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Toffoli diz análise de prisão após 2ª instância não será analisada este ano

Por Nill Júnior
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º), que há “janela” para julgar a validade de prisão após segunda instância no segundo semestre e frisou, ao falar de pressão contra e a favor de eventual liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os ministros têm “couro” para aguentar críticas.

Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano. Depois, ele conversou com jornalistas que cobrem o tribunal sem a presença de câmeras.

Segundo o presidente do STF, o julgamento sobre a validade da prisão após segunda instância ainda não foi marcado, mas frisou que há possibilidade disso ocorrer a partir de agosto.

“A princípio não tem [na pauta], mas tem janela se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar”, afirmou Toffoli. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que remarque o julgamento.

Sobre a situação de Lula, que deve ter mais um pedido de liberdade julgado no segundo semestre, Toffoli disse que isso será decidido pela Corte.

“Já houve dois julgamentos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, um em abril de 2018 e o outro que ocorreu agora em junho na Segunda turma. Os casos que vierem vão ser julgados. O Supremo decide os casos. E aí a maioria decide. A questão se vai ser solto ou não vai ser solto. Isso não é uma questão que está colocada na pauta do STF. Essa é uma questão que vai ser decidida no caso concreto. (…) Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui tem couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, completou Toffoli.

Na nesta terça-feira (25), última sessão do semestre, a Segunda Turma do STF decidiu negar liberdade ao ex-presidente Lula enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Outras Notícias

Itapetim entrega novas instalações e ampliação da biblioteca pública municipal

O Governo Municipal de Itapetim entregou as novas instalações da Biblioteca Pública Municipal, agora chamada de Biblioteca Professor Benones Lopes em homenagem ao professor Benones, falecido em setembro do ano passado.  Além de grande educador, Benones também foi diretor da Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. […]

O Governo Municipal de Itapetim entregou as novas instalações da Biblioteca Pública Municipal, agora chamada de Biblioteca Professor Benones Lopes em homenagem ao professor Benones, falecido em setembro do ano passado. 

Além de grande educador, Benones também foi diretor da Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. Ele ainda foi presidente do Rotary Club.

A biblioteca ganhou uma nova fachada com placa de identificação, foi feito o retelhamento, acessibilidade, troca do forro, restauração da elétrica e hidráulica, colocação de cerâmica no piso, porta de vidro e construção de dois banheiros.

A esposa de professor Benones, Dona Vanda, seus filhos Ti e Té, estiveram presentes na solenidade. A indicação para homenagear o educador foi do vereador Júnior de Diógenes, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara e sancionada pelo prefeito Adelmo Moura.

Também participaram da solenidade a secretária de Educação, Luciana Paulino, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e vereadores.

“A biblioteca ficou linda e muito mais confortável para a população, principalmente os estudantes e servidores desse importante espaço de leitura de nossa cidade. Estou muito feliz pelas melhorias realizadas no local e pela homenagem ao professor Benones”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Marina Silva: : “Sou religiosa, mas os adversários têm usado mentiras para me prejudicar”

do Estadão Conteúdo A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou, em entrevista concedida nessa quarta-feira, 1º, à jornalista Christiane Amanpour, da rede de televisão norte-americana CNN, que seu programa de governo foi o que melhor integrou propostas para os homossexuais e, ao ser questionada sobre sua religiosidade, respondeu: “Sou religiosa, mas os adversários […]

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do Estadão Conteúdo

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou, em entrevista concedida nessa quarta-feira, 1º, à jornalista Christiane Amanpour, da rede de televisão norte-americana CNN, que seu programa de governo foi o que melhor integrou propostas para os homossexuais e, ao ser questionada sobre sua religiosidade, respondeu: “Sou religiosa, mas os adversários têm usado mentiras para me prejudicar”.

Marina tornou-se alvo de ataques de adversários após retirar do seu programa de governo propostas de interesse dos grupos de defesa dos direitos homossexuais, como a criminalização da homofobia e a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A retificação ocorreu menos de 24 horas depois do lançamento oficial do plano, que manteve apoio à adoção de crianças por casais gays e a “garantia de direitos”. Nesta semana, a temática homossexual voltou a ser destaque após as declarações do candidato do PRTB, Levy Fidelix, em debate na TV, em que sugeriu o enfrentamento contra à “minoria” homossexual.

A candidata do PSB voltou a criticar a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) que, na sua opinião, cometeu uma série de erros nos últimos anos. Marina frisou que a sociedade brasileira sabe que é preciso mudar a política. “O que está acontecendo na candidatura da Dilma é que existe uma série de erros cometidos nos últimos anos. Eles criaram uma situação de insegurança para os investimentos e isso tem afetado o emprego e a inflação”, afirmou.

Marina afirmou que é preciso ter uma liderança “confiável” para que os investidores se interessem pelo Brasil novamente. “É isso que vai definir quem vencerá as eleições”, disse. “Também há insegurança em relação às atitudes do governo com as principais companhias, como a Petrobras, que infelizmente está envolvida em um escândalo.”

