para as famílias de Borborema e região”, conclui.