Notícias

Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo

Por André Luis

Gastos podem chegar a quase R$ 420 mil por mês

Foi promulgada uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês.

A Lei nº 18.355 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (24) e promulgada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), sem a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que devolveu o texto ao Legislativo sem sancionar ou vetar.

De acordo com a lei, foram instituídas sete novas funções:

Assessor Especial da Liderança do Governo;

Assessor da Liderança do Governo;

Assessor Especial da Liderança da Oposição;

Assessor da Liderança da Oposição;

Assessor Especial de Membro da Mesa Diretora;

Assessor de Membro da Mesa Diretora;

Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria.

Além dos líderes e vice-líderes de bancada, passam a contar com novos assessores o primeiro e o segundo vice-presidentes da Casa, além dos segundo, terceiro e quarto secretários da Mesa Diretora.

Os assessores especiais vão atuar junto aos deputados na elaboração de minutas de projetos de lei, pareceres e resoluções e nas discussões sobre matérias legislativas, com vencimento de R$ 5 mil.

Os assessores da liderança terão o papel de auxiliar os assessores especiais na execução dessas atividades. A remuneração mensal é de R$ 2,5 mil.

Entre as atribuições dos assessores especiais de membro da Mesa Diretora, estão as de “auxiliar na elaboração de documentos, inclusive sigilosos” e “prestar assessoramento a respeito das matérias discutidas” na Mesa Diretora. O salário também é de R$ 5 mil. Já os assessores de Membro da Mesa Diretora, que vão auxiliá-los, vão receber R$ 2,5 mil por mês.

Além disso, foi criado o cargo de chefe de gabinete da Primeira Secretaria, que terá como atribuições “dirigir e coordenar as atividades do gabinete”; “recepcionar as pessoas que serão recebidas pelo primeiro secretário”; receber e despachar documentos; assessorar o primeiro secretário; e participar de reuniões administrativas da Alepe. O vencimento para esse cargo é de R$ 9.719,84. As informações são do G1.

Outras Notícias

“Os cargos estão entregues”, afirma Sebastião Oliveira ao oficializar rompimento com Márcia Conrado

Em uma entrevista que promete sacudir os bastidores políticos de Serra Talhada e de Pernambuco, o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, quebrou o silêncio. Em fala exclusiva ao podcast ElesPod, do Portal Júnior Campos, o líder político cravou o rompimento oficial e a entrega de todos os cargos que o seu grupo ocupa na […]

Em uma entrevista que promete sacudir os bastidores políticos de Serra Talhada e de Pernambuco, o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, quebrou o silêncio. Em fala exclusiva ao podcast ElesPod, do Portal Júnior Campos, o líder político cravou o rompimento oficial e a entrega de todos os cargos que o seu grupo ocupa na gestão da prefeita Márcia Conrado (PT).

Acompanhado do vice-prefeito Faeca, além de Márcio Oliveira, Duquinho e Percival Gomes, Sebastião não economizou nas palavras e detalhou como a aliança em prol da reeleição da prefeita Márcia foi construída e, principalmente, onde ela ruiu.

“Ela me procurou”

Sebastião fez questão de pontuar que a aliança não partiu de um pedido seu. “Quem me procurou para apoiá-la foi ela. Não fui eu que procurei ela para apoiá-la”, afirmou, citando que o acordo foi selado em seu escritório, em um sábado de manhã, na presença de testemunhas como Faeca, Duquinho e Alan Pereira. Segundo o ex-deputado, o pacto inicial era claro: a prefeita teria garantido que nem seu marido, Breno Araújo, nem Márcio Oliveira seriam candidatos a deputado estadual, o que faria os projetos convergirem.

A promessa ao filho: o ponto de ruptura

O momento mais tenso e emocional da entrevista foi quando Sebastião relatou uma visita à residência da prefeita logo após a vitória dela nas urnas. Segundo ele, Márcia teria feito uma promessa direta ao seu filho, ‘Neto’ (na época com 10 anos).

“Ela pegou no rosto do meu filho e disse: ‘A partir de amanhã, eu vou trabalhar feito uma louca para fazer seu pai majoritário de Serra Talhada’. Para mim ela podia até ter mentido, mas com meu filho não dá, não”, desabafou Sebastião.

Cargos à disposição

Sobre a participação no governo municipal, o presidente do Avante foi categórico: “Os cargos estão todos entregues à senhora, faça bom proveito”. Ele ressaltou que, embora tenha orientado a entrega, não obrigará os aliados a pedirem demissão, mas enalteceu o gesto de Márcio Oliveira, que já se desligou da gestão.