A ex-senadora também descreveu a Amanpour as dificuldades que enfrentou. Contou que perdeu a mãe aos 14 anos e ajudou a cuidar de sete irmãos. ainda disse que foi analfabeta até os 16 anos e que viveu na escravidão. “Se eu fosse um resultado do meu passado, eu não estaria aqui hoje”, afirmou, acrescentando que tem lidado com muito preconceito. “Eles tentam me desacreditar.”

“Insinuações infundadas”, diz Prefeitura de Tabira sobre acusação de vereadora

A Prefeitura de Tabira divulgou uma nota oficial sobre a contratação do escritório Walber Agra Advogados, após críticas feitas pela vereadora de oposição Maria Nelly. Segundo a nota, as insinuações da parlamentar são infundadas e desconsideram práticas administrativas adotadas há décadas no município. De acordo com o comunicado, o Município de Tabira mantém, há mais […]

A Prefeitura de Tabira divulgou uma nota oficial sobre a contratação do escritório Walber Agra Advogados, após críticas feitas pela vereadora de oposição Maria Nelly. Segundo a nota, as insinuações da parlamentar são infundadas e desconsideram práticas administrativas adotadas há décadas no município.

De acordo com o comunicado, o Município de Tabira mantém, há mais de 20 anos, contratos com escritórios de advocacia especializados para atuar em sua defesa junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão municipal destacou que esse tipo de serviço é essencial para garantir a proteção dos interesses da administração pública e da população tabirense em instâncias superiores.

A nota também relembra que, durante a gestão passada (2021-2024), sob o comando da ex-prefeita Nicinha Melo, o município contou com a assessoria do advogado Eduardo Teixeira para a mesma finalidade. “A contratação de um escritório especializado sempre foi uma necessidade e segue o padrão adotado em Tabira e em outros municípios de Pernambuco”, afirmou a prefeitura. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Tabira vem a público esclarecer a população sobre a contratação do renomado escritório Walber Agra Advogados, diante das insinuações infundadas feitas pela vereadora de oposição.  

O Município de Tabira, há mais de 20 anos, mantém contrato com escritórios de advocacia para atuar na defesa de seus interesses junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de serviço é essencial para garantir a defesa dos interesses da administração pública e da população tabirense em instâncias superiores.  

Na gestão passada (2021-2024), sob o comando da ex-prefeita, o Município contava com a assessoria do renomado advogado Eduardo Teixeira, justamente para a mesma finalidade. A contratação de um escritório especializado para esse tipo de serviço sempre foi uma necessidade e segue o mesmo padrão adotado há décadas em Tabira e em outros municípios de Pernambuco. 

O processo licitatório Nº 010/2025 – CDC foi realizado para a contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria jurídica consultiva e contenciosa, abrangendo o patrocínio das causas judiciais em que o Município seja parte interessada. O contrato tem duração de 12 meses e visa assegurar que Tabira tenha uma defesa técnica e qualificada nos tribunais superiores.  

A escolha do escritório Walber Agra Advogados se deu pelo currículo e expertise do advogado, que é doutor e professor de Direito Administrativo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de ser um dos mais conceituados juristas do país. O escritório também presta serviços para diversos municípios de Pernambuco, incluindo Afogados da Ingazeira, município vizinho a Tabira.  

Portanto, a contratação não tem qualquer relação particular, sendo exclusivamente voltada à defesa dos interesses do Município, assim como sempre ocorreu em gestões anteriores. 

Causa estranheza que a vereadora de oposição, ao questionar a contratação de serviços advocatícios pela Prefeitura, ignore que, quando presidiu a Câmara Municipal, também contratou advogados para prestar assessoria jurídica ao Poder Legislativo, inclusive de parentes.

Dessa forma, a Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa dos interesses do município, garantindo que os tabirenses tenham a melhor representação jurídica possível.  

Prefeitura de Tabira

Empresas de transporte interestadual interditadas em Afogados da Ingazeira

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, 23º BPM e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, interditou cinco empresas que faziam o transporte interestadual de passageiros. Na ação, foram lacrados para efeitos de interdição onze ônibus. A maioria das viagens ocorria para São Paulo. A ação aconteceu neste final de semana. E neste Domingo (26), […]

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, 23º BPM e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, interditou cinco empresas que faziam o transporte interestadual de passageiros.

Na ação, foram lacrados para efeitos de interdição onze ônibus. A maioria das viagens ocorria para São Paulo. A ação aconteceu neste final de semana.

E neste Domingo (26), a operação interceptou um veículo D20, com quinze pessoas oriundas de São Paulo, na altura do município de Quixaba. Nem todos os passageiros se dirigiam para Afogados, muitos seguiam para outros municípios da região.

O condutor foi autuado na Delegacia de Polícia e teve o veículo apreendido. Os passageiros residentes em Afogados foram orientados a manter o isolamento social e serão monitorados pela equipe de vigilância em saúde do município.

Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot no comando da PGR

G1 O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em […]

G1

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.

O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos.

“O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Parola no pronunciamento.