TJPE inaugura Casa de Justiça e Cidadania em Carnaíba
Por André Luis
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (25/10), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma Casa de Justiça e Cidadania. O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é mais uma cidade pernambucana a contar com a unidade. A solenidade foi conduzida pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.
A Casa de Justiça e Cidadania de Carnaíba está localizada na Rua Joaquim Escrivão, N° 165, Centro. Nas unidades, são ofertados serviços como orientações jurídicas – questões relacionadas a direito do consumidor, do trabalho e seguro DPVAT -, orientações sociais – questões de aposentadoria e de benefícios do governo e da previdência -, mediações de conflitos, encaminhamentos para diversas instituições, ações voltadas para a cidadania, casamentos coletivos e palestras.
É possível resolver assuntos como pensão alimentícia, separação e divórcio, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de menores, reconhecimento de paternidade, e investigação de paternidade (DNA).
Durante a inauguração, o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destacou a importância do Núcleo de Conciliação no TJPE. “É um momento de grande alegria para mim participar da inauguração desta nova Casa de Justiça e Cidadania. Há oito anos integro o Nupemec e tenho constatado que a conciliação oferece uma alternativa enriquecedora, onde as próprias partes têm a oportunidade de construir a solução para seus conflitos e de forma mais célere, diferentemente de um processo judicial, que pode trazer um grande desgaste emocional. Expresso meus sinceros agradecimentos à Prefeitura de Carnaíba pelo compromisso e pela dedicação”, frisou.
O prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, falou da alegria em receber a Casa da Justiça e Cidadania e da relação harmoniosa entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A inauguração da unidade também contou com a participação da equipe do Nupemec; do juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, Bruno Querino Olímpio; do deputado estadual Diogo Moraes, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); do vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório; e de secretários municipais.
De forma unânime, o atraso para o início da apresentação de Fulô de Mandacaru foi bastante questionado pelos que estavam na Avenida Rio Branco na última noite do carnaval de Afogados da Ingazeira. Isso porque a programação oficial marcava a concentração e descida do trio às oito da noite. Muitos pais trouxeram crianças, outros participaram […]
De forma unânime, o atraso para o início da apresentação de Fulô de Mandacaru foi bastante questionado pelos que estavam na Avenida Rio Branco na última noite do carnaval de Afogados da Ingazeira.
Isso porque a programação oficial marcava a concentração e descida do trio às oito da noite. Muitos pais trouxeram crianças, outros participaram do bloco A Cobra Vai Subir e resolveram emendar com a apresentação final.
As versões de atraso e horário de início mudavam a cada minuto, vindo da organização, que cabia à prefeitura de Afogados da Ingazeira. A informação ainda não confirmada oficialmente dá conta de que o atraso teve como motivos a troca de equipamentos no trio entre banda Vizu e Mandacaru Elétrico. Também a chegada da banda ao local.
O fato é que foram quase quatro horas de atraso em relação ao horário oficial. De 20h, a programação só começou às 23h40. Até vaias chegaram a ser ouvidas. Pais com crianças e quem tinha que trabalhar hoje já tinham ido pra casa. Outros aguardavam reclamando. A única exceção era de ambulantes que, com a demora, lucraram mais. Ainda assim, uma multidão permaneceu no local. Muitos recorreram cedo à Rádio Pajeú para reclamar.
Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado. O evento, que contará com a presença do […]
Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.
O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube.
De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.
As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.
Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.
Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.
Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.
Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.
Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.
ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.
No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).
Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.
Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.
As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Foco dos investimentos mira o transporte de cargas e espaço intermodal O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o prefeito do Recife, João Campos, e a concessionária Aena anunciaram, nesta segunda-feira, uma nova etapa de investimentos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, com foco na ampliação da capacidade de transporte de […]
Foco dos investimentos mira o transporte de cargas e espaço intermodal
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o prefeito do Recife, João Campos, e a concessionária Aena anunciaram, nesta segunda-feira, uma nova etapa de investimentos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, com foco na ampliação da capacidade de transporte de cargas e espaço intermodal.
A iniciativa, fruto de parceria entre o Governo Federal, Prefeitura do Recife e a iniciativa privada, tem como objetivo transformar o terminal em um hub logístico estratégico no Nordeste, promovendo o desenvolvimento regional, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.
Serão investidos R$ 640 milhões, sendo R$ 60 milhões para um terminal intermodal; e R$ 580 milhões para o plano de desenvolvimento imobiliário.
