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Toffoli autoriza Lula a acompanhar velório do irmão

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas. A justificativa é a manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Outras Notícias

COMPESA reduz rodízio após recuperação de barragens no Pajeú

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio. O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve […]

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.

O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento. O município agora recebe água todos os dias, de segunda a sexta-feita, deixando para trás o rodízio, que era de três dias com água e dez sem.

Em Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, teremos o reforço do abastecimento e estes municípios serão atendidos simultaneamente, a Compesa está trabalhando e um novo calendário de abastecimento será divulgado. A barragem do Rosário saiu do colapso – atingiu um volume de 5,5 milhões de metros cúbicos, o que representa 16% de sua capacidade total.

A cidade de Solidão, que estava sendo abastecida por caminhões-pipa devido ao colapso da barragem de Nossa Senhora de Lourdes em 2018, passou a receber água nas torneiras em um cronograma de quatro dias com água e dez sem. A Compesa voltou a operar a rede de abastecimento e a barragem está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos.

“Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

“Não passa”, afirma Djalma Nogueira, sobre o projeto que extingue cargos efetivos de Tabira

O Projeto de Lei Nº 02/2022 do Poder Executivo tabirense, que extingue alguns cargos do quadro de funcionários efetivos do município, foi pauta da entrevista que o Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, concedeu ao radialista Júnior Alves, durante o programa Cidade Alerta na Rádio Cidade FM. Quando questionado também, sobre a repercussão que […]

O Projeto de Lei Nº 02/2022 do Poder Executivo tabirense, que extingue alguns cargos do quadro de funcionários efetivos do município, foi pauta da entrevista que o Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, concedeu ao radialista Júnior Alves, durante o programa Cidade Alerta na Rádio Cidade FM.

Quando questionado também, sobre a repercussão que se gerou em torno da sessão da Câmara na última segunda-feira, Djalma lamentou a forma como os vereadores se posicionaram com agressões verbais e o comportamento de parte da plateia que esteve presente para tentar tumultuar a sessão.

“Eu defendo que esse projeto não passe e desde já, quero deixar a população informada, que o projeto não vai passar. É uma lei complementar e matéria dessa natureza só passa com a votação da maioria absoluta. A prefeita deveria tirá-lo de pauta para evitar o constrangimento.”, afirmou Djalma.

Sobre o outro projeto que regulamenta os servidores horistas e a redução do salário pela metade, Djalma foi enfático afirmando que acha uma injustiça e falta de respeito com os contratados pela atual gestão.

“Eu não concordo de forma alguma mexer no bolso do servidor que já ganha um salário mínimo que não está dando nem pra suprir a necessidade de uma casa, imagina agora ganhando apenas 560 reais com os descontos. Esse projeto que paga aos funcionários por hora trabalhada é tão prejudicial quanto o de exclusão de cargos.”, concluiu o parlamentar.

Um ouvinte que não quis se identificar, questionou Djalma sobre o posicionamento do Poder Legislativo em relação aos concursados que ainda aguardam a convocação do Executivo. De acordo com o ouvinte, o último certame público abriu vagas para a Guarda Municipal, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e que em alguns casos estão sendo ocupados por contratados.

“Esse é mais um gargalo a ser resolvido e discutido o quanto antes, pois muitos desses cargos já foram inclusive preenchidos por contratados, a exemplo do posto médico dos Pocinhos dos Nunes. A procuradoria da Câmara já deu entrada com um processo judicial em favor dos concursados.”, finalizou Djalma.

Duque e Sebá acompanham Paulo Câmara em entrega de Hospital do Sertão

A convite do governador Paulo Câmara, o prefeito Luciano Duque participou na manhã deste sábado (25/07), ao lado da secretária municipal de Saúde, Natália Regalatto, da entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão (HGS) e do Hospital de Campanha em Serra Talhada. Classificando como “um dia importante” para a macrorregional de saúde, o […]

A convite do governador Paulo Câmara, o prefeito Luciano Duque participou na manhã deste sábado (25/07), ao lado da secretária municipal de Saúde, Natália Regalatto, da entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão (HGS) e do Hospital de Campanha em Serra Talhada.

