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Trabalho escravo: auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

Por André Luis
Foto: ShuterStock

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

Outras Notícias

Serra Talhada passa dos 2.800 casos de Covid-19 e registra mais três óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 61 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.805 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 35 do sexo feminino, com idades entre 9 e 83 anos. Foram 19 resultados de Swab e 42 testes rápidos. O município registrou mais […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 61 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.805 casos confirmados. São 26 pacientes do sexo masculino e 35 do sexo feminino, com idades entre 9 e 83 anos. Foram 19 resultados de Swab e 42 testes rápidos.

O município registrou mais três óbitos de pacientes do sexo masculino que estavam internados no Hospital Eduardo Campos (HEC). 

O primeiro paciente tinha 63 anos, era morador do São Cristóvão, hipertenso e faleceu no dia 15 de agosto; o segundo paciente tinha 82 anos, era morador do São Cristóvão, hipertenso, renal crônico e faleceu no 16 de agosto; e a terceira paciente tinha 69 anos, era moradora do Borborema, hipertensa e faleceu nesta segunda-feira, 17 de agosto.

O número de casos suspeitos caiu para 97 e o de casos descartados subiu para 10.404. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.468 pacientes recuperados, 285 em tratamento domiciliar, 10 em leitos de internamento e 42 óbitos. 

Profissionais de saúde – São 99 recuperados e 11 em tratamento.

Internamentos – O município tem 22 pacientes suspeitos e confirmados internados, sendo 7 no Hospam e 15 no Hospital Eduardo Campos. Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 2.805 casos confirmados, 97 casos suspeitos,  2.468 recuperados, 10.404 descartados e 42 óbitos.

Carlos Evandro diz que seu Federal é “muito fraco” e que nem sua mãe o convence a apoiar aliança entre Duque e Sebastião

Neste sábado (26), o Programa Farol de Notícias, na Cultura FM, apresentado por Giovani Sá e  Paulo César Gomes entrevistou o  pré-candidato do PSB, Carlos Evandro. O ex-prefeito avaliou o questões como o apoio ao Federal Marinaldo Rosendo, questionado pela falta de atuação do parlamentar. “Muito fraco”, disse sobre o mandato. “O governador pediu que eu apoiasse. […]

ceNeste sábado (26), o Programa Farol de Notícias, na Cultura FM, apresentado por Giovani Sá e  Paulo César Gomes entrevistou o  pré-candidato do PSB, Carlos Evandro. O ex-prefeito avaliou o questões como o apoio ao Federal Marinaldo Rosendo, questionado pela falta de atuação do parlamentar.

“Muito fraco”, disse sobre o mandato. “O governador pediu que eu apoiasse. Fiz minha parte. Dei mil e poucos votos. Mas é um grande empresário”.

Carlos descartou a possibilidade de aliança do PSB local com a dobradinha entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira. “O PSB, meu aqui não. Só se for o PSB do Palácio, que não acredito que o Governador vá ter interesse nenhum nessa união. Se for eu sou homem suficiente para agradecer ao Governador, entrego o cargo e fico contra. Não tem pedido. Nem mamãe que é a pessoa que eu mais gosto no mundo”.

Os apresentadores presentearam Carlos Evandro com uma charge de Alejandro García, fotógrafo do site. Na ilustração, Carlos aparece ao lado de Luciano Duque com uma frase atribuída ao ex-prefeito: “Esse foi o único recurso próprio que me deu prejuízo”, alusão ao apoio que deu ao agora desafeto político em 2012. Em português claro, disse não tirar uma letra da mensagem.

 

 

 

Afogados: apesar de apreensão,  Prefeitura mantém pagamento dentro do mês 

Mesmo com todas as dificuldades advindas da redução dos repasses do FPM, a Prefeitura de Afogados irá realizar o pagamento do funcionalismo público municipal, com o calendário tendo início nesta quinta (28). “Os ajustes que estamos fazendo na máquina pública determinados por nós no início do mês e o planejamento financeiro eficaz, está permitindo que […]

Mesmo com todas as dificuldades advindas da redução dos repasses do FPM, a Prefeitura de Afogados irá realizar o pagamento do funcionalismo público municipal, com o calendário tendo início nesta quinta (28).

