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Toffoli dá dez dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem

Por André Luis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados envie informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana.

Ministro vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC. Uma ação protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Também questiona a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, mesmo que sem mandato.

Kataguiri afirma que a tramitação na Câmara foi irregular. Ele cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. “Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC”, diz a ação.

“Não se trata de dizer como o Congresso Nacional deve proceder em seus ritos internos, o que de fato é vedado ao Poder Judiciário, mas de permitir à sociedade a compreensão e acompanhamento de mudanças propostas na Constituição Federal, que é a fonte de toda a cidadania”, diz trecho de ação apresentada ao STF.

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem na terça. O texto foi apelidado dessa forma porque amplia a proteção dos parlamentares e presidentes de partidos na Justiça. A proposta seguiu para o Senado, onde vai seguir o rito de tramitação regular, passando primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A PEC impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A Corte só poderá fazê-lo se a Câmara ou o Senado autorizarem com maioria absoluta —ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um.

Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares e em votação secreta. A decisão se dará por maioria absoluta, e o prazo de 90 dias se repete. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara, mas em votação aberta. As informações são do UOL.

Outras Notícias

Novos exames avaliarão condição cardíaca de Padre Ailton Costa. Quadro segue muito grave

A Diocese de Roraima soltou novo boletim sobre o estado de saúde do padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira,  que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima,  na capital Boa Vista. Ele está na Ala Vermelha 1 do setor de grandes traumas do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. Hoje pela […]

A Diocese de Roraima soltou novo boletim sobre o estado de saúde do padre Ailton Costa, da Diocese de Afogados da Ingazeira,  que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima,  na capital Boa Vista.

Ele está na Ala Vermelha 1 do setor de grandes traumas do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista.

Hoje pela manhã os padres Josimar Lobo e Lúcio Nicoletto visitaram a ala onde está o padre e conversaram com o médico plantonista.

“Ele confirmou que o quadro geral dele é muito grave e que o infarto atingiu o músculo do coração todo. Nas próximas horas passará  por  um  ecocardiograma para averiguar mais detalhadamente o estado do  coração ”, diz o comunicado.

Ele continua sendo mantido por medicamentos. “Nas próximas horas haverá tentativas para reduzir a dosagem desses medicamentos e avaliar a capacidade de reação do coração”.

“Peço a todos os padres de nossa Diocese que coloquem a intenção da recuperação da saúde do padre Ailton em todas as missas. Peço também às comunidades que elevem suas preces pela saúde desse nosso irmão. Que Maria, Mãe de Jesus, invocada como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, interceda por ele neste momento difícil”, diz.

Padre Claudivan seguirá para Roraima: o padre Claudivan Siqueira, que esteve até bem pouco tempo em Roraima e hoje assumiu uma missão pastoral em comunidade de Tabira foi designado pela Diocese de Afogados para ir até Roraima acompanhar pesdsoalmemnte os desdobramentos da situação do padre Ailton Costa. Ele já estará em Boa Vista nesta terça-feira.

Infarto ocorreu na segunda: Padre Ailton esteve em Afogados da Ingazeira na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva.  No domingo seguiu para Roraima. Em uma confraternização,  passou mal. Em casa,  teve mal súbito e foi levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e intubado.

“O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).” Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e passou a ter a pressão controlada por medicamentos.

Meia noite tem nova pesquisa Múltipla de Venturosa

Sai ao meia noite de hoje novo levantamento divulgado na cidade de Venturosa, no Agreste. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. Kelvin é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório. Os outros dois nomes disputam pela oposição. Na pesquisa realizada […]

Sai ao meia noite de hoje novo levantamento divulgado na cidade de Venturosa, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório. Os outros dois nomes disputam pela oposição.

Na pesquisa realizada em 31 de agosto, Kelvin apareceu com 52,8% das intenções de voto, contra 38,4% do oposicionista Adrianno do Posto.

O número de identificação da pesquisa a ser divulgada meia noite é o PE 07648/2024.

Contratada pelo blog, foi realizada dias 20 e 21 31 de setembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

A pesquisa também será divulgada pelo Instagram do Blog, em parceria com o PanoramaPE.

Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do […]

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Prefeitura de Serra Talhada começa a retirar resíduos de lixão

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a retirada dos resíduos sólidos da área do lixão às margens da BR 232 após a Medida Cautelar do TCE. O Tribunal de Contas deu prazo de 31 de dezembro para o fim do espaço, diante da insalubridade e infrações ambientais verificadas no local. Veículos de imprensa que entraram […]

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a retirada dos resíduos sólidos da área do lixão às margens da BR 232 após a Medida Cautelar do TCE.

O Tribunal de Contas deu prazo de 31 de dezembro para o fim do espaço, diante da insalubridade e infrações ambientais verificadas no local.

Veículos de imprensa que entraram em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura receberam, a informação de que  nesta quarta-feira (27), “duas carretas estão retirando todo o resíduo sólido que estava acumulado e destinando ao local correto, a usina de resíduos sólidos do Pajeu, em Afogados da Ingazeira”.

A Prefeitura chegou a gravar um vídeo com a jornalista Ana Barros, informando que quatro carretas e três caçambas estão fazendo a coleta de resíduos sólidos não recicláveis ao seu destino, em Afogados. Não houve emissão de nota oficial da municipalidade.

Arcoverde e uma boa saudade

Recebi do querido Vitor Lima, radialista e responsável pelo do canal Memórias do Rádio Arcoverde, um material com fragmentos em áudio de minha passagem pela Rádio Cardeal Arcoverde, primeira emissora da importante cidade sertaneja. Tenho esse tempo vivo na memória e no coração. Tudo começou com uma visita do Ronald Falabella, hoje diretor do Múltipla, […]

Recebi do querido Vitor Lima, radialista e responsável pelo do canal Memórias do Rádio Arcoverde, um material com fragmentos em áudio de minha passagem pela Rádio Cardeal Arcoverde, primeira emissora da importante cidade sertaneja.

Tenho esse tempo vivo na memória e no coração. Tudo começou com uma visita do Ronald Falabella, hoje diretor do Múltipla, à Rádio Pajeú. Me ouviu entrevistando Quinteto Violado e disse que me levaria para Cardeal de todo jeito. A emissora, ainda no AM,  estava lançando um novo projeto, tendo como principal nome o querido Anchieta Santos.

Esses fragmentos tem inclusive uma conversa minha com o saudoso e respeitado advogado criminalista Gilberto Marques, com quem conversei algumas vezes sobre os mais variados temas.

Contratado, fui morar no Max Hotel e no segundo semestre de 1998 já estava estreando o Cardeal Total, uma revista do rádio com música, prestação de serviço e informação. Pela manhã, Anchieta deitava e rolava com o seu programa. O time tinha ainda Geneci Manguaça, Castro Martins, Givanildo Silva, Givanildo Maciel e sua equipe esportiva, Lourinho, Val Bezerra, Jaqueline, Muriê Morais, Paulo Edson e muita gente boa.

Lembro que as primeiras pesquisas indicavam um salto de audiência, animando todos nós. À época, o trabalho me rendeu Voto de Aplauso da Câmara de Arcoverde. O guardo até hoje como reconhecimento daquele tempo bom. Recordo saudoso do prefixo na voz de Castro, uma marca, assinada com o jingle “nós estamos sintonizados com você”, antes de cada abertura de programa.

Infelizmente, o projeto durou menos que gostaria. Passei raspando de morar em Arcoverde até hoje. A experiência me fez voltar à Pajeú pra não sair mais. Mesmo com alguns convites, decidi que ficaria no Pajeú. Daqui ganhei o mundo com o rádio, graças a muita gente generosa.

Ficaram as amizades com os parceiros do rádio e ouvintes. Com alguns tenho um carinhoso contato até hoje. No São Miguel, Neuza e Genildo me tratam como filho. São raízes que a vida finca.

Dia 30 reencontro todos esses amigos, inclusive os que fiz depois daquele final dos anos 90, para o Encontro Setorial da ASSERPE. Feliz em ver que há quem se preocupe em documentar a história. Inclusive convidei o Vitor para visitar e se inspirar no Museu do Rádio, único do gênero do estado, mantido pela Rádio Pajeú.

O rádio é assim: gera conexões e relações firmes, que o tempo não desgasta nem apaga. Viva o rádio! Para assistir e ouvir a publicação no Instagram Memórias do Rádio Arcoverde, clique aqui.