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Governo de Pernambuco pede autorização à Alepe para contratar operação de crédito de R$ 1,7 bilhão

Por André Luis

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que pede autorização para contratação, por parte do Executivo, de operação de crédito de R$ 1,7 bilhão junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Com o montante, a gestão estadual vai financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes que já foram anunciados pelo governo e inclusive constam no Plano Plurianual 2024-2027, aprovado pela Casa Legislativa.

“A aprovação desse PL é fundamental para que Pernambuco continue a crescer sem deixar ninguém para trás. Com esses recursos vamos conseguir investir ainda mais no desenvolvimento do Estado, recuperando rodovias, levando água a locais que ainda não recebem e executando muitas outras ações. Tenho certeza que podemos contar com o apoio do Legislativo para que tudo isso se torne realidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Em mensagem que precede o texto do PL, a  governadora Raquel Lyra reforça que “a contratação de operações de crédito possibilita que o Estado amplie sua capacidade de investir, buscando junto aos agentes financeiros nacionais e internacionais as melhores condições para captar os recursos necessários para execução dos seus projetos prioritários”.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, deu mais detalhes sobre a aplicação dos recursos após aprovação pela Alepe. “Com esse valor nós vamos poder executar projetos que estão no Programa PE na Estrada, por exemplo, que visa a recuperação rodoviária do Estado, além do Águas de Pernambuco, que ao todo vai investir cerca de R$ 6 bilhões em ações de infraestrutura hídrica. Essa autorização é uma etapa fundamental dentro do nosso planejamento de captação de recursos para os programas que já foram anunciados e que contam com essas receitas para a sua execução”, declarou.

Outras Notícias

Sávio Pessoa leva pleitos de Tuparetama a Anchieta Patriota

O vereador de Tuparetama, Sávio Pessoa esteve no Recife. Ele cumpriu agenda nas secretarias estaduais de Agricultura e Cultura. Sávio Pessoa também teve audiência com o Secretário Executivo de Relações Institucionais  Anchieta Patriota. Entregou cópias dos projetos para o município. Os pleitos entregues e protocolados pelo vereador  visam por exemplo a aquisição de equipamentos e mobiliário […]

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O vereador de Tuparetama, Sávio Pessoa esteve no Recife. Ele cumpriu agenda nas secretarias estaduais de Agricultura e Cultura. Sávio Pessoa também teve audiência com o Secretário Executivo de Relações Institucionais  Anchieta Patriota. Entregou cópias dos projetos para o município.

Os pleitos entregues e protocolados pelo vereador  visam por exemplo a aquisição de equipamentos e mobiliário para o Teatro Municipal e a Casa da Cultura.  Esses prédios públicos estão em reforma e deverão ser entregues à comunidade até o final do primeiro semestre, como confirma Tárcio Oliveira ao blog.

“O Governo do Estado vive um momento de contenção de despesas, mas tenho certeza que aquilo que estiver ao alcance do Dr. Anchieta será realizado de modo efetivo.” disse Sávio Pessoa.

Programa IPTU Verde de Serra é destaque no UOL

Blog do Magno Uma matéria publicada no UOL, hoje, aborda ações que visam à preservação do meio ambiente no Brasil. Uma das citadas como exemplo está em Serra Talhada: o IPTU Verde foi instituído por meio da Lei Municipal nº 251/2015, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT). Na prática, concede desconto no imposto para […]

Blog do Magno

Uma matéria publicada no UOL, hoje, aborda ações que visam à preservação do meio ambiente no Brasil. Uma das citadas como exemplo está em Serra Talhada: o IPTU Verde foi instituído por meio da Lei Municipal nº 251/2015, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT). Na prática, concede desconto no imposto para quem plantar árvores.

Leia o trecho da matéria que trata do assunto:

Os tipos de incentivo para que você plante uma árvore variam conforme o tipo e local. Em muitas cidades, um modelo usado é o do IPTU Verde, que oferta desconto a pessoas que tenham árvores ou área verdes em suas propriedades.

E esses valores variam de local para local: em São Carlos (SP), por exemplo, o contribuinte paga 1% a menos no valor do IPTU caso tenha uma árvore no passeio público imediatamente em frente a seu imóvel; em Serra Talhada (PE), esse percentual chega a 6%.

“São centenas de municípios com esse IPTU Verde, que reconhecem que as árvores de um terreno particular prestam serviço à comunidade”, afirma.

A matéria completa pode ser lida no UOL Ecoa.

Justiça Eleitoral: Presidente do TRE-PE inaugura Fórum de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta (16/03), às 17 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva inaugura o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral. O Fórum fica localizado na Av. Padre Luiz de […]

Nesta quinta (16/03), às 17 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva inaugura o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

O Fórum fica localizado na Av. Padre Luiz de Campos Góes, no bairro de Manoel Valadares. A 66ª Zona possui, atualmente, 35.074 eleitores aptos (26.831 de Afogados da Ingazeira e 8.243 de Iguaraci, que é município termo).

O investimento da obra foi no valor de R$ 2.886.758 e a realização ficou por conta da empresa ACR Consultoria que iniciou os trabalhos no dia 18/01/16 e concluiu em 10/03/17, dentro do previsto, em virtude da fiscalização do desembargador Alberto Virgínio, que foi vice-presidente do TRE-PE.

