Notícias

Toffoli pede a Guedes, Receita e PGR providências quanto à apuração sobre Gilmar

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados por coluna de revista

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.

“Tráfico de influência”

A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.

Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.

“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.

Outras Notícias

Raio x do Pajeú: Dilma teve 138.239 votos. Aécio, 37.215

O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes: Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior […]

candidatos-a-presidencia-dilma-e-aecio-1413851253992_1920x1080

O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes:

Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos.

As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior folga pela ordem foram: Quixaba (90,53%), Solidão (89,98%), Tuparetama (85,84%), Flores (85,83%) e Carnaíba (85,21%).

Aécio “perdeu de menos” pela ordem em Santa Terezinha (36,29%), São José do Egito (34,37%), Ingazeira (32,17%), Afogados da Ingazeira (31,59%) e Brejinho (30,35%).

Números são números e vice-versa, parafraseando um pseudo pensador. A partir deles, que cada um faça sua análise de quem ganhou e perdeu no processo.

No Pajeú analistas se dividem entre os que creditam a votação de uma ou do outro a lideranças locais.

Outros acreditam que ninguém interferiu positiva ou negativamente na onda que fez de Dilma a mais votada em Pernambuco. Aécio, para que se tenha uma ideia, só ganhou, e apertado, em Taquaritinga do Norte.

E você: como analisa os números ?

Dunga é “a cara da renovação da Seleção”. Treinador será oficializado terça

Do G1 Dunga está de volta à seleção brasileira. O retorno do treinador, que comandou o time canarinho na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, será oficializado pela CBF na próxima terça-feira, às 11h (de Brasília), em coletiva de imprensa, na nova sede da entidade, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do […]

Do G1

Dunga está de volta à seleção brasileira. O retorno do treinador, que comandou o time canarinho na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, será oficializado pela CBF na próxima terça-feira, às 11h (de Brasília), em coletiva de imprensa, na nova sede da entidade, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

No mesmo dia, o treinador e o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, vão revelar o nome dos outros membros da comissão técnica da seleção brasileira. A tendência é que o novo técnico peça a contratação de um auxiliar. Em sua passagem anterior, Dunga tinha Jorginho, outro remanescente do tetra, como fiel escudeiro.

dunga_ap

A contratação de Dunga, hoje com 50 anos, foi alinhavada por Gilmar Rinaldi, pelo presidente da CBF, José Maria Marin, e pelo futuro comandante da entidade, o atual mandatário da Federação Paulista, Marco Polo Del Nero. Nos últimos dias, a Rádio Jovem Pan já anunciava o acerto do treinador para comandar a seleção brasileira.

Afogados vence na Série A2 : O Afogados FC venceu o Altinho por 2×0 na sua estréia na série A2 do campeonato pernambucano, com gols de Hugo e Jobert, marcados no primeiro tempo. O jogo aconteceu no estádio Mendonção, em Belo Jardim. Com o resultado, a equipe lidera seu grupo pelo saldo de gols. No outro jogo, o Araripina venceu o Petrolina por 2×1. É justamente contra o Araripina o próximo desafio, quuarta-feira, fora de casa.

Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais

Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente. A tramitação da “boiadinha”, como vem sendo […]

Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas

O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente.

A tramitação da “boiadinha”, como vem sendo chamada por ambientalistas e senadores, acontece sem a obstrução ou mesmo com a complacência do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em nota, o parlamentar afirmou que a distribuição dos projetos segue o regimento e que não vai haver atropelo. ​

O senador mineiro havia prometido a ex-ministros do Meio Ambiente, artistas e ambientalistas que a tramitação desses projetos não seria atropelada e que teria “participação muito ativa das comissões de Agricultura e a de Meio Ambiente”.

Mas na prática, o que se vê é outra coisa. Pelo menos oito projetos de lei, de maior ou menor impacto ambiental, foram aprovados pelo Senado ou são alvos de articulação para avançarem, nas últimas semanas, em grande parte sem que haja ampla análise de seu teor.

São matérias que visam a alterar o Código Florestal, flexibilizar o uso de agrotóxicos, anistiar desmatadores ou diminuir restrições em áreas de preservação e unidades de conservação.

A principal movimentação aconteceu na quarta-feira (1º), quando Pacheco deu andamento justamente a um dos projetos alvo de protestos da sociedade civil, o chamado PL do Veneno. A proposta retira poder decisório do Ibama e da Anvisa e flexibiliza uma série de regras relativas a agrotóxicos.

O presidente do Senado enviou o projeto apenas para a CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), dominada por ruralistas. Ignorou, por exemplo, a análise pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que trata de assuntos ligados à saúde.

Em resposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento para que o texto fosse também encaminhado para a CMA —ainda não houve decisão. Leia a íntegra da reportagem de João Gabriel e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Terceiro decêndio do FPM cai na conta neste dia 30

Da CNM As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski. O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, […]

Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.

Em Arcoverde, maioria aprova gestão Lula

O governo Lula tem aprovação de 72% e desaprovação de 24% em Arcoverde, de acordo com a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 26% a consideram ótima, contra 37% que dizem ser boa, 17% que a avaliam regular, 7% que dizem ser ruim e […]

O governo Lula tem aprovação de 72% e desaprovação de 24% em Arcoverde, de acordo com a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 26% a consideram ótima, contra 37% que dizem ser boa, 17% que a avaliam regular, 7% que dizem ser ruim e 13%, péssima.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 00938/2024, tendo como contratante o Blog Nill Júnior. Foi realizada dia 6 de junho, com 310 entrevistas.O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas: Nacidade, São Cristovão, COHAB 2, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Alto Cardeal, Boa Vista, COHAB 1, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, Sucupira, Cruzeiro, Tamboril, São Miguel, Por do Sol, Maria de Fátima, Boa Esperança, Cidade Jardim e JK. Na Zona Rural: Caraíbas, Poços, Agrovila 15 metros, Malhada 2, Aldeia Velha, Riacho do Meio, Serra das Varas, Coqueiro, Peri Peri, Descobrimento, Ipojuca, Pedra de Fogo, Riacho do Mel, Fundão, malhada e Malhada 2.