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Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro

Por André Luis

Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está preso preventivamente.

O g1 tenta contato com a defesa de Brennand, mas não teve sucesso até a última atualização desta reportagem.

A decisão do Fórum de Porto Feliz, proferida pelo juiz Israel Salu, também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.

O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.

A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e alega ter sido estuprada por Brennand na mansão dele, em um condomínio da cidade.

A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. Já a segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho, data em que Brennand prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que foram arrolados como testemunhas.

Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), além deste, o empresário ainda responde a três processos em Porto Feliz. Outros dois foram arquivados após um acordo entre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.

Na capital, Brennand é réu em outros três processos, sendo que dois estão em fase de instrução e um em fase de alegações finais. As informações são do g1.

Outras Notícias

Vereador foi preso por porte ilegal de arma em Belmonte

No final da manhã deste sábado (11), Policiais Militares do 14° BPM  prenderam um vereador por posse ilegal de arma de fogo. O fato aconteceu ma cidade de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, de acordo com o blog do Nayn Neto. Segundo a Policia Militar, a ação se deu  durante abordagens […]

No final da manhã deste sábado (11), Policiais Militares do 14° BPM  prenderam um vereador por posse ilegal de arma de fogo.

O fato aconteceu ma cidade de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, de acordo com o blog do Nayn Neto.

Segundo a Policia Militar, a ação se deu  durante abordagens naquele município, pela equipe GATI do 14° BPM, que culminou na apreensão de uma pistola calibre 380, sem registro.

Ela estava com o vereador José Andrade Lucas, o “Zé Lucas”, do PHS. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Serra Talhada para as providências cabíveis.

Material de propaganda irregular nas ruas da região

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades. Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades.

Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

Do G1 O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer […]

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação

Do G1

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

“O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador.

José Dirceu também fica em silêncio em depoimento à Polícia Federal

O ex-ministro José Dirceu ficou em silêncio perante à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (31). Ele seria ouvido por representantes da corporação, entretanto, por recomendação da defesa, permaneceu calado. O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, justicou ao G1 o silêncio: “Ainda não tive acesso ao inquérito completo”. Como Dirceu […]

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O ex-ministro José Dirceu ficou em silêncio perante à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (31). Ele seria ouvido por representantes da corporação, entretanto, por recomendação da defesa, permaneceu calado.

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, justicou ao G1 o silêncio: “Ainda não tive acesso ao inquérito completo”. Como Dirceu não falou nada, o procedimento durou minutos, conforme informou o advogado.

Pela manhã, na sessão da CPI da Petrobras que, nesta semana, interroga presos da Lava Jato que estão detidos na capital paranaense, Dirceu também ficou calado.

O ex-ministro da Casa Civil é suspeito de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi preso no dia 3 de agosto, quando a 17ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada. Desde então, ele está detido na carceragem da PF.

Integrantes da CPI da Petrobras começaram a ouvir presos da Operação Lava Jato nesta segunda, em Curitiba. A comitiva de deputados deve ficar na cidade até quinta-feira (3) para, além de ouvir os presos, fazer acareações entre eles. As sessões serão realizadas às 9h, no prédio da Justiça Federal.

Esta é segunda vez que os parlamentares vão à capital do Paraná para ouvir investigados que estão detidos na cidade. A primeira vez foi em maio.

Todos os presos que participaram da CPI nesta manhã ficaram calados. Além de Dirceu, foram interrogados pelos deputados: Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras; Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo, executivos da Andrade Gutierrez; e João Antônio Bernardi, funcionário da empresa

PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.