Em Tabira, APPTA empossa nova diretoria para o biênio 2022/2023 

Apos confirmação de que o Governador Paulo Câmara (PSB) passará por Tuparetama esta semana, o prefeito Dêva Pessoa (PSD) reuniu na noite dessa terça-feira (17) todo o seu secretariado e equipe de governo para organizar via planejamento estratégico a recepção ao Governador e comitiva no município.

Paulo Câmara virá à região do Pajeú na próxima sexta-feira (20) para participar de mais uma plenária do Todos Por Pernambuco, que será realizada em Afogados da Ingazeira. Câmara estará também em Tuparetama onde inaugura ao lado do Prefeito Dêva e de lideranças locais e estaduais obras do Governo Municipal realizadas com investimentos próprios e com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

Serão inauguradas na sexta, a quadra coberta da Escola Ernesto de Souza Leite,  pavimentação de Ruas e implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento nas comunidades do Bonsucesso, Barauninha e Barriguda, na zona rural do município. O horário da visita do Governador ainda não foi confirmado. A programação está previamente confirmada a partir das 11h da manhã.

do Diário de Pernambuco

Poucas horas depois de confirmar sua nova equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff afirmou que recebeu seu segundo mandato para “continuar fazendo mudanças”, colocou entre suas prioridades a “estabilidade econômica” e prometeu dar atenção especial à relação com movimentos sociais. “Vou priorizar a inclusão social, emprego, o acesso à educação, garantia de direitos, a estabilidade política e econômica, o investimento em infraestrutura, a modernização do País e a elevação da renda do povo brasileiro”, declarou Dilma, ao participar da terceira Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), em Brasília.

Dilma disse ainda que em cada uma dessas áreas a chamada economia solidária dará uma contribuição. Quando concluiu seu discurso, Dilma desceu do palco para cumprimentar os presentes. Nesse momento, da parte do fundo da plateia foi levantada uma faixa na qual estava escrito “Reforma agrária popular. Fora Kátia”. Em seguida, parte do público gritou “Kátia Abreu não!”

A senadora e líder ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO) deve assumir o ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma, o que gerou críticas do PT, de movimentos sociais e do próprio PMDB, que a considera uma neófita no partido. A petista encerrou seu pronunciamento dizendo que espera muito das sugestões encampadas dos movimentos e das entidades que participam da Conaes.

“Nós vamos fortalecer ainda mais os empreendimentos solidários em todo o País. Vamos aprimorar os mecanismos de oferta de crédito para empreendimentos solidários e dar novos passos na regulação da economia solidária”, afirmou. “Nos próximos quatro anos do meu mandato vou estabelecer de forma sistemática um diálogo construtivo e continuado com vocês (movimentos de economia solidária)”, disse, sob aplausos.

Ela aproveitou seu discurso para criticar veladamente a oposição. Referindo-se ao período anterior à chegada do PT ao Palácio do Planalto, Dilma alegou que havia a imagem segundo a qual “os pobres queriam ser pobres porque tinham preguiça”. “E não que era por um processo de exclusão histórico e sistemático, que começa com a escravidão”, concluiu.

Casa Saudável

O Ministério da Saúde informa que foi notificado, até às 12h desta quarta-feira (29), de outros seis casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Assim, no total, nove casos suspeitos da doença são monitorados pelas autoridades de saúde brasileiras. Eles foram notificados nos Estados de Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1).

Os pacientes se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, apresentaram febre e, pelo menos, um sinal ou sintoma respiratório, além de terem viajado para área de transmissão local nos últimos 14 dias.

Nesta quarta-feira (29), uma videoconferência entre o Governo do Brasil e profissionais de saúde de todo o País traça estratégias e visualiza panorama da situação nacional do novo coronavírus. Além disso, os planos de contingência dos Estados serão atualizados.

Nesta quarta-feira (6), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), utilizou suas redes sociais para informar o público sobre o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. O comunicado revelou que após o diagnóstico final do tipo de tumor, foi agendada uma cirurgia para esta quinta-feira (7) ao meio-dia.

O tumor maligno, identificado como liposarcoma, uma forma de câncer, tem mobilizado a família e amigos, que agora se concentram em apoiar e orar pela recuperação de Júlio Lossio.

Lossio Filho fez um apelo emocionado, solicitando que todos se unam em oração não apenas pelo seu pai, mas também pela equipe médica que estará à frente do procedimento cirúrgico.

“Peço que, desde já, além de pedirem por painho, coloquem também em suas orações toda a equipe médica que irá conduzir o procedimento. Amanhã ao meio dia faremos uma grande corrente de oração e, com fé em Deus, por Suas mãos, a cirurgia será um sucesso”, declarou Lossio Filho em sua postagem nas redes sociais.

A notícia do diagnóstico trouxe comoção aos cidadãos de Petrolina e região, que se mantêm solidários à família Lossio neste momento desafiador. A cirurgia marcada para esta quinta-feira, representa um passo importante na jornada de combate à doença.

Júlio Lossio, uma figura política influente e querida na cidade, recebeu uma onda de mensagens de apoio e votos de pronta recuperação de diversas autoridades e cidadãos.

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.