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Toffoli pede a Guedes, Receita e PGR providências quanto à apuração sobre Gilmar

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados por coluna de revista

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.

“Tráfico de influência”

A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.

Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.

“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.

Outras Notícias

Covid-19: vacina da Astrazeneca volta a ser distribuída esta semana, diz Fiocruz

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana.  Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações. O […]

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana. 

Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações.

O quantitativo de vacinas já entregues e a previsão para este mês de cerca de 15 milhões de doses não indicam escassez de vacinas para aplicação da segunda dose. 

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é responsável pela produção e entrega das vacinas ao Ministério da Saúde, que as distribui para os estados e estes aos municípios, cabendo aos gestores a decisão sobre o uso das doses.

A Fiocruz ficou duas semanas sem entregar doses da vacina para o Ministério da Saúde. Segundo a Fundação, o atraso se deu porque a chegada mensal de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem 3 semanas, as vacinas produzidas ainda não estavam disponíveis para liberação.

Desde o começo do ano, segundo a Fiocruz, já foram entregues 91,9 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), produzidas no laboratório de Bio-Manguinhos.

Definida agenda de Paulo Câmara em Itapetim e Brejinho

Foi definida a agenda do governador Paulo Câmara nesta terça (09) no Alto Pajeú. A programação começa no Distrito de Piedade, Itapetim, às 9h da manhã, com a inauguração do acesso ao Distrito e anúncio de ações. A agenda será acompanhada pelo prefeito Adelmo Moura e sua  equipe de governo. Haverá autorização para liberação de […]

Foi definida a agenda do governador Paulo Câmara nesta terça (09) no Alto Pajeú.

A programação começa no Distrito de Piedade, Itapetim, às 9h da manhã, com a inauguração do acesso ao Distrito e anúncio de ações. A agenda será acompanhada pelo prefeito Adelmo Moura e sua  equipe de governo.

Haverá autorização para liberação de recursos destinados às políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde (R$ 253.016,72); Autorização de repasse para implantação de Cozinha Comunitária (R$ 194mil); entrega de kits do Programa PE Alimenta e Assinatura de ordem de serviço de pavimentação de diversas ruas no município.

Às 10h, Câmara inaugura o novo prédio da EREM José Severino de Araújo, em Brejinho, ao lado do prefeito Gilson Bento.

Ainda autoriza liberação de recursos destinados às políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde (R$ 143.896,16); entrega de kits do Programa PE Alimenta; autorização para implantação da COPE e dá por inaugurada a obra de recapeamento asfáltico em CBUQ.

Agenda política: às 14h30, segundo informações do prefeito Adelmo Moura, haverá um ato político  da Frente Popular no Ginásio de Esportes Miguel Arraes. A agenda terá os candidatos da Frente Popular Danilo Cabral, Luciana Santos, Teresa Leitão e candidatos proporcionais.

Anderson e Gilson animados com mais uma vinda de Bolsonaro a Pernambuco

Candidatos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado e ao Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado Neto comemoraram mais uma vinda de Bolsonaro a Pernambuco. Nesta terça-feira (27), o presidente e candidato a reeleição esteve participando de atos em Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Essa foi a quinta vez que […]

Candidatos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado e ao Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado Neto comemoraram mais uma vinda de Bolsonaro a Pernambuco.

Nesta terça-feira (27), o presidente e candidato a reeleição esteve participando de atos em Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Essa foi a quinta vez que o líder do Executivo Nacional veio a Pernambuco desde o início do período da pré-campanha para reforçar o alinhamento com Anderson e Gilson.

“Tivemos mais um grande encontro com o nosso presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez, no Vale do São Francisco”, publicou Anderson Ferreira em redes sociais.

Gilson Machado, por sua vez, divulgou um vídeo no qual aparece ao lado de Bolsonaro tocando sanfona. A peça foi gravada no início da manhã, minutos antes do embarque para a cidade de Petrolina.

Paulo Henrique Amorim cita Adutora do Pajeú para criticar protestos contra Dilma

O Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Record), entrevistou Jackson Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs. Na entrevista, ele falou sobre o trabalho de construção da Adutora do Pajeú, que atende municípios da nossa região. Segundo nota de Paulo Henrique, ela faz parte do conjunto de obras contra a seca no […]

O Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Record), entrevistou Jackson Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs. Na entrevista, ele falou sobre o trabalho de construção da Adutora do Pajeú, que atende municípios da nossa região.

Segundo nota de Paulo Henrique, ela faz parte do conjunto de obras contra a seca no semi-árido brasileiro a partir do Rio São Francisco, que começou a jorrar.

Diz Paulo Henrique, que tem assumido posições contrárias aos protestos anti-Dilma: “Enquanto os coxinhas paulistas vão para a avenida coicear, os Governos Lula e Dilma acabaram com o pau de arara, com os retirante famintos que dormiam nas ruas das capitais e com os saques a supermercados do interior”.

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E acrescenta: “Por causa do trabalho de funcionários públicos como o cearense Jackson. E o pai dele”. A entrevista tem pouco mais de 21 minutos. Nela, Jackson detalha a captação da água em Floresta, no lago de Itaparica, com 190 quilômetros de adutora, atendendo à bacia do Pajeú. A segunda etapa está em construção com 400 quilômetros até Taperoá.

Na segunda etapa, destaca Jackson, haverá ligação com eixo leste da transposição em Sertânia, beneficiando catorze cidades. Ele dá exemplos como os de Serra Talhada e Afogados, que estavam em colapso e foram salvas pela Adutora.

Prefeituras silenciam sobre concursos públicos em Santa Terezinha e Teixeira

Duas Prefeituras, uma em Pernambuco, Santa Terezinha e outra na Paraíba, Teixeira, promoveram concurso público quase ao mesmo tempo e silenciaram sobre o resultado. Os candidatos procuraram a Rádio Cidade FM para cobrar uma resposta. As primeiras informações são de que as prefeituras não teriam pago a Empresa contratada para aplicar o concurso e daí […]

CONCURSOS-NOVOS-DDDDDuas Prefeituras, uma em Pernambuco, Santa Terezinha e outra na Paraíba, Teixeira, promoveram concurso público quase ao mesmo tempo e silenciaram sobre o resultado.

Os candidatos procuraram a Rádio Cidade FM para cobrar uma resposta.

As primeiras informações são de que as prefeituras não teriam pago a Empresa contratada para aplicar o concurso e daí os resultados não foram publicados. Com a palavra os gestores de Santa Terezinha e Teixeira.  A informação é de Anchieta Santos ao blog.