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Testemunha de acusação é ouvida como informante após pedido da defesa de Dilma

Por Nill Júnior

RM

Uol

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aceitou nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff de suspeição da primeira testemunha de acusação, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira.

Lewandowski determinou que o procurador será ouvido como informante, e não mais como testemunha. Na prática, isso significa que seu relato não será anexado ao processo como prova. Além disso, como informante, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

O pedido de suspeição foi feito pelo advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, baseado em um post em redes sociais do procurador no ano passado, em que ele comentava o anúncio de um protesto a respeito do julgamento das contas públicas de Dilma.

“Ele atuou verdadeiramente como militante político de uma causa, não tenha dúvida nenhuma em relação a isso, a partir do momento em que ele especificamente divulgou convocatórias para um ato para pressionar os ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitarem as contas da senhora presidente da República em 2014”, afirmou Cardozo.

LEV

O procurador confirmou o post em redes sociais, mas negou que tivesse sido para pressionar o TCU. “Não convoquei nem participei de nenhum ato destinado a pressionar o Tribunal de Contas para tomar decisão X ou Y”, afirmou.

O presidente do STF, porém, aceitou o pedido da defesa. “No caso, eu vejo que a testemunha, senhor Julio Marcelo de Oliveira confirma os fatos que foram invocados pela defesa na medida em que sua senhoria participou de um ato em que se pretendia publicamente agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora presidenta da República”, disse Lewandowski. “Portanto vou dispensar o senhor Julio Marcelo de Oliveira como testemunha, portanto retiro-lhe o compromisso, mas será ouvido na qualidade de informante.”

Em reação, senadores da base de apoio do presidente interino, Michel Temer, também querem impugnar testemunhas de defesa. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que parlamentares cogitam pedir a suspeição do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que foi indicado pela defesa. “Se tem alguém tão responsável pelo crime de responsabilidade, é ele. Ele não poderia, nunca, vir na condição de testemunha”, afirmou Tebet. Se o pedido de suspeição contra Barbosa for aceito, ele ainda poderá depor na condição de informante, da mesma forma que Júlio Marcelo.

Pela manhã, a sessão do primeiro dia de julgamento do impeachment de Dilma foi marcada por questões de ordem e diversos bate-bocas entre aliados e opositores de Dilma.

Outras Notícias

Direita Serra Talhada critica PT e movimentos por ato em Câmara

Prezado Nill Júnior, Após a publicação do convite de grupo da esquerda no município de Serra Talhada para nesta segunda, dia 3, recrutando sindicatos e movimentos como SINTEST, SINTEPE, MST e LEVANTE POPULAR, apenas para mostrar número de pessoas na Câmara de Vereadores, o que não deu em nada, ficaram claros os pontos que interessam […]

Prezado Nill Júnior,

Após a publicação do convite de grupo da esquerda no município de Serra Talhada para nesta segunda, dia 3, recrutando sindicatos e movimentos como SINTEST, SINTEPE, MST e LEVANTE POPULAR, apenas para mostrar número de pessoas na Câmara de Vereadores, o que não deu em nada, ficaram claros os pontos que interessam ao Partido dos Trabalhadores. Vendo o conteúdo desse convite à sociedade, que mostra os reais interesses do PT, o PSL se dá por satisfeito com a retirada do nome do Presidente da República da Nota de Repúdio.

Tudo que aconteceu na Câmara de Vereadores nesta noite só evidencia que as manifestações contra o que eles dizem ser cortes na educação é na verdade um pretexto para usar os estudantes como massa de manobra. O real objetivo era o de levantar a bandeira dos partidos de esquerda, juntamente com seu exército vermelho, os sindicatos e movimentos como o MST.

O recuo por parte do vereador Sinézio Rodrigues, do PT, que em sua fala disse que não era repúdio ao presidente, mas ao corte do orçamento e o posicionamento da maioria dos vereadores que ponderaram ao votar também disse tudo. Assim, o  resultado de três votos contra a moção e 12 a favor, mostra que quem saiu ganhando foi a democracia em ouvir os conservadores de Serra Talhada.

O convite mostrou claramente com letras garrafais que o ato seria “contra corte de verbas na educação”. Qualquer outra pauta levantada na tribuna da Câmara contra o PSL, foi vista como leviana, convidando para a causa estudantil, e omitindo seu real objetivo que é de propósito político-partidário.

PSL e Direita Serra Talhada

Arcoverde : justiça recebe denúncia do MP contra ex-vereador Sargento Siqueira

Ex-presidente da Câmara e Tesoureiro indicado por ele são acusados de desvios em diárias e em folha que chegam a R$ 336 mil O Juízo Criminal de Arcoverde recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em desfavor do ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, e […]

Ex-presidente da Câmara e Tesoureiro indicado por ele são acusados de desvios em diárias e em folha que chegam a R$ 336 mil

O Juízo Criminal de Arcoverde recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em desfavor do ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, e do ex-tesoureiro da Casa Ricardo Barbosa de Menezes, por apropriação e desvio de dinheiro público da referida Casa Legislativa, no período de abril de 2014 a março de 2015. Sargento Siqueira não foi candidato em outubro. Apoiou o filho Weverton Barros de Siqueira, conhecido como Siqueirinha, que foi eleito.

Segundo o Promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, no período indicado, o ex-tesoureiro inseria diárias indevidas, bem como modificava seu próprio salário e de outros funcionários em folha de pagamento e as operações financeiras eram realizadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, que resultaram na apropriação e desvio de dinheiro público por funcionários, causando o prejuízo de R$ 336.665,11.

Constatou-se que o ex-tesoureiro foi nomeado para o referido cargo sem qualquer qualificação contábil-financeira e experiência profissional, mantendo certo grau de amizade com o ex-presidente por se tratar de vizinhos.

Destaca, ainda, que durante certo tempo, o então Presidente da Câmara de Vereadores repassou ao ex-tesoureiro sua senha pessoal e intransferível, transmitindo ao ex-tesoureiro a capacidade de realizar todas as movimentações financeiras da Casa Legislativa, dando causa ao desvio e apropriação do dinheiro público.

O Ministério Público também requisitou medidas no intuito de garantir o ressarcimento ao erário em face dos prejuízos causados pelos denunciados. As condutas imputadas aos denunciados na esfera criminal também são objeto de ação de improbidade administrativa ajuizada e recebida no ano de 2016, na 1º Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

Sargento Siqueira foi eleito presidente da Câmara de Arcoverde pela primeira vez em janeiro de 2013, surpreendendo o vereador Everaldo Lira, que tentava voltar a presidir a casa. Comandou a Câmara em dois períodos, sendo reeleito em 2015. Manteve-se presidente portanto por quatro anos.

Isaltino Nascimento quer aliança com PT

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’ Do blog da Folha Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança. Segundo o deputado, a aliança […]

Foto: Arthur de Souza/ Folha de Pernambuco

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’

Do blog da Folha

Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a “direita conservadora”. “O PSB vai ter congresso em março para definir a orientação. Sou favorável à aliança no Estado com o PT porque vamos ter a disputa de centro esquerda com a direita conservadora”, afirmou Isaltino.

Pernambuco registra 181 novos casos e 14 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (14), 181 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 141 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.  Agora, Pernambuco totaliza 136.853 casos confirmados, sendo 25.849 graves e 111.004 leves. Também […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (14), 181 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 141 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. 

Agora, Pernambuco totaliza 136.853 casos confirmados, sendo 25.849 graves e 111.004 leves.

Também foram confirmados 14 óbitos, ocorridos desde o dia 13 de junho. Do total de mortes do informe de hoje, sete ocorreram nos últimos três dias, sendo duas registradas no dia de ontem (domingo, 13/09), duas em 12/09 e três em 11/09. Os outros sete registros ocorreram entre os dias 13/06 e 10/09. Com isso, o Estado totaliza 7.888 óbitos pela Covid-19.

Afogados: prefeito anuncia entrega de fardamento para garis

O Prefeito José Patriota reúne nesta sexta (29) os garis e margaridas do município para entregar os novos fardamentos para os servidores. A entrega acontece a partir das oito da manhã, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, segundo nota ao blog. Serão 70 servidores beneficiados, com dois fardamentos cada. O material […]

IMG_5621O Prefeito José Patriota reúne nesta sexta (29) os garis e margaridas do município para entregar os novos fardamentos para os servidores.

A entrega acontece a partir das oito da manhã, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, segundo nota ao blog.

Serão 70 servidores beneficiados, com dois fardamentos cada.

O material inclui calça, camisa, botas, luvas e chapéus com abas protetoras. As camisas são de malha fria, atendendo a uma solicitação dos próprios garis e margaridas.