Classificando como “um dia importante” para a macrorregional de saúde, o prefeito Luciano Duque afirmou que os equipamentos preenchem um vazio assistencial, principalmente neste momento de crise da Covid-19, parabenizando o governador Paulo Câmara em nome dos prefeitos de toda a região.

“O hospital vem para preencher um vazio assistencial e atender toda a região do Sertão. Inicialmente inaugurando hoje 10 leitos de UTI, mas com capacidade de ampliação para mais 20, no total serão 30 leitos, inclusive com hemodinâmica, além dos 100 leitos de estabilização do Hospital de Campanha, que serão muito importantes no combate à Covid-19. Por estas conquistas importantes, parabenizamos em nome de Patriota e dos prefeitos do Sertão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde do Estado, André Longo, por estas entregas”, afirmou Duque.

Para o prefeito a rede de atenção primária agora está completa. “Nós, com isso, fechamos toda a rede de atenção primária, com os equipamentos da Central de Covid-19, o Laboratório Avançado José Paulo Terto, além da unidade móvel para testagem da Covid e agora também com o Hospital São José, com os leitos de retaguarda que foram entregues ontem e já estão a serviço da população”, completou.

Um dos articuladores para que o projeto de construção do HGS saísse do papel, o deputado federal Sebastião Oliveira também acompanhou o governador Paulo Câmara durante a inauguração, ressaltou a importância do equipamento para a região.

“O HGS supre uma lacuna que existia no Sertão na área de saúde. Diversos munícipios e milhares de famílias pernambucanas serão contemplados. Serra Talhada consolida-se mais ainda como um dos principais polos médicos do Estado. Esse é um sonho concretizado que contou com o esforço de muita gente. Para mim, é uma grande honra, como médico e sertanejo, ter participado de todo o processo, desde as primeiras conversas com o Governo do Estado até a aquisição do terreno”, destacou Sebastião.

Oliveira também ressaltou o empenho do governador para que a obra fosse realizada. “Essa é uma promessa cumprida de Paulo Câmara. Desde o começo, ele entendeu a relevância do nosso pleito e se comprometeu em construir o hospital. E assim fez. O momento é de agradecimento pela visão de gestor que ele teve”.

Também estiveram presentes à inauguração, o deputado estadual Rogério Leão, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

Mesmo fora do Planejamento, Jucá segue como ‘ministro oculto’ de Temer

Da Coluna Painel Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros. Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da […]

jucáDa Coluna Painel

Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros.

Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Foi dele ainda a sugestão de ter o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.

Na cerimônia de posse dos presidentes de estatais, nesta terça, após deixar o gabinete de Temer, Jucá sentou-se na primeira fila, ao lado dos demais ministros. Dyogo Oliveira, titular interino do Planejamento, ficou na cadeira de trás. A líderes partidários Jucá justificou o trabalho de articulador. Se não atuar, as medidas do governo empacarão no Congresso.

Prazo para emplacamento de cinquentinhas é prorrogado até o fim de março

O novo prazo para emplacar e licenciar cinquentinhas vai até o dia 31 de março. A data vale para os veículos não inscritos na Base de Índice Nacional (BIN) e sem a certidão negativa da Delegacia de Crimes Patrimoniais (Depatri). Neste caso, o proprietário deve ter sempre em mãos o protocolo emitido pelos órgãos responsáveis. […]

RB270513068O novo prazo para emplacar e licenciar cinquentinhas vai até o dia 31 de março. A data vale para os veículos não inscritos na Base de Índice Nacional (BIN) e sem a certidão negativa da Delegacia de Crimes Patrimoniais (Depatri). Neste caso, o proprietário deve ter sempre em mãos o protocolo emitido pelos órgãos responsáveis.

De 11 de agosto até agora, foram emplacadas 26.831 cinquentinhas. Apesar disso, mais de dois mil ciclomotores irregulares foram retirados de circulação nas blitze da Operação Trânsito Seguro.

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro, justificou falando à Rádio Jornal  que alguns usuários adquiriram ciclomotores de fábricas que faliram e não têm como tirar o número da BIN.

“Por conta disso, achamos que o cidadão não pode ser prejudicado e estamos prorrogando o prazo até o dia 31. Nos dias 15, 16 e 17, todos os Detrans vão se reunir em assembleia geral para cobrar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma solução definitiva”, afirma o presidente.