Segundo o ministro, os investimentos têm como foco a modernização e a ampliação do aeroporto. A nova fase de investimentos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Esta etapa será voltada especificamente para a infraestrutura voltada ao setor de cargas, com a implantação de novos terminais logísticos e áreas dedicadas à movimentação e armazenagem de mercadorias.
“Com essa nova fase de investimentos que devemos iniciar entre dezembro e janeiro, o terminal se tornará um grande hub logístico para movimentação de cargas. A chegada de grandes empresas como o Mercado Livre e a Shein vai impulsionar a atividade econômica, gerando emprego e renda para a população pernambucana”, afirmou Silvio Costa Filho.
O ministro destacou ainda que o Nordeste, especialmente Pernambuco, tem grande potencial para se tornar um polo de logística nacional, dada sua localização estratégica e infraestrutura portuária e rodoviária complementar. A ideia é que o Aeroporto do Recife passe a atender uma demanda crescente por transporte aéreo de cargas, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e da distribuição interestadual de produtos.
Além da atração de empresas do setor logístico, os investimentos visam fortalecer as exportações locais, facilitar o escoamento da produção regional e melhorar a competitividade das empresas pernambucanas no mercado nacional e internacional.
A iniciativa se insere no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que tem priorizado obras estruturantes em todo o Brasil, com atenção especial ao Norte e Nordeste. Para Silvio Costa Filho, a modernização e ampliação do Aeroporto do Recife não é apenas uma melhoria na infraestrutura aeroportuária, mas parte de um projeto maior de transformação logística e econômica para a região.
“Essa nova etapa reforça a importância da parceria entre Prefeitura, Governo Federal e setor privado para transformar o Recife em um grande hub logístico do Nordeste. Vamos impulsionar o desenvolvimento do entorno do aeroporto, atrair novos negócios, movimentar a economia e gerar até 15 mil empregos para nossa cidade”, comemorou João.
O lançamento também contou com a participação do senador Humberto Costa, os deputados Mário Ricardo e João Paulo Costa, além dos vereadores do Recife, Karen Santos e Hélio da Guabiraba.
Terminal intermodal
Com investimentos na ordem de R$ 60 milhões, o terminal intermodal será erguido nas instalações do antigo terminal de passageiros. O local contará com espaço de convivência, lazer e integração entre os modais com com estacionamento para ônibus e carros por aplicativo.
Plano de desenvolvimento imobiliário
O plano de desenvolvimento imobiliário prevê investimentos na ordem de R$ 580 milhões. O plano prevê a construção de espaços para movimentação de cargas, levando o aeroporto a se tornar um hub logístico no Norte/Nordeste.
A ideia é aproveitar áreas não operacionais/subutilizadas e convertê-las em ambientes dinâmicos com novos serviços e oportunidades ao público.
Serão 543 mil m² de área disponível e 1,3 milhão de m² de potencial construtivo.
Os investimentos estimados serão realizados por operadores logísticos e imobiliários.
Foco de negócios: centros logísticos, comércio, hotelaria e outros serviços.
Impacto socioeconômico: previsão de 15 mil empregos diretos e indiretos; melhoria de infraestrutura, fomento à economia e atendimento a demandas de passageiros e moradores com espaços multifuncionais.
Com investimento de mais de R$ 54 milhões, obra vai beneficiar moradores de cinco municípios da região Em mais uma entrega do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova PE-95, no Agreste do Estado, após a conclusão das obras de restauração da rodovia. Com um investimento de cerca […]
Com investimento de mais de R$ 54 milhões, obra vai beneficiar moradores de cinco municípios da região
Em mais uma entrega do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova PE-95, no Agreste do Estado, após a conclusão das obras de restauração da rodovia. Com um investimento de cerca de R$ 54 milhões, a requalificação abrange uma extensão de 80,1 quilômetros, beneficiando cerca de meio milhão de pessoas e melhorando a mobilidade entre os municípios de Limoeiro, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Caruaru. O ato de entrega foi realizado na cidade de Limoeiro.
“Entregamos hoje a restauração da PE-95, que se soma ao conjunto de investimentos que a gente vem fazendo nas estradas de Pernambuco por meio do programa PE na Estrada. O que fizemos foi trabalhar, reunir um time bom, garantir investimentos junto ao governo federal, buscar empréstimos, organizar as nossas próprias contas e o que a gente colhe é a entrega de uma estrada que traz prosperidade para uma região inteira. O que queremos é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e para isso a infraestrutura é fundamental, porque aqui gira a economia, há o transporte da mercadoria da confecção, da agricultura, mas sobretudo há mais acesso à saúde, à segurança e à dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A entrega da nova PE-95 representa um avanço significativo para a região, facilitando o escoamento de produtos agrícolas, além da produção industrial e têxtil local. Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a entrega reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a infraestrutura viária e o desenvolvimento regional.
