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Texto da oposição garante Bolsonaro elegível e anistia a partir de 2019

Por André Luis

A oposição na Câmara articula uma minuta de projeto de lei da anistia mais abrangente. O texto, ainda não protocolado oficialmente, torna o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível nas próximas eleições e garante a anistia a partir de 14 de março de 2019 – data de início do inquérito das fakes news no STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta, a qual a CNN teve acesso, garante perdão para cidadãos que estão “ou, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados” por condutas como: ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus integrantes; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira; ou situações de natureza assemelhada às anteriores.

A previsão valeria, inclusive, para manifestações feitas nas redes sociais. A anistia é prevista ainda para financiadores de atos ou de pessoas que fizeram “qualquer outra forma de contribuição, estímulo ou incentivo”.

“A anistia a que se refere esta Lei afasta automaticamente quaisquer efeitos da condenação penal, bem como determina o arquivamento de inquéritos, investigações e processos criminais em curso”, determina a proposta elaborada.

Para garantir a retomada dos direitos políticos de Bolsonaro, a proposta afasta “todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários” da lei, caso seja sancionada.

O ex-presidente está inelegível até 2030 por decisão, em 2023, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Corte Eleitoral considerou Bolsonaro culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter realizado reunião com embaixadores em que criticou o sistema eleitoral brasileiro.

Pelo texto articulado, o perdão seria ainda concedido para quem causou danos contra o patrimônio da União e quem atuou em organização criminosa ou associação criminosa. Também livre quem realizou acampamentos na frente de unidades militares e todos aqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.

As sugestões previstas na minuta deverão ser feitas ao relator do projeto da anistia. Em 2024, a relatoria foi do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O projeto está parado desde o fim de outubro do ano passado, mesmo com a pressão de integrantes da oposição.

Atualmente, várias versões da matéria estão sob negociação. No Senado, uma proposta alternativa, menos abrangente, é alvo de articulações. A oposição, no entanto, rejeita qualquer texto que não beneficie Bolsonaro.

Desde o início do julgamento de Bolsonaro no STF nesta semana, as articulações da oposição e de integrantes de siglas do centro se intensificaram. Na terça-feira (2), o Supremo começou a julgar os oito réus do “núcleo 1” que investiga um plano de golpe após as eleições de 2022.

A anistia foi debatida, na quarta-feira (3), entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente. O tema, no entanto, ainda não tem uma definição, segundo Motta.

Na tarde desta quinta-feira, o presidente da Câmara deve voltar a discutir o projeto da anistia em reunião com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim inicia serviços de aração de terras

As últimas chuvas que caíram sobre Itapetim molharam bem o solo em muitas regiões. Por essa razão, o prefeito Arquimedes Machado autorizou a Diretoria de Agricultura a iniciar os serviços de aração de terras nas comunidades beneficiadas. Segundo o chefe do Executivo, as últimas chuvas devolveram a esperança ao homem do campo. “Desde o início […]

12572996_505113976338180_620686288199513965_nAs últimas chuvas que caíram sobre Itapetim molharam bem o solo em muitas regiões. Por essa razão, o prefeito Arquimedes Machado autorizou a Diretoria de Agricultura a iniciar os serviços de aração de terras nas comunidades beneficiadas.

Segundo o chefe do Executivo, as últimas chuvas devolveram a esperança ao homem do campo. “Desde o início da nossa gestão sempre demos esse apoio aos nossos agricultores. Agora não poderia ser diferente. Com o serviço, eles poderão plantar na expectativa da continuidade das chuvas e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, já foram beneficiados com a aração de terras os agricultores dos sítios Tapera, Gameleira, Cacimba de Roça, Santo Antônio de Lima, Canto, Jardim e Roça de Dentro. “Agora os serviços estão concentrados nos sítios Campo do Ambó e Pé de Serra”, explicou.

As primeiras comunidades atendidas foram definidas em sorteio que contou com a participação do gestor itapetinense e de presidentes de Associações Comunitárias.

