O caso Arthur, no LW Cast

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval.

Para os ministérios públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.

A recomendação abrange a abstenção de execução de gasto público direto ou indireto (como a concessão de ajuda, auxílio ou transferência de recursos públicos) para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, festividades de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais e shows em ambientes abertos ou fechados. Ainda de acordo com o documento, deve-se considerar como promoção indireta o custeio, inclusive sob a forma de patrocínio, de propaganda ou publicidade de quaisquer eventos durante o estado de calamidade pública.

Variante Ômicron – entre outros aspectos, os ministérios públicos consideraram, para emitir a recomendação, o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, e/ou diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.

Os MPs ressaltam que a OMS lançou alerta para a situação preocupante na Europa, que poderá perder mais de meio milhão de vidas até fevereiro de 2026, e consideram também que não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer no Brasil, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países.

Mais alerta – de acordo com o Observatório de Síndromes Respiratórias do Departamento de Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) http://shiny.de.ufpb.br/, as previsões relacionadas aos novos casos de covid-19 no estado fornecem evidência de estabilidade para os próximos 30 dias.

Segundo o coordenador do observatório, Hemílio Coêlho, no entanto, é importante manter a atenção, pois a curva com as projeções ficou praticamente na horizontal (antes apontava estabilidade com a curva de previsões em queda). “Isso pode ser um alerta para uma retomada da subida de casos. Juntando isso tudo com o risco epidêmico que o estado apresenta, é importante manter todas as estratégias de vigilância já adotadas”, declarou o professor.

Providências administrativas e judiciais – Os gestores têm cinco dias para informar ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o acatamento ou não da recomendação conjunta expedida. O não acatamento poderá implicar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis. Os MPs enfatizam, por fim, que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia.

O senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma tentativa de assegurar impunidade a políticos acusados de crimes e irregularidades.

Segundo Humberto, a medida cria obstáculos para que parlamentares sejam processados, já que dependeriam de autorização das respectivas Casas Legislativas. Além disso, ele criticou a previsão de que a votação seja secreta. “Cada um poderá votar sem sofrer qualquer tipo de pressão da sociedade que não aceita esse tipo de privilégio”, afirmou.

O senador também rejeitou a ampliação da imunidade para presidentes de partidos políticos, chamando a decisão de “vergonhosa e lamentável”.

Humberto Costa disse acreditar que o Senado rejeitará a proposta e conclamou a população a pressionar os parlamentares. “É fundamental que cada um de vocês continue postando nas redes sociais contra essa medida, que continue mandando mensagens para os senadores para que eles não ousem repetir a votação que aconteceu na Câmara. Assim, nós vamos estar preservando a liberdade e a democracia no Brasil”, declarou.

A PEC da Blindagem segue agora para análise do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos.

 

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A Gerência das Casas Bahia Afogados informou que recolheu o lixo que estava na calçada da Manoel Borba, a maioria papelão, plástico e isopor de embalagens de móveis e eletrodomésticos que estão expostos para inauguração dia 28, 9 horas.

Segundo a gerência, tratou-se de um desencontro com o catador que recolhe o material. A chuva teria dificultado a ação. Reconhecem que deixar o lixo ali não é correto e que, alertados, fizeram a retirada.

Após a postagem do blog, colaboradores retiraram o material molhado do local, embalaram e guardaram para coleta no dia seguinte.

Na postagem que originou a crítica, fruto de leitores que passaram pelo local, internautas denunciaram o que já se sabe: outros comerciantes colocam lixo em local inadequado na via. Algo que sempre foi combatido, independente de quem origine o problema.

É nossa atitude cidadã, e não proteção ao que está errado, que vai acabar com o descarte inadequado do lixo em nossas cidades. Este blogueiro é só um a tentar fazer a sua parte.

Às Casas Bahia Afogados, importante na geração de desenvolvimento para o município como aqui já registrado, parabéns pela atitude de corrigir o episódio, mesmo que isolado. Temos certeza de que não se repetirá. Vida que segue…

Nesta terça-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou a entrega da obra de revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio.

Também foi colocado guarda corpo, bancos, pinturas de cordéis e de poesias de poetas itapetinenses. Será mais um ponto turístico para o município.

“Quero parabenizar o pintor, Ailton Oliveira (Ita), pelas lindas pinturas e o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela ideia de realizar esta ação nas paredes.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

A solenidade foi realizada na residência de Maria José e Fernando e também contou com a presença do vice-prefeito, Junio Moreira, do secretário de Cultura, Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, da Vereadora, Jordânia Siqueira e da população local.

De olho no público que busca alimentos mais saudáveis, o município de São José do Belmonte realizou na manhã desta quarta-feira (26), a I Feira da Agricultura Familiar em São José Do Belmonte.

A ideia é promover a venda dos produtos orgânicos da região, e estimular a produção e venda de frutas, verduras, raízes e tubérculos, entre outros, sem o uso de agrotóxicos.

Técnicos do ProRural da Unidade de Gestão Territorial de Salgueiro estiveram presentes na Feira de Produtos Orgânicos, que aconteceu a partir das 7h30, no  Pátio de Eventos da cidade de São José do Belmonte. A programação contou com apresentação cultural e com a participação de dez associações de produtores rurais do município, que são apoiadas e orientadas pelo Programa.

Para o coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cícero Jean, a Feira é uma conquista, pois o espaço não existia no município e a população não tinha uma feira específica de produtos orgânicos produzidos por agricultores familiares. “Agora a população tem a oportunidade de buscar um alimento saudável para se alimentar melhor e para ter uma vida melhor”, festeja.

Os visitantes puderam comprar produtos como acerola, alface, batata, caju, jerimum, macaxeira e toda espécie de frutas, verduras e tubérculos da região, além de galinha caipira, lambedor para tosse, entre outros. A partir dessa inauguração, a feira funcionará semanalmente, durante todos os sábados. A feira tem apoio da Prefeitura da cidade,  Secretaria de Agricultura do Município, ProRural e Conselho Municipal dos Produtores Rurais.