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Toffoli defende trégua e critica dubiedade de Bolsonaro

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8) uma “trégua” entre os poderes da República para o enfrentamento da crise do coronavírus e disse que a “dubiedade” do presidente Jair Bolsonaro “assusta” a sociedade e a comunidade internacional.

Toffoli fez as declarações durante um evento organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que elaborou um manifesto e um ato em defesa do STF e do Poder Judiciário, com a participação de entidades da área jurídica e da sociedade civil.

No manifesto, entregue a Toffoli, as entidades afirmam que a liberdade de expressão não abrange discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias já derrotadas no passado.

“Precisamos ter uma trégua, uma trégua para o devido combate à pandemia, uma trégua para o devido combate aos efeitos colaterais, que são o desemprego, que é a recessão que se avizinha, que é o déficit fiscal. É necessário uma trégua entre poderes”, afirmou o presidente do STF.

Referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, Toffoli disse criticou “atitudes dúbias”, embora considere que ele o vice-presidente Hamilton Mourão juraram defender a Constituição, são democratas e merecem respeito.

“Mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade ela impressiona e assusta a sociedade brasileira. E hoje não mais só a sociedade brasileira – também a comunidade internacional das nações, também a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, precisamos de ter prudência, precisamos ter união no combate à Covid”.

O presidente Dias Toffoli também falou do trabalho da imprensa.

“Temos uma imprensa livre, independente e atuante, que amplia as fronteiras da informação. A liberdade de expressão e de consciência política garante ao cidadão amplo direito de voz”.

Ele destacou o trabalho de jornais e portais que se reuniram para dar transparência aos dados da pandemia.

Outras Notícias

Afogados: Zé Negão “vai pra faca” em outubro

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que fará uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, fruto da obesidade que o persegue há anos. O médico é o mesmo que operou o Presidente da Casa, Igor Sá Mariano, Eduardo Pachu, uma referência nesse tipo de procedimento. A […]

Zé Negão quando esteve na Rádio Pajeú

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PTB), confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que fará uma cirurgia bariátrica, de redução de estômago, fruto da obesidade que o persegue há anos. O médico é o mesmo que operou o Presidente da Casa, Igor Sá Mariano, Eduardo Pachu, uma referência nesse tipo de procedimento. A cirurgia será dia 1 de outubro no Hospital Antonio Targino, em Campina Grande.

A Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica ou de de redução do estomago é o caminho para casos como o Zé Negão, que há anos luta contra a obesidade, sem sucesso.

Esse tipo de cirurgia está indicada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para pacientes com IMC acima de 35 Kg/m² que tenham complicações como apneia do sono, hipertensão arterial, diabetes, aumento de gorduras no sangue e problemas articulares, ou para pacientes com IMC maior que 40 Kg/m² que não tenham obtido sucesso na perda de peso após dois anos de tratamento clínico, incluindo o uso de medicamentos.

Zé brincou com o fato de que terá que mudar de nome após o procedimento. “Vou virar Zé Neguinho”, brincou. Ele disse que uma série de exames na manhã de sexta passada determinou sua ausência na sessão que entregou o Anexo Administrativo da Câmara de Afogados da Ingazeira. “Foi uma manhã toda colhendo sangue”, justificou, dizendo não ter boicotado Igor Mariano. “Ele merece os parabéns”, disse.

Ricardo Coutinho comemora vitória sobre Cássio na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi reeleito para governar a Paraíba por mais quatro anos neste domingo (26). A apuração terminou por volta das 20h (horário local) e o socialista recebeu 1.125.956 votos, o que representa 52,61% dos votos válidos, contra 1.014.393 votos para Cássio Cunha Lima (PSDB), que alcançou 47,39%. Os votos nulos e […]

Ricardo Coutinho foi reeleito para o governo da Paraíba (Foto: Francisco França / Jornal da Paraíba)
Ricardo Coutinho foi reeleito para o governo da Paraíba (Foto: Francisco França / Jornal da Paraíba)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi reeleito para governar a Paraíba por mais quatro anos neste domingo (26). A apuração terminou por volta das 20h (horário local) e o socialista recebeu 1.125.956 votos, o que representa 52,61% dos votos válidos, contra 1.014.393 votos para Cássio Cunha Lima (PSDB), que alcançou 47,39%. Os votos nulos e brancos representaram 7,93% do total e foi registrado 18% de abstenção no estado.

Quando 89% dos votos tinham sido apurados, às 18h20 (horário local), Cássio deixou Campina Grande para voltar para sua casa em João Pessoa e anunciou que só se pronunciaria sobre o resultado na tarde segunda-feira (27), em coletiva na Asplan.

No primeiro turno, a diferença entre os dois foi de apenas 1,39 ponto percentual (o que equivale a 28.388 votos), com Cássio registrando 47,44% dos votos válidos (um total de 965.397) e Ricardo, 46,05% (o equivalente a 937.009).

