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Toffoli dá dez dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem

Por André Luis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados envie informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana.

Ministro vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC. Uma ação protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Também questiona a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, mesmo que sem mandato.

Kataguiri afirma que a tramitação na Câmara foi irregular. Ele cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. “Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC”, diz a ação.

“Não se trata de dizer como o Congresso Nacional deve proceder em seus ritos internos, o que de fato é vedado ao Poder Judiciário, mas de permitir à sociedade a compreensão e acompanhamento de mudanças propostas na Constituição Federal, que é a fonte de toda a cidadania”, diz trecho de ação apresentada ao STF.

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem na terça. O texto foi apelidado dessa forma porque amplia a proteção dos parlamentares e presidentes de partidos na Justiça. A proposta seguiu para o Senado, onde vai seguir o rito de tramitação regular, passando primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A PEC impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A Corte só poderá fazê-lo se a Câmara ou o Senado autorizarem com maioria absoluta —ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um.

Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares e em votação secreta. A decisão se dará por maioria absoluta, e o prazo de 90 dias se repete. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara, mas em votação aberta. As informações são do UOL.

Outras Notícias

SINDUPROM-PE cobra avanços e critica falta de proposta da Prefeitura de Afogados da Ingazeira 

O SINDUPROM-PE voltou a se reunir com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira após anos de tentativas frustradas de diálogo, segundo nota divulgada pelo sindicato no último sábado (22). A reunião ocorreu na sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Educação, e foi marcada por frustração, ausência de propostas concretas e críticas à postura da gestão […]

O SINDUPROM-PE voltou a se reunir com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira após anos de tentativas frustradas de diálogo, segundo nota divulgada pelo sindicato no último sábado (22). A reunião ocorreu na sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Educação, e foi marcada por frustração, ausência de propostas concretas e críticas à postura da gestão municipal.

De acordo com a nota, a categoria esperava que a reunião destravasse “problemas graves” que afetam professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais — demandas que, segundo o sindicato, se arrastam há mais de dois anos. Mesmo assim, a gestão teria chegado ao encontro sem apresentar qualquer avanço efetivo.

O sindicato relata que nenhum dos ofícios enviados ao longo dos últimos anos foi respondido, e que o prefeito teria evitado tratar diretamente das demandas. Ainda segundo a publicação, nenhuma audiência havia sido concedida anteriormente, e apenas diante da pressão mais recente o gestor afirmou que “passará a responder aos ofícios” — um compromisso que, para a entidade, “ainda precisa se concretizar”.

Sem proposta e sem estudo sobre a hora-aula

Um dos principais pontos da pauta, a regularização da hora-aula, segue sem qualquer definição. De acordo com a nota do SINDUPROM-PE, a Prefeitura não apresentou estudo de impacto, cálculo, simulação ou dados técnicos, informando apenas que ainda buscaria o contador responsável. Para o sindicato, esse material “já deveria estar pronto”, especialmente diante do longo período de cobrança.

Possível retirada de recursos da Educação preocupa sindicato

Outro ponto que gerou preocupação foi a menção, pela gestão municipal, da possibilidade de enviar à Câmara uma suplementação orçamentária retirando recursos da Educação para resolver problemas administrativos de outras áreas. Segundo a nota, o SINDUPROM-PE classificou a ideia como “um ataque direto ao serviço público e à valorização profissional”.

A prefeitura teria justificado a intenção com base em uma alíquota que chegou a superar 57% da folha, argumento que, de acordo com o sindicato, não deveria recair sobre os professores nem ser utilizado para comprometer o financiamento da Educação.

Pontos discutidos, mas sem avanços

O sindicato resumiu os principais temas da reunião, reforçando que não houve progresso concreto: hora-aula — reconhecida pela gestão, mas sem estudo e sem proposta; suplementação orçamentária — tentativa da prefeitura de justificar a retirada de recursos da Educação; compromisso de nova reunião.

Segundo a nota, o prefeito afirmou que conversará com o contador até quarta-feira e que apresentará “algo concreto” na próxima reunião. O SINDUPROM-PE diz aguardar o cumprimento do compromisso, mas reforça que seguirá atento às movimentações da gestão.

Posição do SINDUPROM-PE

O sindicato reafirmou que: não aceitará ataques à educação pública; não permitirá retirada de recursos do Fundeb; exige estudo real e transparente sobre a hora-aula; seguirá mobilizado e combativo.

Conforme a nota, o SINDUPROM-PE continuará cobrando respeito aos profissionais da Educação e acompanhando de perto cada passo da negociação com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Mais casos de Covid-19 na região

Tabira – Nesta quarta-feira (01.07), o boletim epidemiológico do município, informa, que nas últimas 24 horas, 36 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. 20 concluíram o Monitoramento Domiciliar. O município conta com 135 casos confirmados, 92 recuperados, 5 óbitos e 4 casos em investigação. São José do Egito – A secretaria de saúde informa […]

Tabira – Nesta quarta-feira (01.07), o boletim epidemiológico do município, informa, que nas últimas 24 horas, 36 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. 20 concluíram o Monitoramento Domiciliar.

O município conta com 135 casos confirmados, 92 recuperados, 5 óbitos e 4 casos em investigação.

São José do Egito – A secretaria de saúde informa a cura de mais 1 paciente  no município. Ainda segundo o boletim, foi confirmamos mais um caso da COVID 19. O estado de saúde da paciente é estável, ela está em isolamento domiciliar e sendo monitorada pela equipe da secretaria de saúde. 

A Secretaria informa também, que continuam com 3 pacientes internados na UTI do isolamento COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira, 1 confirmado em estado grave, 1 suspeito em estado grave aguardando resultado de exames e 1 suspeito com quadro de saúde estável, mas que requer ainda cuidados médicos. 

