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Toffoli adia por tempo indeterminado julgamento sobre prisão em segunda instância

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

Outras Notícias

Folha/Ipespe: Miguel lidera com 80% dos votos válidos

Na segunda pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, e divulgada nesta sexta-feira (06), Miguel Coelho (MDB) lidera a disputa com 73% das intenções de voto com grande vantagem em relação ao segundo colocado.  […]

Na segunda pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, e divulgada nesta sexta-feira (06), Miguel Coelho (MDB) lidera a disputa com 73% das intenções de voto com grande vantagem em relação ao segundo colocado. 

Nos votos válidos, o atual prefeito do município registra 80%, percentual que lhe garantiria a reeleição já no primeiro turno. Na segunda colocação, Odacy Amorim (PT) registra 9% das citações e 10% dos votos válidos, seguido de Julio Lossio Filho (PSD), que contabiliza 6% de citações e o mesmo índice nos votos válidos. 

Na sequência, Gabriel Menezes (PSL) aparece com 3% das menções e dos votos válidos e Dr. Marcos (PSOL), com 1% em ambos. Deomiro Santos (PV) tem 0%. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. 

Os eleitores que não sabem ou não responderam e os que afirmaram votar em branco ou ainda anular o voto são 4%, respectivamente. 

Em comparação ao levantamento anterior, Miguel Coelho cresceu dois pontos percentuais – ele tinha 71%. Já Odacy, que tinha 10%, oscilou um ponto percentual negativamente. Por outro lado, Julio Lossio Filho, que registrava 5%, oscilou um ponto percentual positivamente. No entanto, nesta amostragem, Lossio Filho é o candidato mais rejeitado – quando os eleitores indicam que “não votariam de jeito nenhum” em sua chapa – com 53%. No contraponto, Miguel Coelho é o menos rejeitado neste recorte, com 13%.

Segundo turno

O Instituto também simulou disputas de segundo turno no município sertanejo. Em um enfrentamento entre Miguel Coelho e Odacy Amorim, o atual prefeito seria reeleito com 80%. O petista teria 15%. Neste cenário, os que não sabem ou não opinaram e os que afirmaram votar em branco ou nulo são 3%, cada. 

Miguel Coelho também ganharia se a decisão estivesse entre o seu nome e o de Julio Lossio. O emedebista seria reconduzido ao cargo com 79% dos votos. Lossio Filho, por sua vez, teria 14%. Brancos e nulos 4%, não sabem ou não responderam 3%. 

Já em uma simulação entre Odacy Amorim e Julio Lossio Filho, o petista levaria a melhor com 41%. Lossio Filho teria 32%. Brancos e nulos são 22% e não sabem ou não responderam somam 5%. Entretanto, segundo Marcela Montenegro, Diretora Executiva do Ipespe, esse último cenário é “muito improvável” de acordo com os números da pesquisa.

A pesquisa Ipespe/Folha de Pernambuco, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo PE- 09345/2020 foi realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2020. Para isso, foi extraída aleatoriamente uma amostra municipal de 500 entrevistados.

Leia a pesquisa detalhada na edição deste final de semana da Folha de Pernambuco.

Santa Terezinha: Rede Municipal de Ensino inicia ano letivo

Na última terça-feira (9), a E.M.E.F. Mônica Tavares Guimarães foi uma das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha, que passaram o dia realizando a primeira formação do ano letivo de 2021. Educadores da rede municipal de Santa Terezinha se reinventaram para garantir que fosse mantido o processo de ensino-aprendizagem e que as […]

Na última terça-feira (9), a E.M.E.F. Mônica Tavares Guimarães foi uma das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha, que passaram o dia realizando a primeira formação do ano letivo de 2021.

Educadores da rede municipal de Santa Terezinha se reinventaram para garantir que fosse mantido o processo de ensino-aprendizagem e que as escolas conseguissem chegar aos alunos. 

Estudantes e professores tiveram que lidar com inúmeras dificuldades envolvendo o uso da tecnologia, equipamentos e a conectividade.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, ainda não se sabe quando as aulas presenciais irão retornar.

Serra: mais de 60 mil no encerramento da Festa de Setembro, diz Prefeitura

Terminou na noite desta quinta-feira (07) a tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Comemorando os 227 de tradição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a programação do Polo Nacional contou no encerramento com shows de Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil. O primeiro show da noite foi do cantor […]

Terminou na noite desta quinta-feira (07) a tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Comemorando os 227 de tradição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a programação do Polo Nacional contou no encerramento com shows de Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil.

O primeiro show da noite foi do cantor de forró estilizado Jonas Esticado. Em seguida subiu ao palco o vaqueiro Mano Walter, umas das principais atrações dos quatro dias de festa, e por último o público curtiu a apresentação do cantor serra-talhadense Kennedy Brazzil.

De acordo com a organização da festa mais de 60 mil pessoas estiveram no Pátio de Eventos prestigiando o encerramento da festividade, segundo números da organização.

“A festa termina com a certeza de que fizemos o melhor trabalho possível para mantermos a tradição desse evento, que é fundamental para a nossa região, assim como a certeza de que consolidamos o Pátio de Eventos como a casa da Festa de Setembro”, disse o prefeito Luciano Duque, satisfeito com o resultado da festividade.

Galo da Travessa movimenta São José do Egito hoje

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito. A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa. O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre […]

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito.

A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval e do desfile do galo da Madrugada. “Da Travessa” tem relação com o início, na rua do Sheko’s Bar, um tradicional reduto da Capital da Poesia.

Seu primeiro desfile ocorreu em fevereiro. Hoje, a expectativa é de arrastar hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade. Outra curiosidade tem relação com o papel político do bloco. Antes plenamente identificado com o bloco da oposição e o ex-prefeito Romério Guimarães, hoje ele tem uma composição mais eclética, reunindo também gente ligado ao atual governo.

O Galo tinha como ritmo predominante o frevo. Mas esse ano as cinco atrações no trio elétrico Lapadão Primer, indicam que será diferente. Estarão no trio Bibi Moral e DJ Itauan, Rangel Brazzaville, Lavitor Martins e G4, o Som da Pegação.

Pernambuco registra 89 mortes pela Covid-19 e 2.779 novos casos nas últimas 24h

Com isso, o estado se aproxima dos 430 mil casos da Covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020. De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (11), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.779 novos casos da Covid-19 e mais 89 mortes pela doença. Agora, […]

Com isso, o estado se aproxima dos 430 mil casos da Covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (11), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.779 novos casos da Covid-19 e mais 89 mortes pela doença.

Agora, o Estado totaliza 429.189 casos confirmados da doença, sendo 41.834 graves e 387.355 leves.

Das novas infecções confirmadas hoje, 208 (7,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.571 (92,5%) são leves.

Os óbitos registrados no boletim desta terça-feira (11) ocorreram entre 21/03/2021 e essa segunda-feira, 10 de maio de 2021.Com isso, o Estado totaliza 14.639 mortes pela Covid-19.