“Os ajustes que estamos fazendo na máquina pública determinados por nós no início do mês e o planejamento financeiro eficaz, está permitindo que possamos garantir o pagamento em dia dos nossos servidores municipais, que tanto nos tem ajudado a governar Afogados”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Semana passada,  chegou a sinalizar a possibilidade de atraso pela não reposição urgente de FPM e ICMS pelo governo Lula: “Tenho quase certeza que a gente não vai conseguir pagar a folha do dia 30 em dia. Devemos fazer o escalonamento desse pagamento. Se a gente tiver R$ 500 mil, pagamos primeiro quem recebe salário mínimo, sucessivamente, até chegar nos secretários, no vice e no prefeito”. Fornecedores já entraram nesse rodízio.

Mas a prefeitura conseguiu manter o atual escalonamento.  Com o pagamento da folha salarial referente ao mês de setembro, a economia de Afogados receberá uma injeção de R$ 5,2 milhões, referentes ao pagamento de 1.552 servidores públicos municipais. Confira o calendário na íntegra:

28/09 – Quinta-feira

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

29/09 – Sexta-feira

Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos Até R$ 3 mil.

02/10 – Segunda-feira

Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.

Afogados da Ingazeira se aproxima dos 2.300 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (16), foram registrados 35 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 29 já receberam alta por cura. Afogados agora conta com 2.293 casos positivos. São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3  e 72  anos e 16 pacientes […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (16), foram registrados 35 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 29 já receberam alta por cura. Afogados agora conta com 2.293 casos positivos.

São 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 3  e 72  anos e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 12 e 80 anos. 

Entre as mulheres: duas profissionais de saúde, três aposentadas, seis agricultoras, duas estudantes (rede privada), três estudantes (rede pública), uma atendente, uma auxiliar de serviços gerais e uma cozinheira. 

Já entre os homens: um profissional de saúde, dois aposentados, quatro agricultores, um estudante (rede privada), um estudante (rede pública), um eletricista, um autônomo, um vendedor, um agente de registro, um armador de ferro, um atendente e um funcionário público. 

Hoje nenhum caso novo entrou em investigação. 73 pessoas apresentaram resultados negativos para COVID -19. 

Neste sábado, 35 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2175 pessoas (94,85%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 94 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 10.261 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,53 % da nossa população. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves ( 2220 casos), 96,81 % Graves ( 73 casos), 3,19 %.

Kaio Maniçoba critica anúncio de fechamento de agências do BB

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar. Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas […]

thumbnail_kaiomanicobaO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar.

Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas cidades do interior, as unidades bancárias serão transformadas em postos bancários. A população dos municípios de Frei Miguelino, Jataúba, Macaparana, Riacho das Almas, Tuparetama, Vertentes e Vicência ficarão sem bancos, uma vez que nesses locais existe apenas agência do Banco do Brasil.

“A população do interior vai ter que se deslocar para as cidades que tenham agências bancárias, uma vez que os postos não conseguem resolver todas as demandas das agências”, explica o parlamentar. Maniçoba ainda lembra que não se pode esquecer que os bancos públicos têm a função social de ajudar no desenvolvimento local, principalmente nos municípios do interior, onde influencia a atuação dos agricultores, micro e pequenos empresários, entre outros.

O Banco do Brasil estima economizar R$ 750 milhões por anos com essa reestrutura organizacional. Em contrapartida, muitos empregos serão perdidos, assim como, oportunidades de negócios.

Kaio Maniçoba ressalta que mesmo sendo da base do governo, sempre que for preciso, estará se posicionando contra, mas sempre a favor da população. Além disso, estará buscando alternativas para solucionar situações adversas como esta.