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TJPE diz que não são audiências de custódia que aumentam criminalidade

Por Nill Júnior

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

Outras Notícias

Mendonça enfrentou protesto em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro. […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro.

De acordo com o site “Debate Progressista”, o ato aconteceu na entrada do auditório da Biblioteca da Univasf, Campus Petrolina.

Participaram do protesto enquanto Mendonça tentava abrir sua fala membros do diretório Central dos Estudantes e alguns professores da Universidade. Para evitar o protesto, ele fez o discurso dentro da reitoria do local.

João Pessoa retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos

Mais PB Foi publicado na noite desta sexta-feira (18) o novo decreto que estabelece medidas de combate à Covid-19 em João Pessoa. De acordo com o texto, a população não está mais obrigada a usar máscaras em locais abertos. As crianças com até 12 anos estão dispensadas do uso da máscara em locais fechados, inclusive […]

Mais PB

Foi publicado na noite desta sexta-feira (18) o novo decreto que estabelece medidas de combate à Covid-19 em João Pessoa. De acordo com o texto, a população não está mais obrigada a usar máscaras em locais abertos. As crianças com até 12 anos estão dispensadas do uso da máscara em locais fechados, inclusive em escolas.

A medida contraria a orientação do Governo do Estado, que manteve a obrigatoriedade do equipamento em todo estado. Na semana passada, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), também tinha tomado uma medida semelhante ao prefeito Cícero Lucena (PP), mas o decreto campinense foi derrubado por decisão judicial.

No texto, a gestão pessoense liberou a  realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, com o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Os eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos estão liberados para acontecer, desde que tenham a limitação de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Também está autorizada realização de shows no Município de João Pessoa, com ocupação de até 70% (setenta por cento) da capacidade do local, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Nova Via mantém pré-candidaturas, não descarta alianças em 2020 e defende Marcus Godoy no grupo Luciano Duque

Declarações foram feitas pelo empresário e pré-candidato do grupo, Elyzandro Nogueira, à Serra FM O empresário e pré-candidato pela Nova Via em Serra Talhada, Elyzandro Nogueira (Cidadania) foi o entrevistado desta terça-feira (30) da série realizada pela Rádio Serra FM. Na bancada do Serra FM Notícias, ele defendeu uma oxigenação na política de Serra Talhada, […]

Declarações foram feitas pelo empresário e pré-candidato do grupo, Elyzandro Nogueira, à Serra FM

O empresário e pré-candidato pela Nova Via em Serra Talhada, Elyzandro Nogueira (Cidadania) foi o entrevistado desta terça-feira (30) da série realizada pela Rádio Serra FM. Na bancada do Serra FM Notícias, ele defendeu uma oxigenação na política de Serra Talhada, embora não tenha descartado possibilidade de aliança com outros grupos em 2020.

“A gente achou viável participar diretamente da discussão política da nossa cidade, até porque a polarização é muito grande e o cidadão fica a mercê da escolha de dois grupos políticos. Temos esse projeto e estamos tentando viabilizar uma candidatura majoritária. […] Em Serra Talhada as terceiras vias sempre foram para formar uma vice, compor uma secretaria ou participar de um projeto que não seja delas. Essa é uma nova via que surge sem amarras, sem dependência de nenhum político da região. Mas a gente tem discutido que é muito cedo para montar uma conjuntura”, afirmou.

Sobre alianças com os grupos de Luciano Duque ou Sebastião Oliveira, o empresário preferiu não fechar portas, mas demonstrou preferência pela candidatura de Marcus Godoy no grupo governista. “A gente vai analisar projetos, caso nossa via não seja concretizada na majoritária a gente vai olhar projetos, de um lado e de outro. A gente não tem o que escolher, temos algumas opções que a gente gostaria, até porque a gente tem idéias semelhantes, que seria a candidatura de Marcus Godoy pelo lado de Luciano Duque, a gente converge as idéias, mas estamos abertos para analisar projetos”, adiantou Nogueira, não descartando alianças também com o PSL e com Marquinhos Dantas.

Sobre a desistência de uma candidatura pelo Partido Novo, alegou dificuldades em atender as exigências da sigla para formação de um diretório municipal. “Infelizmente não foi possível a gente viabilizar pelo Partido Novo porque o Novo tem uma metodologia muito organizada e não quer depender de dinheiro público para fazer política. A política é bancada pelos associados. Teria que ter no mínimo 150 pessoas filiadas para montar um diretório municipal e tentar viabilizar uma candidatura”, explicou o empresário, filiado recentemente ao Cidadania, cujo partido ficará sob sua presidência na Capital do Xaxado.

Brejinho: aulas recomeçam em formato virtual nesta quarta

O Dirigente Municipal de Educação de Brejinho, Antonio Eduardo Sena de Lucena, comunicou em nota que as aulas da rede municipal de Brejinho serão iniciadas nesta quarta, dia 3, em formato virtual. A notícia foi confirmada pelo prefeito do município, Gilson Bento em sua redes sociais. O ensino no ano letivo de 2021 será retomado […]

O Dirigente Municipal de Educação de Brejinho, Antonio Eduardo Sena de Lucena, comunicou em nota que as aulas da rede municipal de Brejinho serão iniciadas nesta quarta, dia 3, em formato virtual.

A notícia foi confirmada pelo prefeito do município, Gilson Bento em sua redes sociais. O ensino no ano letivo de 2021 será retomado de forma remota em virtude da pandemia de Covid-19.

“Inicialmente as aulas acontecerão de forma remota (virtual). Pedimos aos pais e responsáveis que mantenham os contatos atualizados, no sentido de  facilitar a comunicação, o repasse das atividades e demais informações.

O município mantém a linha do que decidiram os municípios da rede municipal de ensino em toda a região. Com a esperança de avanço da imunização contra a Covid-19, haverá avaliação futura sobre a possibilidade de retomada das aulas presenciais ou no formato híbrido.

Náutico faz Homenagem a Eduardo Campos

“Não vamos desistir do Brasil.” A frase escolhida para homenagear o ex-governador Eduardo Campos estampava o uniforme do Náutico no complicado encontro com o Luverdense. Parecia também inspirar os alvirrubros a continuar acreditando na necessária reação que o time precisa alcançar nesta Série B. Na estreia do técnico Dado Cavalcanti, o Timbu finalmente apresentou uma […]

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“Não vamos desistir do Brasil.” A frase escolhida para homenagear o ex-governador Eduardo Campos estampava o uniforme do Náutico no complicado encontro com o Luverdense. Parecia também inspirar os alvirrubros a continuar acreditando na necessária reação que o time precisa alcançar nesta Série B.

Na estreia do técnico Dado Cavalcanti, o Timbu finalmente apresentou uma evolução em seu desempenho e voltou a vencer após duas rodadas. Mais do que os três pontos, o 1 a 0 promete garantir dias de calmaria no clube. O próximo compromisso é com o Oeste, na terça-feira, na Arena Pernambuco.