“Dentro do programa PE na Estrada, lançado em outubro, havia a retomada dessa obra, uma obra que começou há mais de 12 anos e é muito importante para a região. Esta é uma obra de R$ 54 milhões, que hoje a gente entrega para os cidadãos e que vai permitir o acesso, redução de custo e uma melhor condição de vida para a população”, disse o secretário.
Para o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo, a restauração da rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Esta é uma rodovia que traz mobilidade, traz economia para todas as pessoas que moram nessa região. Essa é uma rodovia fundamental para a ligação dos municípios do Agreste, porque ela tem mais de 80 quilômetros. Portanto, é um eixo transversal no estado de Pernambuco”, declarou.
Um dos beneficiados pela restauração da pista é o morador de Limoeiro José Luiz. Ele conta que a obra garante melhores condições de trafegabilidade, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando mais segurança para os motoristas.
“Hoje a gente pode andar nessa via sem buracos, sem medo de acidente. Eu estou aqui representando as mais de 500 mil pessoas que estão sendo beneficiadas pela nova PE-95 e, de coração, quero agradecer ao Governo do Estado”, destacou José Luiz.
O programa PE na Estrada é a maior iniciativa de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, com um investimento de R$ 5,1 bilhões na recuperação de diversas rodovias, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade em todo o Estado e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas.
“Este é um dia memorável, importante para Limoeiro e para região do Agreste Setentrional. Depois de quase duas décadas, recebemos a PE-95 requalificada, uma grande e importante obra estruturadora para a nossa região”, avaliou o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge.
Também presente na entrega, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho ressaltou a importância do planejamento estadual na entrega das obras. “Mais uma entrega que o Governo de Pernambuco faz com responsabilidade, com determinação e com a organização de iniciar uma obra com o dinheiro em caixa, porque quem vai executar cada obra sabe que o dinheiro já está lá para para receber”, enfatizou.
PROJETO DE LEI – Durante a entrega da PE-95, a governadora Raquel Lyra também reafirmou seu compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres que lutam contra o câncer. Em resposta ao pedido do grupo Curadas para Curar, formado por mulheres que venceram o câncer e oferecem apoio a outros pacientes em Limoeiro, ela anunciou a intenção de enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para ceder um prédio do Estado que servirá de sede da associação, oferecendo acolhimento e suporte psicológico aos pacientes e suas famílias. “Sabemos da importância da solidariedade, do cuidado psicológico, da atenção e do acolhimento às mulheres vítimas de câncer. Eu estou aqui combinando com o prefeito e com os deputados para encaminhar o projeto de lei da cessão do prédio para a Alepe”, destacou a governadora.
Também participaram da entrega os prefeitos Zé Luiz (Lagoa do Carro), Jóia (Salgadinho), Joel Gonzaga (Feira Nova), os vice-prefeitos Zé de Nena (Limoeiro) e Ernande Filho (Passira), o deputado estadual Wanderson Florêncio e outras lideranças políticas locais.
As aulas presenciais estavam agendas para começar na quarta-feira, dia 03 de fevereiro. A cidade soma 8.692 casos positivos de Covid-19. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde informou em nota que devido ao aumento do número de casos da Covid-19 na cidade, as aulas presenciais para estudantes da rede municipal de ensino estão canceladas. […]
As aulas presenciais estavam agendas para começar na quarta-feira, dia 03 de fevereiro. A cidade soma 8.692 casos positivos de Covid-19.
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde informou em nota que devido ao aumento do número de casos da Covid-19 na cidade, as aulas presenciais para estudantes da rede municipal de ensino estão canceladas.
As aulas presenciais estavam programadas para terem início na próxima quarta-feira, 03 de fevereiro, e agora serão realizadas de forma remota a partir da referida data, temporariamente.
“Decidimos por adiar as nossas aulas presenciais para o dia 14 de fevereiro”, informou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues. Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida, agregando o formado remoto já utilizado em outros períodos anteriores, em virtude da pandemia.
“Os nossos estudantes não serão prejudicados com a medida, que tem por finalidade evitar a proliferação da Covid-19 nesta temporada, especialmente nos ambientes escolares”, ressaltou o secretário.
Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação.
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