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Toffoli adia por tempo indeterminado julgamento sobre prisão em segunda instância

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

Outras Notícias

Paulo Câmara nomeia 290 concursados para a Saúde

Profissionais concursados desde o início da pandemia totalizam quatro mil convocados O governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (17.01), mais um chamamento de aprovados em concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde (SES).  Ao todo, são 290 profissionais convocados para ampliar a força de trabalho da pasta, sendo 101 médicos, 56 profissionais de nível […]

Profissionais concursados desde o início da pandemia totalizam quatro mil convocados

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (17.01), mais um chamamento de aprovados em concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde (SES). 

Ao todo, são 290 profissionais convocados para ampliar a força de trabalho da pasta, sendo 101 médicos, 56 profissionais de nível superior (analistas em saúde) e 128 de nível médio (assistentes em saúde), além de cinco fiscais de vigilância sanitária.

“Com essa nomeação, estamos atingindo a marca de quatro mil concursados chamados pela secretaria desde o início da pandemia. Eles representam um reforço, ampliando o quadro de pessoal, qualificando e recompondo as escalas de plantão dos hospitais e de diversas áreas técnicas da pasta”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, os profissionais terão prazo de cinco dias úteis para tomar posse e dois dias úteis depois de empossados para se apresentar no local de exercício funcional indicado pela SES. “Temos feito o maior esforço de recursos humanos, insumos e de mobilização de leitos da história da saúde pública pernambucana para lidar com a pandemia da Covid-19. Contaremos com mais esse auxílio para seguir avançando e salvando vidas”, detalhou André Longo.

Os convocados irão atuar em áreas técnicas da sede do órgão, das Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazares, em Jaboatão dos Guararapes; Correia Picanço, Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana. A listagem completa estará disponível no Diário Oficial desta terça (18).

SELEÇÃO PÚBLICA – Ainda está aberto, até a próxima quinta-feira (20.01), o período de inscrição para seleção pública simplificada da SES, com 240 vagas. Desse total, serão contratados temporariamente 189 médicos, 44 de outras profissões de nível superior e dois de nível médio, além de quatro arquitetos e um engenheiro civil para a Agência Pernambucana de Vigilância em Saúde (Apevisa). 

As inscrições devem ser feitas através do site www.selecionases.saude.pe.gov.br. O edital está disponível no Diário Oficial do último sábado (15), além de publicado no http://www.portal.saude.pe.gov.br .

Armando defende criação das patrulhas comunitárias rurais

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu, na tarde deste sábado, em Gravatá, no Agreste, uma maior parceria com os municípios na área de segurança pública para diminuir os altos índices de criminalidade. Em entrevista coletiva à imprensa da região, Armando falou sobre mecanismos de intervenção […]

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu, na tarde deste sábado, em Gravatá, no Agreste, uma maior parceria com os municípios na área de segurança pública para diminuir os altos índices de criminalidade.

Em entrevista coletiva à imprensa da região, Armando falou sobre mecanismos de intervenção do Estado para a manutenção da tranquilidade nas cidades do Interior, como as patrulhas comunitárias rurais.

Armando lembrou que já faz tempo que o interior deixou de ser tranquilo e uma opção para quem teme a violência das grandes cidades. “Temos que enfrentar a criminalidade, levar a proteção do Estado ao cidadão que se sente com medo até mesmo na zona rural. Por isso, a ideia é criar a Patrulha Comunitária Rural e, assim, restaurar o que conquistamos com o Pacto pela Vida até 2014”, afirmou.

Ao lado do seu vice, Fred Ferreira (PSC), dos candidatos ao Senado, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), da suplente de Bruno, Betinha Nascimento, do prefeito Joaquim Neto (PSDB) e de lideranças ligadas ao chefe do Executivo, Armando criticou o fechamento das delegacias durante a noite e nos fins de semana.

“O crime não escolhe a hora. Quando o bandido sabe que a delegacia está fechada, está se criando o horário para ele ‘trabalhar’. Vamos ampliar o efetivo e fazer as delegacias funcionarem de verdade”, reforçou.

Santa Terezinha registra primeiro caso de reinfecção pela Covid-19

Santa Terezinha registrou neste fim de semana o primeiro caso de reinfecção pelo novo Coronavírus. Trata-se de uma das primeiras pacientes a ter contraído o vírus no município. Ela tem 57 anos de idade e é residente da rua José Romão de Araújo.  A paciente deu entrada no Hospital de Campanha e foi transferida para […]

Santa Terezinha registrou neste fim de semana o primeiro caso de reinfecção pelo novo Coronavírus. Trata-se de uma das primeiras pacientes a ter contraído o vírus no município. Ela tem 57 anos de idade e é residente da rua José Romão de Araújo. 

A paciente deu entrada no Hospital de Campanha e foi transferida para Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, devido apresentar quadro respiratório descompensado. 

Permanecem em processo de recuperação em isolamento domiciliar os 10 pacientes, todos estão sendo acompanhados pela equipe multidisciplinar de saúde de Santa Terezinha. 

Ainda em investigação aguardando exames, os 16 casos suspeitos. Santa Terezinha continua com 278 pacientes descartados, 38 confirmados e 26 já curados da covid-19. Até o momento foram registados 02 óbitos de pacientes pela doença. A informação é do Blog do Pereira.

Operação policial prende prefeito do município de Catende

A Polícia Civil realiza nesta quinta-feira uma operação policial no Recife e em municípios da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. Entre os presos da Operação Tsunami está o prefeito da cidade de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, que foi encaminhado para a sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil […]

otacilioA Polícia Civil realiza nesta quinta-feira uma operação policial no Recife e em municípios da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. Entre os presos da Operação Tsunami está o prefeito da cidade de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, que foi encaminhado para a sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil (Depatri), no Recife.

Ao todo, a operação objetiva cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa voltada para a prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, praticados pela gestão da Prefeitura do município de Catende.

As investigações foram realizadas pela Delegacia de Policia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos-(Decasp)  com supervisão da Chefia de Policia Civil e assessoria do Núcleo de Inteligência e da Diretoria de Inteligência (Dintel) e coordenação da Diretoria Integrada Especializada  (DIRESP) e da Gerência de Controle Operacional Especializada (GCOE).

Os detalhes da investigação e o resultado da operação serão apresentados na sexta-feira, no auditório da sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco, na Rua da Aurora, Boa Vista.

Arcoverde registra dois novos casos suspeitos de Covid-19 e descarta o de criança

Neste sábado, 12 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados dois novos casos suspeitos de Covid-19. São dois homens: um de 62 anos e outro de 85. Uma das crianças de três anos, que estava em investigação, teve o teste negativo e, portanto, o boletim diário fica com […]

Caso suspeito de criança de três anos foi descartado. Imagem ilustrativa

Neste sábado, 12 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados dois novos casos suspeitos de Covid-19. São dois homens: um de 62 anos e outro de 85.

Uma das crianças de três anos, que estava em investigação, teve o teste negativo e, portanto, o boletim diário fica com quatro suspeitos, dez descartados, ttrês confirmados, sendo um óbito, entre estes confirmados.

O Governo de Pernambuco confirma mais 144 casos do novo Coronavírus, sendo mais 13 (treze) mortes entre o dia 03 e 11 de abril. São no total de 85 óbitos e 960 casos confirmados no estado.

Os números revelam o aumento na disseminação do Covid-19. De acordo com Organização Mundial de Saúde – OMS, manter-se em isolamento social é a melhor maneira de diminuir a proliferação.

Todos precisam colaborar. Quem puder ficar em casa, fique, diz o comunicado.