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Toffoli pede a Guedes, Receita e PGR providências quanto à apuração sobre Gilmar

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados por coluna de revista

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.

“Tráfico de influência”

A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.

Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.

“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.

Outras Notícias

Fogo destrói supermercado em Tuparetama

Um incêndio de grandes proporções atingiu o supermercado Avistão Bom Jesus Tuparetama, no Alto Pajeú. A unidade fica na Avenida Deputado Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus e vendia no atacado e varejo na cidade. Informações dão conta de que as chamas atingiram 100% das dependências do prédio, com perda total. O mercado é de […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu o supermercado Avistão Bom Jesus Tuparetama, no Alto Pajeú.

A unidade fica na Avenida Deputado Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus e vendia no atacado e varejo na cidade.

Informações dão conta de que as chamas atingiram 100% das dependências do prédio, com perda total.

O mercado é de propriedade do empresário  Alexandre Galvão. Como o fogo consumiu o mercado pela madrugada e início da manhã, não houve vítimas.

Também não se sabem ainda quais as causas do episódio.

Muitos populares e funcionários que sairam inadvertidamente para trabalhar no local ajudaram retirando itens como botijões de gás em meio às chamas e no rescaldo do que foi atingido.  Veja imagens:

Prefeitura assina hoje ordem de serviço na Praça do São Cristóvão

A Prefeitura de Arcoverde assina hoje esta tarde a Ordem de Serviço para as obras de reforma e recuperação da Praça Presidente Kennedy, mais conhecida como Praça do São Cristóvão. A nova Praça faz parte de um projeto maior para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro. A praça vai contar com […]

Praça será modernizada. Não recebe melhorias há anos.
Praça será modernizada conforme projeto. Não recebia melhorias há anos.

A Prefeitura de Arcoverde assina hoje esta tarde a Ordem de Serviço para as obras de reforma e recuperação da Praça Presidente Kennedy, mais conhecida como Praça do São Cristóvão.

A nova Praça faz parte de um projeto maior para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro.

A praça vai contar com uma pista de Cooper, areial com brinquedos para crianças e uma área coberta para fazer exercícios físicos e missas campais.

As obras já começam na próxima segunda-feira, dia 19, e tem uma duração média de 210 dias para que fique pronta. Quando a reforma da praça estiver próxima de ser concluída, toda a área vai receber uma pavimentação asfáltica.

Ato da Amupe deve atrair holofotes para Pernambuco nesta segunda

Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando […]

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Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais

A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios, segundo nota.

Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores,através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma.

Além do mais acrescenta o presidente da Amupe, vem o bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil. “Destacamos a necessidade urgente de uma pactuação  federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento  a reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo”, reforçou.

 

Flores: Práticas pedagógicas recebem premiação do Governo de Pernambuco

Nesta segunda-feira (25), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com o UNICEF e Neonergia realizou mais um Seminário Estadual Programa Educação Integrada. Na ocasião foram compartilhadas, práticas exitosas vivenciadas, com estudantes da Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais que, tem o objetivo de melhorar a qualidade […]

Nesta segunda-feira (25), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com o UNICEF e Neonergia realizou mais um Seminário Estadual Programa Educação Integrada.

Na ocasião foram compartilhadas, práticas exitosas vivenciadas, com estudantes da Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais que, tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental ofertado pelas redes municipais de educação.

No encontro foram discutidas novas parcerias na área, a expansão e o fortalecimento das iniciativas entre Estado e setor privado.

Entre os 17 municípios que participam da Educação Integrada, Flores foi contemplado com duas premiações é o que comemora a Secretária de Educação, Graciete Braga.

“Apenas 5 (cinco) municípios foram escolhidos com as melhores experiências e nós fomos premiados, através do 3° ano B da Escola Desembargador Adauto Maia, Professora Cristiane  e, da educação infantil da Escola Imperador Pedro I, tema: Brincando no Sítio do seu Lobato. Professora: Lívia Carneiro”, detalhou.

Arcotrans modifica espaço para estacionamento na Praça da Bandeira

Na manhã desta segunda-feira, dia 30 de outubro, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans promoveu, na Rua Helena Rodrigues Porto, a mudança de espaço para o estacionamento. Com a alteração, a partir do entorno da Praça da Bandeira, os veículos e motos passam a estacionar no lado esquerdo da via única, já contando […]

Na manhã desta segunda-feira, dia 30 de outubro, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans promoveu, na Rua Helena Rodrigues Porto, a mudança de espaço para o estacionamento.

Com a alteração, a partir do entorno da Praça da Bandeira, os veículos e motos passam a estacionar no lado esquerdo da via única, já contando com uma nova sinalização no local.

A mudança visa garantir a continuidade de melhorias que estão sendo executadas pelo órgão público no centro da cidade. “Pretendemos que esta alteração envolva de forma positiva especialmente a segurança, a mobilidade e a disponibilidade de um maior número de vagas de estacionamento para quem frequenta a área da Praça da Bandeira”, explicou Vlademir Cavalcanti, diretor da Arcotrans.

O antigo estacionamento da via já se encontra disponível para o fluxo de trânsito e devidamente sinalizado.