Prefeito eleito de Salgueiro apresenta equipe de transição

Vídeos e fotos mostram cenário de guerra

Por André Luis

A cidade de São Bento, no Sertão paraibano, viveu uma madrugada de terror nesta quarta-feira (22). Duas das três agências bancárias da cidade foram atacadas por bandidos fortemente armados.

Informações que chegam a redação do radiopajeu.com.br, dão conta de que a ação aconteceu por volta das 2h da madrugada e durou cerca de trinta minutos. Veja abaixo vídeo que mostra a destruição causada pelos bandidos:

Segundo o delegado seccional da Polícia Civil de Catolé do Rocha, Silvio Rabelo, um carro foi incendiado e deixado na ponte que dá acesso ao município de Brejo do Cruz.

Ainda de acordo com informações, os suspeitos ainda atiraram contra o prédio da Companhia de Polícia Militar e também em dois veículos dos oficiais.Neste outro vídeo é possível escutar tiros sendo disparados contra a Cia da PM:

Na fuga, grampos foram espalhados na BR-427 impedindo o acesso aos municípios de Paulista e Pombal. Acredita-se que os suspeitos tenham fugido para o Rio Grande do Norte. Ainda não se tem informações sobre a prisão de algum suspeito. A quantia roubada também não foi divulgada.

Em entrevista à Rádio Pajeú o Gerente Regional da COMPESA, Clóvis Lira disse “não saber que o cargo de Gerente Regional da COMPESA era tão cobiçado”. Clóvis disse que já tem informações de que vários líderes do PSB estão na briga pela condução do órgão.

“Afogados está na briga, Carnaíba diz que não abre mão, São José quer de todo jeito. Vai ser uma confusão pra definir quem ser “, disse.

Clóvis indicou nas entrelinhas que há uma disputa entre Totonho Valadares, Anchieta Patriota e Gilberto Rodrigues para indicação do cargo. Nos últimos dias um dos nomes que tem surgido com força é o de Paulo Valadares, atual Secretário de Finanças da Gestão Totonho. Em  27 de outubro de 2006.

Quando Anchieta Patriota não ia com Marconi Santana: a adesão do prefeito de Flores Marcone Santana (PFL) à campanha de Eduardo Campos (PSB) realmente deixou insatisfeitas algumas lideranças do PSB do Pajeú, principalmente o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB). Anchieta tem comentado que a família Santana em Flores “hostilizou muito Miguel Arraes” e tem condenado o aval ao apoio oferecido pelo pefelista dado pelo candidato Eduardo Campos. Em 21 de outubro de 2006. Hoje, Anchieta e Marconi são aliados de primeira ordem.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

Os prefeitos e os cem dias

Hoje já são 113 e não mais 100 dias, marca a que chegaram dia 10 último os prefeitos. Em um rápido raio x da região, os prefeitos podem ser separados em grupos. Cada um com suas particularidades e discursos.

O primeiro grupo é dos gestores reeleitos. Neste, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde) e Sebastião Dias (Tabira). Avaliam os cem dias pela ótica da gestão passada. Ao prestarem contas, falaram mais da continuidade das obras do ciclo anterior do que de novos projetos. Isso também porque o fato de iniciarem uma noVa gestão leva ao patamar inicial licitações e manutenção da máquina. Precisam ter cuidado, de olho no legado político: segunda gestão costuma derrubar níveis de popularidade aferidos na primeira.

O segundo é dos eleitos com apoio de gestores que encerram mandatos em dezembro: nesse time, Tânia Maria (Brejinho), Lino Veras (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Djalma Alves (Solidão) e João Batista (Triunfo) Pode chover canivete, mas tem pacto de não entregar eventuais desmandos da gestão anterior. Exemplo recente o de Djalma Alves que não critica a ex-prefeita Cida nem quando vai explicar porque, de uma cidade com estouro da LRF, o município passou a pagar todo o funcionalismo em dia. O maior desafio é o de gerir sem a “sombra” de quem apoiou, e mais: sem racha entre criador e criatura até 31 de dezembro de 2020.

