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Tire dúvidas sobre o voto no segundo turno das eleições de 2014

Por Nill Júnior

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O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?

Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro.

É necessário justificar a falta no primeiro turno?

Sim, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma votação. Caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até dois meses após o turno da votação. A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente.

Qual é a punição para quem não votar e não justificar a ausência?

Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas (cada turno é considerado uma votação), tem o título de eleitor suspenso.

Quais são as consequências para quem tem o título suspenso?

A pessoa fica impedida de assumir cargo público. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento público de ensino. Também não pode votar.

Quais documentos são necessários para votar?

O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto.

Qual são os dias e horários da votação?

O segundo turno será no dia 26 de outubro. A votação começa às 8h e termina às 17h no horário local. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário.

Outras Notícias

Vitor & Léo, Alceu Valença, Flávio José e Amigos Sertanejos na Expoagro 2015

Programação ainda terá Waldonis, Lindomar Souza, Quarteto do Samba, Forró Estigado, Nordestinos do Forró,   Jr e Emanoel, Iego Sanfoneiro, O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reuniu a imprensa numa coletiva agora a pouco para divulgar oficialmente a programação da Expoagro 2015. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. […]

Victor & Léo e Alceu Valença: atrações confirmadas
Victor & Léo e Alceu Valença: atrações confirmadas

Programação ainda terá Waldonis, Lindomar Souza, Quarteto do Samba, Forró Estigado, Nordestinos do Forró,   Jr e Emanoel, Iego Sanfoneiro,

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), reuniu a imprensa numa coletiva agora a pouco para divulgar oficialmente a programação da Expoagro 2015. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Este ano Afogados da Ingazeira completa 106 anos de emancipação política.

Como já havia adiantado Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura da cidade, ao invés de quatro, serão três atrações por noite. “Assim, já economizamos o que seria aplicado em quatro atrações”. Outra novidade é a de que não haverá show em 1º de julho, com a data reservada para um  cronograma de inaugurações, com a presença do governador Paulo Câmara.

Segundo o prefeito José Patriota, como ano passado, houve dificuldades para fechar a programação em  virtude da busca de apoios para o evento. O Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, também acompanhou a coletiva. “Temos que buscar os amigos, as instituições porque essa é a festa mais tradicional e dela não pudemos fugir, evitar ou baixar a cabeça com as dificuldades”.

Ele justificou que Afogados não é tão grande como Caruaru, Petrolina, mas também não é das pequenas. Ele também afirmou que várias exposições ou festas foram canceladas, o que não aconteceu aqui. “Nós vamos gastar menos que o ano passado”.

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Lindomar Souza, Amigos Sertanejos e Flávio José

Destacou apoio da Fundarpe e Secretaria de Agricultura do Estado, Empetur, Banco do Brasil, BNB e Sebrae. Dentre os parceiros locais, Posto e Pousada Brasilino, Churrascaria e Pousada Grande Rio, Grupo Pajeú, Feijó Imobiliária, Damol, Speeding Internet e Magno Móveis. Serão dois palcos para agilizar as apresentações. Haverá horário para fim do evento acertado com Ministério Público.

Dia primeiro de julho, haverá a festa de emancipação, segundo o prefeito, com a presença do Governador Paulo Câmara. Uma das novidades será o corte do bolo, que passará para a Praça Arruda Câmara. Serão 37 inaugurações segundo o gestor. Destacou a inauguração do Centro de Comercialização de Animais Bartolomeu Genésio. Também o recapeamento da PE 292. O corte do bolo este ano será em frente à Catedral, na Praça Arruda Câmara, dia 1º.

Confira a programação:

Dia 27:

Quarteto do Samba

Nordestinos do Forró

Forró Estigado

Dia 28:

Jr e Emanoel

Yegor Bandoleiro

Amigos Sertanejos

Dia 29

Lindomar Souza

Flávio José

Alceu Valença

Dia 30

Waldonis

Victor & Léo

Yohannes

Filmes do Projeto Cinema no Interior participam de Festival de Cinema na França e Mostra de Cinema em Portugal‏

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal. Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, […]

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Cena de “A Bailarina e a Moça”

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal.

Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, o projeto Cinema no Interior, contando com o apoio do Festival Internacional de Cinema de Contis e das prefeituras Municipais de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira, viabiliza a participação de 5 alunos desta V Edição do Cinema no Interior no estado de Pernambuco.

Idealizado pelo cineasta Marcos Carvalho – um dos diretores e produtores do longa-metragem “Na quadrada das águas perdidas”, realizado pela Mont Serrat Filmes – umas das produtoras de “O Gigantesco Ímã, o projeto Cinema no Interior prima pela valorização das riquezas artísticas, históricas e culturais interioranas, tendo a própria população local como principal executora do processo.

