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Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores sobre festas e cachês

Por André Luis

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A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas. Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados para até o final de julho deste ano.

Os gestores receberão um e-mail do MPPE informando como acessar o sistema e repassar os dados. O Painel (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos),  aberto ao público, reunirá, por município, as atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado. 

Os leitores poderão gerar relatório com as informações que desejarem. Também há espaço para o envio de sugestões, explica o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor.

O projeto do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem o apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais, e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Os municípios receberão e-mail da Amupe com as informações básicas da iniciativa. 

“Os festejos juninos são importantes manifestações da cultura nordestina e movimentam a economia. Quando damos transparência aos investimentos públicos possibilitamos o controle externo e social”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

Outras Notícias

Afogados vai inaugurar o primeiro Arquivo Público Municipal do Pajeú 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Arquivo Público Municipal na próxima semana. A iniciativa é pioneira no Sertão do Pajeú.  O acervo está sendo digitalizado por uma equipe de historiadores voluntários, através de convênio firmado entre a Prefeitura, o Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Arquivo Público Municipal na próxima semana. A iniciativa é pioneira no Sertão do Pajeú. 

O acervo está sendo digitalizado por uma equipe de historiadores voluntários, através de convênio firmado entre a Prefeitura, o Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú. 

O Arquivo Público Municipal é uma das ações do plano de 100 dias, e será inaugurado na próxima semana.

“Essa é uma ação importantíssima, de preservação de nossa memória histórica. Há muitos documentos e livros raros, que contam não só a história de Afogados mas também da região, que precisam ser preservados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo ele, haverá parcerias também com a FASP, para que o arquivo público possa dialogar com o curso de história da faculdade. Dentre as raridades, Documentos e livros das primeiras décadas do século XX. 

O arquivo público, que terá o nome do escritor Afogadense Manoel Aarão, ficará sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Esportes. A sede do arquivo público municipal será na vila da estação, nas imediações do futuro pátio da feira livre de Afogados.

“A instalação do Arquivo Público Municipal Manoel Aarão é uma iniciativa inédita na região do Pajeú. Nele estão guardados de forma física e digital a produção documental, histórica e administrativa de nossa cidade, de nossa região, como fonte de pesquisa para alunos, professores, e população em geral. O arquivo também vai assegurar a conservação dos documentos e a preservação de parte de nossa memória histórica e cultural,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, que é historiador e já presidiu o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú.

Mendonça Filho apoia pacote anticrime de Moro

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o apoio ao pacote anticrime durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, nesta tarde (10/07/19), em Brasília. “Assumi o compromisso com Sérgio Moro de trabalhar junto ao Democratas, considerando as contribuições e o aprimoramento que o Congresso pode dar ao projeto, para aprovar a […]

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o apoio ao pacote anticrime durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, nesta tarde (10/07/19), em Brasília.

“Assumi o compromisso com Sérgio Moro de trabalhar junto ao Democratas, considerando as contribuições e o aprimoramento que o Congresso pode dar ao projeto, para aprovar a medida”, afirmou Mendonça, ao sair da audiência.

Segundo Mendonça, o Brasil precisa modernizar a legislação e endurecer as penas para crimes para enfrentar a violência e a criminalidade com mais efetividade das políticas de segurança pública.

Na reunião, Mendonça discutiu com Moro políticas públicas de melhoria na área de segurança como a gestão de presídios e dos órgãos de segurança pública. “Políticas de conformidade com boas práticas de gestão pública garantem ganho efetivo geral para a sociedade”, defende.

Quando foi governador, em 2006, Mendonça investiu no combate à violência e na repressão ao crime com a criação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a valorização da Polícia Militar e programas como o Ação Integrada pela Segurança. Iniciado como projeto piloto em Santo Amaro, no Recife, o programa envolvia nove secretarias com ações de repressão, políticas públicas para a juventude, ações sociais e de cidadania com bons resultados na redução da violência.

Segundo Mendonça Filho, Moro manifestou seu reconhecimento à importância da reforma do ensino médio, realizada durante sua gestão no Ministério da Educação. E recebeu sua solidariedade diante da campanha realizada pelo site The Intercept, que tem revelado diálogos entre membros da Lava Jato, a partir de dados hackeados dos celulares do juiz e de procuradores da Lava Jato.

“Reafirmei que considero essa campanha contra a Operação Lava Jato um atentado contra as instituições democráticas e tem um único objetivo: transformar bandidos em heróis. A Lava-Jato é a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção no País e nós não podemos abrir mão dessa conquista”, afirmou Mendonça, destacando que Moro e os procuradores da República prestaram um grande serviço ao Brasil no combate à corrupção e ao crime organizado.

