Teresa Leitão vai ao Ministério Público contra remoção de professores
Por Nill Júnior
A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, “uma remoção sem a devida justificativa para a necessidade do serviço público é retaliação”.
Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.
“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.
A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.
Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas […]
Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas dos municípios, essa cifra sobe para R$ 3,9 bilhões, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem.
Pois essa dinheirama toda, apesar de sustentar a imensa maioria das prefeituras, pouco ajudará os prefeitos a fazerem algo além do mínimo necessário, tirando, por exemplo, alguma promessa de campanha do papel.
As prefeituras brasileiras – e Pernambuco não é exceção à regra – têm receitas insuficientes, algumas chegam até a ser motivo de piada, para um volume avassalador de despesas, que só cresce diante de uma crise sem fim; 13 milhões de desempregados precisando do Estado; e da ineficiência da imensa maioria dos gestores.
E o que fazer para mudar esse cenário? Só o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, onde estados e municípios fiquem com uma parcela maior de tudo que se arrecada, não é o suficiente.
É claro que uma divisão 70% a 30%, onde a União abocanha a maior parte, é inglória; coisa de país que não é sério. O Municipalismo é uma bandeira que qualquer político que tenha real compromisso com seu povo deve empunhar – um novo presidente é, também, uma nova oportunidade de se corrigir as distorções históricas. Apesar de que ninguém quer abrir mão do seu. Não vi até hoje um presidente sequer realmente comprometido com a causa; só discurso!
Mas o problema vai além do estrutural. É de recursos humanos também. A grande maioria dos prefeitos brasileiros, e até alguns governadores, são péssimos gestores. Esse quantitativo aumenta quando contamos os secretários e demais cargos de chefia. Quem vive na política tem sempre uma história para contar de algum prefeito que se desiludiu logo ao assumir o mandato. Nem todo bom político é bom gestor. Quando se junta tudo isso no balaio – crise, falta de capacidade e poucos recursos – é que pintamos o cenário desse Brasil onde estamos vivendo. E as perspectivas, infelizmente, não são as melhores.
Não é novidade que a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado decolou após o ato do partido em Serra Talhada, com a militância petista e seguidores do prefeito fazendo barulho em torno de seu nome naquele final de janeiro deste ano. Tanto que nomes que avaliam internamente como melhor opção a aliança com […]
Duque tem sido um dos principais cabos eleitorais de Marília
Não é novidade que a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado decolou após o ato do partido em Serra Talhada, com a militância petista e seguidores do prefeito fazendo barulho em torno de seu nome naquele final de janeiro deste ano.
Tanto que nomes que avaliam internamente como melhor opção a aliança com o PSB não deixam de reclamar internamente da movimentação do prefeito. Têm no gesto de Duque o contrapeso que favoreceu o crescimento de Marília. Em Tabira essa semana, ela assumiu o papel de candidata, sem fazer sequer referência ao trajeto interno que terá que vencer. Em mais de uma vez falou em “nossa candidatura”, deixando o “pré” no passado.
Claro, quando chamada a avaliar o papel de Duque no projeto, foi aquela rasgação de seda. “É sem duvida um dos melhores prefeitos do estado e um dos que tem a gestão melhor avaliada do PT no Brasil. Além de ser um grande articulador político, de ser prefeito de uma cidade grande como Serra Talhada é um grande conselheiro”.
E fechou: “Duque tem na nossa candidatura um papel essencial e serve de modelo para muito do que temos seguido”.
Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, o Estado foi o segundo do Brasil em expansão da atividade nas indústrias. Desempenho semelhante foi obtido na comparação com o mês de julho deste ano Na comparação com o mês de agosto de 2017, o setor industrial de Pernambuco cresceu 11,7% em agosto deste […]
Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, o Estado foi o segundo do Brasil em expansão da atividade nas indústrias. Desempenho semelhante foi obtido na comparação com o mês de julho deste ano
Na comparação com o mês de agosto de 2017, o setor industrial de Pernambuco cresceu 11,7% em agosto deste ano. Foi o segundo maior crescimento do Brasil, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que expandiu 12,3%. Os números foram divulgados hoje (09/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. No mesmo período, a indústria brasileira cresceu 2%.
Já na comparação entre agosto deste ano e o mês anterior (julho), enquanto o Brasil apontou uma queda de 0,3% na produção industrial nacional, Pernambuco se posicionou entre os três Estados com maior crescimento, com 2,6%, junto a Mato Grosso (3%) e Bahia (2,7%), neste mesmo período.
“Pernambuco mostra, mais uma vez, que reuniu as condições necessárias para enfrentar a crise nacional e recuperar a economia e, principalmente, a geração de empregos. Nos últimos dois anos, em que pesem as dificuldades nacionais, a economia pernambucana vem crescendo o dobro da economia brasileira”, avaliou o governador Paulo Câmara.