No terceiro, prefeitos que ganharam de opositores: Evandro Valadares (São José do Egito), Anchieta Patriota (Carnaíba) Marconi Santana (Flores), Sandra da Farmácia (Calumbi), Zeinha Torres (Iguaraci), Sávio Torres (Tuparetama) e Ângelo Ferreira (Sertânia). Pode recorrer aos arquivos recentes. “Recebemos uma prefeitura com muitas dificuldades, débitos na casa dos milhões, atraso de servidores, fornecedores, prédios públicos depredados”, dizem na maioria dos casos. A impressão é de que  as cidades estão sendo refundadas, reconstruídas, depois que a gestão tornado anterior arrasou tudo.

Discursos conhecidos e clichês a parte, a impressão preliminar é de que se os municípios não nadam em um mar de dinheiro, também não estão afundados a sete palmos. O dinheiro da repatriação, o repasse da diferença do FPM e início de gestões com um pouco mais de rigor fiscal configuraram esse cenário. Não está péssimo, não está ótimo. A  definição específica depende a qual desses grupos o seu gestor pertence…

Reunião sem monitoramento

Interlocutores ligados ao próprio governo Sebastião Dias garantem que nada tem a ver com reunião de monitoramento o encontro que ele teve com a equipe de governo.

Primeiro, porque não há como discutir gestão estratégica nem monitoramento em gabinete de prefeitura. Não deu certo sem Sebastião, não aconteceu com ele.

O lado de Sebá

O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, um dos questionados por colher mais louros da sua pasta individualmente que o próprio governador Paulo Câmara – para muitos um dos problemas que traduzem a baixa popularidade do gestor – deu mais discurso para quem pensa assim: enfraqueceu o PSB serra-talhadense, promovendo a ida de Carlos Evandro para o PR.

Gonzaga “Luiz Albertou”?

Não foram poucos os que compararam a atitude de Gonzaga Patriota, de agir por urgência da reforma trabalhista como queria Temer, mas dizer que estava fazendo para votar o quanto antes contra, com o ex-vereador carnaibano Luiz Alberto, de Ibitiranga, que certa vez, contra um projeto, disse ter votado “a favor em protesto”

E disse que não ligava

O prefeito Zeinha (Iguaraci) saiu-se bem na entrevista pós cem dias, à Rádio Pajeú. Só pecou quando – certamente estimulado pelo staff – se preocupou com críticas pontuais que eventualmente reverberam nas redes sociais. A ponto de reclamar de um post de um cachorro na Praça Antonio Rabelo. “Levam o cachorro para mijar na praça e tiram foto”. Valorizou demais…

Não comeu a pamonha com Evandro

Quando Antonio Andrade fez um acordo com a oposição, sob a alegação de que queria derrubar Doido de Zé Vicente e assumiu a presidência da Câmara, o radialista Anchieta Santos perguntou ao prefeito Evandro Valadares se eles comeriam juntos a pamonha junina. Evandro garantiu que sim. Se ficar na dele e não reclamar, a considerar o estilo zigue-zague do legislador, pode até rasgar no dente o peru de natal com ele.

Vão pra onde?

Os prefeitos que saíram do Cimpajeú ainda não disseram o que farão fora do consórcio. Se já é complicada a busca de avanços para a região com os gestores unidos, imagine com eles divididos. Sebastião Dias admitiu na frente de Anchieta Patriota e Zeinha Torres que pode voltar. Marconi Santana está disposto a ir atrás dos demais. Melhor se todos se desarmarem, digerirem os sapos de um lado e de outro e falarem a mesma língua.

Frase da semana: “Vamos, vamos sim!” De Sebastião Dias, prometendo pernambucanizar o carnaval de Tabira, que levou este ano R$ 300 mil em uma programação anti-cultural. A fala ficou gravada e guardada para posterior cobrança ao prefeito-poeta. Oxalá!

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .