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Teresa cobra ao Ministro interino da Educação respeito ao PNE

Por Nill Júnior

teresa-580x500Em discurso no Grande Expediente desta quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho, tomando como base três pontos relacionados à educação.

Mesmo tendo tratado da questão na semana passada durante a posse do novo presidente do Conselho Estadual de Educação na última quinta-feira (12/5), data em que os ministros do governo interino tomavam posse, a deputada considerou pertinentes suas preocupações, já que tomou como base diretrizes previstas no documento Uma Ponte Para o Futuro, divulgado pelo presidente interino Michel Temer.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

 Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação”. “O que se fizer por fora do Plano é um ataque a um processo de construção que decorreu de mais de 5 mil conferências municipais e de conferências estaduais realizadas em todos os Estados da Federação e Distrito Federal, que culminaram com a Conferência Nacional de Educação”, registrou.

As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017. Teresa pediu respeito ao PNE e disse não acreditar que o atual governo vá participar dessa avaliação. ” Acredito na volta da presidenta Dilma. Se este governo não irá participar do momento do monitoramento no próximo ano, deveria respeitar a Lei”, cravou.

A deputada enfatizou que solicitou ainda ao atual ministro que não promova a desvinculação dos recursos da União, que hoje prevê valores vinculados e obrigatórios para a União na casa de 18%  e Estados e municípios de 25%, o que garante minimamente a política educacional.

Teresa esclareceu que a desvinculação representará ainda o fim do piso salarial profissional nacional, um conquista da categoria nas políticas de valorização profissional, não só com relação aos salários, mas também ao plano de carreiras. ” E nesse quesito Pernambuco está devendo, porque desde janeiro não negocia com o Sindicato para implementar a Lei, que é federal e restabelecer o percentual e o valor mínimo do piso das carreiras do magistério”, pontuou a deputada.

Diante disso, Teresa disse que aguardará esclarecimentos do novo ministro. “Ações na área de educação são políticas de Estado, que não podem ser mudadas pelo governo de plantão”, complementou.

Outras Notícias

Maciel Melo encerra segunda noite de Jornada Cultural em Sertânia

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”. “Aqui eu tenho um monte de amigos. […]

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”.

“Aqui eu tenho um monte de amigos. Eu adoro essa cidade! O público sertaniense pode esperar, então, além de música nova, os antigos clássicos, como o Caboclo Sonhador, nesse meu show que é diferente, sem banda, uma verdadeira cantoria e tudo depende da energia do povo. Aqui já estou sentindo que está ótima”, comentou instantes antes de subir ao palco. E ele estava certo. O público de Sertânia não deixou a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nem mesmo depois da chuva, na noite passada.

Além de Maciel Melo, outros artistas subiram ao palco do TeatroSesc. A Jornada tem realização do Governo Municipal em parceria com a Serviço Social do Comércio (Sesc) e trouxe da cidade vizinha, Monteiro, no Cariri paraibano, o cantor e compositor Nanado Alves.

Também se apresentou o sertaniense Kalu Vital, que embalou o público ao som de canções conhecidas da Música Popular Brasileira e de músicas autorais. A primeira noite, na quarta (17), também deu destaque aos artistas locais, como Ricardo Soares e a banda composta por jovens da terra, a Feijão de Cordas.

Os idosos do Centro de Convivência do município brilharam com apresentação de dança e o Pife Perfumado, também de Monteiro, animou a noite.

A Jornada segue nesse final de semana. Sobem ao palco o Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, de São José do Egito e o cantador baiano Xangai, nesta sexta, dia 19.

Fecha a noite o vencedor do prêmio de melhor DVD da música pernambucana, o cantor da terra, César Amaral. No último dia, sábado (20), encerram a programação Alexandre Revoredo, de Garanhuns, e a banda de rock Mesa 4. Sexta e sábado ainda tem contação de histórias, iniciando sempre às 17h.

Atrações do Estado vão ocupar programação da Expoagro dia 4

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra, Mário Viana Filho, acaba de confirmar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as atrações do Estado que integrarão a Expoagro deverão preencher a data de 4 de julho. Mário estava ao lado do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Arthur Coutinho, que […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra, Mário Viana Filho, acaba de confirmar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as atrações do Estado que integrarão a Expoagro deverão preencher a data de 4 de julho.

Mário estava ao lado do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Arthur Coutinho, que cumpre agenda na região.

A data indica um dia a mais na programação, que teria um vão entre os dias 3 e 5, datas das apresentações dos segmentos gospel e católicos, com Leandro Borges e William Sanfona.

Danilo comemora atração: o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou em nota que, em articulação com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), garantiu a inclusão de uma atração patrocinada pelo Estado no evento.

A confirmação veio nesta quinta-feira (27), e a atração patrocinada pelo Governo de Pernambuco se apresentará no dia 4 de julho, penúltimo dia da Expoagro. “Essa conquista é um reflexo do compromisso e da parceria que estamos construindo com o Governo do Estado. A governadora Raquel Lyra está empenhada em apoiar e fortalecer a Expoagro, contrariando qualquer tentativa de desgaste de sua imagem. O nome da atração será anuncia em breve, mas tenho certeza que o povo de Afogados irá gostar”, afirmou Danilo Simões.

Promotores se manifestam a favor de condenação após segunda instância

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância. […]

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.

Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a estabilidade institucional, preservando a solidez e segurança jurídica, sem espaço para qualquer conjectura de oscilação da orientação jurisprudencial recentemente reafirmada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.

Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância.

A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

Paulo Câmara anuncia linha de crédito emergencial para pequenas empresas

Cobrança da tarifa social da Compesa também será suspensa por determinação do governador Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, […]

Cobrança da tarifa social da Compesa também será suspensa por determinação do governador

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado.

Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia. 

O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. 

Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos.

“Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.

Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. 

“O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”,  disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.

Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou.

La Niña promete fortes chuvas no Nordeste em 2025

O início de 2025 deve ser marcado por impactos climáticos distintos no Brasil, influenciados pelo fenômeno La Niña. No Nordeste, a expectativa é de intensas chuvas, trazendo alívio para agricultores e comunidades que enfrentaram longos períodos de seca. Especialistas indicam que as precipitações poderão contribuir para a recuperação de reservatórios e o fortalecimento da agricultura […]

O início de 2025 deve ser marcado por impactos climáticos distintos no Brasil, influenciados pelo fenômeno La Niña. No Nordeste, a expectativa é de intensas chuvas, trazendo alívio para agricultores e comunidades que enfrentaram longos períodos de seca.

Especialistas indicam que as precipitações poderão contribuir para a recuperação de reservatórios e o fortalecimento da agricultura local, setores severamente afetados por anos de dificuldades climáticas.

Apesar do otimismo, os especialistas também fazem um alerta: as chuvas intensas podem trazer desafios, como alagamentos em áreas urbanas, aumento do risco de deslizamentos e erosão do solo em zonas rurais.

O cenário exige atenção redobrada das autoridades para evitar prejuízos às comunidades e garantir que o volume de água seja aproveitado de forma estratégica.