Os avanços nos setores de produtos alimentícios como açúcar VHP e cristal, sorvetes e picolés, carnes e miudezas de aves congeladas e margarina foram os principais responsáveis pela expansão da produção pernambucana. Em paralelo, o Estado vem se consolidando cada vez mais na atração de novas indústrias em outros setores. Em abril deste ano, o Grupo InBetta se instalou no município do Paulista, com um investimento de R$ 160 milhões, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos da Região Metropolitana do Recife.
E desempenho da indústria pernambucana deverá seguir a tendência de crescimento, com os novos empreendimentos que estão sendo implementados no Estado. Ainda neste ano de 2018, a Aché Laboratórios investiu R$ 500 milhões na construção de sua nova unidade no Complexo Industrial Portuário de Suape, gerando 300 postos de trabalho. Também foram firmados convênios para a construção de novas fábricas das empresas Marilan e Rio Bonito Embalagens, somando um investimento de mais de R$ 172 milhões em Pernambuco.
De 2015 para 2017, dez empreendimentos foram inaugurados e já estão gerando emprego e renda. No total, R$ 8,6 bilhões em investimentos, com destaque para a planta da Fiat em Goiana, que vem mudando a pauta de exportação pernambucana. Destacam-se ainda os investimentos no setor de bebidas: especificamente da Brasil Kirin em Igarassu, e do Grupo Petrópolis, em Itapissuma, que juntos somam quase R$ 1,3 bilhão e geram mais de 1.000 empregos diretos.
Em 30 de dezembro de 2013: Com um projeto presidencial engatilhado para o próximo ano, o governador Eduardo Campos (PSB) contará com uma forte vitrine para suas pretensões eleitorais no estado, isso porque o socialista permanece com altos índices de aprovação do seu governo entre a população pernambucana. Prestes a deixar o comando do Executivo […]
Em 30 de dezembro de 2013: Com um projeto presidencial engatilhado para o próximo ano, o governador Eduardo Campos (PSB) contará com uma forte vitrine para suas pretensões eleitorais no estado, isso porque o socialista permanece com altos índices de aprovação do seu governo entre a população pernambucana.
Prestes a deixar o comando do Executivo Estadual, provavelmente no prazo final de desincompatibilização, em abril, a administração do gestor conta com a aprovação de 80% dos pernambucanos contra 15% que desaprovam, segundo dados da nova pesquisa do Instituto Exatta, realizada em parceria com a Folha de Pernambuco. Já 5% dos consultados não souberam responder.
Entre as faixas etárias, o governo socialista alcança os melhores índices entre as pessoas com mais de 60 anos, pois 85% aprovam, enquanto 11% desaprovam e o restante não soube responder. Os adultos, com idade entre 35 e 44 anos, são os que representam a menor taxa de aprovação, mas, mesmo assim, a avaliação permanece alta. Neste público, 77% consideram a gestão positiva, contra 16% que não aprovam e 7% que não possuem opinião formada. A tendência é a mesma entre os entrevistados de 44 a 59, onde 78% aprovam e 17% desaprovam.
Entre os pernambucanos mais jovens, de 16 a 24 anos, a avaliação positiva do gestor atinge 81%, contra 14% que possuem uma visão negativa e 5% que não souberam responder. No campo entre 25 e 34 anos, 80% têm uma visão otimista. Em relação ao grau de instrução dos pesquisados, a população com o curso superior incompleto é a que mais aprova o governo de Eduardo Campos. Neste grupo, 83% estão satisfeitos, contra 11% que desaprovam.
Os pesquisados que não concluíram a alfabetização são os mais críticos: 75% aprovam e 19% não se mostram satisfeitos com a administração. Já 82% dos pernambucanos que têm o 1° grau incompleto aprovam o governo e 14% desaprovam. Para os que possuem o 2° grau incompleto, o governo tem 80% de aprovação e 15% de desaprovação.
Entre os gêneros, a tendência dos números é a mesma, já que 80% dos entrevistados dos sexos masculino e feminino são favoráveis na análise do desempenho da administração socialista. A taxa de desaprovação tem uma variação de 16% entre os homens e 14% entre as mulheres, enquanto 4% dos pesquisados do sexo masculino não souberam responder, assim como 6% das mulheres.
Por André Luis A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município. Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do […]
A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município.
Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município (PPA) para o biênio 2024/2025. O projeto está em conformidade com o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008. Dentre as discussões, os vereadores ressaltaram a importância de alinhar o PPA com as necessidades e demandas da população local.
Outro tema relevante abordado foi o Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024. Esse projeto, que também está em consonância com as normativas legais, foi analisado com atenção pelos legisladores, que buscaram garantir que as alocações orçamentárias atendam às áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade.
A Sessão também trouxe à discussão a Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023. Essa emenda, que apresenta sugestões e ajustes ao projeto, foi objeto de análise pelos vereadores, que buscam assegurar que o orçamento municipal contemple as necessidades específicas de Tuparetama.
Os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, assim como de Finanças e Orçamento, foram apresentados em relação aos Projetos de Lei Nº 012/2023 e 013/2023. Esses pareceres representam a avaliação técnica das propostas, contribuindo para embasar as decisões dos vereadores durante a votação.
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