Toffoli pede a Guedes, Receita e PGR providências quanto à apuração sobre Gilmar
Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados por coluna de revista
Do Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.
“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).
O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.
“Tráfico de influência”
A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.
No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.
Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.
“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.
Nenhum dos prefeitos da área de abrangência da Diocese de Afogados da Ingazeira compareceu ao debate convocado para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre em defesa do Meio Ambiente, alinhadas à Campanha da Fraternidade. A ausência coletiva reforça uma crítica recorrente: a pauta ambiental na região segue sendo negligenciada, com funções essenciais […]
Nenhum dos prefeitos da área de abrangência da Diocese de Afogados da Ingazeira compareceu ao debate convocado para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre em defesa do Meio Ambiente, alinhadas à Campanha da Fraternidade.
A ausência coletiva reforça uma crítica recorrente: a pauta ambiental na região segue sendo negligenciada, com funções essenciais de proteção ao ecossistema frequentemente deixadas de lado.
Em muitos casos, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura enfrentam falta de estrutura, pouca autonomia e acabam exercendo um papel meramente simbólico, fruto de acordos e acomodações políticas — salvo raras exceções.
O encontro, idealizado como um espaço de troca e planejamento, acabou esvaziado pela ausência dos gestores, revelando que o tema ainda está longe de receber a prioridade necessária nas políticas públicas locais.
Do G1 O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que […]
Othon Luiz Pinheiro passa a ser réu na Operação Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Do G1
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que foi aceita pela Justiça é referente à 16ª fase da Lava Jato, cujo foco das investigações foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com aEletronuclear – instituição de economia mista, cujo controle acionário é da União.
Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba.
Os réus são Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec, Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez, Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria, Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia e Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos.
As acusações: O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais e outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.
Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.
A semana foi marcada por um erro que uniu adversários e aliados da governadora Raquel Lyra. O da ausência de cotas raciais no concurso unificado do Governo de Pernambuco. Depois da repercussão, Raquel encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que […]
A semana foi marcada por um erro que uniu adversários e aliados da governadora Raquel Lyra. O da ausência de cotas raciais no concurso unificado do Governo de Pernambuco.
Depois da repercussão, Raquel encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco.
A proposta visa assegurar, no total, aos pretos e pardos, indígenas e quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e nos processos seletivos simplificados para o provimento de cargos efetivos, de empregos públicos e de funções públicas decorrentes de contratos por tempo determinado no Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Em paralelo, a gestão estadual suspendeu temporariamente as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). Ou seja, a revisão já vale para o certame.
A pergunta que fica é: como uma medida tão óbvia passou sem a atenção do staff do governo? Porque no fim das contas, o que seria uma agenda com repercussão positiva, virou demonstração de confusão estatal, passando sensação de desorganização, bate cabeças, com efeito contrário. Quando Raquel veio a público remendar, o estrago já estava feito.
O caminho rumo à eleição do ano que vem não admite erros, e Raquel segue sendo alvo de questionamentos administrativos e políticos, somados à má vontade de sua oposição na ALEPE, de alguns nomes no TCE. Resumindo, ela já tem adversários suficientes pra se preocupar. Não pode admitir que os problemas surjam “dentro de casa”.
Claro, o mesmo se aplica a João Campos, que viu uma onda de críticas nas redes ao voto do irmão, João Campos, pela PEC da Blindagem. Pedro se penitenciou, João criticou a proposta, a vida seguiu e, aparentemente, Campos não teve respingos significativos em sua intenção de votos.
O processo eleitoral de 2026 pra muitos não será desequilibrado como se vê hoje, com folga do socialista. Se for assim, considerando a primeira eleição 4.0 no país, com a presença de redes sociais, Inteligência Artificial e um escambau de ferramentas que vão explorar as pisadas em casca de banana, Raquel e João precisam liderar seus espaços de poder e políticos com atenção redobrada. O caminho até a eleição é um verdadeiro campo minado.
Os bastidores do debate que não ocorreu Ontem, teria ocorrido na Capital da Poesia o último debate com candidatos à Prefeitura de São José do Egito, promovido pelo Blog do Magno, na Faculdade Vale do Pajeú. Haveria transmissão das rádios Gazeta FM, Pajeú FM e Ello TV. Teria… Os motivos que geraram o cancelamento provam […]
Ontem, teria ocorrido na Capital da Poesia o último debate com candidatos à Prefeitura de São José do Egito, promovido pelo Blog do Magno, na Faculdade Vale do Pajeú. Haveria transmissão das rádios Gazeta FM, Pajeú FM e Ello TV. Teria…
Os motivos que geraram o cancelamento provam que o processo eleitoral muitas vezes beira a esquisofrenia, que segundo especialistas, é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato algum com a realidade. No interior, ele aparentemente é potencializado pelo jogo de interesses envolvido.
