Tragédia em Carnaíba: farmacêutica morre em acidente na PE-320

O deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de lideranças políticas do Sertão do Pajeú.

Em Itapetim, Gonzaga conta com o apoio do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Junio Moreira e do ex-prefeito Arquimedes Machado; também da vereadora Jordânia Siqueira e dos vereadores Carlos Nunes, Romão, Jacinto Lucena e Clodaldo Lucena.

Em Brejinho, a prefeita Tânia Maria, o vice-prefeito Manoel da Carne e os vereadores Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Guera de Jacinto e Ronaldo Delfino, além do ex-prefeito José Vanderlei, reforçaram o apoio ao deputado Gonzaga Patriota.

No município de Solidão, Patriota tem o apoio do prefeito Djalma Alves, do vice-prefeito, Zé Nogueira e dos vereadores Josias de Neta, Antônio Bujão, Vitorino Melo e Genivaldo Barros.

Na quinta (31) Gonzaga ainda esteve na chácara do ex-prefeito Pedro Torres Tunu, em Tuparetama, ao lado do vereador Diógenes Patriota e o vereador Valmir Tunu. “Busco proximidade com esta região do meu estado, por onde tenho muito apreço e carinho. Luto pelo desenvolvimento desta gente forte”, afirmou Gonzaga Patriota, durante as visitas.

Na manhã desta sexta-feira (25), às 9h, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José, nesta que será a maior ação de abastecimento de água em comunidade rural da história de Pernambuco, com investimento estimado em R$ 14,7 milhões.

Na mesma ocasião, a gestora assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem Jazigo. A estrutura foi inaugurada em 1983 e, segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), encontra-se em Nível de Alerta para o risco de colapso. As ações integram o programa Águas de Pernambuco.

Em seguida, às 11h, a gestora seguirá para Ouricuri, no Sertão do Araripe. Na cidade, ela vai entregar, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), 1088 títulos de regularização fundiária para moradores dos municípios de Araripina, Ouricuri, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

À tarde, às 15h, a gestora estadual estará em Salgueiro, no Sertão Central, para a entrega de mais 190 títulos de propriedade, desta vez sob a coordenação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). No mesmo evento, Raquel participa do lançamento das obras do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Morar Bem PE.

Às 17h, ainda em Salgueiro, a governadora de Pernambuco inaugura a Cozinha Comunitária Auta Dantas de Sá Nunes, a segunda unidade instalada no município. Com a inauguração, o Estado vai atingir a marca de 210 cozinhas em funcionamento do Litoral ao Sertão, sendo 155 instaladas na atual gestão.

O blog teve acesso a mais detalhes da morte de Gabriel Cordeiro de Siqueira, 19 anos, na tarde deste domingo em Tabira.

Segundo apuração da polícia, Gabriel, que era considerado foragido da FUNASE por um crime cometido quando menor, teria ido com a namorada a um salão no Bairro de Fátima I.

De posse de uma pistola calibre 22, enquanto esperava a mulher terminar de fazer as sobrancelhas, Gabriel manuseava uma arma calibre 22. Foi quando entregou  a uma criança de 9 anos, enteada da dona do salão.

A criança brincava ao smarthfone quando Gabriel apresentou a arma. Pensando que era de brinquedo, o menino a posicionou em direção a Gabriel e disparou.  Ele foi socorrido por populares para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, onde o médico de plantão confirmou o óbito.

O blog recebeu críticas da falta de material para perícia na Unidade Regional de Polícia Científica em Afogados da Ingazeira: sem material adequando, a criança mais a namorada de Gabriel foram submetidos a um exame residográfico improvisado, com uma fita adesiva improvisada para fixar nas digitais e depois, colocada dentro de um filtro de café.

Murilo Cavalcanti defende que o MDB permaneça na aliança com o PSB, mas diz que o partido não irá se dividir, caso Raul Henry seja candidato

O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti (MDB), segue a linha dos socialistas ao afirmar que a eleição deste ano não deve ser discutida agora. Segundo ele, isso não vai acontecer antes do Carnaval, ”de maneira nenhuma”.

O secretário foi alvo de ataques nas redes sociais nessa quarta-feira (29), após a divulgação de um vídeo do início de 2018, no qual ele fala em legalizar drogas.

Com a possível saída do PT da Frente Popular, aumentam as chances de o MDB indicar o vice de João Campos (PSB), que poderia ser o próprio Murilo. Porém, o secretário disse que é um ”desserviço” à cidade colocar o debate sobre nomes neste momento.

“Isso é lá na frente e quem vai conduzir é Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, que são as duas maiores lideranças do partido. A discussão não acontece agora. Agora, estamos trabalhando por uma cidade mais humana”, comentou Murilo.

Após o ataque pelas redes sociais, Murilo afirmou que não faz apologia às drogas. “Quem é usuário tem que ser tratado como uma questão de saúde pública e traficante de polícia. É lamentável que tenham distorcido isso”, disse. “Lamento muito que queiram politizar uma coisa que não deve ser politizada”, afirmou ainda.

Raul Henry

O MDB tem ainda que decidir se permanece na Frente Popular ou se vai ter candidato próprio a prefeito. Dentro do partido, Jarbas e Raul são aliados do PSB, mas Fernando Bezerra Coelho tenta ”animar” Raul Henry para ser candidato e enfrentar o PSB nas urnas.

Murilo Cavalcanti também já disse estar à disposição caso tivesse de ser o candidato a prefeito, porém nos últimos meses o partido deu indicativos de que, se tiver candidato, este será Raul Henry.

Na visão de Murilo, os emedebistas deveriam seguir na aliança com os socialistas. “Tenho a posição clara, que já defendi outras vezes, de que o partido é aliado da Frente Popular e não há motivo para sair, Jarbas e Raul também já colocaram isso publicamente. Mas se Raul resolver ser candidato, a gente vai, todo mundo junto, ninguém vai estar brigado, nem dividido. Mas dentro do partido defendo que a gente permaneça na Frente Popular”, disse o secretário.

Hoje, Murilo é um dos homens de confiança do prefeito Geraldo Julio (PSB). Na PCR, ele cuida de um dos principais programas da atual gestão municipal: o Compaz. “Estamos correndo para entregar o quarto Compaz, que será no Coque”, destacou ele.

Cabe lembrar que a última vez que o MDB elegeu o prefeito do Recife foi em 1992 com o hoje senador Jarbas Vasconcelos. Seguiram-se Roberto Magalhães, João Paulo (dois mandatos), João da Costa e Geraldo Julio (dois mandatos).

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.