Tiroteio em show de Xand Avião e Nattanzinho deixa um morto e 9 feridos

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

Por Anchieta Santos

A agenda do Governador Paulo Câmara anunciada para amanhã, quinta-feira (16) foi cancelada. Uma agenda administrativa intransferível resultou no cancelamento.

Na programação constava inaugurações de saneamento em Itapetim; Estação de Tratamento de Água da Compesa em Tabira; abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa no município de Ingazeira e ações diversas em Custódia.

Uma nova data para a vinda do Governador será definida para os próximos dias.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve na manhã desta quinta (21) ao lado da Prefeitura Municipal, na feira livre, expondo os novos veículos adquiridos pela municipalidade para os serviços públicos.

A Prefeitura adquiriu uma Pajero, um trator, ambos zero quilômetro,  com duas caçambas, uma grande aradora e uma ensiladeira. O primeiro foi com recursos próprios e o segundo foi comprado através de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Durante a noite, Adelmo esteve ao lado do deputado no auditório da Prefeitura para receber as chaves do trator. Após o ato, o prefeito  apresentou para a população uma prestação de contas de todas as ações realizadas em 2017.

O prefeito Adelmo, durante a oportunidade, parabenizou o empenho da equipe de governo em trabalhar para fazer o melhor por Itapetim e citou todas as obras realizadas no município até agora. “Vamos continuar juntos lutando pelo melhor para a nossa gente e para a nossa cidade”, ressaltou.

O evento teve a participação da população, de várias autoridades do governo, dos vereadores do município, presidentes de associações e comunidade.

A Prefeitura de São José do Egito recuperou uma parte das instalações do Parque de exposições de animais, onde funcionava a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para abrigar um grupamento dos Bombeiros de Pernambuco.

O investimento de requalificação do prédio e construção da garagem para abrigar as viaturas foi na casa dos R$ 100 mil, mas o benefício para a região, já que os bombeiros instalados no município, também atenderão ocorrências em Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim é incalculável.

Poucos detalhes faltam, como a aquisição do mobiliário e de equipamentos eletrônicos para seu efetivo funcionamento. Em poucas semanas o Corpo de Bombeiros de Pernambuco estará presente efetivamente em São José do Egito.

Foto: Pixabay

Ao todo, a região soma 462 vidas perdidas para a doença. Apenas Calumbi e Solidão não registraram óbitos em abril.

Por André Luis

Durante o mês de abril, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 90 óbitos por Covid-19. Serra Talhada foi a cidade que registrou mais mortes, 17 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira, com 11 registros; Tabira foi confirmou 10 novos óbitos pela doença em abril; São José do Egito confirmou 9; Iguaracy 7; Brejinho, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde registraram cada uma 6 óbitos; Carnaíba confirmou 5; Santa Terezinha 4; Flores 3; Quixaba e Triunfo confirmaram 2 óbitos cada; Ingazeira e Tuparetama registraram 1 óbito cada. Apenas Calumbi e Solidão não registraram novos óbitos no mês de abril.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (30), a região registrou 73 novos casos positivos, 105 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.774 casos confirmados, 22.798 recuperados (95,89%), 462 óbitos e  514 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 3.937 casos confirmados, 3.702 recuperados, 53 óbitos e 182 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 548 casos confirmados, 510 recuperados, 11 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 393 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.264 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 844 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 589 casos confirmados, 560 recuperados, 22 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 casos recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 249 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 891 casos confirmados, 861 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 333 casos confirmados, 318 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 437 casos confirmados, 412 recuperados, 11 óbitos e 14 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 745 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alteração no boletim epidemiológico. O município permanece com 1.745 casos confirmados, 1.686 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.188 casos confirmados, 7.973 recuperados, 134 óbitos e 81 casos ativos da doença. O 134º óbito se trata de paciente masculino, 89 anos. Portador de comorbidades (hipertensão e cardiopatia) e faleceu no dia 30/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 401 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 14 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim. O município conta com 2.091 casos confirmados, 2.039 recuperados, 31 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 725 casos confirmados, 695 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 350 casos confirmados, 318 recuperados, 19 óbitos e 13 casos ativos da doença.