Outra constatação, na maioria das vezes o problema não está nos candidatos. Fredson Brito e George Borja são preparadíssimos, numa dupla que tem, apesar das rusgas, elevado o nível do debate. O problema está no entorno deles.
Esse processo de bilateral desconfiança da assessorada eu vivi de perto. Isso porque, convidado por Magno, a quem nunca soube dar um não, formatei o modelo de um debate equilibrado, com a proposta de ocorrer num ambiente universitário, acadêmico, portanto de um nível acima dos arranca rabos dos embates convencionais. A ponto de, antes de começar o debate, querer propor aos candidatos que eles poderiam circular pelo palco do auditório da Faculdade para tratar dos temas como num diálogo entre eles. Se até entre Lula e Bolsonaro deu certo, porque não entre Fredson e George, que, como é de domínio público, aparentam ter nível até melhor?
O problema é que desde a entrega do modelo aos assessores Roberto Sampaio, de George, na terça passada às 16h54 e Tatto, da comunicação de Fredson, praticamente no mesmo horário, começou o jogo de tensão entre as assessorias.
Em qualquer ambiente minimamente equilibrado, o formato não geraria problemas. Mas eles apareceram.
Do lado de George, desde o início, o questionamento tinha relação com as perguntas feitas pelos universitários. Em suma, a desconfiança externada por Roberto Sampaio e pelo assessor Lula Vieira eram: primeiro, que as perguntas poderiam ser direcionadas para prejudicar George e, por fim, da desconfiança de que poderiam ser entregues primeiro ao candidato Fredson Brito e sua assessoria.
Tudo porque a Faculdade em questão a sediar o debate é de Cleonildo Lopes, o Painha, que nunca escondeu sua gratidão a Zé Marcos de Lima pelos passos que deu na vida. Só que desde o primeiro momento, era explicado que, primeiro, a mediação de Magno e minha contribuição garantiriam isenção. Segundo, que, apesar desse fato público, a Faculdade é frequentada por universitários de várias cidades, predominantemente de São José do Egito, mas muito mais preocupados com a busca pela formação superior que pela futrica nutrida pela política.
Para provar isso, propus aos desconfiados que as perguntas, nascidas de uma sugestão do próprio Magno, seriam submetidas aos assessores meia hora antes, com acompanhamento do assessor que tem me acompanhado debates afora, Jonas Cassiano, garantindo exatamente o que prometera: não haveria ataques ou pegadinhas. Jonas aliás aprovou plenamente o modelo. Não havia nada demais nele e, com essa regrinha, estaria tudo resolvido. Não adiantou. A queixa era de que, como se aqui não houvesse garantia da inviolabilidade das perguntas, “o outro lado poderia saber primeiro”.
Já do lado da campanha de Fredson, as regras não eram aparentemente problema. O assessor Tatto me enviou mensagens algumas vezes com dúvidas triviais sobre o debate. “Companheiro, boa tarde. Você saberia me dizer quantas perguntas os candidatos poderão fazer por bloco?” – foi uma das dúvidas. A outra, sobre como seria o bloco de perguntas dos jornalistas, até um “entendi agora, querido”, na tarde da quarta-feira.
Só que no núcleo da campanha do candidato do Republicanos, a teoria da conspiração era quase paranóica. Na quarta, às 8h48, me liga o amigo jornalista João Carlos Rocha, ligado a Zé Marcos e à campanha de Fredson, me consultando sobre um plano mirabolante que era pregado pelo bloco opositor, do qual ele fazia parte. João era emissário da seguinte mensagem: “estão dizendo que Magno vai receber R$ 70 mil de um advogado para interferir no debate”. Preservo o advogado para não provocar mais espanto, tamanho absurdo. João perguntava, orientado pelo entorno de Fredson se valia ligar pra Magno perguntando sobre essa história maluca. Eu sugeri que, de tão sem nexo, não se desse ao trabalho, sob a máxima de que, quem diz o que quer, ouve o que não quer, no que ele concordou plenamente.
O processo de desconfiança chegou a tal ponto que, segundo revelou o próprio Painha a este jornalista, nomes como Hugo Rabelo e outros próximos a Fredson chegaram a também pressionar na sexta pela manhã para não ocorrer o debate.
