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Trabalho escravo: auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

Por André Luis
Foto: ShuterStock

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

Outras Notícias

Sicoob Pernambuco chega a Olinda

Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados. Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais […]

Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados.

Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais um ponto de atendimento visa trazer mais desenvolvimento econômico local com a força que só o cooperativismo tem.

Olinda foi escolhida por seu papel estratégico para o Estado e pujança econômica.  Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, a cidade de 400 mil habitantes tem inúmeras atividades impulsionadas pelo turismo, área de serviços e construção civil, por exemplo.

“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Sicoob Central Nordeste e Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.

A solenidade foi bastante prestigiada. De autoridades, o prefeito do município, Professor Lupércio Nascimento e o vice,  Márcio Botelho, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o Deputado Estadual Waldemar Borges, os secretários municipais Mirella Almeida (Fazenda), Milena Gonzaga (Gestão de Pessoas e Administração), o vereador Felipe Nascimento, o Presidente CDL Olinda, José Ramos de Andrade e de Paulista, Raimundo Lopes Pereira, além de empresários de Olinda e Paulista.

Pelo Sicoob, além de Evaldo Campos, Neilson Oliveira (Diretoria Executiva do Sicoob Nordeste),  administradores do Sicoob Pernambuco da Região Metropolitana do Recife, Aline Araújo e Thiago Medeiros (Diretoria do Sicoob Pernambuco).

A agência está situada na Avenida Getúlio Vargas, número 1.059, no Bairro Novo, e funcionará de segunda à sexta-feira, com horário de atendimento ao público das 10h às 16h. Veja imagens:

Câmara de São José do Egito destaca conquista de egipciense em concurso de Ouro Velho

A Câmara de Vereadores de São José do Egito divulgou, nesta segunda-feira (4), a aprovação de Maria Edna, moradora do bairro Planalto, em primeiro lugar no concurso público da Prefeitura de Ouro Velho, no estado da Paraíba, para o cargo de Agente de Endemias. O destaque da conquista está no fato de Edna ter sido […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito divulgou, nesta segunda-feira (4), a aprovação de Maria Edna, moradora do bairro Planalto, em primeiro lugar no concurso público da Prefeitura de Ouro Velho, no estado da Paraíba, para o cargo de Agente de Endemias.

O destaque da conquista está no fato de Edna ter sido aluna do cursinho preparatório oferecido pela Escola do Legislativo, projeto mantido pela Câmara Municipal. A iniciativa oferece formação gratuita voltada para candidatos interessados em ingressar no serviço público.

A Câmara celebrou o resultado como um reflexo positivo dos investimentos em educação pública e acessível. “Sua aprovação é motivo de orgulho, inspiração e reconhecimento do valor de iniciativas que investem no futuro da nossa gente”, publicou o Legislativo em suas redes sociais.

O cursinho da Escola do Legislativo já beneficiou dezenas de estudantes da cidade e, segundo a presidência da Casa, a intenção é ampliar a oferta de vagas e disciplinas em futuras edições.

 

Jose Carlos do Pajeú nega convite para trocar Meio Ambiente pela Secretaria de Cultura

O ainda Secretário da Juventude Zé Carlos do Pajeú falou a Anchieta Santos da  possibilidade de extinção da sua Secretaria. A extinção atenderia a proposta de contenção de despesas pelo Governo Sebastião Dias e a sua passagem para a Secretaria de Cultura. José Carlos do Pajeú disse a Anchieta Programa Cidade Alerta ontem, que soube da possibilidade, mas […]

CIMG7515O ainda Secretário da Juventude Zé Carlos do Pajeú falou a Anchieta Santos da  possibilidade de extinção da sua Secretaria.

A extinção atenderia a proposta de contenção de despesas pelo Governo Sebastião Dias e a sua passagem para a Secretaria de Cultura.

José Carlos do Pajeú disse a Anchieta Programa Cidade Alerta ontem, que soube da possibilidade, mas não foi chamado pelo prefeito para tratar do assunto.

Mesmo elogiando o trabalho do Secretário Edgley Freitas, José Carlos disse que tem identificação com a cultura, mas está se sentindo bem onde está, na Secretaria de Juventude e Meio Ambiente.

Gonzaga Patriota integra Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Nesta quarta feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). A luta do parlamentar no tema da segurança pública já é antiga, tendo ele anteriormente sido membro desta Comissão. Patriota é o autor do livro “Segurança pública faz partes das nossas vidas”, […]

Nesta quarta feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

A luta do parlamentar no tema da segurança pública já é antiga, tendo ele anteriormente sido membro desta Comissão. Patriota é o autor do livro “Segurança pública faz partes das nossas vidas”, que está na segunda edição e possui cerca de 20 mil livros distribuídos pelo Brasil.

Ainda na quarta, a Comissão realizou audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção. Todo o trabalho que a Comissão de Segurança Pública desenvolve pode ser acompanhado pela internet: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cspcco

“Uma das maiores preocupações da população brasileira é a Segurança Pública, para tanto, não meço esforços em minha luta como parlamentar na discussão e elaboração de políticas públicas para combater o aumento da violência; seja em reuniões, audiências públicas, ouvindo especialistas e cidadãos, avaliando e enviando proposições e projetos de lei, projetos de decreto legislativo e requerimentos. Desejo continuar fazendo este trabalho com afinco e dedicação, para que possamos garantir a paz e a ordem social”, declarou o deputado.

Obra da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, dá novos sinais de paralisação

Ouvintes da Rádio Pajeú procuraram a emissora para reclamar de nova paralisação das obras da PE 380. Segundo relatos, o cenário é de trabalhadores e maquinário parados. Um dos críticos foi Adelmo Nascimento, conhecido como Adelmo de Ibitiranga. “Ficam sem fazer nada a manhã toda. De oito horas até quando volto 11 horas todo tá […]

Ouvintes da Rádio Pajeú procuraram a emissora para reclamar de nova paralisação das obras da PE 380. Segundo relatos, o cenário é de trabalhadores e maquinário parados.

Um dos críticos foi Adelmo Nascimento, conhecido como Adelmo de Ibitiranga. “Ficam sem fazer nada a manhã toda. De oito horas até quando volto 11 horas todo tá mundo parado. Não colocaram uma bueira sequer”.

Pior é que por conta da chuva, há trechos intrafegáveis. “É um caos. Ônibus atolado, gente fazendo desvio por outras comunidades. E lá paradas as máquinas”.

A PE 380 é um dos maiores imbróglios da gestão Câmara na região. Primeiro, uma empresa sublocada pela ESSE, a Construpav, foi acusada de acumular débitos e não dar celeridade à obra. A Secretária Fernandha Batista informou em março que uma reunião teria zerado os problemas.

Em fevereiro, a promessa foi de mais celeridade à obra. Quando esteve aqui, em março, o governador Paulo Câmara foi cobrado pelo blog sobre a obra. “Fizemos reuniões técnicas com a secretária Fernandha Batista e pelo que ela me passou já foi solucionado. Tá difícil também porque o aumento do preço da pavimentação está sendo muito grande em virtude da questão do petróleo, que é essa questão mundial, mas a gente vai regularizar o andamento da obra. Já conversamos com o prefeito Anchieta Patriota”, informou o governador.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra.