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Gestores querem socorro financeiro e sinalizam decretar juntos Estado de Calamidade, fato inédito na história

Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas e programas federais e o desemprego crescendo.

A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a União, principalmente o Fundo de Participação dos Estados – FPE. E por isto as nossas regiões são as mais atingidas.

Em 2015 e também em 2016 os Estados adotaram medidas sérias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados não liberado pela União, como os recursos previstos na Lei Kandir de 2014 provisionado para pagamento este ano (compensação do ICMS das Exportações, não cobrados pelos Estados  para incentivar mais exportação), novos incentivos da União reduzindo IPI e IRPJ e subida automática de preços de energia, comunicação, combustível etc engoliram todo este esforço.

Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 já chegaram a uma situação de colapso e prejudicando serviços essenciais sabidamente na segurança, saúde, dentre outros, atrasando o repasse para os outros poderes,  atrasando salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E permanecendo no rumo dos últimos meses, quem ainda não teve problema sabe que é questão de tempo.

Com base em estudos do CONFAZ – Conselho dos Secretários da Fazenda e também do Tribunal de Contas da União, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da República, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilhões é a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir.

E dissemos que, por entendimento entre os governadores, após agendas com equipe do Governo Federal,  e compreendendo a difícil situação da União, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilhões. Lembramos ainda que do esforço do povo brasileiro  para o alongamento das dívidas com a União, de um total de R$ 55 bilhões, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste,  representam apenas 9% de todo o montante da dívida com a União, alguns inclusive sem dívida com a União, e os outros 7 Estados ficando com 91%. Defendemos a unidade nacional, e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solução, mas defendemos também o equilíbrio e justiça federativa, e pedimos a compensação, reforçando a situação emergencial para suprir serviços essenciais à população, no valor de R$ 7 bilhões.

Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na Câmara e no Senado, onde já apresentaram emendas para assegurar o Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões,  ao Projeto de Lei Complementar 257/2015 que trata do alongamento das dívidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos, e muitos têm comparecido às nossas agendas e manifestando apoio ao Pleito.

O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade,  explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais,  e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade mas, sabendo da gravidade para o país, apostamos  na sensibilidade do Presidente.

Ele Disse ainda que em 15 dias após aquele dia 16/08/16, apresentaria uma solução. Nesta última semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos a pedido do Presidente da República pelo Ministro Henrique Meireles da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro – PEF, desburocratizado.

Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe,  que muitos Estados já estavam preparando o texto e providências legais para, no caminho do Rio de Janeiro, Decretarem Calamidade, e tomamos a decisão de ninguém publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento.

Sabemos, que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores.

No início da noite da última terça feira, em contato com a coordenação do Fórum dos Governadores, membro   da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber. Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composição da Câmara dos Deputados, representando cerca da metade da população do Brasil que, diante desta situação, tomamos também a decisão de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.

Brasília, 18 de setembro de 2016.

Fórum dos  Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País 

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem a Pernambuco para se reunir com atuais gestores municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2020, com o intuito de discutir as novas regras do pleito que se aproxima.

O evento é uma parceria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com o Instituto de Direito Eleitoral de Pernambuco (Ideppe) e acontece no Centro de Convenções de Olinda, na próxima segunda-feira, 18/11, das 08h às 17h.

Tarcísio Vieira vai tratar, em sua palestra, sobre condutas vedadas a agentes políticos. O investimento para o 1º Curso de Capacitação para Candidatos – Eleições 2020 é de R$ 150,00 para o público em geral, mas os prefeitos associados à Amupe terão isenção nas suas inscrições, que devem ser feitas no site da Ideppe, no ideppe.com.br.

A programação ainda terá outras palestras importantes, como a da comunicóloga Marcela Montenegro, “Como pesquisas inteligentes podem contribuir para campanhas vitoriosas”. O jornalista Magno Martins também está confirmado e falará sobre o relacionamento das campanhas com a imprensa. Em seguida, Diogo Rais, que é especialista em Direito Eleitoral Digital, fala sobre Propaganda na internet, mídias sociais, impulsionamento e fake news.