Sebastião encerrou o depoimento desafiando qualquer um a desmentir sua versão dos fatos: “Desafio a qualquer um dizer que foi mentira do que eu estou falando aqui, não aconteceu”.

Palestra debate relacionamento do poder público com a imprensa

Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira. A conversa […]

Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira.

A conversa faz parte do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, promovido pela Associação, por meio do Projeto Gestão Cidadã, que também passará por Afogados da Ingazeira, na quinta-feira, dia 21.

Segundo o professor Adriano Oliveira, “para que o poder público mantenha relação saudável com a imprensa é necessário que ela esteja pautada, acima de tudo, no quesito da transparência e no respeito à liberdade de imprensa e expressão”.

Ainda para ele, “é necessário e importante para a gestão pública divulgar as ações municipais pela imprensa. Isso ajuda a conquistar eleitores e a formar opinião positiva para a gestão municipal. Ao contrário do que muitos podem pensar, como a gestão é transparente ela tende a mostrar coisas boas e, por consequência, tem mais condições de adquirir popularidade. O respeito a imprensa é vital numa democracia, como também não existe transparência sem imprensa livre”.

A palestra também vai tratar sobre o ambiente virtual das redes sociais, pois, segundo Adriano Oliveira “o assessor deve entender que as redes sociais e a imprensa não são concorrentes, mas sim complementares”. As inscrições estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site amupe.org.

Hoje tem Bell Marques no Arerê Indoor

Por André Luis O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira.  Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete […]

Por André Luis

O cantor Bell Marques se apresenta neste domingo (18), em Afogados da Ingazeira para uma plateia de cerca de 5 mil pessoas no Arerê Indoor,  no espaço armado no sistema viário,  em Afogados da Ingazeira. 

Bell, que atravessa gerações no que aprendemos a chamar de música baiana, desde o tempo do Chiclete com Banana, é a realização do sonho do idealizador do Bloco Arerê, Ney Quidute,  que há alguns anos conta com o reforço do filho Matheus Quidute na produção do remanescente Afogarêta, o último carnaval fora de época que resiste da era das micarêtas. 

“Vinte e quatro anos sonhando, cinco meses realizando e um dia para ficar na história. Acredito que vamos fazer história mais uma vez, hoje, Pai, Te amo!”, postou Matheus em seu perfil no Instagram, homenageando o pai.

O Arerê Indoor é um esquenta para o Afogarêta, que acontece sempre em janeiro do ano seguinte, mas que devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, teve quebrada a sua sequência, não vem sendo realizado desde 2021.

No início de 2022 ainda tentou-se realizar o evento no formato indoor, mas devido às exigências de protocolos impossíveis de serem seguidos em eventos deste tipo, foi adiado. 

Neste domingo, o evento marca a sua volta com estilo, tendo a área do campo do Sol Nascente, transformada na Arena Arerê. 

A estrutura conta com cinco áreas: pista, premium, lounge, camarote e vip. Tem palco, luz de led e a iluminação será um show a parte. A coordenação do evento também se preocupou com a acessibilidade e disponibilizou uma área para cadeirantes.

“Essa estrutura foi projetada com muito carinho e em alto padrão, à altura do nosso Rei Bell Marques e para um maior conforto para todos vocês que fazem parte do Bloco Arerê”, postou a direção no Instagram do bloco.

A direção lembrou durante entrevista, na manhã deste domingo, ao programa Domingão da Pajeú, da Rádio Pajeú, que está proibida a entrada com copos e bebidas. Também não será permitida a entrada com o cooler, entrar e sair do evento, portar armas, crianças desacompanhadas e entrar com comidas. A comercialização de bebidas será feita através de um bar instalado dentro da estrutura do evento.

Os portões do Arerê Indoor serão abertos a partir das 16h. O esquenta com o DJ Larrosa está previsto para iniciar às 18h. Larrosa se apresentará durante todo o evento, fazendo a passagem entre um show e outro.

Após o esquenta com Larrosa, se apresenta o cantor Lipe Lucena. Bell Marques será o segundo cantor a se apresentar. A previsão é de que suba ao palco por volta das 22h. O cantor Ricardus encerra o evento.

O blog é parceiro histórico do Afogareta e também do Arerê Indoor.  “É o blog oficial do Afogareta”, destaca Ney Quidute.

TCE-PE aplica multa à ex-prefeita de Tabira por descumprimento parcial de TAG

Primeira mão Na 24ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 21 de julho de 2025, os conselheiros julgaram cumprido parcialmente o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Tabira e o TCE, relativo à gestão do transporte escolar em 2023. […]

Primeira mão

Na 24ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 21 de julho de 2025, os conselheiros julgaram cumprido parcialmente o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Tabira e o TCE, relativo à gestão do transporte escolar em 2023.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (25).