Prefeito de Salgueiro arma palanque para reeleição em plena pandemia do novo coronavírus

Folha do Sertão Durante uma live  que foi ao ar por mais de uma hora tratar exclusivamente das novas medidas,   depois de um decreto  que impôs restrições ao trânsito da cidade por onze dias,  o prefeito de Salgueiro, Clebel  Cordeiro  quase não falou em flexibilização das medidas adotadas e  nem apresentou  novas ações. Gastou a […]

Folha do Sertão

Durante uma live  que foi ao ar por mais de uma hora tratar exclusivamente das novas medidas,   depois de um decreto  que impôs restrições ao trânsito da cidade por onze dias,  o prefeito de Salgueiro, Clebel  Cordeiro  quase não falou em flexibilização das medidas adotadas e  nem apresentou  novas ações.

Gastou a maioria do tempo para anunciar o andamento de obras e   novas metas previstas para serem cumpridas até o final do mandato,   numa clara demonstração de que  está determinado  a renovar o mandato que terminará dia 31 de dezembro.

Cercado de um grupo de  detentores de cargos comissionados no primeiro escalão da Prefeitura, o prefeito   até brincou  dizendo  aquele não era o momento de tratar de política e que  quem quiser fazer isso, “fique em casa”,  o que motivou  criticas   da  vereadora  oposicionista,  Eliane Alves (PSB), publicadas momentos depois  em redes sociais, afirmando  que  “Clebel parece não saber o que fazer com a gestão pública e nada tem mais a dizer ,  afinal passou 3 anos sumido , afirmando não ser candidato a prefeito e só voltou agora para enganar de novo e tentar a reeleição”.

O tom  do prefeito e seus  apoiadores   era  calçamento –   com a promessa de  beneficiar  70 ruas – constantes de um projeto  apelidada eleitoralmente de  “ruas do futuro”,  concluir  uma ou duas creches que tiveram construção iniciada na gestão do ex-prefeito  Marcones Libório de Sá e  outras ações  que dependem de recursos para recuperar praças e outros equipamentos públicos que na verdade sequer foram lembrados ao longo dos últimos três anos.

No caso de ações voltadas para o combate ao novo coronavírus,    é de se lamentar que a Prefeitura  não providenciou  a aquisição de testes para  o pessoal que está na linha de frente  no atendimento a pacientes, e que  a Prefeitura não dispunha,  ontem,  de remédio comum  como Lozartana.  E que  que chegou a comprar  R$95 mil  de medicamentos em uma farmácia do município de Custória, distante mais de 180 quilômetros de Salgueiro,  segundo  criticas do vereador George Sampaio, ex-aliado do prefeito.

Cordeiro não quis  comentar a situação financeira da Prefeitura  neste período de pandemia. A  “boa nova” apresentada pelo prefeito, foi o anúncio  do pagamento dos servidores na próxima quinta-feira e a lembrança do “esforço”   para a liberação dos 60% dos precatórios do Fundef, cujo pagamento  ainda não tem data prevista  para acontecer.

O prefeito também  teve tempo para falar em perfuração de poços  e  afirmar que  está preocupado em atender  as “recomendações” do Ministério Público que, a propósito dia 5 de maio fez uma série de recomendações para serem publicadas “ todas as contratações e aquisições realizadas, contendo: os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia”.

Acanhado para decidir as coisas  (ele disse que só depois de três anos começou a entender o que é uma administração publica),   Clebel Cordeiro  deixou  a expectativa  de que  a partir do próximo dia  8   estão autorizadas as atividades  nas  obras privadas e o comércio atacadista e   que  15  também está autorizado o funcionamento dos  salões de beleza, cabeleireiros e comércios varejistas serão reabertos, medida que também se estende   às  lojas  de roupas, calçados, móveis, eletrodomésticos, óticas e o  shopping da cidade”, seguindo o decreto do governador Paulo Câmara,  que até um dia desses era tratado como  adversário número um do prefeito.

Humberto defende Lula no Senado e fala em “campanha odiosa”

Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa nessa terça-feira (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa […]

Senador Humberto Costa (PT-PE) defende o parecer em que recomenda a cassação do mandato de Demóstenes Torres (DEM-GO). Para o senador, Demostenes “
Senador Humberto Costa (PT-PE) 

Em seu primeiro discurso do ano na tribuna do plenário do Senado, que retomou a atividade legislativa nessa terça-feira (2), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), manifestou o seu total repúdio “às denúncias vazias e ao cerco odioso” que sofre o ex-presidente Lula e criticou a cobertura feita por parte da imprensa brasileira.

