Teógenes briga na Justiça para manter candidatura em Santa Terezinha

Em 18 de agosto de 2009

Que o deputado Inocêncio Oliveira e o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não se bicam, até as paredes do Palácio das Princesas sabem, mas a grande surpresa pode estar por vir: um rompimento, logo, logo. Até porque setembro está chegando e com ele provavelmente haja um novo prazo para quem deseja mudar de partido.

Um sintoma bem claro ficou evidente, ontem, quando esta coluna antecipou que o advogado Valdemar Oliveira, irmão do secretário, está construindo sua candidatura a deputado estadual. Imediatamente, aliados de Inocêncio mandaram e-mail informando que o candidato a estadual apoiado pelo cacique do PR será o seu sobrinho, o também
advogado Murilo Oliveira, que tem comparecido a todos os encontros regionais do partido no Interior, como fez, ontem, em Capoeiras.

Se isso ocorrer de fato está selado o desquite do secretário com o mandatário da sesmaria republicana em Pernambuco. Algo, aliás, que já estava previsto. Na verdade, Sebastião, apesar de ser uma liderança importante do PR, estranhamente não faz parte da executiva estadual. Seu nome foi o terceiro da lista que Inocêncio indicou para secretário e, 10 dias após a sua escolha, o deputado teve uma crise de ciúme e pediu a sua cabeça. Eduardo não cedeu e, aos poucos, o secretário criou uma relação tão próxima ao governador que, hoje, seria um auxiliar da sua cota e não do PR. Mesmo assim, Sebastião mantém uma postura de lealdade a Inocêncio.

Estrada que não sai: apesar do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e do diretor do DER Luís de Castro anunciarem a conclusão da Operação tapa Buracos na PE-320 entre Flores e Carnaíba não foi concluída na sexta-feira. Assim o inicio dos trabalhos entre Afogados e Tabira só deve acontecer 3ª ou 4ª feira. Em 17 de agosto de 2019.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos.

A chapa eleita tem Sileno Guedes na presidência do partido por mais três anos, com o deputado federal Tadeu Alencar na 1ª vice-presidência, o deputados federalFernando Coelho Filho, na 2ª vice-presidência, e o deputado federal e secretário estadual Turismo Esportes e Lazer, Felipe Carreras, na 3ª vice-presidência.

Adilson Gomes segue como secretário-geral partido, com Gabriel Leitão, como 1º secretário e EduardoVasconcelos como 2º secretário. Outros 40 membros compõem a comissão executiva nas secretarias temáticas, secretarias especiais e regionais, além dos representantes dos segmentos sociais (lista completa em anexo).

O 14º Congresso Estadual também elegeu os 92 delegados que representarão o PSB de Pernambuco no Congresso Nacional do partido, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de outubro, em Brasília.

“Nós não temos mais Eduardo, é verdade, mas temos a nossa militância, nosso legado e nossas ideias e, sobretudo, um caminho que foi traçado e é por isso que a gente vai seguir”, avaliou o presidente Sileno Guedes.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou o 14º Congresso Estadual do PSB como um momento que honra as melhores tradições democráticas do partido, e em especial, do PSB de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (04.07) à noite com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

“Foi feito um monitoramento das ações, mas o presidente Occhi, que conhece a realidade de Pernambuco e nossa forma de trabalhar, sabe que temos condições de dar ainda mais celeridade aos convênios existentes”, disse o governador Paulo Câmara.

A audiência contou com as presenças do deputado federal Fernando Monteiro e do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Ângelo Ferreira destaca importância do suporte político para fortalecimento de projeto municipal

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão e entusiasmo pelo apoio da ex-deputada federal e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, à pré-candidata a prefeita pelo bloco governista, Rita Rodrigues.

Em uma publicação no Instagram, Ângelo ressaltou a relevância desse respaldo político, afirmando que a presença de Marília Arraes e do Solidariedade no projeto de Rita Rodrigues enriquece a frente política local. O prefeito destacou ainda a história política da família Arraes, lembrando o legado do saudoso Miguel Arraes, avô de Marília, e sua contribuição para os ideais que norteiam o grupo político.

“Nossa frente política já reúne os principais expoentes de um conjunto político que tem muita entrega. Juntos com o presidente Lula, vamos seguir trabalhando pelo povo de Sertânia”, declarou Ângelo.

A adesão de Marília Arraes e do Solidariedade ao projeto de Rita Rodrigues fortalece ainda mais a base política do bloco governista, consolidando uma aliança estratégica para as próximas eleições municipais.