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Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores sobre festas e cachês

Por André Luis

Imagem ilustrativa

A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas. Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados para até o final de julho deste ano.

Os gestores receberão um e-mail do MPPE informando como acessar o sistema e repassar os dados. O Painel (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos),  aberto ao público, reunirá, por município, as atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado. 

Os leitores poderão gerar relatório com as informações que desejarem. Também há espaço para o envio de sugestões, explica o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor.

O projeto do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem o apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais, e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Os municípios receberão e-mail da Amupe com as informações básicas da iniciativa. 

“Os festejos juninos são importantes manifestações da cultura nordestina e movimentam a economia. Quando damos transparência aos investimentos públicos possibilitamos o controle externo e social”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Outras Notícias

Edson Henrique e Vicentinho rivalizam sobre realização de concurso público em Afogados

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na última terça-feira (7), o vereador Edson Henrique usou o tempo de líder da oposição para criticar o anúncio do prefeito Sandrinho Palmeira em relação ao concurso público municipal. Segundo o parlamentar, não haverá tempo suficiente para que o prefeito homologue e nomeie […]

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na última terça-feira (7), o vereador Edson Henrique usou o tempo de líder da oposição para criticar o anúncio do prefeito Sandrinho Palmeira em relação ao concurso público municipal. Segundo o parlamentar, não haverá tempo suficiente para que o prefeito homologue e nomeie os aprovados no concurso.

Por outro lado, o vereador Vicentinho Zuza, utilizando o tempo de líder governista, rebateu o colega e lamentou a fala de Edson, enfatizando que o importante é a realização do certame.

O debate ganhou destaque também no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta sexta-feira (10), que recebeu os dois parlamentares para discutirem suas percepções sobre o tema.

Edson Henrique expressou sua preocupação com a falta de agilidade na realização do concurso público, destacando que o último concurso em Afogados da Ingazeira ocorreu em 2006. Ele questionou a intenção do prefeito em realizar o concurso, apontando para um possível cenário de falta de comprometimento com a execução do certame.

“Não vejo real interesse do prefeito em realizar esse concurso público. Em 2012, o plano de governo de Patriota já incluía a municipalização do trânsito, algo que até hoje não se concretizou. Estamos em 2024, último ano do mandato de Sandrinho, e o concurso, prometido diversas vezes, ainda não saiu. Para piorar, ele diz que só será lançado em julho, o que nos impede de nomear os aprovados antes do prazo eleitoral de 1º de julho. Essa falta de ação cria um efeito cascata, como no caso da municipalização do trânsito, que segue sem solução. O próprio Prefeito prega muitos questão de ser um governo de continuidade do próprio Patriota, porém não se tem continuidade no que foi prometido desde lá de 2012”, destacou Edson.

Por sua vez, Vicentinho concordou com a necessidade do concurso para se ter o agente para atuar no disciplinamento do trânsito, mas enfatizou que o concurso será feito ainda este ano.

“Não podemos culpar exclusivamente o governo de Sandrinho por não ter realizado o concurso até agora. Se ele prometeu, ainda tem tempo para cumprir, pois seu mandato termina no final do ano. O prefeito sabe que pode realizar o concurso até a semana da eleição, mas não pode contratar antes disso. E as pessoas que passarem dentro do número de vagas oferecidas serão empossadas em 2025, seja quem for o prefeito. O projeto para a realização do concurso já deve estar na Câmara Municipal e, se for aprovado na próxima quinta-feira, a população pode ter certeza de que será realizado. O vereador tenta distorcer a situação, mas a justiça não permite que as pessoas aprovadas não sejam chamadas”, enfatizou Vicentinho.

Edson Henrique expressou suas preocupações quanto ao impacto econômico e social da falta de realização do concurso, apontando para possíveis consequências negativas para o município, como o desequilíbrio financeiro do Fundo de Previdência.

“O tesouro, o recurso próprio do município, aporta mais de R$ 900 mil no fundo de previdência. Isso ocorre porque o número de servidores efetivos se aposentando e indo para a inatividade está aumentando. Com um número considerável de contratados que não contribuem para o IPSMAI, o fundo próprio de previdência, isso gera automaticamente um déficit significativo no sistema de previdência. Economicamente, para o município, isso se torna insustentável”, sustentou Edson.

Por outro lado, Vicentinho reforçou a confiança na realização do concurso, destacando a responsabilidade da administração municipal em oferecer oportunidades de emprego. Ele também questionou o colega sobre um possível governo da oposição. “No governo da oposição, não haverá a possibilidade de contratação, as pessoas terão que passar em concurso público?”.

Fredson e Zé Marcos inauguram água do Papagaio

Ato teve ordem de serviço para água do Sítio Açude da Porta O prefeito Fredson Brito e o vice-prefeito Zé Marcos inauguraram o sistema de abastecimento de água do Sítio Papagaio e autorizaram o início das obras de extensão da rede de abastecimento do Sítio Açude da Porta. O evento contou com a presença dos […]

Ato teve ordem de serviço para água do Sítio Açude da Porta

O prefeito Fredson Brito e o vice-prefeito Zé Marcos inauguraram o sistema de abastecimento de água do Sítio Papagaio e autorizaram o início das obras de extensão da rede de abastecimento do Sítio Açude da Porta.

O evento contou com a presença dos vereadores Aldo Lima, Gerson Souza, Vicente de Vevéi e Tadeu do Hospital, além de secretários, diretores e diversas lideranças comunitárias.

O agente de saúde Arimateia agradeceu ao prefeito pelo cumprimento da promessa feita ainda na campanha, destacando a importância da chegada da água para as famílias da comunidade.

Já a presidente da Associação de Moradores, Maria José (Ninha), parabenizou a gestão municipal. “Antes eram só promessas, agora é realidade. A água chegou e nossa comunidade só tem a agradecer ao prefeito Fredson e a toda a sua gestão”.

“O prefeito Fredson é muito criticado por viajar muito, mas é assim, viajando, que ele consegue trazer recursos e obras para São José do Egito”, disse Zé Marcos.

“Hoje inauguramos 4 km de rede de água da Compesa no Papagaio e já autorizamos a obra do Açude da Porta. Vamos continuar viajando para buscar verbas e parcerias. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que não proprom.eChega logo fazendo”, disse Fredson Brito.

Missa do Poeta: APPTA repudia desrespeito com paredões da Coligação de Nicinha

Em nota,Coligação de Nicinha diz não compactuar com episódio e que veículo seria de Santa Terezinha.  “Estamos apurando e lamentamos profundamente o episódio” A Missa do Poeta em homenagem a Sebastião Dias acontecia na noite deste sábado na Praça Gonçalo Gomes quando paredões com músicas da candidata Nicinha Melo atrapalharam a programação. Nos vídeos, é […]

Em nota,Coligação de Nicinha diz não compactuar com episódio e que veículo seria de Santa Terezinha.  “Estamos apurando e lamentamos profundamente o episódio”

A Missa do Poeta em homenagem a Sebastião Dias acontecia na noite deste sábado na Praça Gonçalo Gomes quando paredões com músicas da candidata Nicinha Melo atrapalharam a programação.

Nos vídeos, é possível ver que uma pessoa chega a parar o veículo para atrapalhar o evento.

O blog ouviu Allan Dias, da campanha de Nicinha. A campanha vai soltar nota.

O ato provocou uma nota de Repúdio da APPTA, Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, encaminhada ao blog:

A Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), a Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias vêm a público manifestar seu profundo repúdio aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na noite desta sexta-feira, 13 de setembro, durante as comemorações do Dia Municipal da Poesia e a realização do 1° Festival Sebastião Dias de Repente.

Em um momento que deveria ser dedicado à celebração da cultura, da poesia e da memória do nosso querido poeta Sebastião Dias, militantes da coligação “Para o Trabalho Continuar” desrespeitaram o evento, passando diversas vezes com os paredões de som ligados durante as apresentações, chegando a interromper o andamento do festival.

O ato de desrespeito demonstra uma clara falta de consideração pelos artistas, pelo público presente e pela importância da cultura popular, em especial o repente, que é patrimônio imaterial de nossa região. Tais atitudes são um atentado ao respeito que o evento e sua simbologia merecem, comprometendo o ambiente de apreciação e preservação cultural.

A APPTA, a PAVAM e os familiares de Sebastião Dias lamentam profundamente que uma celebração tão significativa tenha sido afetada por ações como as que ocorreram durante o festival.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a preservação e a valorização da cultura nordestina e esperamos que, em eventos futuros, prevaleçam o respeito e a valorização da nossa cultura.

A nota é assinada por APPTA – Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira, Familiares de Sebastião Dias e PAVAM.

Outro lado

A Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, a Assessoria de Comunicação da candidata à prefeita Nicinha Melo e do candidato a vice Djalma das Almofadas vêm, por meio desta, esclarecer os fatos relacionados à nota de repúdio divulgada pela Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias, referente aos acontecimentos durante o 1° Festival Sebastião Dias de Repente, realizado na noite de sexta-feira, 13 de setembro de 2024.

Nossa coligação esclarece que o veículo identificado como responsável pelo som que interferiu no evento cultural não tem qualquer relação com a nossa campanha. Trata-se de um carro proveniente da cidade de Santa Terezinha-PE, o qual não fazia parte da nossa organização. Nossos militantes foram previamente orientados a respeitar todos os eventos, inclusive a Missa do Poeta, que faz parte das celebrações culturais da cidade.

Reiteramos que a coligação já iniciou uma investigação interna para apurar o ocorrido e identificar o proprietário do veículo. Estamos à disposição das associações envolvidas e dos familiares de Sebastião Dias para colaborar no que for necessário e tomar todas as medidas cabíveis, conforme o que determina a legislação.

Lamentamos profundamente o incômodo causado e reforçamos nosso compromisso com o respeito à cultura e à preservação das tradições que fazem parte da história de Tabira.

Tabira, 14 de setembro de 2024.

Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar

Patriota lamenta saída de FBC do bloco e diz continuar leal a Câmara. “Não sou traidor”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas. “Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas.

“Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que tenha se declarado na oposição como aliado de primeira hora de Temer”. O gestor disse que ainda é cedo para dizer se Bezerra Coelho se aliará a Mendonça ou outro nome.

E defendeu Paulo Câmara. “Vamos seguir em frente. Não sou ingrato . Lamento que Fernando não tenha colocado uma emenda para Afogados, mesmo tendo sido procurado”, criticou. Ele ainda destacou ações como a duplicação de acesso e o Centro de Reabilitação em construção”.

O gestor voltou a ser questionado sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Alepe. “Não tem definição. Estou focado no desafio de gerir a cidade, mas não posso evitar que as pessoas especulem”.

Patriota deixou claro que um dos problemas é o da legislação que hoje obriga que o gestor deixe o cargo. “Se permanece como está de ter que renunciar é complicado”. Tem que ter muita prudência essa hora. Mas não há uma definição.

Deputado apresenta Projeto de Lei para incentivar setor cultural

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem […]

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.