A  delegação do Cinema no Interior (que embarca para Europa neste dia 17/06 ) será composta por Alexandre Morais (Poeta, Escritor, Cordelista e ator – protagonista do filme “A Bailarina e a moça”), Claudio Gomes (Fotografo e um dos produtores do filme “A Bailarina e a moça”), Alessandro Palmeira (Secretário de Cultura da cidade de Afogados da Ingazeira, um dos roteiristas do filme “A Bailarina e a moça”).

O projeto irá publicar um DVD contendo todos os filmes produzidos, bem como um livro fotográfico apresentando o processo de realização do projeto, parte dos resultados alcançados nesta quinta edição no estado de Pernambuco.

O material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto Cinema no Interior em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.

Afogados da Ingazeira: Sandrinho reúne militância em encontro da Frente Popular

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou um encontro com a militância em apoio à reeleição do Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), na noite desta terça-feira (10), no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa. O objetivo do encontro foi mobilizar e animar a militância para os próximos eventos de campanha. O vice-prefeito Daniel […]

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou um encontro com a militância em apoio à reeleição do Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), na noite desta terça-feira (10), no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa.

O objetivo do encontro foi mobilizar e animar a militância para os próximos eventos de campanha.

O vice-prefeito Daniel Valadares exaltou a importância de Patriota para a cidade. “Pela sua garra, dedicação e militância histórica, Patriota é uma inspiração para todos nós”, afirmou Daniel.

O prefeito Sandrinho falou sobre sua recente visita a Patriota em Recife. “Patriota, com sua força e liderança, me pediu que tocássemos a campanha com foco, e é o que faremos, sem deixar de torcer por sua saúde”, declarou Sandrinho, que também destacou os avanços da gestão, como a faculdade de medicina, a pavimentação de 125 ruas, e a melhoria na mobilidade urbana com o recapeamento asfáltico de diversas vias da cidade.

Relator vota contra candidatura de Albérico Rocha em Iguaracy

Nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início ao julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Albérico Rocha (PSB), candidato à prefeitura de Iguaracy. O caso gira em torno de uma impugnação baseada na rejeição das contas de Albérico pelo Tribunal de Contas da […]

Nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início ao julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Albérico Rocha (PSB), candidato à prefeitura de Iguaracy. O caso gira em torno de uma impugnação baseada na rejeição das contas de Albérico pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao Convênio 172/2008-SESAN, o que teria causado dano ao erário.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi o primeiro a se manifestar e votou a favor do recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico Rocha. A decisão, se acompanhada pelos demais integrantes da Corte, poderá impedir a candidatura do ex-prefeito.

A impugnação se baseia no fato de que o TCU identificou irregularidades nas despesas do convênio, resultando em uma condenação definitiva, uma vez que o processo já transitou em julgado. Segundo o relator, essa condenação, por si só, inviabiliza a candidatura de Albérico, de acordo com a legislação eleitoral vigente.

Contudo, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Com isso, a decisão final sobre a candidatura de Albérico Rocha permanece indefinida, aguardando a retomada do julgamento nos próximos dias.

Opinião: os bastidores da renúncia de Zirleide Monteiro

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra” Por Djnaldo Galindo* Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe […]

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra”

Por Djnaldo Galindo*

Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe sido proposta por vários dos seus pares, como forma de poupar o conjunto do poder Legislativo e que foi peremptoriamente descartada pela vereadora, uma vez que nos seus cálculos, dispunha de maioria para escapar a cassação.

O  quadro se modificou após constatação do clima na última sessão da Câmara e que ficou claro após a publicidade da recomendação unânime no parecer do trio da admissibilidade do processo, trio esse composto majoritariamente por dois colegas de bancada, deixando claro que o problema não era e nunca foi uma questão de governo e oposição, muito pelo contrário, mas, uma questão de quebra inequívoca do Decoro.

Sentindo a votação no próximo dia,13 por maioria simples uma batalha perdida e correndo o risco de exposição de viés negativo por até 90 dias, independente do desfecho e novamente pressionada por vários dos seus pares, não houve saída que não a renúncia.

Se houvesse uma manobra possível, seria a tentativa de matar o processo logo no início, ou seja, primeiro no teor do parecer da comissão e depois na votação do parecer. Como não houve condições políticas restou o caminho da tentativa de preservação dos direitos políticos e talvez quem sabe, o da possibilidade de submeter seu ato falho ao julgamento do eleitor nas próximas eleições.

Sobre a possibilidade de continuação do processo após a renúncia, penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra. Isso, dentro da normalidade.
Mas, vivemos dias anormais.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.