O TAG tinha como objetivo o cumprimento de uma série de obrigações assumidas pela ex-prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha Melo), especialmente quanto à adequação e regularização do serviço de transporte escolar no município.

No entanto, de acordo com o voto do relator, houve descumprimento parcial dos compromissos estabelecidos, o que motivou a aplicação de multa no valor de R$ 7.870,17 à ex-gestora. O valor foi definido com base no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04 e recebeu um desconto de 27,86%, conforme metodologia aprovada pelo Tribunal Pleno na 5ª Sessão Administrativa de 2025, em razão da análise da Diretoria de Controle Externo (DEX).

Entre as falhas identificadas no cumprimento do TAG, estão:

Falta de envio da Lei Municipal nº 1.178/2022 ao DETRAN-PE, norma que regula o serviço de transporte escolar em Tabira.

Ausência de implantação do sistema de rastreamento veicular e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar.

Falta de transparência quanto aos dados do transporte escolar no Portal da Prefeitura.

Descumprimento das exigências legais para vistoria periódica de veículos e qualificação dos condutores (como CNH adequada e curso de especialização para transporte de escolares).

Diante disso, a Corte determinou à atual gestão municipal uma série de providências, com prazos de até 90 dias, incluindo:

A implementação de sistemas de rastreamento e gestão eletrônica;

A exigência de condutores habilitados e certificados para transporte escolar;

A realização de vistorias obrigatórias no DETRAN/PE;

E a disponibilização de informações atualizadas no Portal da Transparência.

O TCE também determinou que suas diretorias de controle e plenário monitorem o cumprimento das medidas e comuniquem à ex-prefeita o inteiro teor da deliberação.

O voto foi acompanhado pelos conselheiros substituto Ruy Ricardo Harten e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima. O conselheiro Ranilson Ramos divergiu parcialmente do entendimento.

Estudante pernambucana tem 3ª melhor redação do país em concurso do Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a posição alcançada pela aluna Acsa Mendes de Albuquerque, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, de Macaparana, na Mata Norte do Estado, no 9º Concurso de Redação do Senado Federal. Com o texto “Garantir o acesso à prática esportiva […]

thumbnail_foto-senador-humberto-costaO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a posição alcançada pela aluna Acsa Mendes de Albuquerque, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, de Macaparana, na Mata Norte do Estado, no 9º Concurso de Redação do Senado Federal.

Com o texto “Garantir o acesso à prática esportiva é promover a cidadania”, ela ficou em 3º lugar entre as mais de 113 mil redações produzidas por estudantes de todo o país. O tema deste ano foi “Esporte: educação e inclusão” e 27 alunos, um de cada unidade da Federação, foram selecionados para atuar como jovens senadores em Brasília entre 28 de novembro e 3 de dezembro.

“Eles virão para a capital do país e sairão daqui levando uma imagem positiva e real de como funciona, na prática, o Legislativo brasileiro. A iniciativa permite aos adolescentes viver o dia a dia e a experiência do que é ser um parlamentar. Eles sentirão na pele o desafio de ver um projeto deles aprovado, por exemplo”, afirmou Humberto.

As redações dos alunos passaram pelo crivo da comissão julgadora do Jovem Senador 2016, que se reuniu na última semana e escolheu os três melhores textos do país. O grupo foi composto por um representante do Ministério da Educação, um do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e por servidores da consultoria legislativa, da Secretaria-Geral da Mesa e de comunicação social do Senado.

“O programa promovido pela Casa é muito bacana. Ele dá possibilidade para que os jovens passem uma semana em Brasília com intensa atividade legislativa, que se inicia com a posse deles e a eleição da Mesa Diretora no plenário, como realmente acontece. Os trabalhos são encerrados com a aprovação de projetos e a consequente publicação no Diário do Senado Federal”, explicou Humberto.

Em 2016, o Jovem Senador mobilizou mais de 267 mil alunos matriculados no ensino médio de escolas públicas estaduais em todo o país, com até 19 anos. Os professores orientadores das redações selecionadas também ganharam a viagem a Brasília para acompanhar seus alunos e irão participar de uma programação específica, que inclui um curso de formação.

O estudante Dilson Gabriel Pieve, de Três Pontas (MG), foi quem venceu a edição deste ano, com a redação “O esporte como agente transformador de pessoas e situações”. Em segundo lugar ficou a estudante Isabelle da Silva dos Santos, de Brasília (DF), com a redação “Transformando pelo esporte”.