Pesquisa Múltipla: 76,8% aprovam gestão de Sávio Torres em Tuparetama

Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta.

Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda:

O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice prefeito e Delegado Israel Rubis.

O parecer foi apreciado pelos advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho, da Assessoria Jurídica da Casa, a pedido do presidente, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Primeiro, narra os fatos da sessão da última segunda e a fala da vereadora Zirleide. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

A denúncia lembra que o vereador Rodrigo Roa deu oportunidade para que ela se desculpasse. Ela se desculpou com as demais pessoas, mas manteve a crítica à mãe em questão, Luzia Damaceli.

Israel se refere ao episódio como “um dia para se apagar da história da Casa dado o grau de deterioração moral do episódio, bem como pelo discurso de ódio proferido”.

O pedido formal é para instauração de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos de 128 a 130 do Regimento Interno da Câmara  pelo crime de preconceito contra pessoa com deficiência, afastamento cautelar da vereadora, por conta inclusive de sua função na Mesa Diretora, como Primeira Secretária da Casa, oitiva da vítima, Luzia Damaceli, notificação ao MP, dentre outras providências.

De acordo com os advogados, como informado por Siqueirinha em sua rede social, ele deverá formar mediante sorteio, Comissão Prévia para avaliar a denúncia. A realização pública, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.

Por sorteio serão escolhidos, primeiro, o presidente da comissão e depois, por ordem, relator e terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela instauração do processo de cassação.

Clique aqui e veja a formalização da Comissão Prévia a ser escolhida por sorteio que analisará o processo.

 

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Quantos votos necessários?

Com base na Lei Orgânica,  caso a decisão vá a plenário, em via de regar é feita votação nominal e aberta a favor ou contra a cassação. A perda de mandato de vereador será declarada por dois terços dos votos. Ou seja, pelo atual número de cadeiras na Câmara, são necessários sete votos para cassação de mandato de vereador.

 

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Na última semana, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida esteve reunido com Humberto Arraes, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco. Toinho levou diversas demandas do município, como a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste e o Garantia Safra.

Estiveram participando da reunião junto com o vice-prefeito, o deputado estadual Diogo Moraes; o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

Garantia Safra

Um dos pontos mais importantes abordados na reunião foi o Garantia Safra. Sertânia foi excluída da lista de cidades contempladas com o Garantia Safra 2020. Segundo o Governo Federal, o município teve lucro na safra do ano passado. A informação é questionada pela Secretaria de Agricultura de Sertânia, que, inclusive, apresentou relatório técnico mostrando que houve perda acima de 50%, ou seja, os agricultores da Princesa do Moxotó têm o direito de receber o dinheiro referente a esse programa.

No encontro com Humberto Arraes, Toinho pediu uma ajuda ao Governo do Estado para que possa intervir, não só por Sertânia, mas por outros municípios pernambucanos que estão na mesma situação. 

O Secretário Antônio Almeida falou que essa demanda já foi levada também para o deputado federal Gonzaga Patriota, em sua visita a Sertânia na última semana, para que ele possa interceder no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Mesmo havendo uma parceria, o Governo Federal não levou em consideração as informações que nós fornecemos. Somos nós quem estamos no município e no dia a dia com o agricultor, por isso, estamos buscando parcerias, juntando esforços para que a questão de Sertânia seja revista e o pagamento liberado. É um direito nosso e vamos lutar por ele”, disse o secretário Toinho Almeida.

Agroecologia

Outra demanda solicitada foi uma visita técnica da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado às localidades que hoje trabalham com agroecologia em Sertânia, que são as comunidades quilombolas Severo e Riacho dos Porcos e algumas áreas de assentamento do distrito de Albuquerque Né. O pedido é para que essas famílias possam receber mais apoio para a produção agroecológica.

Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste

O vice-prefeito e secretário aproveitou a oportunidade para falar sobre a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste. A proposta apresentada é para agregar outros municípios, em especial, do Moxotó pernambucano. A ideia é que produtores de outras cidades possam vender seus produtos naquele espaço.

O deputado Diogo Moraes firmou compromisso de contatar outros deputados, lideranças na região, para encontrar caminhos que permitam a Central ter uma melhor funcionalidade, ajudando assim a economia local e regional.

Uol

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada na tarde desta segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa agora receber o aval do Senado.

Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.

“As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Com a ida de Moraes para o Supremo, o Ministério da Justiça pode ser entregue a um nome do PMDB, partido que tem reclamado da perda de espaço no governo.

Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o voto do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório.

No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

Nesta quinta-feira, 15 de setembro, aconteceu na Biblioteca do SESC Arcoverde reunião entre o secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, o assessor de Turismo, José Ivan, o secretário de Esportes, Thiago Santana, e o topógrafo Paulo Brito, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com representantes dos grupos de Trilhas no município: Tocha Ribeiro (Trilhas do Portal), Alam Muniz (Sertão na Trilha) e Nilton Oliveira (Coletivo Refloresta Arcoverde).

Na ocasião, foram debatidas as sinalizações e o mapeamento das trilhas do município, assim como as ações de preservação das referidas áreas. 

“Pudemos pontuar o mapeamento do conjunto de serras chamado Caiçara, que começará já na próxima semana e está sendo estudado pelo Poder Público para torná-lo uma reserva ambiental”, informou Pedro Brandão.

“Essa futura unidade de conservação abarca três pontos de trilhas, dentre elas a famosa Serra do Jacaré. A intenção é preservar a nossa fauna e flora, que são únicas no mundo, fortalecendo os segmentos de Turismo Ecológico e de Natureza, propiciando também a possibilidade de esportes de aventura. Foram dados vários encaminhamentos e seguiremos construindo um Arcoverde mais verde”, destacou o secretário municipal de Turismo e Eventos.

Corpos foram encontrados na cidade de Limoeiro, no Agreste, e nos bairros do Curado IV (Jaboatão dos Guararapes) e Vila dos Milagres (Recife). Buscas continuam para localizar mais quatro desaparecidos

O Corpo de Bombeiros localizou mais cinco vítimas dos temporais registrados no fim de semana na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. Duas pessoas foram encontradas na Vila dos Milagres, no Recife, duas em Jaboatão dos Guararapes (uma no Curado IV e outra que havia sido levada pela enxurrada) e uma na cidade de Limoeiro, no Agreste. 

Além disso, após investigação social o Instituto de Medicina Legal constatou que mais nove corpos que deram entrada no serviço, vindos de unidades de saúde, também eram de pessoas que morreram em consequência dos temporais registrados desde o dia 25 de maio. Com isso, subiu para 120 o número oficial de mortos.

As buscas por desaparecidos em deslizamentos continuam na Vila dos Milagres, no Curado IV e na comunidade do Areeiro, em Camaragibe. Uma pessoa levada pela enxurrada em Paratibe, Paulista, permanece sendo procurada por mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil. Já o número de desabrigados subiu para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios.