Toffoli derruba liminar de Fux e autoriza entrevista de Lula a jornal

Faleceu hoje, no Recife a educadora Adalva Duarte. Ela prestou  muitos serviços à Diocese de Afogados da Ingazeira e à Rádio Pajeú entre os anos 60 e 80.

Adalva apresentou com Daniel Bueno os programas Em busca do Reino de Deus, das 18h às 19h, todas as quartas e “A Juventude Comanda”, aos domingos pela manhã.

Adalva Duarte foi funcionária do DERE (Departamento Regional de Educação), hoje GRE, onde se aposentou nos anos 90. “É um exemplo cristão de humildade, sabedoria e serenidade”, disse ao blog o cantor Daniel Bueno.

Ela deixa muitos amigos e um filho, Marcelo, com quem estava morando recentemente.

O sepultamento será nesta segunda às 13h20 no cemitério de Santo Amaro, área central de Recife. O corpo será velado no Velório 8 do cemitério.

Em nota a Rádio Pajeú lamentou seu falecimento e agradeceu à contribuição de Adalva Duarte. “Foi importante nome nos projetos de evangelização e na formação de jovens no período em que esteve na emissora”.

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

O governador em exercício Ricardo Paes Barreto sancionou, nesta terça-feira (28), a Lei nº 19.050 que assegura a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados do Poder Executivo Estadual para pretos e pardos, indígenas e quilombolas. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a inclusão social e a promoção da igualdade racial.

“Estamos sancionando a lei que permite as cotas para negros, pardos, quilombolas e indígenas no primeiro Concurso Unificado do Estado de Pernambuco. Com isso, os editais públicos permanecem rígidos e todos terão a oportunidade de realizar as inscrições, pedindo as cotas quando for o caso. Esta é mais ação do Governo de Pernambuco no sentido e integrar a todos”, destacou o governador em exercício Ricardo Paes Barreto. 

A legislação surge após o substitutivo nº 01/2023, ser aprovado no último dia 15 de outubro pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O substitutivo unifica os Projetos de Lei Ordinária nº 464/2023, 593/2023 e 680/2023, que alteram a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização de concursos públicos em Pernambuco. A nova legislação estabelece que 25% das vagas serão destinadas a candidatos pretos ou pardos, 3% a indígenas e 2% a quilombolas, consolidando um marco importante na construção de um Estado mais representativo e diverso.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, com a lei de cotas sancionada, o próximo passo é a publicação do novo edital. “Os concurseiros podem intensificar os estudos, pois um novo edital já contendo as informações das cotas raciais será publicado em breve. Desejo a todos e todas foco e dedicação nos estudos e sucesso na prova”, disse a titular da pasta.

CONCURSO – Para garantir a adequação às novas diretrizes legais, o Governo de Pernambuco anunciou a suspensão temporária das inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU). O ajuste permitiu a incorporação das cotas no certame, assegurando a conformidade com os princípios constitucionais da isonomia e da inclusão social.

Os candidatos que já realizaram suas inscrições não serão prejudicados, permanecendo com a participação garantida. As novas datas de inscrição e de realização das provas serão divulgadas posteriormente.

O Governo de Pernambuco anunciou que resolveu antecipar para o dia 27 de julho 50% do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Com a medida, serão injetados R$ 350 milhões dos cofres públicos.

O calendário de pagamento da folha salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração na sua programação. Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 5 e 6 de agosto.

Outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias, segundo o governo, como a nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano.

Ainda segundo Milton Stefanni, Secretário da Fazenda, o provisionamento dos recursos para a segunda parcela do décimo terceiro já está garantido e a data de pagamento está definida para o dia 15 de dezembro deste ano. Veja o cronograma:

As programações das festividades de Santo Antonio em Carnaíba e Quixaba, no Pajeú pernambucano, vão contar com sessões de cinema seguidas por poesia. É o CineClube do Verso que inicia sua temporada 2016, com atividades gratuitas, em praça pública.

A primeira sessão será em Carnaíba, na sexta-feira, dia 10. Na segunda-feira, dia 13, será a vez de Quixaba. “Este ano estamos agendando as sessões junto a eventos tradicionais dos municípios. Então estaremos abrindo as programações em honra a Santo Antonio nas duas cidades,” explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo Cineclube. “Outra novidade é que o público vai escolher os filmes que serão exibidos, entre uma série de opções com temáticas regionais e poéticas. Depois teremos debates sobre cinema e cineclubismo e apresentações poéticas.”

Em Carnaíba, a sessão acontece no Pátio de Eventos, com início às 20 horas e apresentação do poeta Wellington Rocha. Em Quixaba, também no Pátio de Eventos da cidade, a sessão começa às 19 horas e a poesia ficará por conta dos repentistas Zecarlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

O CineClube do Verso é realizado com incentivo do Funcultura, fundo de financiamento da cultura do Governo de Pernambuco. “A proposta é atrair para o cinema quem gosta da poesia e para a poesia quem gosta do cinema. Essa integração de linguagens, ao ar livre, gratuito, tem sido uma bela opção de entretenimento qualitativo em nosso Pajeú”, conclui Alexandre.