Itapetim: prefeitura apresenta projeção do pátio da feira

Inquérito foi aberto para investigar Prefeitura de Serra Talhada por curso de Medicina sem autorização federal

Do blog do Jamildo

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra Talhada sobre a abertura de um curso de medicina na cidade, que fica no Sertão de Pernambuco. O site Jamildo.com teve acesso aos autos da investigação.

O objeto do inquérito é apurar a “possível manobra encetada pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Instituição de Ensino Superior (IES) particular Centro Universitário FIS, com objetivo de ofertar curso privado de Medicina sem a necessária aprovação do MEC e realização de processo licitatório para escolha daquela instituição de ensino privada”.

A decisão de abrir a investigação foi do procurador Luciano Rolim.

A portaria de instauração do inquérito foi assinada em 8 de janeiro de 2025.

ACORDO QUESTIONADO

O acordo entre a Prefeitura e uma instituição particular de ensino já havia sido denunciado na cidade, em janeiro de 2024.

O curso de medicina liberado pelo Conselho Estadual de Educação para a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), da Prefeitura, teria sido supostamente negociado pela gestão municipal para funcionar nas instalações de faculdade particular.

O acordo firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada foi denunciado, na época, ao Ministério Público pelo vereador Vandinho da Saúde.

“Nós defendemos que o curso seja ofertado pelo município, com valores mais acessíveis para toda a população, e não em uma faculdade particular, onde as mensalidades provavelmente terão valores altos, dificultando o acesso dos estudantes mais pobres, sem falar dos custos altíssimos para o município arcar mensalmente, onde fala-se em R$ 280 mil só de aluguel. Não há cabimento o município pleitear um curso em nome da autarquia educacional e entregar ao setor privado, onerando os cofres públicos” explicou Vandinho, em janeiro de 2024.

“E se for o caso, defendemos que o curso comece fora das instalações da AESET somente enquanto o município providencia a adequação das instalações da autarquia para receber o curso, do mesmo jeito que a UPE fez quando trouxe medicina para Serra Talhada. Quero também deixar claro que somos totalmente favoráveis ao curso de medicina, só não concordamos que o curso seja desviado do município para uma empresa particular administrar”.

O OUTRO LADO

Fica aberto pelo site Jamildo.com espaço à Prefeitura de Serra Talhada, caso queira apresentar informações

Regra vale até 48 horas após o pleito

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Da Assessoria

Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que:

“[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR DUAS AÇÕES VERSANDO FATOS SIMILARES, EM AMBAS BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA POR SUPOSTA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS EM CAMPANHA ELEITORAL.” Acrescentou ainda: “ORA, BASTAVA AJUIZAR UMA AÇÃO […], AO INVÉS DE PROMOVER DUAS DEMANDAS, […].”

As duas ações foram em desfavor da COLIGAÇÃO POR UMA NOVA TABIRA (Maria Nelly de Lima Sampaio Brito). A 1° ação foi proposta em 27.09.2020 ( Proc. n° 0600143.06.2020.6.17.0050).

Três dias após ( 30.09.2020), propuseram a 2° ação ( Proc. n° 0600146-58.2020.06.17.0050), provocando embaraços e sobrecarregando o judiciário, adotando manobras desnecessárias e inconsistentes.

Além disso, a Coligação Por Uma Nova Tabira destacou que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

O jurídico da candidata Maria Nelly reafirmou o compromisso com um pleito limpo e a necessidade de que a justiça eleitoral não se torne refém de demandas aventureiras.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através de comunicado à imprensa, informou, neste sábado (05), que no próximo dia 8 de dezembro, tradicional feriado de Nossa Senhora da Conceição, será dia útil de trabalho.

Segundo o comunicado, a decisão, que foi tomada em comum acordo com a paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e representantes da CDL “em decorrência dos graves prejuízos econômicos causados ao nosso comércio pela pandemia, decide transformar o feriado do próximo dia 8 de dezembro em dia normal de trabalho. Para que o comércio e a economia local possam aproveitar ao máximo esse final de ano para minimizar os prejuízos advindos com o lockdown do primeiro semestre deste ano”. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, em decorrência dos graves prejuízos econômicos causados ao nosso comércio pela pandemia, decide transformar o feriado do próximo dia 8 de dezembro em dia normal de trabalho. Para que o comércio e a economia local possam aproveitar ao máximo esse final de ano para minimizar os prejuízos advindos com o lockdown do primeiro semestre deste ano. 

A decisão foi tomada em comum acordo com a paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e representantes do CDL – Afogados.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O show com o cantor Léo Magalhães, que comemoraria um ano da Chácara Vitoriah em Afogados da Ingazeira foi cancelado em virtude das chuvas que caem em Afogados da Ingazeira e toda a região.

Segundo a organização, uma nova data será marcada para o evento. A capacidade da casa era de 4 mil pessoas para o encontro, que ainda teria o DJ W.Rocha e Odair dos Teclados.

A organização informou que quem adquiriu ingressos antecipados vai poder guardar para a nova data.

Desde o início da noite, chove vem em toda a região do Pajeú. A chuva, contante e permanente, alterna momentos de maior e menor intensidade. Como o espaço é aberto, inviabiliza a realização do show.

Veja comunicado da organização:

Devido ao respeito que temos por todos que adquiriram os ingressos para o show de Léo Magalhães, informamos que o evento de hoje será adiado por motivos climáticos.

Pedimos desculpas e esperamos a compreensão de todos. Aos que compraram os ingressos, guardem, pois os mesmos valerão para o show que será remarcado em breve para que o artista Léo Magalhães retorne a nossa cidade.

Certamente tal fato não diminuirá nossa dedicação em continuar a proporcionar diversão e alegria a todos e não mediremos esforços para continuarmos produzindo grandes festas com grandes atrações.

Atenciosamente,

Erik e Lívia –  Proprietários da Chácara Vitoriah