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Toffoli veta entrevista de Lula até julgamento pelo plenário do STF

Por André Luis

Do UOL

Na quarta decisão judicial tomada apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que deve ser mantida a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a realização de uma entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Folha de S. Paulo.

A primeira decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, na sexta (28), autorizando a realização da entrevista pela colunista Mônica Bergamo. No mesmo dia, Fux suspendeu a decisão de Lewandowski, em resposta a pedido feito pelo Partido Novo. A Folha requereu a Lewandowski que sua decisão fosse cumprida, o que foi atendido pelo ministro mais cedo hoje.

Agora, Toffoli decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF. Sua ordem veio após pedido de orientação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, direcionado ao presidente do Supremo. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, e a corporação está dentro do ministério de Jungmann.

O pedido do Novo foi direcionado a Toffoli, mas como o presidente do Supremo estava em viagem a São Paulo, foi analisado por seu vice — Luiz Fux.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu Toffoli.

Antes da decisão de Toffoli, ainda falando da determinação de Fux, Lewandowski disse hoje à tarde que o Supremo tinha censurado “um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”.

O ministro Gilmar Mendes, que também integra o Supremo, defendeu que o caso fosse levado ao plenário e disse que os magistrados não deveriam tomar decisões individuais em impasses do gênero.

“Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar”, declarou.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena por sua condenação no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vetar sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.

Outras Notícias

Suprema Corte dos EUA bloqueia temporariamente Trump de deportar venezuelanos

A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, temporariamente, o governo de Donald Trump de deportar imigrantes ilegais venezuelanos utilizando a “Lei de Inimigos Estrangeiros”. A decisão foi divulgada na madrugada deste sábado (19). O que diz a lei: criada em 1798, a medida determina que o presidente americano pode mandar prender e deportar estrangeiros sem passar por processos legais em […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, temporariamente, o governo de Donald Trump de deportar imigrantes ilegais venezuelanos utilizando a “Lei de Inimigos Estrangeiros”. A decisão foi divulgada na madrugada deste sábado (19).

O que diz a lei: criada em 1798, a medida determina que o presidente americano pode mandar prender e deportar estrangeiros sem passar por processos legais em situações de guerra ou de invasão dos EUA por outro país.

Antes de ser invocada por Trump para deportar pessoas que ele acusa de participarem de gangues venezuelanas, a medida só havia sido acionada outras três vezes na história dos EUA, todas em tempos de guerra.

Antes de proibir Trump de seguir utilizando a “Lei de Inimigos Estrangeiros”, a Suprema Corte havia determinado, no último dia 7, que o presidente poderia utilizar a legislação para deportar os membros de gangues. No entanto, a justiça informou que haveria limites para essas deportações, enfatizando que é necessário haver revisão judicial.

Segundo a decisão, era preciso que o governo notificasse os venezuelanos de que estavam sujeitos à remoção no contexto dessa lei e enviasse a notificação dentro de um prazo razoável, para que eles pudessem ter a revisão judicial.

Agora, a proibição temporária do usa da legislação por Trump ocorre justamente porque advogados de venezuelanos sob custódia alegam que eles correm risco iminente de remoção sem a revisão judicial previamente exigida pelos próprios juízes. “O governo está instruído a não remover nenhum membro do grupo provisório de detidos dos Estados Unidos até nova ordem desta Corte”, disseram os juízes em uma breve decisão não assinada, emitida na manhã de sábado. Segundo a nova decisão, o governo não pode deportar os venezuelanos até nova ordem da Corte.

Túlio Alves inaugura comitê em Bodocó

Cerca de 13 mil pessoas, segundo a organização em nota, participaram da inauguração do comitê do candidato à Prefeitura de Bodocó, Túlio Alves (DEM) nessa sexta-feira (9). Junto ao seu vice Edmilson Alencar (PRTB), ao ex prefeito de Bodocó e seu pai, Brivaldo Alves (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), aos candidatos a vereadores […]

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Cerca de 13 mil pessoas, segundo a organização em nota, participaram da inauguração do comitê do candidato à Prefeitura de Bodocó, Túlio Alves (DEM) nessa sexta-feira (9).