Com a reeleição de Ricardo Coutinho, o PSB dá continuidade à gestão que teve início em 2011. As pesquisas de intenção de voto neste segundo turno antecipavam um quadro equilibrado, com empate técnico até nos dados divulgados no sábado (25), quando oIbope indicou Ricardo com 53% e Cássio com 47%, com margem de erro de 3 pontos percentuais.

O socialista de 53 anos nasceu em João Pessoa e é formado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele iniciou a carreira política nos movimentos estudantis e sindicais, passando pelo Centro Acadêmico do curso de Farmácia, pelo Sindicato dos Farmacêuticos, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado (SindSaúde), pela Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e pelo Sindicato dos Funcionários da UFPB.

Filiado ao PT, foi candidato a deputado estadual em 1990, mas não conseguiu a vaga, ficando apenas na suplência. Dois anos depois, foi eleito vereador de João Pessoa.

Acidentes de Motos: Instituições se reúnem em Garanhuns para ações preventivas

A V GERES – Gerência Regional de Saúde – realizou mais uma reunião do CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos), nesta quinta-feira (08), com diversos representantes de instituições de saúde, educação, trânsito e segurança. Catarina Tenório, gestora da GERES e presidente do Comitê, passou informações e programações para os próximos dias, com […]

A V GERES – Gerência Regional de Saúde – realizou mais uma reunião do CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos), nesta quinta-feira (08), com diversos representantes de instituições de saúde, educação, trânsito e segurança.

Catarina Tenório, gestora da GERES e presidente do Comitê, passou informações e programações para os próximos dias, com os eventos juninos na região, adiantando também algumas ações para julho, quando Garanhuns vivencia o Festival de Inverno, recebendo milhares de pessoas em seus 10 dias de atividades culturais.

Participaram da reunião, além de Catarina Tenório, Luiz Bernardo (Delegado da Polícia Civil) Paulo Paz (diretor de operações do DETRAN/PE), Flávio Rodrigues ( gestor da V Ciretran), Adaílton (AMSTT), Major Albuquerque (9º BPM), Major Heitor Martins (Bombeiros), Cristiane Rufino e Ingrid Tenório (SEDUC-Garanhuns), Pollyanna Chaves (SAMU), entre outros.

“Estas reuniões mensais são determinadas pelo Governo do Estado e visam criar ações efetivas que possam impactar na diminuição de acidentes com veículos terrestres, com foco maior em motociclistas” – afirma Catarina Tenório, que complementa: “É um momento de alinharmos as agendas e programar atividades, ouvindo todos os envolvidos e integrantes do CRPAM”.

Gestão Fredson entrega ações no Riacho do Meio

A gestão Fredson Britto ficou ações no Distrito do Riacho do Meio. Foram inaugurados o 3º módulo da Praça Central, com um espaço dedicado às crianças e novos brinquedos de playground, e a quadra poliesportiva Mikael de Zé Bilu, totalmente revitalizada, ampliada e equipada com nova estrutura e alambrado. Na ocasião, o prefeito Fredson Brito […]

A gestão Fredson Britto ficou ações no Distrito do Riacho do Meio. Foram inaugurados o 3º módulo da Praça Central, com um espaço dedicado às crianças e novos brinquedos de playground, e a quadra poliesportiva Mikael de Zé Bilu, totalmente revitalizada, ampliada e equipada com nova estrutura e alambrado.

Na ocasião, o prefeito Fredson Brito também assinou as ordens de serviço para a construção da nova creche de Riacho do Meio, da areninha com campo society de grama sintética e do calçamento da Rua da Feira, importante ligação entre o distrito e a PE que dá acesso a São José do Egito e Tabira.

“Quero agradecer a cada morador que participou desse momento histórico. Riacho do Meio está vivendo um novo tempo. O abandono ficou no passado. Hoje entregamos obras, anunciamos novos investimentos e mostramos que nossa gestão trabalha para melhorar a vida das pessoas em todos os cantos do município.”, afirmou Fredson.

“Foi um fim de semana especial, com esporte, lazer e grandes conquistas para a população. O torneio de futsal foi um sucesso, a comunidade participou ativamente e isso mostra que investir no esporte e nos espaços públicos é investir na qualidade de vida das pessoas.”, destacou o secretário adjunto de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Tavinho.

A solenidade contou com a presença do subprefeito de Riacho do Meio, João Augusto, da vereadora Patrícia de Bacana, dos vereadores Vicente de Vevéi, Gerson Sousa e Aldo da Clipsi, além de secretários municipais, diretores, lideranças comunitárias e moradores do distrito.

Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado […]

Audiência foi requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho. Foto: Jeremias Alves

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.