Flávio Leandro será a grande atração do Festival do Frio da Borborema

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta.

Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos.

Encontrocom a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. As informações são do blog do Finfa.

O PT está contando votos para reverter o processo de impeachment no Senado. A estratégia é retomar o discurso de novas eleições e convencer a presidente afastada Dilma Rousseff a se comprometer com a proposta, caso ela volte ao poder. Assim, petistas dizem acreditar que será mais fácil fazer com que alguns senadores que votaram pela abertura do processo mudem de voto na fase final.

Para que a presidente seja definitivamente afastada são necessários 54 votos. Na sessão de admissibilidade, 55 senadores votaram pela abertura do processo. O PT calcula entre dez e 13 senadores considerados “potenciais” para mudar de voto, porém espera reverter de fato quatro posicionamentos.

Os nomes favoritos dos petistas para reverter a votação são os senadores do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PPS-DF), Antônio Reguffe (sem partido) e Hélio José (PMDB-DF). O entendimento é que as medidas de Temer com cortes no serviço público, concursos e reforma da Previdência enfraquecem o eleitorado brasiliense de classe média.

Tanto Cristovam quanto José afirmaram na primeira sessão que votavam apenas pela abertura do processo e que poderiam mudar de opinião. Reguffe foi mais crítico em seu discurso contra o governo Dilma, mas ele faz parte do grupo de senadores que defendem a PEC das novas eleições.

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Prefeita eleita de Sertânia diz que vai recorrer junto ao TRE-PE

Prezado Nill Jr.

Em resposta à matéria veiculada no seu blog a respeito da decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Eleitoral movida pela Frente Popular de Sertânia (FPS), informamos que:

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, vem a público para esclarecer que à recente decisão do juiz eleitoral de Sertânia, Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Frente Popular de Sertânia, envolvendo ela, Teresa de Sinval, o vereador Doia e Gustavo Menezes, trata-se apenas de uma etapa de um processo eleitoral. Pollyanna respeita a decisão do magistrado e entende que a Democracia caminha junto com a justiça e que por isso vai apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

É bom destacar que Pollyana Abreu e Teresa de Sinval foram eleitas com 11.478 votos, um claro reflexo da confiança e do apoio popular que seu projeto político recebeu. A natureza das alegações apresentadas na ação apresentada pela FPS carece de evidências robustas, como também tem o objetivo de deslegitimar a vontade soberana da população de Sertânia, que fez sua escolha nas urnas, no último dia 6 de outubro.

Estamos tranquilos e confiantes de que as alegações apresentadas não se sustentam e que a verdade prevalecerá. Pollyana Abreu, Teresa de Sinval e os candidatos a vereador e vereadora de sua chapa sempre atuaram de forma ética e transparente, priorizando os interesses da população sertaniense. A campanha foi baseada em propostas concretas e na construção de um diálogo aberto com os cidadãos, e não em práticas que comprometam a lisura do processo eleitoral.

A Coligação “Um novo tempo para Sertânia” e todos os apoiadores de Pollyana reafirmam seu compromisso com a ética e a verdade, repudiando tentativas de desestabilização de um governo legitimamente eleito. A democracia exige um debate saudável e respeitoso, em que as vozes dos eleitores sejam ouvidas e respeitadas.

Pollyanna, Teresa, Doia e Gustavo seguirão firmes em defesa do povo de Sertânia, bem como de todos os princípios que norteiam a justiça eleitoral e a moralidade pública. A luta por um futuro melhor para Sertânia continua, guiada pela vontade popular e pela ética em todas as esferas da vida pública.

Atenciosamente,

Pollyana Abreu