Eventos no Recife marcam o Dia Internacional contra a Corrupção

Divulgação do ranking de transparência dos municípios, expedição de recomendações e coleta de assinaturas para mudar a legislação serão algumas das atividades Os órgãos federais, estaduais e municipais que integram o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) promovem em 9 de dezembro, no Recife, uma série de eventos por ocasião do Dia Internacional contra […]

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Divulgação do ranking de transparência dos municípios, expedição de recomendações e coleta de assinaturas para mudar a legislação serão algumas das atividades

Os órgãos federais, estaduais e municipais que integram o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) promovem em 9 de dezembro, no Recife, uma série de eventos por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em todo o mundo nessa data. A ação conjunta visa a divulgar resultados obtidos no combate a esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

A partir das 9 horas, durante evento no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, será apresentado relatório das atividades de combate à corrupção relativo ao último ano.

Também será divulgado o Ranking dos Portais de Transparência dos municípios e estados brasileiros. Esse ranking é resultado de avaliação do MPF feita com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O MPF vai expedir recomendações, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, aos municípios pernambucanos que ainda não implementaram adequadamente os respectivos portais. Eles devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Haverá ainda apresentação dos objetivos da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, bem como dos resultados já alcançados. Em todo o país, a iniciativa já resultou na coleta de cerca de 750 mil assinaturas em apoio à aprovação de medidas pelo Congresso Nacional. A meta é 1,5 milhão de assinaturas. O evento é aberto a qualquer interessado. Unidades do MPF nos demais estados brasileiros também irão promover eventos semelhantes, por ocasião do dia 9 de dezembro.

Coleta de assinaturas – As 10 medidas contra a corrupção agrupam 20 anteprojetos de lei  propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF e do MPPE na capital e no interior de Pernambuco, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br. No dia 9, haverá cinco pontos volantes em locais públicos do Recife, das 14 às 18 horas, para intensificar o apoio dos cidadãos à campanha.

Festa de Nossa Senhora da Penha marca “batismo” de Padre Josenildo Nunes em Serra Talhada

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano. Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos […]

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior

Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano.

Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos trabalhos, com a Procissão da Bandeira e missa, presidida pelo Padre Gilvan Bezerra.

A celebração marcou também o reencontro do sacerdote que hoje está na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios com sua Paróquia anterior. Sacerdotes como Jorge Dias e Custódio Lima também acompanharam a celebração.

Na procissão, como de costume, muitos fiéis e, claro, muitos políticos. A programação vai até o dia 8 com celebração pela manhã e à tarde, presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. A procissão de encerramento costuma ser uma das mais belas manifestações da fé na região. À noite, haverá show da cantora Joana.

Roberto Tavares e João Bosco visitam obras em Pesqueira e Belo Jardim

O secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, continuarão no Agreste nesta quinta (4) visitando as obras em andamento na região. Em Pesqueira, eles vão conferir de perto a obra de implantação do sistema produtor da cidade, a partir da captação no Rio Ipojuca. Os serviços, que começaram […]

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O secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, continuarão no Agreste nesta quinta (4) visitando as obras em andamento na região. Em Pesqueira, eles vão conferir de perto a obra de implantação do sistema produtor da cidade, a partir da captação no Rio Ipojuca.

Os serviços, que começaram em abril deste ano, contemplam a construção de uma estação elevatória (unidade de bombeamento), de uma pequena barragem para auxiliar a elevatória, além da implantação de 10 mil metros de adutora, com diâmetro de 400mm. A obra deve garantir o abastecimento para Pesqueira, já que alguns mananciais que abastecem o município – Afetos, Impaneminha e Rosas – estão em colapso devido a pior seca dos últimos 50 anos.

A obra, que tem o investimento de R$ 4,5 milhões, segue em andamento. Até o mês de agosto, já foram concluídas 10% da barragem, 30% da estação elevatória e 60% da adutora. A previsão é que os serviços sejam finalizados em novembro deste ano, beneficiando mais de 40 mil habitantes.

Depois, João Bosco e Roberto Tavares seguem para Belo Jardim, onde visitarão a obra da Barragem Pedro Moura Júnior, que está sendo ampliada. Hoje, a capacidade da barragem é de 29 milhões de metros cúbicos de água. Após a obra, vai aumentar para 35 milhões de m³ com a elevação do maciço da barragem e seu vertedouro, que serão complementados em cerca de 1,50m. A obra está orçada em R$ 5,2 milhões e vai beneficiar uma população de quase 95 mil habitantes.