“Todo mundo quer ser sucessor de Marconi”, diz Jeane Lucas

O plenário da Assembleia ficou tomado pelos professores da rede estadual de ensino, para acompanhar a votação do PL 79/2015, de autoria do Executivo, que altera o piso salarial dos professores em Pernambuco. O projeto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado sem acordo com a categoria, por 27 votos a 11.

O projeto prevê a aplicação dos 13,01% de reajuste apenas para os professores com formação de nível médio (antigo Magistério), contemplando os demais com 0,89%, o que garante, apenas, que os salários não ficassem menores que os educadores com formação de Nível Médio, não levando em consideração o Plano de Cargos e Carreiras da categoria.

O líder do PTB na Casa – partido da base da oposição do Governo do Estado – o deputado Júlio Cavalcanti votou favoravelmente à categoria, e disse não ao projeto 79/2015. Antes da votação, o parlamentar foi à tribuna para defender não apenas os professores, mas para defender a educação no Estado.

O parlamentar destacou que não se faz uma sociedade sem dar a ela base, que a educação. Júlio denunciou que o descaso do Poder Executivo vai além da categoria dos professores, e chega atinge também os estudantes. “Em nossas andanças pelo interior do Estado acompanhamos o descaso com as escolas. Não há infraestrutura para garantir sequer segurança para alunos e professores”, destacou.

Após a votação, os professores fizeram uma assembleia do lado de fora do Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo do Estado. Deputados de oposição prometeram  cobrar ao governador Paulo Câmara a garantia de  dobrar o salário dos docentes.

Do Estadão Conteúdo

Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo país. Levantamento feito pela reportagem revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2016, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.

O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília devidamente justificado à FAB.

O levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.

Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um “descumprimento oblíquo da norma”.

“Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos punir.”

Segurança – Procurados pela reportagem, os ministros negaram a prática de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por questões de segurança, o que é permitido também com base no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.

Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem a sua cidade de residência sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia.

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”.

Um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.

Acordo, que ainda deve ser oficializado, ocorre após meses de embates com a Pfizer; empresa foi a primeira a ter registro pela Anvisa

Após meses de negociações e embates, o governo federal decidiu fechar contrato para a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen (braço farmacêutico do laboratório Johnson & Johnson). A matéria é de Natália Cancian/Folha de S. Paulo.

Segundo auxiliares, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu nesta quarta-feira (3) que haja celeridade no contrato para compra de doses das duas empresas.

A decisão ocorre após aprovação de um projeto de lei no Congresso que visava destravar a compra dos dois imunizantes. A previsão de fechar o acordo também foi apresentada a representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que esteve em reunião com o ministro. Estados e municípios têm anunciado consórcios e a retomada de negociações para obter vacinas, devido à demora do governo federal.

​Nesta quarta (3), por exemplo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, anunciou que a prefeitura estava negociando a compra das duas vacinas contra a Covid-19, fora do Programa Nacional de Imunizações.

“Temos uma primeira reunião com a Janssen nesta tarde. Com a Pfizer, já tivemos dois contatos e esperamos retorno. Estamos tentando ver todas as possibilidades para avançar para uma futura compra”, afirmou o secretário à Folha.

Pazuello disse a auxiliares que a expectativa é que o contrato com a Pfizer seja fechado ainda nesta quarta-feira, após reunião com a empresa nesta tarde. Ainda não há previsão sobre o contrato com a Janssen.

O país vive o momento mais grave da pandemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados e recordes sucessivos de mortes por Covid-19, o que tem aumentado as críticas à pasta pelo atraso nas negociações para obter vacinas contra a doença.

A vacina da Pfizer também foi a primeira a obter registro final na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O aval a colocou à frente das vacinas Coronavac (Butantan e Sinovac) e Covishield (AstraZeneca e Universidade de Oxford), que obtiveram no Brasil aval para uso emergencial —essa modalidade só permite a oferta dos imunizantes para um público mais restrito (os grupos de maior risco, como idosos e profissionais da saúde) e de forma temporária. A vacina também teve eficácia global de 95% em testes clínicos.