A sexta seguiu e, dada a encheção de saco de um lado e de outro, mesmo sendo só uma espécie de auxiliar no formato, me propus a fazer um comunicado circular para as duas campanhas informando que não haveria motivos para mudar o modelo, que o debate seguiria o rito inicial e que qualquer um dos candidatos tinha a prerrogativa de não ir.
Só que de tão pressionado por abrigar o evento, já arrependido de ter cedido a Faculdade, Cleonildo Lopes soltou uma nota afirmando que a instituição “solicitou expressamente que seus alunos e professores não participassem diretamente ou indiretamente do debate, de modo a preservar sua neutralidade institucional”. Por mais que eu tenha entendido como uma antecipação que tirava do cenário os personagens naturais, os universitários, pra mim não necessária, compreendi aquele como um gesto extremo, que dá a dimensão do que o diretor passou recebendo ligações de Paulinho Jucá, Hugo Rabelo e demais nomes do entorno das campanhas.
Àquela altura, não tinha mais pergunta dos universitários. De tão decepcionado, mesmo sendo uma espécie de “coadjuvante com algum protagonismo”, pensei em nem aparecer na Faculdade. Magno me pergunta o que fazer, e sugere submeter aos candidatos e assessores a sugestão de uma rodada a mais de candidato pergunta a candidato ou de perguntas dos jornalistas.
Mas, àquela altura, o “debate Titanic” já estava afundando. A campanha de George, através de Lula Vieira, ainda querendo uma reunião sem necessidade alguma, mesmo após a retirada dos universitários da cena do debate. E a campanha de Fredson, através da sua esposa, Lúcia Lima, dizendo que só aceitariam o debate com os universitários. Magno, sabendo que não tinha reunião, reza ou mandinga que resolvesse, cancelou o encontro.
Eu, pobre colaborador voluntário, querendo ajudar, ainda tive que desfazer a acusação da campanha de Fredson de que eu havia retirado as questões dos universitários por vontade própria. Até uma parceria institucional do blog foi invocada, mesmo que, em mais de 30 anos de jornalismo, já tenha provado a diferença entre liberdade editorial e parceria institucional. Santo Afonso, o padroeiro da paciência, me ajudou.
Resumindo, confusão de um lado e do outro.
Contar esses bastidores me ajuda a provar o quanto nas nossas cidades a política muitas vezes não transforma, mas transtorna. Também ajuda a revelar parte do que quem faz jornalismo por essas terras acaba passando. E porque, sem ironia, recomendo a todo colega: “faça terapia, a vida toda”.
Parece Sucupira, mas aconteceu em São José do Egito, uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco, no debate que teria tudo para ser outro sucesso, mas foi estragado pelos asssessores de um lado e do outro.
Os candidatos, que costumam lançar cards prontos após o apito final dizendo terem ganho as pelejas, soltaram notas que são cortina de fumaça para o que realmente ocorreu. Deveriam escrever em letras garrafais: “George e Fredson dessa vez, perderam o debate”.
Estável
A policial Civil Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), estava fazendo a limpeza da arma quando houve um disparo acidental. Operada no Memorial Arcoverde com fratura exposta no braço, recupera-se bem.
Gesto
Em respeito ao incidente, a adversária de Siqueira e Zeca, Madalena Britto, não realizou a Caminhada das Mulheres. Com Diogo Moraes, prestaram sua solidariedade pelo ocorrido. Um sopro de civilidade em uma campanha verbalmente acirrada.
Sucesso
A estreia do LW Cast com Magno Martins, na TV LW, somando Instagram e YouTube já conta com mais de 40 mil interações entre o episódio e os cortes nas redes sociais. Na próxima quinta, as pesquisas em debate, com Ronald Falabella, Diretor do Instituto Múltipla, e Carlos Britto, o respeitado jornalista de Petrolina.
Lá vem pesquisa
Dentre as últimas pesquisas na reta final da campanha, tem IP Pesquisas, Datavox e Ultraliberal em São José do Egito com números PE-06953/2024, PE-00473/2024 e PE-02655/2024 com divulgação dias 3 e 4, TML em Floresta dia 4 (PE-01975/2024), Conecta em Sertânia dia 3 (PE-06093/2024), DataTrends em Afogados da Ingazeira dia 3 (PE-01025/2024) e Conecta em Santa Cruz da Baixa Verde dia 3 (PE-06953/2024).
