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TJPE diz que não são audiências de custódia que aumentam criminalidade

Por Nill Júnior

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

Outras Notícias

Prefeito eleito de Salgueiro apresenta equipe de transição

O prefeito eleito de Salgueiro, Dr. Marcones (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18), a comissão que ficará encarregada de coordenar o processo de transição da atual gestão, para a sua, que tem início em janeiro de 2021. O grupo será formado pelo presidente da câmara de vereadores, vereador George Arraes, o ex-secretário de finanças João Gomes, […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Dr. Marcones (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18), a comissão que ficará encarregada de coordenar o processo de transição da atual gestão, para a sua, que tem início em janeiro de 2021.

O grupo será formado pelo presidente da câmara de vereadores, vereador George Arraes, o ex-secretário de finanças João Gomes, a funcionária pública efetiva Raquel Cardoso e o advogado Raimundo Eufrásio.

O grupo tem o desafio de traçar um raio x da administração atual e propor os princípios e as diretrizes que nortearão a próxima gestão municipal. O atual prefeito Clebel Cordeiro (PL), tem a obrigação de emitir portaria a esses nomes e indicar os seus representantes para dar prosseguimento a transição.

Ministro da Cultura garante recursos para festival de cantadores em SJE

Em audiência com Roberto Freire, na manhã dessa Quarta (5), prefeito Evandro Valadares ouviu da boca do ministro, que a capital da poesia, já tem assegurado recursos suficientes para realizar ainda esse ano, um grande evento cultural em homenagem aos cantadores repentistas da cidade e região. Além de homenagear, um festival também é uma das […]

Em audiência com Roberto Freire, na manhã dessa Quarta (5), prefeito Evandro Valadares ouviu da boca do ministro, que a capital da poesia, já tem assegurado recursos suficientes para realizar ainda esse ano, um grande evento cultural em homenagem aos cantadores repentistas da cidade e região.

Além de homenagear, um festival também é uma das formas de valorizar a cultura do repente, pois dar a oportunidade do cantador mostrar seu talento em praça pública, com uma estrutura especialmente montada para aquele momento.

Acompanharam o prefeito Evandro na audiência, o Deputado Federal Tadeu Alencar, o Secretário de Planejamento e Gestão do município, Paulo de Tarso e o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a novo depoimento

G1 O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21). A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, […]

G1

O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21).

A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, segundo os advogados, o ex-assessor teve uma “inesperada crise de saúde”. Segundo a defesa de Queiroz, não houve tempo hábil para analisar os autos da investigação. Eles solicitaram cópias dos documentos.

Nesta sexta, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o advogado do investigado compareceu à sede do MP, às 14h, para informar que seu cliente “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”.

A defesa se comprometeu a apresentar os laudos médicos até a próxima sexta-feira (28).

O MP-RJ afirmou ainda que dando prosseguimento às investigações será enviado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sugerindo o comparecimento do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, no dia 10 de janeiro, para que ele preste esclarecimentos sobre os fatos.

Desde que o relatório foi divulgado, Flávio Bolsonaro afirma em entrevistas e nas suas redes sociais que não tinha o que comentar sobre o assunto e que quem deveria responder é seu ex-motorista e ex-assessor.

Outras diligências, segundo o MP, serão realizadas, incluindo o depoimento dos familiares do investigado Fabrício Queiroz, no dia 8 de janeiro, e dos assessores da Alerj, em data a ser marcada ainda.

Ainda segundo nota do MP, alguns parlamentares citados no mesmo relatório do Coaf procuraram, voluntariamente, a instituição para manifestar interesse em apresentar seus esclarecimentos.

O nome de Fabrício Queiroz aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) anexado à investigação que resultou na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Segundo as informações do documento, o ex-motorista movimentou R$ 1,2 milhão em uma conta bancária durante um ano. Na época, o então assessor, que também é policial militar, recebia salário de R$ 23 mil por mês. As transações foram consideradas atípicas e por isso aparecem no relatório.

Queiroz recebia da Assembleia Legislativa um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro.

O documento também aponta que Queiroz repassou R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Sobre este pagamento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que era a quitação de um empréstimo de R$ 40 mil feito por ele ao ex-motorista.

Mais de 580 mil empregos foram gerados ou mantidos por financiamentos do BNB em 2024

Em Pernambuco, o mercado de trabalho foi impactado em cerca de 56 mil vagas O número de empregos impactados pelos financiamentos do Banco do Nordeste (BNB), em 2024, superaram 580 mil vagas, entre formais e informais. Os valores foram calculados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que considerou os cerca de R$ […]

Em Pernambuco, o mercado de trabalho foi impactado em cerca de 56 mil vagas

O número de empregos impactados pelos financiamentos do Banco do Nordeste (BNB), em 2024, superaram 580 mil vagas, entre formais e informais. Os valores foram calculados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que considerou os cerca de R$ 61,3 bilhões contratados, ano passado, em toda área de atuação do Banco, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Outro efeito do crédito foi o incremento na arrecadação tributária. No ano passado, esse valor superou R$ 2 bilhões. Houve, ainda, um incremento de R$ 19,7 bilhões no valor adicionado à economia.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, explica que esses efeitos se devem à forma como o crédito é liberado. “Como banco de desenvolvimento, cada recurso aplicado por nós em um projeto é vinculado à produção de algum bem ou serviço. Por isso, os postos de trabalho surgem da construção ao funcionamento de empresa, por exemplo. E cada emprego se reflete de forma positiva na vida de uma família inteira. Estamos seguindo a determinação do presidente Lula em criar oportunidades que vão se desdobrar na economia por causa dos salários que circulam no comércio e nos serviços”, afirma.

Segundo o Etene, essas aplicações do BNB impactaram no aumento de R$ 8,4 bilhões na massa salarial da população dentro da área de atuação do Banco. Dos R$ 61,3 bilhões contratados em 2024, cerca de R$ 44,8 bilhões foram somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Pernambuco

Os R$ 6,2 bilhões contratados pelo BNB em Pernambuco, em 2024, impactaram na economia do estado com incremento de R$ 941 milhões na massa salarial. O valor é reflexo dos cerca de 56 mil postos de trabalho formais e informais que foram gerados ou mantidos pelos financiamentos de projetos ao longo do ano.

Além disso, a circulação desses recursos contratados representou uma arrecadação de impostos de R$ 218 milhões. O incremento na economia foi de R$ 2,1 bilhões.

Segundo o superintendente do BNB no estado, Hugo Luiz de Queiroz, os destaques no estado foram puxados por segmentos que são vocações naturais. “As atividades de comércio e serviço geraram muitas oportunidades, ano passado. Entre as micro e pequenas empresas e no microcrédito urbano pelo Crediamigo, foram impactados 14,7 mil postos de trabalho”, explica.

Serra Talhada confirma 84º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) que o município atingiu a marca dos 5.835 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados  21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 8 testes rápidos e 13 exames particulares, sendo 9 pacientes do sexo masculino e […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) que o município atingiu a marca dos 5.835 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados  21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 8 testes rápidos e 13 exames particulares, sendo 9 pacientes do sexo masculino e 12 do sexo feminino, com idades entre 19 e 75 anos.

O município tem 375 casos em investigação, 26.577 descartados, 6.032 casos confirmados,  100 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 113 casos ativos e 84 óbitos.

O 84° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 86 anos, moradora do Centro da cidade. Ela era paciente de pós-operatório de fratura e faleceu na terça-feira, dia 12 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos. 

ALERTA –  A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.