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Toffoli pede a Guedes, Receita e PGR providências quanto à apuração sobre Gilmar

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados por coluna de revista

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.

“Tráfico de influência”

A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.

Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.

“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.

Outras Notícias

Adelmo e Djalma ainda não fecharam chapa para 2022

Após o programa, interpelados por este blogueiro, Adelmo Moura e Djalma Alves disseram ainda não ter resolvido o imbróglio da escolha de seus candidatos em 2022. Djalma Alves tem a situação mais complexa. O seu Estadual, Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Federal, quer seu apoio. Já até sugeriu que Djalma apoie o egipciense Paulo Jucá, […]

Após o programa, interpelados por este blogueiro, Adelmo Moura e Djalma Alves disseram ainda não ter resolvido o imbróglio da escolha de seus candidatos em 2022.

Djalma Alves tem a situação mais complexa. O seu Estadual, Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Federal, quer seu apoio. Já até sugeriu que Djalma apoie o egipciense Paulo Jucá, nome que quer disputar vaga na ALEPE saindo com boa votação no Alto Pajeú e beliscando no Médio. Tem ainda o presidente da AMUPE, José Patriota, que esteve com ele no encontro recente do PSB.

E Adelmo mantém o Federal, Gonzaga Patriota, mas jogou para o Palácio das Princesas a decisão entre Paulo Jucá e José Patriota. “Tenho boa relação e sou amigo dos dois. Quem o Palácio definir, eu voto”. Ao comentar a sua posição,  Djalma brincou: “E voc~e acha que o Palácio vai decidir?” – sinalizando que a bomba teria que ser desarmada pelo próprio Adelmo.

Prefeito de Brejinho autoriza obras de UBS da Vila Mariana

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos, assinou a Ordem de Serviço para a construção de uma UBS tipo 4 no Bairro da Vila Mariana. Estavam presentes no evento, o vice-prefeito Naldo de Valdim, todos os vereadores da base governista, bem como todos os secretários e diretores. “Destaco aqui o secretário de Obras, Manoel […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos, assinou a Ordem de Serviço para a construção de uma UBS tipo 4 no Bairro da Vila Mariana.

Estavam presentes no evento, o vice-prefeito Naldo de Valdim, todos os vereadores da base governista, bem como todos os secretários e diretores.

“Destaco aqui o secretário de Obras, Manoel da Carne e a secretária de Saúde, Francielly Lucena que assinaram comigo a ordem de serviço”, disse Gilson em rede social.

DNOCS prefere comprar área que receber doação prometida em 2015 para obra de Adutora

O DNOCS em Pernambuco optou por adquirir uma área de terra do que receber uma doação do Diretor Executivo do Sicoob, Evaldo Campos para uma estação elevatória da Adutora do Pajeú que vai atender ao abastecimento no município de Itapetim e o trecho final, até Taperoá, na Paraíba. De acordo com informações do colaborador do […]

Terreno sendo preparado para estação elevatória e a ser ou já indenizado pelo DNOCs ao lado da área prometida por Evaldo campos, a custo zero

O DNOCS em Pernambuco optou por adquirir uma área de terra do que receber uma doação do Diretor Executivo do Sicoob, Evaldo Campos para uma estação elevatória da Adutora do Pajeú que vai atender ao abastecimento no município de Itapetim e o trecho final, até Taperoá, na Paraíba.

De acordo com informações do colaborador do blog, Marcelo Patriota, a promessa de Evaldo foi feita publicamente e a diretores do próprio órgão em mais de uma oportunidade, inclusive nos microfone da Gazeta FM, em nome do desenvolvimento hídrico da região.

Evaldo é proprietário da Fazenda Muquém, que fica  a um quilometro da sede de São José do  Egito e prometeu doar uma área para a estação.

Evaldo Campos

Tanto o  Coordenador anterior do Dnocs em Pernambuco, Emílio Duarte de Souza e Silva, como o atual, Marcos Rueda, tem conhecimento da oferta, garante Marcelo. Mas estranhamente a opção do órgão foi indenizar o dono do terreno que fica  a poucos metros da área doada.

Não há informações complementares sobre a titularidade da área comercializada ou o valor da indenização. Certo é que a empresa contratada pelo órgão começa a fazer as primeiras intervenções no terreno, como no registro feito para o blog. Em tempos de vacas magras, ajuste fiscal e muito chororô, salvo uma excepcional explicação técnica, o gesto do DNOCs é, no mínimo, questionável.

Ônibus entre os bens leiloados pela Prefeitura de Tabira

A comissão constituída do Leilão Municipal de Tabira, avisa aos interessados que estão em exposição na Quadra Esportiva Municipal da cidade, diversos bens móveis para leilão. A comissão aceitará nesta 4ª feira 23 de julho, lances para a venda. Dentre os bens que serão leiloados, estão o ônibus do TFD, armários, material de computação, entre […]

leilãoA comissão constituída do Leilão Municipal de Tabira, avisa aos interessados que estão em exposição na Quadra Esportiva Municipal da cidade, diversos bens móveis para leilão.

