Todos por Pernambuco: MP e entidades entregam documento com demandas para Governador

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

O promotor de Justiça, Arunilton Leão, chamou, em nota, de “conclusões inadequadas”, a matéria do blog do Júnior Campos, que diz que o isolamento social mais rígido no Pajeú teve baixa adesão por parte da população.

Segundo explica o promotor, o jornalista se baseou em uma ferramenta descontinuada para fazer o levantamento, “mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados”. Leia abaixo a nota na íntegra.

Caro Nill Júnior,

Sobre a matéria do jornalista Júnior Campos, esclareço que já lhe enviei as seguintes informações:

O Painel de Isolamento Social do MPPE em parceria com a In Loco não está funcionando, pelo menos desde o dia 23/03/2021. E antes disso já apresentava distorções e inconsistências relativamente aos Municípios do interior do Estado.

Atualmente, o Painel de Isolamento Social não serve de parâmetro para a aferição do índice de isolamento social em nenhum Município do Sertão e, provavelmente, de nenhum Município de Pernambuco.

A própria empresa In Loco está anunciando publicamente essa informação em seu site.

Portanto, as conclusões relativas à baixa adesão são inadequadas, não apenas por se basearem numa ferramenta descontinuada, mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados.

Atenciosamente, 

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

Promotor de Justiça

A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo.

A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados à modernização do atendimento e à melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam diretamente com a população.

“Investir em quem cuida do nosso povo é prioridade. Com esses novos equipamentos e uniformes, garantimos mais dignidade, organização e melhores condições para que nossos agentes realizem um trabalho cada vez mais eficiente e humanizado”, destacou o prefeito Fredson durante a entrega.

Os novos smartphones permitirão mais agilidade na coleta de dados e no uso de sistemas digitais de acompanhamento da saúde da população, além de facilitar a comunicação entre os agentes e as equipes das unidades de saúde.

“Estamos fortalecendo a saúde de São José do Egito de forma prática, com respeito aos nossos profissionais e foco na qualidade do serviço prestado. O trabalho dos agentes é essencial para o funcionamento do nosso sistema de saúde”, ressaltou o secretário de Saúde.

Do Jc On Line

A movimentação no Palácio do Campo das Princesas, onde o corpo do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna está sendo velado, é intensa na manhã desta quinta-feira (24). Várias pessoas, sejam elas anônimas ou autoridades, estão passando no local para prestar uma última homenagem a Ariano.

O corpo do escritor será sepultado às 16h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Uma missa de corpo de presente será celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.

Muito emocionado, Guel Arraes exaltou as diversas qualidades de Ariano. “Era um humanista. Um homem que estudou e pensou em todos os aspectos da cultura brasileira. Tentou entender o Brasil totalmente. Nunca teve muita gente assim no Brasil, não tem e nunca terá. Foi também um homem de ação porque foi secretário de cultura e era professor. A grande obra dele foi a vida. Queria uma sociedade melhor e vivia simplesmente. Foi sempre muito coerente. Vivia perto do povo e via o mundo pela lente do Sertão e assim ficou universal”.

As primeiras autoridades a chegarem ao palácio foram os políticos Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo, todos da coligação Pernambuco Vai Mais Longe e que, atualmente, estão em uma corrente política contrária a de Ariano. Eles chegaram juntos, por volta das 7h20. “Ariano era uma pessoa apaixonada pelo seu ofício e pela arte popular em todas as suas expressões”, disse Armando Monteiro.

Aliás, muita gente que vai prestar homenagem a Ariano no palácio veste a camisa do Sport. A bandeira do clube de coração do escritor está em cima do caixão, junto com as bandeiras de Brasil, de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde lecionou por vários anos.

Mas nem apenas torcedores do Sport estiveram no palácio. O flanelinha André Chaves compareceu com o camisa do Santa Cruz. “Vim com a camisa do Santa, apesar de saber que ele era louco pelo Sport, porque sei que essa diferenã hoje não significa nada. Ele era como se fosse um pai pra mim porque pensava nos mais pobres”.

Vereadora apresentou voto de aplauso à Amupe e destacou atuação de Márcia

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), foi recentemente reconhecida pela vereadora do Recife, Liane Cirne (PT), através de um voto de aplauso na Câmara dos Vereadores da capital pernambucana.

Em um vídeo compartilhado por Márcia Conrado em seu Instagram, Liane Cirne enaltece o papel importante desempenhado pela Amupe, destacando que sob a gestão da prefeita Márcia Conrado, a associação tem se destacado ainda mais. A vereadora ressalta que o último congresso promovido pela Amupe foi o mais numeroso e abordou o tema da sustentabilidade, incluindo a questão da inclusão das mulheres e das boas práticas na política.

“Esse voto de aplauso reconhece esse trabalho importante que existe desde 1967, entretanto, Márcia é a sua primeira presidenta mulher e isso faz muita diferença no sentido de legitimar uma maior participação feminina das mulheres na política”, destacou Liane.

Após o anúncio do rompimento do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) com a prefeita, Márcia Conrado tem compartilhado vídeos de lideranças do PT que destacam sua atuação tanto à frente da Prefeitura como da Amupe.

Em sua legenda no vídeo, Márcia Conrado agradeceu a vereadora Liane Cirne pelo reconhecimento e apoio à Amupe. “O meu muito obrigada a vereadora da cidade do Recife, Liana Cirne, que concedeu votos de aplauso à Amupe, que no mês de agosto promoveu no Centro de Convenções o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, e lá lançamos uma cartilha sobre a inclusão de mulheres na política, além de sempre estarmos em busca de fortalecermos o municipalismo. Muito obrigada, minha amiga Liana! Estamos juntas pela causa municipalista”, destacou Márcia.