Junto ao seu vice Edmilson Alencar (PRTB), ao ex prefeito de Bodocó e seu pai, Brivaldo Alves (DEM), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), aos candidatos a vereadores da coligação “Unidos por um Bodocó melhor” e lideranças locais.

O evento teve início com uma grande motocada e carreata que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade.

“Túlio é jovem na idade, mas é um guerreiro que tem toda capacidade para administrar Bodocó, ao lado de seu pai, Brivaldo, que foi o melhor prefeito da história de Bodocó.  Por isso, reitero meu apoio a Túlio”, disse a Deputada Socorro Pimentel.

thumbnail_img_9806Túlio falou sobre pontos críticos da atual gestão municipal, com destaque para as áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública.

“Nos postos de saúde de Bodocó não têm medicamentos básicos. Quem precisa tomar remédio controlado, precisa comprar porque o município não disponibiliza e isso é direito de todo cidadão.” O candidato criticou também a retirada de ambulâncias das vilas de Cacimba Nova e Feitoria.

Sobre segurança, afirmou: “Hoje Bodocó conta com apenas dois policiais para atender as necessidades de todo o município. Os índices de assalto e de violência aumentam a cada dia.  A Patrulha Rural que proporcionava mais segurança à zona rural do município foi acabada.”

Sebastião Oliveira tem encontro com Márcia Conrado

O pré-candidato a Deputado Estadual e presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira, visitou a prefeita Márcia Conrado para discutir temas ligados ao alinhamento político entre as lideranças. O encontro acontece em meio aos rumores de que o marido de Márcia, Breno Araújo, será candidato a Deputado Estadual (vide nota abaixo). A movimentação é criticada por aliados […]

O pré-candidato a Deputado Estadual e presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira, visitou a prefeita Márcia Conrado para discutir temas ligados ao alinhamento político entre as lideranças.

O encontro acontece em meio aos rumores de que o marido de Márcia, Breno Araújo, será candidato a Deputado Estadual (vide nota abaixo). A movimentação é criticada por aliados de Sebastião como o irmão, Waldemar  Oliveira, que diz ter havido a condição de que Sebá seria apoiado por ela em 2026.

“Começando o sabadão com uma visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado, que se destaca pela competência e o volume de entregas que realiza. Seguimos firmes nessa parceria que já resultou em várias iniciativas importantes para Serra Talhada. O Avante se sente honrado em integrar esse time que trabalha em prol das pessoas que mais precisam e que tem colocado cada vez mais a cidade no rumo do desenvolvimento”, disse..

O encontro contou com as presenças do vice-prefeito Faeca Melo, de Camila Godoy (Secretária-Executiva de Planejamento e Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco), de Alan Pereira (Secretário de Governo de Serra Talhada), de Cecílio Tiburtino (Procurador-Geral de Serra Talhada) e de João Duque Filho.

TCE nega recurso e mantém multa a Guga Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do […]

Guga-Lins

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

 ds

Motocicleta furtada é recuperada pela PRF em Serra Talhada

Por André Luis – Com informações da PRF Uma motocicleta furtada que era transportada em um caminhão cegonha foi recuperada, nesta sexta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O veículo possuía registro de furto desde o dia 9 de outubro no Recife. A equipe da PRF abordou o caminhão […]

Por André Luis – Com informações da PRF

Uma motocicleta furtada que era transportada em um caminhão cegonha foi recuperada, nesta sexta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O veículo possuía registro de furto desde o dia 9 de outubro no Recife.

A equipe da PRF abordou o caminhão por volta das 14h30, na altura do km 400 da rodovia. Durante a verificação, os policiais constataram adulterações em uma motocicleta que estava sendo transportada no veículo.

Ao descobrir a placa original da moto, foi constatado que o veículo possuía registro de furto na capital pernambucana. O motorista do caminhão, um homem de 40 anos, disse que havia embarcado a moto no Recife e iria entregá-la no Maranhão.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para prestar esclarecimentos. A motocicleta foi devolvida ao proprietário.