Civilidade
A prova do preparo de George e Fredson foi mais uma vez mostrada no debate do Finfa na última quinta-feira. E no final, assim como ocorreu na Gazeta FM, mais um gesto de civilidade dos postulantes à prefeitura, em uma das eleições mais acirradas da região.
O promotor mandou avisar
Alerta público: o Ministério Público Eleitoral e o Judiciário Eleitoral não participam, não promovem, não realizam e não avalizam pesquisas nem institutos. Qualquer menção ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral associadas a candidaturas, partidos e/ou coligações representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia. O recado foi do promotor Aurinilton Leão Sobrinho.
No aperto
Na região, ainda dão como cidades com as eleições mais equilibradas Sertânia (Pollyana Abreu x Rita Rodrigues), Tabira (Flávio Marques x Nicinha Melo), São José do Egito (Fredson Brito x George Borja) e Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando Parabólicas x Dr Ismael). Se serão arroxadas mesmo, está perto de saber.
Debate quente
A semana em Carnaíba teve a oposição publicizando uma denúncia de 2014 por agressão doméstica contra Berg Gomes, envolvendo sua mulher, Valderiza Lins, publicada no Blog Ricardo Antunes. A mulher de Berg gravou um vídeo afirmando que desenterrar a denúncia foi “show midiático”. Mais pimenta antes do debate entre Ilma Valério e Berg Gomes, amanhã, 10 horas, na Rádio Pajeú.
Regras mais rígidas
Para garantir um ambiente minimamente respeitoso, a Rádio Pajeú proibiu militâncias, liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. As câmeras estarão focando nos postulantes e assessores. Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, munganga de assessor(a) pra candidato(a) e correlatos. A assessora jurídica será a presidente da OAB, Laudicéia Rocha.
Estratégia
Aparentemente, a se levar em conta a ausência no debate da TV Farol, a prefeita Márcia Conrado vai usar a estratégia de não comparecer mais aos embates com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza. Foi ao da Cultura pra dar o recado de que não se furta a debater, e faltará aos demais usando o episódio envolvendo Luciano Duque dia 11, mais o orgumento de que são três contra uma. Será?
Vão a preencher
Se a vaidade não atrapalhar, as lideranças socialistas da região tem condições, desde que com o apoio do PSB e João Campos, buscar retomar o caro espaço político perdido com a morte precoce de José Patriota. Sem representação, a região fica órfã e politicamente, empobrecida.
Fraseda semana:
“Eu me decepcionei com Lula”.
De Magno Martins, na estreia do LW Cast, explicando sua posição crítica ao atual presidente, alegando que os escândalos de sua gestão acabaram sua anterior admiração e respeito.
O candidato da oposição, Dr. Elton Martins, do Republicanos, lidera as intenções de voto na disputa à prefeitura de Águas Belas. É o que diz levantamento do Instituto Múltipla, divulgado pelo blog a poucos dias do início da campanha eleitoral. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitorado, ele tem 42,3%, […]
O candidato da oposição, Dr. Elton Martins, do Republicanos, lidera as intenções de voto na disputa à prefeitura de Águas Belas.
É o que diz levantamento do Instituto Múltipla, divulgado pelo blog a poucos dias do início da campanha eleitoral.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitorado, ele tem 42,3%, contra 34% do candidato governista Maurício de Josué, do PT.
Nesse cenário, brancos e nulos somam 7,7%. Não sabem ou não responderam 16%.
Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Elton Martins tem 30,7% contra 26,3% do petista Maurício de Josué. Brancos e nulos somaram 6,7% e 36,4% citaram outros, estão indecisos ou não opinaram.
Rejeição
Quando a pergunta é sobre quem o eleitor de Águas Belas rejeita, 37,3% dizem não votar de jeito nenhum em Maurício de Josué e 21% afirmam não votar em Dr. Elton Martins.
Avaliação de Luiz Aroldo
A gestão do prefeito Luiz Aroldo também foi avaliada pelo Múltipla. Quando a população é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 50,7% aprovam, contra 32,3% que a desaprovam. Não opinaram 17%.
Quando o Múltipla chamou a população a avaliar a gestão, 9% disseram ser ótima, 28,3% boa, 37,3% regular, 5,3% ruim, 15,7% péssima e 4,3% que não opinaram.
A pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE – 07721/2024.
Contratante: Marcos Roberto de Moraes Ubirajara. Origem dos recursos: recursos próprios.
Contratada: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA (Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria).
Período de realização da pesquisa dias 9 e 10 de agosto de 2024. Foram 300 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).
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