Pedro Alves recebe título de Cidadão Afogadense

O São de Arcoverde bateu recorde de público nesta edição, que trouxe como tema “Com História, Arte e Tradição, em 2017, as Rainhas do Reisado são as Homenageadas da Capital do São João”. Em 12 dias de festejos, de 17 a 28 de junho, cerca de 700 mil pessoas circularam pela cidade, oriundas de regiões vizinhas, do Recife e de outros estados do País, segundo nota.

O mês é o segundo de maior movimentação financeira na cidade e injetou 30 milhões na economia local, além de gerar cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos. A rede hoteleira do município, que possui 15 equipamentos entre pousadas e hotéis, registrou no período de 23 a 25 de junho 100% de ocupação dos leitos.

Nos demais dias, foram computados 90% locação. Os moradores também impulsionam o setor com incremento de 400 imóveis disponíveis em sistema de locação completa ou parcial. A realização do São João teve investimento de R$2,5 milhões, obtidos por patrocinadores e apoiadores, como o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e Ministério da Cultura, Governo de Pernambuco (Empetur e Fundarpe), Schin, Teacher’s, Pitu, CDL e Sesc Arcoverde.

Arcoverde não registrou crimes violentos no pátio de eventos. As pequenas infrações ocorridas foram prontamente atendidas sem que houvesse danos ao público. “É um cuidado que temos bem antes da realização dos festejos porque buscamos dialogar com todos os órgãos e parceiros, públicos e privados, para que tudo transcorresse com tranquilidade e garantisse a experiência positiva a cada pessoa”, assegura Madalena Britto.

Ação verifica irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (Pe) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo município de Serrita, ocorridas em 2009.

A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD),prefeito entre 2012 e 2016, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública”.

Prejuízo – O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil.

Processo nº 0807589-21.2018.4.05.8304 – 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco

Depois de participar ativamente da campanha do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) nas eleições deste ano, o estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, está sendo cotado para futuramente ser candidato a vice na campanha de reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Porém, nesta terça-feira (18), em agenda administrativa na Prefeitura do Recife, o gestor negou a informação.

O socialista afirmou que desconhece o assunto e defendeu a permanência do seu atual vice prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), que ocupou o mesmo cargo na gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), entre os anos de 2001 a 2008, e, nas eleições deste ano, teve seu partido apoiando nacionalmente a presidente Dilma Rousseff (PT). As declarações de Geraldo Julio foram dadas no evento de reinauguração do Centro de Saúde Cézar Montezuma, localizado no prédio da Prefeitura do Recife.

João Campos chegou a participar de comícios e caminhadas do PSB no interior do estado e no Recife. João ainda pediu votos para Marina Silva (PSB) e, no segundo turno, esteve no ato de apoio do PSB pernambucano a Aécio Neves (PSDB). O filho do ex-governador ocupa, hoje, um cargo na Executiva do PSB pernambucano. A possibilidade foi divulgada na coluna do Blog de Política, do jornalista Josué Nogueira, na edição desta segunda-feira do Diario (17). João é estudante do curso de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está atualmente com 20 anos de idade.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Prefeito de Santa Terezinha busca destravar recursos para o município

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, está em Brasília, onde cumpre agenda ao lado do vice-prefeito, Jaizinho Andrade e de prefeitos da região, como Ângelo Fereira (Sertânia), Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama).

Segundo informações, Delson busca destravar recursos para o município.

Obras – Nesta segunda-feira (7), a principal avenida de Santa Terezinha começou a receber revestimento asfáltico. 

Os trabalhos que estão sendo realizados com recursos do Governo de Pernambuco, busca melhorar as condições de tráfego, levando mais segurança e conforto aos munícipes.