Em nome da bancada do PT e “de senadores de outros partidos que reconhecem as conquistas históricas sociais alcançadas nos oito anos de governo Lula”, Humberto afirmou que Lula é agredido por setores da sociedade que não digerem a força política que ele detém e a ampla base social que o apoia.

“São ataques sistemáticos, que têm como objetivo desqualificá-lo como homem público e desconstruir a imagem de um presidente que deixou o cargo nos braços dos brasileiros, com mais de 80% de aprovação popular”, declarou.

Para o senador, não há nada que pese contra a honra de Lula, principalmente sobre a questão do apartamento no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo.

O parlamentar ressaltou que o ex-presidente não é investigado por nenhum dos processos originários das operações Lava Jato ou Zelotes, como atestam o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário. Cinco anos depois de ter deixado a Presidência da República, ou seja, a vida pública, Lula não responde a nada.

“Pelo contrário, ele nunca se colocou acima da lei e tem permanentemente cooperado com a elucidação de todos os fatos apurados. Mas nada disso tem sido suficiente para estancar essa guerra que foi declarada contra o ex-presidente, mesmo que veículos da mídia e algumas autoridades metidas a justiceiras se exponham ao ridículo de patrocinar denúncias vazias”, disse.

Para o senador, a agenda política do Brasil tem sido, atualmente, forjada por esses factoides plantados em páginas de jornais e revistas e em matérias de TV, que retroalimentam a própria pauta e, dessa forma, dão início a um ciclo vicioso de mentiras.

“Querem vincular imoralmente o presidente Lula aos dois imóveis em São Paulo num jogo espúrio em que fatos são negligenciados para dar espaço a ilações e denúncias vazias”, observou. O Instituto Lula já respondeu, diversas vezes, a todos os questionamentos que lhe foram feitos sobre o assunto.

“Mas não adiantam as explicações, os documentos probatórios. Não servem a nada os esclarecimentos oferecidos porque há uma caçada em curso, há uma determinação explícita de esmagar o poder político de um ex-presidente da República, por mais bizarro que isso possa parecer”, acredita Humberto.

Suspeito de roubar e balear taxista em Afogados também roubou loja da Celpe em Iguaracy

Neguinho foi alvejado com um tiro no ombro, mas já teve alta e passa bem. Por André Luis O taxista Valdo conhecido por Neguinho que trabalha no ponto ao lado da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por um disparo de arma de fogo durante um assalto na noite desta terça-feira (24) […]

Dinheiro de assalto dispensado por suspeito após cerco da Polícia Militar. Foto: PM/Divulgação

Neguinho foi alvejado com um tiro no ombro, mas já teve alta e passa bem.

Por André Luis

O taxista Valdo conhecido por Neguinho que trabalha no ponto ao lado da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por um disparo de arma de fogo durante um assalto na noite desta terça-feira (24) em Afogados da Ingazeira.

Segundo Informações da Polícia Militar ao blog, o suspeito pegou o táxi no Centro do município e anunciou o assalto na Cohab. O bandido levou o carro de Neguinho, um GM Classic Lafe, prata, de ano 2009 e placa EER-9165 e efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima sendo que uma bala lhe acertou o ombro. Neguinho foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara onde foi atendido, teve a bala retirada e após alta médica se encaminhou para a Delegacia onde registrou a queixa.

Ainda segundo a Polícia Militar, o suspeito é o mesmo que assaltou a loja da Celpe em Iguaracy mais cedo, por volta das 11h30, ele foi reconhecido pelo taxista após apresentação de fotos retiradas do sistema de segurança do local pela polícia.

O imputado levou uma certa quantia em dinheiro (valor não informado) e alguns chips de operadora OI e VIVO. Diante dos fatos, o policiamento realizou diligências e foi verificado que após o delito, o indivíduo que realizou o assalto se evadiu em uma motocicleta Fan, vermelha que estava estacionada nas imediações do local, onde passou pelo posto de combustível, abasteceu e seguiu em direção a cidade de Afogados da Ingazeira.

Moto usada pelo suspeito na primeira ação. Foto: PM/Divulgação

Nesta ação foi detido o suspeito, A. S. S, 26 anos, que segundo testemunhas foi visto com o acusado de cometer o assalto momentos antes da ação e que na noite anterior ao assalto, havia dormido na residência dele. A. S. S nega que tenha participação no assalto em Iguaracy.

Em Ato contínuo, a GT II Afogados da Ingazeira realizou bloqueio na entrada  no trevo de Ingazeira , quando o suspeito que vinha  em uma motocicleta ao avistar os policias deixou cair uma sacola com uma quantia de R$ 2.616,00 dinheiro este, proveniente do roubo ao ponto Celpe  e empreendeu fuga,  por uma estrada vicinal, sentido Sítio Gangorra, não sendo possível captura-lo.

O NIS-1, Malhas da Lei e GT I Afogados da Ingazeira, continuaram em diligências e localizaram no sítio Riacho da Onça, zona rural de Afogados da Ingazeira, a motocicleta Honda/CG 125 fan ES, ano 2012/2013, vermelha, placa PGG-4683, utilizada para fuga. A mesma tinha sido roubada na cidade de Brejo da Madre de Deus, no dia 18/09/2019. O imputado não foi localizado. A ocorrência foi passada a disposição da delegacia de Afogados da Ingazeira para as providências cabíveis.

Segundo informações da Polícia Militar o suspeito empreendeu fuga em direção as cidades de Monteiro ou Sertânia. Os PMs dos Batalhões de Arcoverde e Monteiro foram avisados.

Garotinho diz que vai entregar o “resto da quadrilha” e será morto em Bangu

Congresso em Foco Dois vídeos e um áudio que circulam nas redes sociais mostram o desespero da família do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) com a transferência dele de um hospital para o complexo penitenciário de Bangu. O ex-governador, que estava internado no Hospital Souza Aguiar, foi transferido por determinação do juiz […]

garotinho1Congresso em Foco

Dois vídeos e um áudio que circulam nas redes sociais mostram o desespero da família do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) com a transferência dele de um hospital para o complexo penitenciário de Bangu.

O ex-governador, que estava internado no Hospital Souza Aguiar, foi transferido por determinação do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, o mesmo que determinou sua prisão.

No áudio, distribuído em grupos de WhatsApp, Garotinho diz que teme ser morto no presídio e que vai se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima quarta-feira para “entregar o resto da quadrilha”, sem especificar à qual se refere. Ele resiste ao ser informado por agentes federais que será transferido naquele instante para Bangu.

“Levar é o cacete. Eu não vou. Isaías do Borel (líder de uma facção criminosa), tem um monte de preso lá que foi tudo eu que botei na cadeia. Estão doidos para me levar para lá para me matar. Sabe que quarta-feira eu tenho reunião com dr. (Rodrigo) Janot para entregar o resto da quadrilha. Isso tudo foi armado. Eu não vou”, esbravejou. “O senhor vai. Porque o senhor está preso com decisão judicial. Nós vamos cumprir a ordem judicial”, retrucou o policial. “Me matar é uma decisão sua”, replicou Garotinho.

Os vídeos registram dois momentos. O primeiro se dá quando os policiais chegam ao quarto onde Garotinho estava internado. A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) e sua mãe, Rosinha Garotinha (PR), atual prefeita de Campos (RJ) e ex-governadora, imploram aos agentes policiais que não levem o ex-governador devido à sua situação médica. “Meu pai não é bandido”, repetiu várias vezes Clarissa, aos prantos. Após resistir e travar o diálogo acima com os agentes federais, Garotinho foi retirado à força da cama.

Secretário de Governo de Campos, Garotinho foi levado ao Hospital Municipal Souza Aguiar ao passar mal depois de ter sido preso na última quarta-feira. Os médicos identificaram alterações cardíacas, recomendaram a realização de um cateterismo e que ele ficasse internado até ser conduzido para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, na semana que vem. Mas o juiz Glaucenir Silva entendeu que Garotinho estava tendo tratamento privilegiado e regalias no hospital.

Na saída do Souza Aguiar, enquanto o ex-governador era levado para a ambulância, a família voltou a resistir. O próprio Garotinho tentou se levantar duas vezes da maca. “Querem matar ele lá, ele não é bandido”, voltou a gritar, aos prantos, Clarissa. “Eu quero ir com ele, deixa eu ir com ele. Ele está passando mal”, pediu a deputada. O apelo não foi atendido.

Confira o segundo vídeo, que registra a entrada de Garotinho na ambulância que o levou até Bangu: