TJPE mantém suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais de PE
Por Nill Júnior
A liminar que proíbe as aulas presenciais na rede estadual de ensino, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), está mantida.
Nesta quarta-feira (07), o desembargador Fábio Eugênio Dantas decidiu extinguir o instrumento jurídico adotado pelo governo estadual, por meio da Procuradoria Geral do Estado, chamada de Ação de Reclamação.
A PGE havia solicitado a impugnação da decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na última terça-feira (06), que suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.
Como o pedido nem sequer foi analisado pelo TJPE, já que o desembargador optou pela extinção da Ação de Reclamação, está mantida a liminar que proíbe o ensino presencial na rede estadual.
No entendimento de advogados, o mais adequado seria o governo ter ingressado com um agravo de instrumento, recurso previsto no Código de Processo Civil mais apropriado para esse tipo de decisão.
Com a extinção da Ação de Reclamação, a PGE informa que ingressou, na noite desta quarta-feira, com um agravo de instrumento no TJPE. As aulas presenciais na rede estadual, apenas para os alunos de 3º ano do ensino médio, voltaram nesta terça-feira, mas duraram só um dia porque a Justiça determinou a suspensão das atividades nas escolas. Com isso, enquanto estiver valendo essa decisão judicial, o cronograma de retorno às aulas segue incerto.
A organização do Afogareta 2022, que seria realizado no próximo fim de semana em formato indoor, acaba de informar que o evento foi adiado. A organização diz que a exigência de testagem no dia de cada evento tornou a realização inviável. “Tentamos vários laboratórios e nenhum consegue atender essa exigência “, diz a organização. A […]
A organização do Afogareta 2022, que seria realizado no próximo fim de semana em formato indoor, acaba de informar que o evento foi adiado.
A organização diz que a exigência de testagem no dia de cada evento tornou a realização inviável. “Tentamos vários laboratórios e nenhum consegue atender essa exigência “, diz a organização.
A capacidade do evento também sofrera alteração pelo decreto. “Dessa maneira, não restou alternativa à Direção do bloco a não ser adiar a realização do evento para uma data ainda a ser definida”.
Segundo a organização, os ingressos já adquiridos servirão para as novas datas. “Aqueles que não quiserem participar na nova data devem mandar mensagem inbox para receber a devolução”.
Confira a nota na íntegra:
O Bloco Arerê, em respeito aos seus associados, vem informar que foi publicado o decreto 52.145 assinado pelo Governador do Estado de Pernambuco em 11 de janeiro de 2021 (que impõe restrições à realização de shows, condicionando a presença de público à apresentação de testagem negativa para a Covid-19), buscou junto a laboratórios em todo o estado de Pernambuco a disponibilização de testagem suficiente para atender ao público esperado para o “Arerê indoor” previsto para os dias 15 e 16 de janeiro deste ano.
Ocorre que todas as tentativas foram em vão, restando impossível o atendimento da exigência de testagem negativa prevista no decreto citado, simplesmente pelo fato de que não existem testes suficientes disponíveis no mercado.
Dessa maneira, não restou alternativa à direção do Bloco, que não a de adiar a realização do nosso evento para uma data a ser definida.
Os ingressos adquiridos servirão para acesso na nova data, e, aqueles que adquiriram os ingressos e não desejarem participar na nova data, favor enviar mensagem inbox para tratarmos da devolução.
Seguimos firmes em busca de uma diversão responsável, lutando contra a pandemia e certos que num futuro próximo estaremos juntos novamente.
Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O principal objetivo […]
Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro.
Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O principal objetivo da visita de Fredson foi fortalecer parcerias partidárias, focando especialmente no Republicanos, partido liderado pelo Ministro Silvio Costa Filho.
A reunião evidenciou o compromisso mútuo em impulsionar o desenvolvimento do aeroporto e do interior de Pernambuco, assim como a parceria partidária na “Terra da Poesia”.
Segundo Fredson da Perfil em nota, o encontro estreita laçoes com o Republicanos, mas também cooperação e parcerias para o avanço da infraestrutura aeroportuária em relação às cidades do interior do estado, já que Fredson empreende em várias cidades interioranas.
A Rede Sustentabilidade desistiu da fusão com o PPS. A decisão da sigla foi tomada na tarde deste sábado, 9, em reunião da Executiva Nacional – chamada de Elo, em Brasília. A informação é de Marianna Holanda, da Coluna do Estadão. Apesar das dificuldades de estrutura e financeiras, os filiados entenderam que era importante insistir no […]
A Rede Sustentabilidade desistiu da fusão com o PPS. A decisão da sigla foi tomada na tarde deste sábado, 9, em reunião da Executiva Nacional – chamada de Elo, em Brasília. A informação é de Marianna Holanda, da Coluna do Estadão.
Apesar das dificuldades de estrutura e financeiras, os filiados entenderam que era importante insistir no partido de Marina Silva. Os mais incisivamente contrários à mudança reclamaram da falta de diálogo do PPS nas negociações.
A própria ex-candidata à Presidência votou pela permanência da Rede, decisão obtida por unanimidade.
Desde que não conseguiu ultrapassar a cláusula de desempenho no ano passado, o partido vinha estudando a possibilidade de fundir com o PPS na nova legenda que a sigla de Roberto Freire tentava criar. A Rede elegeu apenas uma deputada para esta nova legislatura.
Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento. Os debates serão voltados à […]
Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos
Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.
Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.
O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.
A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).
“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.
Debates
As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.
Legislação
O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
por Rodrigo Lima Já está sendo ministrada a segunda dose da vacina – a primeira foi em Março – para as meninas de 11 a 13 anos de idade, conforme preconiza o Ministério. A vacina já está disponível em todas as unidades de saúde do município. A meta estabelecida para esta segunda etapa é vacinar […]
Já está sendo ministrada a segunda dose da vacina – a primeira foi em Março – para as meninas de 11 a 13 anos de idade, conforme preconiza o Ministério. A vacina já está disponível em todas as unidades de saúde do município. A meta estabelecida para esta segunda etapa é vacinar 80% do público alvo atendido pela primeira dose. O ciclo completo de vacinação encerra-se com a terceira dose da vacina, que deve ser ministrada após cinco anos da primeira dose.
“Em Afogados estamos atuando em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Saúde na Escola. O objetivo é levar a vacina para as escolas da rede municipal de ensino,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.
Já foram vacinadas adolescentes das Escolas Francisca Lira, Ana Melo e Dom Mota. Até o próximo dia 30, serão vacinadas as alunas das Escolas Petronila de Siqueira, Geraldo Cipriano, além das Escola rurais de Carapuça e Queimada Grande. Pais ou responsáveis precisam autorizar, por escrito, a vacinação, tendo em vista a menoridade do público alvo da campanha: meninas de 11 a 13 anos.
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