O recurso constava do orçamento 2015, tendo sido acrescido de um valor a mais como um pedido de aumento do limite orçamentário, feito ao TSE, na gestão do desembargador Fausto Campos.

A doação do terreno foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da aprovação do desmembramento de uma área de aproximadamente 24 mil hectares, que foi doada a União para a construção do Fórum.

A concessão ocorreu, conforme a lei estadual nº 14.695, de 4 de junho de 2012, no mandato do governador Eduardo Campos e no mandato do prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, com o auxílio do desembargador Ricardo Paes Barreto, que era o presidente do TRE-PE na época.

Iguaracy: Zeinha Torres celebra o sucesso da 110ª Festa de Janeiro

No último sábado, 20 de janeiro, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou, ao lado do Padre Antônio Rogério Veríssimo Duarte e da comissão da 110ª Festa de São Sebastião, do encerramento das festividades com uma Celebração Eucarística, presidida por Dom Limacêdo, Bispo Diocesano. Todo o evento foi transmitido pelo YouTube. Após a Procissão e […]

No último sábado, 20 de janeiro, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou, ao lado do Padre Antônio Rogério Veríssimo Duarte e da comissão da 110ª Festa de São Sebastião, do encerramento das festividades com uma Celebração Eucarística, presidida por Dom Limacêdo, Bispo Diocesano. Todo o evento foi transmitido pelo YouTube.

Após a Procissão e a Missa de encerramento da Festa de São Sebastião, o prefeito Zeinha Torres, acompanhado da primeira dama, Mary Delanea, do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves, e de sua esposa, Dra. Graça Valadares, teve a honra de compartilhar um jantar com o Bispo Dom Limacêdo e o Padre Rogério Veríssimo, pároco do município.

Durante os oito anos de gestão do prefeito Zeinha Torres, foram quebrados recordes de público, e este ano não foi exceção. Iguaracy mais uma vez se viu pequena para acomodar o número de fãs do cantor Mano Walter, responsável por encerrar a Festa de Janeiro de 2024. Após a parte religiosa do evento, os shows tomaram conta do palco, com a apresentação também dos artistas iguaracienses Paulo Bom de Farra e Galego Stylizado.

A revitalização das festividades tradicionais do município, promovida pelo Governo Municipal de Iguaracy sob a gestão do prefeito Zeinha Torres, é notável mesmo em tempos atípicos, nos quais muitas prefeituras enfrentam crises financeiras. A administração municipal conseguiu manter as dez noites de festa, proporcionando uma programação diversificada que prestigiou tanto os moradores locais quanto os turistas e filhos da terra que visitaram a cidade.

“Iguaracy tem a tradição de realizar algumas das melhores festas de rua da região, como a Festa de Janeiro e a Festa de Agosto de Jabitacá. Desde que assumimos a Prefeitura, buscamos revitalizar todas as festas tradicionais do município, e nossa gestão é reconhecida como a única a garantir, ano após ano, as dez noites de festas com shows em praça pública”, afirmou Zeinha Torres, celebrando o êxito da Festa de Janeiro deste ano.

O evento não apenas proporcionou entretenimento, mas também impulsionou a economia local, atraiu visitantes e fortaleceu os laços comunitários. Além disso, a Festa de Janeiro proporcionou uma oportunidade valiosa para artistas locais e regionais mostrarem seu talento.

No que diz respeito à segurança, tudo foi organizado de forma exemplar. A presença da Polícia Militar e da equipe de segurança da Rovig Serviços garantiu a ordem e a paz dos espectadores, contribuindo para o sucesso do evento. As informações e as fotos são do Blog TV Web Sertão.

Floresta: TCE encontra irregularidades em Auditoria Especial nos serviços de limpeza contratados por Rorró Maniçoba

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta terça-feira (04) o objeto de uma auditoria especial realizada nos serviços de limpeza urbana da Prefeitura de Floresta, durante o exercício financeiro de 2010. O auditor substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, responsabilizou a prefeita Rorró Maniçoba pelas irregularidades e aplicou-lhe uma multa […]

20121019180956290836eA Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta terça-feira (04) o objeto de uma auditoria especial realizada nos serviços de limpeza urbana da Prefeitura de Floresta, durante o exercício financeiro de 2010. O auditor substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, responsabilizou a prefeita Rorró Maniçoba pelas irregularidades e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 7.177,45, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. 

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a empresa Mart Transportes e Serviços Ltda, contratada pela prefeitura para execução dos trabalhos, incorreu em uma série de vícios desde o processo de dispensa. Não apresentou projeto básico, não demonstrou a composição de itens da planilha orçamentária e detalhamento do BDI, não detalhou a composição de preços unitários e não relacionou os encargos sociais, contrariando a Lei de Licitações (8.666/93) e a jurisprudência dos Tribunais de Contas sobre justificativa de preços nos processos de dispensa.

Além disso, o TCE identificou falhas na medição da execução do contrato, que foi prorrogado sete vezes. Acompanharam o voto do relator o conselheiro Marcos Loreto (presidente da Câmara) e os auditores substitutos, Marcos Flávio e Rui Ricardo, tendo o procurador Gilmar Severino de Lima representado o Ministério Público de Contas.