A pasta negocia 100 milhões de doses da Pfizer. O cronograma preliminar previa a entrega de 9 milhões até junho e o restante até o fim deste ano. Nos últimos meses, porém, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam de fechar o contrato.

A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina, mas, segundo especialistas, trata-se de uma cláusula já usada em outros países. Além disso, a cláusula que isentava a AstraZeneca de responsabilidade por eventuais eventos adversos e danos relativos à vacina de Oxford não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.

Ainda assim, o governo continuava a utilizar as cláusulas como argumento para não fechar o contrato que já era negociado desde maio. Agora, a justificativa de auxiliares do ministro é que o projeto aprovado no Congresso —que previa a possibilidade de que União, estados e municípios assumam riscos para a compra e contratem seguros— ajuda a resolver essa questão.

O valor total do contrato ainda deve ser confirmado. No caso da Janssen, a negociação envolve 38 milhões de doses da vacina. O imunizante foi aprovado nos Estados Unidos no último sábado (27), e na semana passada a agência regulatória americana divulgou uma análise da vacina de dose única que mostrou que o imunizante tem eficácia global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente.

Em uma agenda intensa pelo Sertão de Pernambuco, no último final de semana, o deputado Rogério Leão acompanhou a entrega de um pacote de ações do Governo do Estado. Serra Talhada, São José do Belmonte, Mirandiba e Quixaba fizeram parte do roteiro percorrido pelo deputado.

Na quinta-feira (26) foi entregue o segundo trecho da PE-418 que liga o distrito de Santa Rita, município de Serra Talhada, ao estado da Paraíba. Participaram do ato, o secretário de transporte, Sebastião Oliveira, o chefe de gabinete da Casa Civil, Guilherme Rocha, o secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, vereadores e várias lideranças políticas.

Na visita a São José do Belmonte e Mirandiba, o deputado Rogério Leão se reuniu com lideranças políticas. Na oportunidade foram tratadas demandas e prestação de contas de ações destinadas àqueles municípios.

Quixaba foi a última cidade visitada. O deputado Rogério Leão acompanhou o governador Paulo Câmara em ato de assinatura que autorizou o início das obras que vão garantir a conclusão da pavimentação da PE-329, principal via de acesso que liga o Sertão do Pajeú ao Estado vizinho da Paraíba.

Com investimento de R$ 5,2 milhões, a revitalização compreende trecho com extensão de 9 quilômetros.

Vereadora apresentou voto de aplauso à Amupe e destacou atuação de Márcia

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), foi recentemente reconhecida pela vereadora do Recife, Liane Cirne (PT), através de um voto de aplauso na Câmara dos Vereadores da capital pernambucana.

Em um vídeo compartilhado por Márcia Conrado em seu Instagram, Liane Cirne enaltece o papel importante desempenhado pela Amupe, destacando que sob a gestão da prefeita Márcia Conrado, a associação tem se destacado ainda mais. A vereadora ressalta que o último congresso promovido pela Amupe foi o mais numeroso e abordou o tema da sustentabilidade, incluindo a questão da inclusão das mulheres e das boas práticas na política.

“Esse voto de aplauso reconhece esse trabalho importante que existe desde 1967, entretanto, Márcia é a sua primeira presidenta mulher e isso faz muita diferença no sentido de legitimar uma maior participação feminina das mulheres na política”, destacou Liane.

Após o anúncio do rompimento do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) com a prefeita, Márcia Conrado tem compartilhado vídeos de lideranças do PT que destacam sua atuação tanto à frente da Prefeitura como da Amupe.

Em sua legenda no vídeo, Márcia Conrado agradeceu a vereadora Liane Cirne pelo reconhecimento e apoio à Amupe. “O meu muito obrigada a vereadora da cidade do Recife, Liana Cirne, que concedeu votos de aplauso à Amupe, que no mês de agosto promoveu no Centro de Convenções o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, e lá lançamos uma cartilha sobre a inclusão de mulheres na política, além de sempre estarmos em busca de fortalecermos o municipalismo. Muito obrigada, minha amiga Liana! Estamos juntas pela causa municipalista”, destacou Márcia.