Teresa Leitão propõe discutir com servidores do MEC reestruturação e valorização das carreiras

Por André Luis

Hoje (13) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e a coordenadora do Programa Nacional de Imunização Carla Fernandes, falaram sobre a situação da área da saúde em Afogados da Ingazeira.

Avaliando 2015, Artur disse que foi um ano complicado para a saúde em todo o país, mas que a falta de repasses atinge em cheio os municípios menores, que com pouca arrecadação de impostos, depende dos repasses do governo federal para manter funcionando todos os aparelhos da gestão pública. Citando o Caps de Afogados da Ingazeira como exemplo Artur disse: O Caps foi inaugurado em maio e até agora não recebeu os repasses prometidos, o que gerou até agora um débito de 750 mil.

Artur levantou ainda a hipótese de que se a situação continuar assim, há risco do Caps parar de funcionar, pois não terá mais como o município arcar com todos os gastos da unidade.

Além da crise financeira, Artur destacou a tríplice carga de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como um fator que agravou ainda mais a situação dos municípios.

Artur listou ainda várias ações que estão sendo realizadas na área de saúde, como: construção, reforma e ampliamento de boa parte das UBS. “Conseguimos reformar e ampliar, mesmo com toda essa crise todas as UBS com exceção da de São Sebastião e com a ajuda de parceiros, principalmente na zona rural está permitindo a criação de pontos de apoio”.

Artur se disse preocupado com a situação, “A gente fica preocupado, fizemos um plano de contingenciamento, para honrar com os salários dos servidores, mas não podem colocar a carga só nas costas do município. É preciso ter uma participação popular mais forte, cobrando maior atenção a saúde, tanto do governo federal, estadual e municipal”, disse.

Carla falou sobre a rotina de vacinação no município, sobre a falta de algumas vacinas e que esse problema não é só em Afogados. Disse entender a preocupação dos pais com os filhos que saem das unidades sem as vacinas completas, mas que infelizmente não tem o que fazer. “Estamos correndo atrás para que não prejudique, estamos cumprindo o esquema em Afogados”.

Sobre a campanha de combate a DST/Aids durante as festas, Artur informou que será montada uma tenda onde a Secretaria estará realizando o teste rápido de Aids, disse também que serão distribuídos preservativos e também serão dadas orientações. “Este esquema já começa a funcionar agora na próxima sexta-feira com a abertura do Afogarêta e estaremos realizando também no Encontro de Motociclistas e Carnaval”, informou Artur.

A Vigilância Sanitária foi duramente questionada por ouvintes e internautas da Pajeú, que cobraram fiscalização na comercialização da carne que é vendida no Açougue Público Municipal.

Artur citou as várias atribuições da Vigilância e disse que o trabalho de regulamentação está sendo feito em etapas, “primeiro foi a melhora no abate, depois no transporte e agora irá começar a terceira etapa do processo que é a fiscalização na comercialização da carne, onde a Sala do Empreendedor esta ajudando os comerciantes a se adequarem”, informou Artur.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa recebeu, nesta segunda-feira (26), a solicitação de autorização temporária de uso emergencial para a vacina contra Covid-19 da empresa Sinopharm. 

O pedido foi apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o laboratório chinês no Brasil.

As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

Tecnologia da vacina

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos, de acordo com os dados conhecidos até o momento.

O desenvolvimento da vacina da Sinopharm não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil. Isso não impede o pedido de uso emergencial na Anvisa. A pesquisa clínica da vacina foi desenvolvida em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China.  

Em maio, o imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Análise e prazo

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos. A equipe vem atuando de forma integrada em todos os processos de avaliação de medicamentos e vacinas para combate à Covid-19.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico. Este prazo já inclui a triagem inicial dos documentos, que é feita nas primeiras 24 horas. 

Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

No entanto, o prazo será de 30 dias quando ausente o desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S.

O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Agência dentro do processo.

A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de vacinas para serem utilizadas na população brasileira. A norma da Agência que regulamenta o processo de autorização para uso emergencial é a RDC 475/2021.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.

A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.

“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.

Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.

Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa informa que paralisou, nesta quinta-feira (21), o Sistema Adutor do Pajeú para realização de serviços de manutenção emergencial.

Já foram iniciados os trabalhos de recuperação de um trecho da adutora que se rompeu, localizado após a estação elevatória 5 (sistema de bombeamento), no município de Flores.

Em função da paralisação do sistema, a Compesa suspendeu o abastecimento de água nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito e Tuperatama e nos distritos de Jabitacá, que fica em Iguaraci, e Riacho do Meio, em São José do Egito. A expectativa é que o abastecimento volte a ser regularizado a partir das 8h sexta-feira, 22.