Obra da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, dá novos sinais de paralisação

No estilo blogueiro que tem adotado nas redes sociais,  o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  inovou.

Agora, os temas polêmicos da cidade são alvo de pesquisa em sua conta no Instagram.

A última tem relação com o projeto que cria a Zona Azul de Arcoverde na área central da cidade,  proposta pelo prefeito Wellington Maciel.  Segundo Siqueirinha,  mais de 1.000 pessoas participaram da enquete.

O resultado,  67% disseram ser contra a cobrança e 33%, favoráveis.  “Agora cabe respeitar a decisão da população.  A votação será na próxima segunda-feira,  dia 20”, disse em sua rede.

Nos bastidores,  a relação Weverton x LW é hora de mais aproximação,  hora de distanciamento.  Faz poucos dias,  chegou a criticar a oposição,  afirmando que as críticas ao governo geravam “instabilidade institucional”. Ele é o primeiro na linha sucessória depois que Israel Rubis renunciou.

Faleceu o blogueiro de Petrolândia Jair Ferraz. Apaixonado pela informação, ele abordava desde eventos sociais, política, educação, religião e principalmente ocorrências policiais. Jair se denominava “O Rei da Notícia”, pela forma como abordava as informações.

A morte foi confirmada por amigos da família. Jair criou a figura do “gato preto”, um personagem que fiscalizava os gastos públicos em cidades da região.

Jair tinha 59 anos e estava internado em Recife. A última publicação no blog foi feita no dia 13 de abril sobre um evento que aconteceu em Floresta, no Sertão de Pernambuco. A causa oficial da morte ainda não foi divulgada.

Em nota ao blog o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho comemora decisão do TCE que aprovou as contas de 2012 do ex-prefeito Albérico Rocha, de Iguaraci. “Com essa decisão o ex-prefeito consegue fechar o círculo de sua gestão com total êxito junto aquele órgão fiscalizador, pois teve todas as suas contas públicas de 2009-2012 devidamente aprovadas pelo TCE-PE”. Napoleão atuou na defesa do ex gestor.

O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. Como tem sido praxe, as contas foram aprovadas com ressalvas. Ele verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais. Observou que Albérico contraiu obrigação de despesa que não pode ser cumprida integralmente do seu mandato. Albérico Messias teve contratações temporárias julgadas ilegais, mas já foi penalizado com multa, segundo o parecer.

“No mais, considerando o disposto nos artigos 70 e 71, inciso I, c/c o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 2°, inciso II, da Lei Estadual n° 12.600/2004 – Lei Orgânica do Tribunal, decidiu a Segunda Câmara por unanimidade, emitir Parecer recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2012”, conclui parecer.

O Ministério da Fazenda determinou a suspensão das operações de 14 plataformas de apostas vinculadas a seis empresas que atuam no mercado regulado brasileiro. As medidas cautelares foram aplicadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) após a identificação de descumprimentos das normas exigidas para o funcionamento do setor.

Com a decisão, os sites ficam impedidos de receber novas apostas enquanto as determinações estiverem em vigor. As páginas, no entanto, deverão permanecer acessíveis para permitir que os usuários retirem eventuais valores disponíveis em suas contas.

A SPA também determinou o cancelamento das apostas ainda em andamento e a devolução imediata dos valores correspondentes. As empresas deverão informar aos usuários, em seus próprios sites, que estão sob suspensão. O descumprimento das medidas pode resultar em multa diária de R$ 200 mil.

Falhas no envio de dados motivaram maior parte das suspensões

A maioria dos casos está relacionada à ausência de informações que deveriam ser encaminhadas ao Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), ferramenta utilizada pelo governo para fiscalizar as empresas autorizadas a operar no país.

Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a falta desses dados compromete a capacidade de acompanhamento das operações e pode representar riscos tanto para os apostadores quanto para o funcionamento do mercado regulado.

Foram atingidas pelas decisões as seguintes empresas e marcas:

• Pixbet Soluções Tecnológicas: Pixbet, Ganheibet e Betdasorte;
• Zeroumbet Plataforma Digital: Zeroum, Sportvip e Energia;
• Select Operations: MMA, Betvip e Papigames;
• Nexus International: Megaposta;
• Enseada Serviços e Tecnologia: Kbet;
• RR Participações e Intermediações de Negócios: Multibet, Ricobet e BRXBet.

As suspensões são cautelares e fazem parte de processos administrativos sancionadores que ainda estão em andamento. As empresas poderão apresentar documentos e regularizar as pendências apontadas pela SPA. A retomada das apostas dependerá da comprovação de que todas as exigências foram atendidas.

Pixbet também é alvo por regras de jogo responsável

No caso da Pixbet, a secretaria aplicou duas medidas cautelares por razões diferentes. Além das falhas relacionadas ao fornecimento de informações para fiscalização, a empresa também é apontada em processo por descumprimento de regras relacionadas ao chamado jogo responsável.

Segundo a SPA, a plataforma não teria implementado ferramentas e metodologias adequadas para identificar e acompanhar usuários com sinais de risco de desenvolvimento de problemas associados às apostas.

A Megaposta, operada pela Nexus International, também foi suspensa em razão de problemas no envio de dados exigidos pela fiscalização.

Já a Zeroumbet Plataforma Digital teve as operações interrompidas por não fornecer informações solicitadas para o monitoramento das atividades. A decisão também determina a devolução dos valores de apostas ainda abertas. A empresa já havia sido alvo de outros processos administrativos relacionados à divulgação de sua autorização para funcionamento e, segundo o processo, atua amparada por decisão judicial.

Documentação societária

A situação da RR Participações e Intermediações de Negócios, responsável pelas marcas Multibet, Ricobet e BRXBet, envolve outro tipo de irregularidade.

De acordo com a SPA, a empresa não apresentou documentos solicitados sobre a composição efetiva de seu quadro societário. A ausência dessas informações teria impedido a análise de requisitos essenciais para a manutenção da autorização, como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade e capacidade econômico-financeira e técnica.

Até a publicação das informações, as empresas atingidas pelas medidas não haviam divulgado manifestações públicas sobre as decisões.

Fonte: Agência Brasil | Imagem: Fabio Rodrigues