Ainda no turno da manhã, a advogada Diana Câmara palestra sobre Minirreforma eleitoral: principais novidades nas regras das eleições municipais, fim das coligações proporcionais e mandatos coletivos. Já na parte da tarde, o debate é sobre Financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais – principais alterações, com o chefe do setor de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral, Marcos José. Seguida dele, a advogada eleitoralista Gabriela Rollemberg fala de Publicidade institucional: riscos e cuidados em ano de eleição.

“Nós sabemos o quanto é importante estar por dentro das regras que norteiam as eleições e por isso decidimos que todos os prefeitos associados à Amupe devem participar desse momento. É por isso que fechamos esse acordo e nossos associados terão a isenção. O Ideppe é uma instituição reconhecida por acumular especialistas na área do Direito Eleitoral e esse evento irá trazer grandes profissionais da área, além de dicas importantes de comunicação na campanha. Queremos contar com todos nesse momento”, concluiu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Serviço:

1º Curso de Capacitação para Candidatos – Eleições 2020

Local: Centro de Convenções de Olinda;

Data: 18/11/19;

Horário: 08h às 17h;

Investimento: R$150,00 (Prefeitos associados a Amupe são isentos da taxa).

por Anchieta Santos

Depois que a justiça anulou a reeleição de Zé Lucas para Presidente da Câmara de São José do Belmonte, que o clima esquentou na Terra da Pedra do Reino. Quem recorreu à justiça foi a oposição. Mas, sentindo a terra fugir dos seus pés no grupo da situação, Zé Lucas pulou para o lado dos adversários.

No novo grupo articulou no último dia 29 uma chapa com o vereador Antônio de Alberto que liderou a mobilização contra a sua reeleição. Aí então o Prefeito Marcelo Pereira e o deputado eleito Rogério Leão entraram na parada e mudaram tudo.

Com isso, Zé Lucas que ganhou a solidariedade do vereador Junior de Erles, voltou à situação e será o candidato a Presidente. Agora, dentro do que manda a Lei, a eleição vai acontecer na última sessão do ano de 2014.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou Audiência Pública com responsáveis do DNOCS. Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo  Augusto, a líder da oposição, Priscila Filó, Plécio Galvão,  Orlando Ferreira e Idelbrando Valdevino.

Ainda o Presidente da Câmara da  Ingazeira,  Geno Morais e os vereadores Aglailson e Argemiro, o vereador de Tabira Aristóteles Monteiro e o de São José do Egito,   Professor Claudevan. Também estavam presentes,  os Representantes do DNOCS, Dionísio Silva e Manoel Roberto. Estiveram também presentes, Wagner Silva,  representando  Sindicato dos trabalhadores e o ex vereador José Ângelo

Na oportunidade o  DNOCS informou que em relação a construção da barragem, existem 49 quilômetros de estradas a serem construídas, de responsabilidade da empresa. Porém, ainda não se iniciaram as obras, pois  um morador impediu a construção alegando que há problemas com indenização.

Também ficou encaminhada a formação de uma comissão de vereadores composta por parlamentares  dos quatro municípios beneficiados pela barragem, que na próxima quinta-feira se reunirá a comunidade e DNOCS. Na próxima semana haverá outra audiência com a comissão de desapropriação e indenização do DNOCS.

“As Câmaras de Vereadores, bem como os parlamentares,  no exercício de suas funções, seguirão cumprindo seus deveres para com o povo,  dando sua colaboração as demandas levantadas pela população do entorno da barragem”, disse o presidente da Câmara anfitriã Danilo Augusto.

G1

O corpo do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi velado na tarde deste domingo (16) na sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, na região central da cidade, onde ele exercia o cargo de chefe do executivo municipal.

Covas morreu às 8h20 deste domingo aos 41 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Deixa o filho Tomás, de 15 anos.