Governo de Pernambuco pede autorização à Alepe para contratar operação de crédito de R$ 1,7 bilhão

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (5), um aporte de R$ 20 milhões para o Carnaval 2024, representando o dobro do investimento do ano anterior. Os recursos serão destinados às Secretarias de Cultura e Turismo, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) e Empresa de Turismo (Empetur).

O montante visa impulsionar a cultura popular, com 820 apresentações em 91 municípios. Este ano, Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são os homenageados. Além disso, o governo investirá R$12,2 milhões em segurança, proporcionando um aumento de 10,2% no efetivo policial, totalizando 67.842 jornadas extras.

A iniciativa busca promover a diversidade e os ritmos característicos do Carnaval pernambucano, com destaque para o Cortejo Brincantes, que já teve início e percorrerá diversas cidades até o encerramento. O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, prevê um aumento de 10% na movimentação turística, contribuindo para uma movimentação econômica de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

Dentre os investimentos, R$ 400 mil serão destinados a apresentações nas escolas da Rede Estadual de Ensino, promovendo 51 eventos culturais. O Homem da Meia Noite e o Galo da Madrugada também receberão apoio financeiro do governo, com incentivos de R$ 100 mil e R$ 700 mil, respectivamente.

A Empetur investirá R$ 4,5 milhões em blocos, agremiações e festas públicas em cerca de 80 municípios, fomentando a contratação de artistas locais. A Secretaria da Mulher realizará ações educativas contra a violência de gênero, distribuindo cartilhas com telefones úteis em todo o estado.

A saúde, mobilidade, infraestrutura, recursos hídricos e saneamento também estão contemplados no planejamento do governo para garantir um Carnaval seguro e aproveitável para todos. O anúncio contou com a presença de diversos secretários e representantes das pastas envolvidas no evento.

Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024.

Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara nos últimos 50 anos.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco.

O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O TCE realiza na próxima quinta-feira, 07 de maio, sessão solene para entrega da Medalha Nilo Coelho, maior comenda concedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco a personalidades e instituições que se destacaram com relevantes serviços prestados à sociedade e à causa do controle externo.

A medalha leva o nome do fundador do TCE-PE em 1968, o então governador Nilo de Souza Coelho. Os homenageados foram indicados pelos sete conselheiros do Tribunal e também pelo Conselho Administrativo do TCE. Este ano serão dez agraciados: o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o empresário Edgard Moury Fernandes, o desembargador Eduardo Paurá, o ex-governador Eduardo Campos (in memoriam), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, o ex-governador Gustavo Krause, o médico Henrique Cruz, a procuradora do Ministério Público Estadual Janeide Oliveira de Lima, a Orquestra Cidadã Meninos do Coque e o presidente do TCM-RJ, conselheiro Thiers Montebello.

A cerimônia está programada para às 17h, no Auditório Carlos Wilson, localizada no 10º andar do Edifício Dom Hélder, sede da instituição.

Palestra – no mesmo dia, pela manhã, às 10 horas, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vai proferir palestra no TCE-PE sobre o tema “Governança Pública: o desafio do Brasil”. Na ocasião, ele também lançará o livro de sua autoria, que tem o mesmo título da palestra.

Devido à paralisação dos caminhoneiros que chega ao 7º dia, o prefeito de Flores e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú  – Cimpajeú, Marconi Santana, convocou para a tarde deste domingo (27), na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira-PE, reunião em caráter de urgência, com os prefeitos da região do Pajéu e Moxotó, para definir ações emergências para garantir os serviços essenciais aos munícipes.

A ideia inicial do Presidente do Cimpajeú é a criação de um grande comitê de crise, envolvendo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e entre outros representantes da sociedade civil.

Marconi ressalta que, o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de medida judicial, o abastecimento de combustível para a frota de ambulâncias dos municípios da região.

“Estamos mobilizando todos os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, para que juntos possamos definir ações em bloco, para enfrentarmos esse momento difícil que atravessa nossa população; principalmente na questão do atendimento nos hospitais. Já estamos sem combustível, e precisamos de uma segurança jurídica para organizamos uma agenda de abastecimento das ambulâncias, como também, do transporte escolar, via comboio de caminhões-tanque, a partir da escolta policial”, disse preocupado, o prefeito Marconi Santana.

O Presidente do Cimpajeú, ainda reforça que um documento será elaborado e será destinado ao Palácio do Campo das Princesas.

Marconi ressalta que, o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de medida judicial, o abastecimento de combustível para a frota de ambulâncias dos municípios da região.

“Estamos mobilizando todos os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, para que juntos possamos definir ações em bloco, para enfrentarmos esse momento difícil que atravessa nossa população; principalmente na questão do atendimento nos hospitais. Já estamos sem combustível, e precisamos de uma segurança jurídica para organizamos uma agenda de abastecimento das ambulâncias, como também, do transporte escolar, via comboio de caminhões-tanque, a partir da escolta policial”, disse preocupado, o prefeito Marconi Santana.

O Presidente do Cimpajeú, ainda reforça que um documento será elaborado e será destinado ao Palácio do Campo das Princesas.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia.

Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. O sistema também permite que usuários tenha acesso a informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

Neste último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se com representantes da JUCEPE (Junta Comercial de Pernambuco) e do SEBRAE, para discutir a adesão do município. Em Pernambuco, apenas 22 cidades estão integradas a REDESIM.

Ficou acertado durante a reunião que o convênio de adesão será assinado no próximo dia 07 de Dezembro, em Recife, na sede da JUCEPE. Mas o trabalho já começou para a instalação do sistema. A JUCEPE informou que a previsão é de que até o fim deste ano o processo deve estar concluído.

Em Pernambuco, além dos 22 municípios, integram a REDESIM a Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros. Junto com Afogados, mais 05 municípios devem aderir ao sistema. Afogados é o único do Sertão nesta nova leva. “É mais um passo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no município um ambiente favorável à realização de negócios”, afirmou o Prefeito José Patriota.

A adesão de Afogados vai permitir aos empreendedores do município reduzir o prazo de legalização das empresas, já que através do portal da JUCEPE, poderá ser consultada a viabilidade do negócio na localidade escolhida, a obtenção do alvará de funcionamento, além de registros nos órgãos interligados.

A Prefeitura de Afogados irá indicar um agente de desenvolvimento e um funcionário do setor tributário para participar do treinamento, a ser realizado ainda este mês, e dará todas as condições para o trabalho ser desenvolvido. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração ou na sala do empreendedor.