Na Alepe, secretária de Saúde destaca melhorias em hospitais do Sertão

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Com exceção de Dilma, Câmara, Bezerra Coelho, Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota majoritários

Faleceu nesta quarta-feira (2), por voltas das 5 horas da manhã, fotógrafo argentino radicado em Serra Talhada, Alejandro García, 73 anos, repórter fotográfico do Farol de de Notícias.

García foi hospitalizado ainda na terça-feira (1) na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, com sintomas de pneumonia. Mas na madrugada teve que ser transferido às presas para a Casa de Saúde Santa Marta com fortes dores no peito, onde sofreu um infarto do miocárdio.

Alejandro García foi um dos fundadores do Farol e era um obstinado pela profissão. Seu último trabalho fora da redação foi uma exposição fotográfica sobre o cotidiano de Buenos Aires, onde nasceu. García era apaixonado por Serra Talhada e cobria o cotidiano da cidade há mais de 20 anos. O fotógrafo foi homenageado pela Câmara Municipal de Serra Talhada com o título de cidadão serra-talhadense, mas não chegou a recebê-lo.

As lentes de Alejandro já fotografaram para diversos jornais e revistas no Estado, dentre eles o Jornal do Commércio, de Recife. Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagem Póstumas Bezerra de Melo, e seu sepultamento será nesta quinta-feira (3), às 8 horas.

“A Equipe do Farol está de luto e consternada. Lamentamos a perda de um irmão que sempre nos ajudou a sermos mais humanos no fazer jornalístico. Alejandro tinha uma personalidade forte e era considerado um guerreiro, pela a forma com trabalhava e se coloca diante os problemas sociais. Vai deixar um legado de coragem, solidariedade e compaixão em favor do ser humano”, lembrou o amigo e jornalista Giovanni Sá Filho.

Por Klaus Richmond e Carlos Petrocilo/Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo (27), que telefonou para Vladimir Putin, chefe de estado da Rússia, e ambos trocaram ideias por duas horas. No momento em que o país europeu deflagra ataques à Ucrânia, Bolsonaro declarou que o tema da conversa era “reservado”.

No entanto, horas depois, ele mesmo negou em uma rede social a existência da conversa, dizendo que o último contato com Putin havia sido em reunião por sua visita a Moscou, no dia 16.

Interlocutores consultados no Itamaraty já haviam declarado que não houve nenhuma ligação telefônica entre Bolsonaro e Putin nos últimos dias.

Em entrevista coletiva neste domingo, em um hotel em Guarujá (SP), Bolsonaro afirmou que o Brasil deverá adotar uma postura de neutralidade em meio aos conflitos entre os países europeus.

“Nós não podemos interferir. Nós queremos a paz, mas não podemos trazer consequências para cá”, declarou Bolsonaro.

Apesar do suposto tom de neutralidade, Bolsonaro discordou da palavra massacre dita por uma jornalista durante a entrevista e, ainda, ironizou pelo fato de Volodimir Zelenski atuar como ator e comediante antes de ser alçado à presidência da Ucrânia.

“Você está exagerando a palavra massacre. Não há interesse por parte de um chefe de estado praticar um massacre por onde quer que seja, está se empenhando em duas regiões do sul da Ucrânia”, diz o presidente do Brasil. “[O povo ucraniano] confiou num comediante o destino de uma nação. Eu vou esperar o relatório para emitir minha opinião [se condeno ou não Putin].”

Cobrado internamente por assessores e aliados, Bolsonaro se manifestou pela primeira vez sobre os conflitos, que começaram na quinta-feira (24), somente neste domingo. Uma semana antes de a Rússia invadir a Ucrânia, Bolsonaro fez questão de fazer uma visita a Putin, sob a justificativa da necessidade de ampliar laços comerciais.

Bolsonaro, que tentará a reeleição nas eleições deste ano, deixou claro neste domingo que as suas preocupações com as consequências econômicas da guerra promovida por Putin.

“O mundo todo está conectado que o que acontece há 10 mil km tem influência no Brasil. Temos que ter responsabilidade em termos de negócios com a Rússia. O Brasil depende de fertilizantes”, diz Bolsonaro. “Estive falando há pouco com o presidente Putin, tratamos dos fertilizantes, do nosso comércio, ele falou da Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês [jornalistas] gostariam.”

Na sequência, o presidente também falou sobre a posição do Brasil durante a Assembleia Geral da ONU na qual deverá debater novas sanções contra a Rússia. “Não tem nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”, afirmou Bolsonaro.

“O voto do Brasil não está definido e não está atrelado a qualquer potência. Nosso voto é livre. A nossa posição com o ministro Carlos França é de equilíbrio. E nós não podemos interferir. Nós queremos a paz, mas não podemos trazer consequências para cá.”

O embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil junto às Nações Unidas, disse que é preciso cautela antes de cada punição. Segundo ele, não se pode ignorar que algumas das medidas debatidas “aumentam os riscos de um confronto mais amplo e direto entre a OTAN e a Rússia”.

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (23), as datas e o local do Curso de Formação Profissional para os 445 aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para os cargos de delegado, agente e escrivão. Com apresentação marcada para às 8h do dia 5 de maio, as atividades do curso ocorrerão no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), localizado na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da capital pernambucana. As aulas regulares serão ministradas no período de 12 de maio a 7 de novembro, também na UniFAFIRE.

“Com a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, avançamos em mais uma etapa do Juntos pela Segurança para assegurar a proteção das pernambucanas e pernambucanos. Tenho certeza que esses 445 homens e mulheres que dedicaram horas do seu dia em busca da aprovação nesse concurso irão desempenhar o seu melhor no curso de formação e, futuramente, como membros das forças de segurança de Pernambuco. Até 2026, teremos mais de 7 mil novos profissionais nas ruas, incluindo, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas previstas no edital, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, será realizado por meio da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/ACADEPOL), vinculada tecnicamente às diretrizes da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS).  Com carga horária prevista de 900 horas-aula presenciais, incluindo sábados, domingos e feriados, para todos os cargos, as atividades acontecerão em tempo integral.

“A chegada dos novos policiais civis para integrar o efetivo desta corporação, que executa atividades de Polícia Judiciária, será um grande reforço para a nossa segurança pública. Esta etapa de formação profissional é um momento muito importante, pois prepara os futuros agentes, delegados e escrivães para a missão de executar as ações previstas no Juntos pela Segurança, ao lado das demais operativas da Secretaria de Defesa Social, garantindo, assim, o bem-estar e a proteção da população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O edital de convocação para o Curso de Formação Profissional foi publicado no site da banca realizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe): https://www.cebraspe.org.br.