PEC beneficia partidos que burlaram cota feminina nas eleições municipais

O prefeito do Município de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da secretária de Educação, Rita de Cassia, assinou o Termo de Adesão de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Ele visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Educação Integrada no município.

O Programa Educação Integrada consiste em um portfólio de estratégias e ações desempenhadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, comprometidas com a educação, que busca auxiliar o município a melhorar seus indicadores educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Com isso, Iguaracy contará com uma escola municipal de tempo integral, visando uma melhor qualidade de educação para os seus alunos, garantindo um futuro melhor para as crianças.

Agremiações devem enviar solicitação de reforço à SDS e de vistoria ao Corpo de Bombeiros

Termina no próximo dia 31 de janeiro o prazo para as agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitarem reforço na segurança e vistorias estruturais à Secretaria de Defesa Social (SDS). Neste ano, esse pedido deve ser enviado ao e-mail[email protected]. Já as solicitações de vistoria devem ser feitos ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site www.bombeiros.pe.gov.br.

“Reforçamos a importância dos organizadores enviarem essas solicitações no prazo, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas”, alerta o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos ao CBMPE quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portalwww.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

“Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, reforça Freire.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

PORTARIA – A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

Também traz diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março.  No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, recebeu nesta quarta-feira (01) o secretário de Governo de Flores, Marconi Santana.

Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas voltadas para o fortalecimento da infraestrutura urbana, com foco em melhorias que irão refletir diretamente na qualidade de vida da população florense. O diálogo foi considerado extremamente positivo, por abrir perspectivas concretas para a execução de projetos estruturantes capazes de transformar a realidade do município.

Marconi destacou a sensibilidade e a disposição do Governo do Estado, na pessoa da governadora Raquel Lyra, em ouvir as demandas de Flores e avançar em soluções conjuntas.

“Estamos muito confiantes de que, em breve, anunciaremos obras de grande impacto, que não apenas modernizarão nossa cidade, mas também representarão um marco no desenvolvimento de nossa infraestrutura”, enfatizou.

Palco de diversos acidentes devido ao excesso de buracos, a PE 270 no trecho de um quilômetro que marca a entrada na cidade de Buíque passou na manhã deste sábado por um trabalho de recuperação.

A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e empresas privadas com sede no município. Após diversos apelos ao Governo do Estado, o prefeito Arquimedes Valença resolveu amenizar o grave problema do acesso à cidade.

“As dificuldades sabemos que é de todos, tanto do Estado como dos municípios, mas não podíamos continua convivendo com a situação em que esse trecho encontrava-se na entrada de nossa cidade. Não temos como fazer um novo asfalto, mas estamos promovendo uma grande melhoria que vai deixar o motorista com mais segurança ao trafegar na rodovia”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

Juntamente com os empresários Fernando Monteiro (Fernando Agente) do Posto Nossa Senhora Aparecida e Patryck Produções, a prefeitura colocou máquinas patrol para fazer toda a terraplanagem do trecho, compactação do solo e colocação de pó de brito misturado com cimento de forma a deixar a pista trafegável e livre da buraqueira.

Além disso, a prefeitura também promoveu a limpeza dos canais de água pluviais e refez o sistema de drenagem lateral a rodovia.

De responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens, até o momento o único serviço feito na PE foi um tapa buraco entre Arcoverde e a entrada de Buíque, a onde os trabalhos foram paralisados ainda no ano passado.

No referido trecho de um quilômetro, a rodovia praticamente já não mais existia e se transformara numa pista de rali, com verdadeiras crateras ao longo do percurso provocando a quebra de veículos.

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.