A comissão aceitará nesta 4ª feira 23 de julho, lances para a venda. Dentre os bens que serão leiloados, estão o ônibus do TFD, armários, material de computação, entre outros itens.

Os interessadas devem se dirigir à quadra nos dias 21, 22 e 23, sendo que na quarta a partir das 10 horas acontecem os últimos lances. Quem informa é Romildo Fernandes Mascenas, Diretor de Patrimônio da Prefeitura.

Um desbravador do Sertão do Pajeú: “doutor Edson” conta sua trajetória em livros

Da Folha de Pernambuco O médico e escritor José Edson de Moura lançou este ano dois livros. “Casos e acasos” (191 páginas, Editora Bagaço) e “Fragmentos de uma vida”, 278 páginas, Editora Bagaço). No primeiro, o leitor vai conhecer as histórias do cotidiano do médico e político. No segundo, ele presta uma homenagem ao seu […]

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Médico e escritor José Edson de Moura é filho de agricultores analfabetos, mas, através dos estudos, realizou seu sonho e de seus pais

Da Folha de Pernambuco

O médico e escritor José Edson de Moura lançou este ano dois livros. “Casos e acasos” (191 páginas, Editora Bagaço) e “Fragmentos de uma vida”, 278 páginas, Editora Bagaço). No primeiro, o leitor vai conhecer as histórias do cotidiano do médico e político.

No segundo, ele presta uma homenagem ao seu pai (Severino Rodrigues de Moura), já falecido. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, doutor Edson, como é conhecido na região do Sertão do Pajeú, conta sua trajetória e mostra que é possível sair do nada e, através do estudo e do trabalho, conquistar um futuro promissor.

ORIGEM

Minha origem é muito humilde. Sou filho de um agricultor, Severino Rodrigues de Moura, e de uma dona de casa, Severina Azevedo Moura. Nasci no engenho Humaitá, da Usina Pedroza (Cortês), Mata Sul pernambucana, no ano de 1942. Meus pais eram analfabetos, mas tinham o sonho de que seus filhos estudassem até serem doutores. Eu e meus quatro irmãos sempre estudamos em escolas públicas. Só estudamos no Colégio Americano Batista porque conseguimos bolsas de estudos do Governo do Estado. E todos fizeram vestibulares, passaram e concluíram os cursos em universidades públicas.

TABIRA

Um homem de origem humilde só tem três sonhos na vida: um emprego, uma casa e um carro. Mas eu pensava em ter algo mais, porque tinha um diploma na mão e um espírito de luta inigualável. E sempre pensava no que meu pai dizia: “No país onde existe democracia, sempre há oportunidades para todos”. Em 1970, fui nomeado médico para o hospital de Tabira, cidade do Sertão do Pajeú, onde construí parte da minha história.

PESADELO

Em 1978, fui convidado por João Cordeiro da Silva Neto, homem conhecido e conceituado na região do Alto Pajeú, para ser prefeito de Tabira. Pensei, refleti e respondi que não. Isto por vários motivos: não tinha vocação política; não era filiado a nenhum partido; além disso, era um forasteiro. Mas, mesmo assim João Cordeiro anunciou minha candidatura. Quis o destino que o Congresso Nacional prorrogasse o mandato dos prefeitos. Foi ai que meu sonho virou pesadelo. O atual prefeito se sentindo ameaçado pela minha candidatura solicitou minha transferência para Arcoverde e, alguns meses depois, fui transferido para o Hospital da Restauração em Recife, mas continuei morando em Tabira. Mas as retaliações não pararam por ai: também fui proibido de trabalhar em qualquer hospital do Sertão do Pajeú.

AFOGADOS

Ao terminar meu período no Hospital da Restauração tentei voltar para Tabira, mas não consegui alvará para construir uma unidade hospitalar privada. Então, resolvi abrir consultório em Afogados da Ingazeira e, posteriormente, comecei a construir o Hospital José Evóide de Moura. Hoje, é um centro hospitalar moderno que não deve nada aos hospitais da Capital pernambucana.

PREFEITO

Fui duas vezes prefeito de Tabira. A primeira em 1983 a segunda em 1992, quando tive a difícil missão de implantar novas políticas, fazer mudanças e mediando os interesses de forma que Tabira conquistasse o respeito e credibilidade perante o Estado. Para isso, fui buscar no governador Roberto Magalhães o apoio na construção de uma nova Tabira.

DEPUTADO

O ano era 1989. O ex-governador Roberto Magalhães disse-me que Tabira precisava de um representante na Assembleia Legislativa. E a minha brilhante administração colocava-me dentro de um cenário político digno de ocupar uma cadeira na casa Joaquim Nabuco. Tive que me filiar ao PDT para viabilizar minha candidatura. E para me eleger deputado estadual só contei com apoio financeiro da minha família. Por isso, cheguei à Assembleia independente para seguir a coerência da minha consciência. Tive todas as chances para ser Deputado Federal, mas na política ou em qualquer atividade, existe a hora de entrar e a hora de sair.

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