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Serra Talhada: MPPE alerta óticas e oftalmologistas sobre ilegalidade de práticas lesivas ao consumidor

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de óticas e aos médicos oftalmologistas de Serra Talhada que não mantenham vínculos proibidos pela legislação que podem representar danos ao consumidor. Os destinatários têm um prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (17), os proprietários e administradores de óticas não devem manter vinculação ou sociedade com médicos oftalmologistas, nem permitir a instalação de consultórios oftalmológicos em suas dependências.

Além disso, os funcionários das óticas, inclusive optometristas, não podem prescrever o uso de lentes de grau, pois tal ato configura exercício ilegal da Medicina.

“O MPPE tomou conhecimento, através do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que alguns optometristas estariam exercendo ilegalmente a Medicina ao realizar exames como se fosse o mesmo serviço prestado por médicos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor para vender”, aponta o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, no texto da recomendação.

Por outro lado, os médicos também são proibidos, pelo Código de Ética Médica, de exercerem profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, ótica ou organização destinada a fabricar ou comercializar produtos de prescrição médica.

Essa vedação se estende, no caso dos oftalmologistas, à indicação do estabelecimento comercial onde o cliente possa adquirir lentes de grau. Por esse motivo, o MPPE recomendou aos médicos não manter vinculações societárias com esses empreendimentos, bem como não interferir na escolha do consumidor que necessita de lentes corretivas.

Outras Notícias

Opinião/Blog do Magno: Teresa sobe 20 pontos e se isola na disputa pelo Senado

Blog do Magno A candidata do PT, Teresa Leitão, cresceu praticamente 20 pontos em relação à pesquisa anterior, saindo de 9,6% para 28,6% e passou a liderar com folga a corrida para o Senado em Pernambuco. Já o candidato do PSD, André de Paula, que liderava com 10,4%, caiu três pontos e aparece agora com […]

Blog do Magno

A candidata do PT, Teresa Leitão, cresceu praticamente 20 pontos em relação à pesquisa anterior, saindo de 9,6% para 28,6% e passou a liderar com folga a corrida para o Senado em Pernambuco.

Já o candidato do PSD, André de Paula, que liderava com 10,4%, caiu três pontos e aparece agora com 7%, enquanto Gilson Machado, do PL, que tinha 6,3%, subiu três pontos e agora está com 9,7%. Guilherme Coelho, do PSDB, oscilou negativamente, de 8,3% para 7,4%.

Foram citados ainda Esteves Jacinto (PRTB), com 2,3% das intenções de voto, Carlos Andrade Lima (União Brasil), com 1,5%, Roberta Rita (PCO), com 1,3%, Dayse Medeiros (PSTU), com 0,6, e Eugênia Lima (Psol), com 0,3%. Brancos e nulos somam 15,5% e indecisos chegam a 25,8%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome do candidato preferido sem o auxílio do disquete contendo todos os nomes, Teresa lidera com 14,9%, seguida de Gilson (6,8%), André de Paula (1,9%), Guilherme Coelho (1,7%), Carlos Andrade (0,7%).

Quanto à rejeição, Teresa também lidera. Entre os entrevistados, 10,4% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de André de Paula (5,8%), Gilson Machado (5,7%), Guilherme Coelho (3,1%), Carlos Andrade Lima (2,9%) e Esteves Jacinto (2,6%). Os demais também pontuam abaixo de 2,6%. Ainda segundo o Opinião, 13,6% rejeitam todos os candidatos e 50,8% não rejeitam nenhum deles.

O levantamento foi a campo entre os dias 13 a 15 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios nas diversas regiões do Estado, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado é de 95,0%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-09780/2022 e PE-09670/2022.

ESTRATIFICAÇÃO POR REGIÃO

Teresa Leitão aparece assim: Metropolitana (32,3%), Zona da Mata (27,5%), Agreste (30%), Sertão (21,6%), São Francisco (13,7%). Gilson Machado, por sua vez, está assim: Metropolitana (10,5%), Zona da Mata (10,7%), Agreste (10,5%), Sertão (6,6%) e São Francisco (4,6%). Guilherme Coelho: Metropolitana (3,6%), Zona da Mata (3,7%), Agreste (3,6%), Sertão (10,6%) e São Francisco (48,9%). André de Paula: Metropolitana (5%), Zona da Mata (11,1%), Agreste (7,3%), Sertão (9,7%) e São Francisco (3,8%).

Sandrinho terá reunião com comerciantes atingidos por incêndio 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, informou na manhã deste domingo (30) que irá se reunir, nesta segunda-feira (31), com os comerciantes prejudicados com o incêndio no Beco dos Importados.  “Irei me reunir com eles para ouvir as demandas e ver de que forma a Prefeitura pode atuar para minimizar os danos e […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, informou na manhã deste domingo (30) que irá se reunir, nesta segunda-feira (31), com os comerciantes prejudicados com o incêndio no Beco dos Importados. 