O município conta agora com 95 casos confirmados, 80 curados e 2 óbitos.

Carnaíba – A Secretaria Municipal de Saúde informa o registro de dois novos casos positivos de Covid-19 no  município.

Trata-se de uma pessoa do sexo feminino de 13 anos e um do sexo masculino de 16 anos. Ambos testados em laboratório particular.

A Secretaria ressalta que os dois apresentam sintomas leves e estão orientados ao isolamento domiciliar.

Carnaíba conta com 57 casos confirmados, 1 em investigação, 33 curados e 6 óbitos.

Arcoverde – A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 01 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três (03) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, quatrocentos e oitenta e quatro (484) descartados, duzentos e oitenta e um (281) confirmados, vinte (20) óbitos e cento e vinte e oito (128) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 281 confirmados, estão contabilizados os 20 óbitos e 126 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e dois (02) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há dois (02) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 948 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 847 novos casos e 65 mortes, totalizando 59.705 positivos e 4.894 óbitos.

Rede Pajeú de Agroecologia promove palestra on-line nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (17), Dia Nacional de Combate à Desertificação, a Rede Pajeú de Agroecologia fará uma transmissão ao vivo, às 16h, com o tema: “Mudanças Climáticas: impactos sociais e ambientais no Sertão do Pajeú”.  A Rede Pajeú de Agroecologia é composta por movimentos sociais que atuam no Sertão do Pajeú-PE. A transmissão contará com a […]

Nesta quarta-feira (17), Dia Nacional de Combate à Desertificação, a Rede Pajeú de Agroecologia fará uma transmissão ao vivo, às 16h, com o tema: “Mudanças Climáticas: impactos sociais e ambientais no Sertão do Pajeú”. 

A Rede Pajeú de Agroecologia é composta por movimentos sociais que atuam no Sertão do Pajeú-PE. A transmissão contará com a palestrante, Graciete Santos – Casa da Mulher do Nordeste, Rede Feminismo e Agroecologia, e da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro em Pernambuco (ASA – PE).

Também palestrará, Genival Barros – Professor de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), membro do Comitê de Bacias do Rio Pajeú e Padre Luizinho – Paróquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira, e Grupo Fé e Política da Diocese.

A transmissão será através do canal da Diaconia no YouTube. Clique aqui para acessar.

ONU diz que resposta de empresas a tragédia de Mariana foi insuficiente

Barragem da mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015. Relatores da ONU demonstram preocupação com comunidade afetada. Do G1 Um ano depois da tragédia de Mariana, em que o rompimento da barragem da mineradora Samarco lançou uma enxurrada de lama na região, a ONU divulgou um comunicado afirmando que as medidas tomadas […]

Especial desastre de Mariana 1 ano depois: barco navega na foz do Rio Doce em novembro de 2015 (Foto: Flávia Mantovani/G1)
Especial desastre de Mariana 1 ano depois: barco navega na foz do Rio Doce em novembro de 2015 (Foto: Flávia Mantovani/G1)

Barragem da mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Relatores da ONU demonstram preocupação com comunidade afetada.

Do G1

Um ano depois da tragédia de Mariana, em que o rompimento da barragem da mineradora Samarco lançou uma enxurrada de lama na região, a ONU divulgou um comunicado afirmando que as medidas tomadas por autoridades e empresas envolvidas “não correspondem à dimensão do desastre e às consequências socioambientais, econômicas e de saúde”.

O comunicado, assinado por especialistas em saneamento básico, direitos humanos, direitos de povos indígenas e saúde pública, destaca que cerca de 6 milhões de pessoas afetadas pela tragédia continuam sofrendo.

Além disso, os especialistas afirmam que o governo ainda não providenciou provas de que a qualidade da água dos rios da região é suficiente para o consumo humano depois do acidente que levou rejeitos de mineração ao Rio Doce.

O documento critica também a falta de providências em relação à situação das comunidades indígenas e ribeirinhas e menciona denúncias de que defensores dos direitos humanos estão sendo perseguidos na região

Para os representantes da ONU, os esforços das empresas Samarco, Vale e BH Billiton para deter os vazamentos de lama foram insuficientes e ressaltam que este é o momento de “redobrar todos os esforços”.

Afogados: chuva de 90mm derruba muro na Asavap

Raios e trovões assustaram moradores da cidade. Por André Luis Após as fortes chuvas que atingiram Tabira, na última sexta-feira (28), neste sábado (29), foi a vez de Afogados da Ingazeira receber um grande índice pluviométrico e assim como a cidade vizinha, enfrentar problemas na sua infraestrutura, por conta das chuvas. Em Afogados choveu neste […]

Muro de um dos lados da Asavap foi ao chão. Foto enviada por WhatsApp

Raios e trovões assustaram moradores da cidade.

Por André Luis

Após as fortes chuvas que atingiram Tabira, na última sexta-feira (28), neste sábado (29), foi a vez de Afogados da Ingazeira receber um grande índice pluviométrico e assim como a cidade vizinha, enfrentar problemas na sua infraestrutura, por conta das chuvas.

Em Afogados choveu neste sábado, 90mm – a maior chuva do ano no município, elevando o acumulado do mês de fevereiro para 249mm. Uma chuva inesperada, que começou de repente, já no meio da noite. Um raio seguido de uma rápida interdição da energia elétrica assustou moradores da cidade.

Em sua infraestrutura, a cidade teve vários transtornos nas ruas, comércios e residências. A forte chuva, derrubou um dos lados do muro, telhas e uma caixa d’água na Asavap.