“Irei me reunir com eles para ouvir as demandas e ver de que forma a Prefeitura pode atuar para minimizar os danos e prejuízos, bem como discutirmos medidas de prevenção que possam evitar futuros incidentes do tipo,” afirmou Sandrinho. 

A reunião será às 14h, no Centro de Logística, na Secretaria de Transportes.

Na madrugada deste domingo, um incêndio destruiu cerca de cinco boxes no Beco dos Importados, no centro de Afogados da Ingazeira. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas, mas não conseguiu evitar que os boxes fossem consumidos pelas chamas.

Secretaria de Educação de Sertânia lança edital para contratação de mediadores

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quinta-feira (14/07) edital de processo seletivo simplificado para contratação de mediadores para alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista e outros. As inscrições, que ocorrerão de forma online e presencial, serão abertas nesta sexta-feira (15/07) e seguem até o dia 25 de […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quinta-feira (14/07) edital de processo seletivo simplificado para contratação de mediadores para alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista e outros. As inscrições, que ocorrerão de forma online e presencial, serão abertas nesta sexta-feira (15/07) e seguem até o dia 25 de julho.

Para se inscrever de forma online, o candidato precisa preencher o formulário, anexando o currículo padrão juntamente com os documentos descritos no edital e enviar para o e-mail: [email protected].

Já de forma presencial, o interessado deve entregar em envelope na sede da Secretaria de Educação (Rua Travessa Coronel Siqueira Campos, nº 28, Centro, Sertânia – PE) as cópias dos documentos autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para autenticação, acompanhado do currículo padrão, do formulário de inscrição e dos documentos de experiência acadêmica e profissional.

A lista com os documentos, currículo padrão e formulário de inscrição estão no edital publicado no site www.sertania.pe.gov.br, na aba editais.

Para o cargo de mediador, a formação mínima exigida é nível médio. Há 21 vagas disponíveis, sendo uma para PCD, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 1.212. A seleção será feita em única etapa, de caráter classificatório e eliminatório: análise curricular e de títulos e experiência profissional. O processo seletivo simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O mediador atende alunos com deficiência, atuando como ponte entre a criança/adolescente e suas relações com professores, colegas e o próprio aprendizado. A ação acontece em cumprimento a política municipal de Educação Inclusiva.

Desembargador sonha com a cadeira de Patriota

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira. Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares. Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas […]

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares.

Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas de Parnamirim, Itapetim, Sertânia, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha,ele admite ingressar na politica partidária.

Mesmo com a pesquisa em rede social não tendo valor científico, o Desembargador não fala em outra coisa que não seja ser prefeito de Afogados da Ingazeira. Há poucos dias, o vereador  Zé Negão disse que Jean sair candidato, tem partido e correligionários e de imediato retiro sua candidatura”.

225 anos: Multidão acompanha procissão e missa em Serra Talhada

Esta tarde, uma multidão de fiéis como esperado participou da procissão e celebração de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha. O público confirmou um novo recorde na grande anifestação de fé. A celebração de encerramento, presidida por Dom Egídio Bisol, foi transmitida pelas rádios Vilabela FM e Pajeú AM. Dom Egídio foi padre […]

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Esta tarde, uma multidão de fiéis como esperado participou da procissão e celebração de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Penha. O público confirmou um novo recorde na grande anifestação de fé. A celebração de encerramento, presidida por Dom Egídio Bisol, foi transmitida pelas rádios Vilabela FM e Pajeú AM. Dom Egídio foi padre responsável pela festa antes de ordenado Bispo.

O Padre Gilvan Bezerra já havia comentado a grandeza do evento de 225 anos, que reúne as mais fortes demonstrações de fé e devoção.

Área preparada para celebração campal, antes da procissão
Área preparada para celebração campal, antes da procissão

”São 225 anos de cultura e de fé e a cada ano essa tradição, essa festa só tem aumentado. Humanamente não se explica porque transcende essa realidade, até porque depois de 225 anos aumenta o número de pessoas e a devoção. É o sinal de que se tem o dedo de Deus nessa história. É a maior manifestação religiosa do Pajeú e uma das maiores do Estado de Pernambuco”, disse. O tema do evento foi “Maria mãe da família,  santuária da paz”.

Este ano, a programação religiosa teve algumas alterações com a realização de romarias dedicadas a segmentos como famílias e comunidades do município. O encerramento solene aconteceu em outro horário, definido pela Paróquia.

Antes realizada pela manhã, o encerramento aconteceu após a procissão que reuniu milhares de fiéis na cidade. A missa teve que ser campal, tamanha a multidão.

Missa campal, novidade deste ano
Missa campal, novidade deste ano