Temporais afetam quase 70 mil e deixam 3,7 mil desabrigados na Bahia, apontam bombeiros

O município de Serra Talhada está recebendo desde a segunda-feira (08), a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento é uma realização do SEBRAE em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Sala do Empreendedor e Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Em sua 9ª edição, a Semana do Microempreendedor é voltada para pequenos empreendedores e para a formalização de novos empresários, oferecendo capacitação e orientação entre os dias 08 e 12 de maio. O evento acontece na Praça Agamenon Magalhães, conhecida como Praça da Concha, onde estão sendo oferecidos gratuitamente cursos, palestras, oficinas e consultorias com especialistas em microempreendedorismo.

Hoje (10), será oferecida aos participantes a oficina “Estratégias de Marketing Digital”, das 18h às 22h. Na quinta (11), no mesmo horário, a oficina “Administrando as contas de sua empresa” e na sexta (12), das 19h às 21h, a oficina “SEI Formar Preço”.

“É um evento importante onde os empreendedores de Serra Talhada podem tirar suas dúvidas e se atualizarem no mercado, além de uma oportunidade de conhecimento para as pessoas que desejam se formalizar e investir em alguma área, fortalecendo a economia do município”, disse o prefeito Luciano Duque.

Já em Afogados da Ingazeira, nem a chuva abençoada que caiu nas duas primeiras noites da Semana do Microempreendedor Individual afastou o bom público que se fez presente à Praça Alfredo de Arruda Câmara e participou das atividades.

Logo no primeiro dia, SEBRAE e Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram uma rodada de informações, com a presença de representantes de várias instituições, para tirar todas as dúvidas de quem já empreende ou de que ainda busca informações para inciar o seu negócio.

Durante a Oficina os microempreendedores de várias áreas puderam ouvir dicas de representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, INSS, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Finanças (setor de tributos) e Secretaria de Saúde (vigilância sanitária), sobre como adquirir crédito, os documentos e procedimentos necessários para se tornar um MEI e, principalmente, como investir no seu negócio.

As boas vindas foram dadas pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. “É com enorme alegria que iniciamos essa semana com um auditório lotado de microempreendedores, que vão poder tirar as suas dúvidas e poder saber como investir corretamente no seu próprio negócio. Através da Sala do Empreendedor, a Prefeitura está à disposição para ajudar a todos”, declarou Alessandro. Representando o SEBRAE, a gestora do projeto “Economia Segura”, Ana Paula Santos, destacou o crescimento das ações de empreendedorismo no município de Afogados.

Outubro de 2021 foi o mês com menos mortes por covid-19 no Brasil desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. De acordo com dados obtidos pelo consórcio dos veículos de imprensa, junto às secretarias estaduais de Saúde, o país registrou 11.060 mortes no mês que se encerra hoje.

Em abril do ano passado foram 5.804 óbitos por causa do novo coronavírus. Antes dos registros totalizados neste domingo, o menor número era de novembro de 2020, com 13.263 mortes.

O Brasil registrou neste domingo (31), 96 mortes por covid-19. Com isso, o total de óbitos pela doença chegou a 607.860. 

Em média, morreram 311 pessoas por dia em razão da covid-19 nos últimos sete dias, é o menor número desde 27 de abril de 2020 — quando registrou 287.

O índice de hoje é -3% menor que o número de 14 dias atrás, o que aponta para uma tendência de estabilidade nas mortes do país. A média móvel já está abaixo de 400 há 20 dias e abaixo de 350 desde 23 de outubro.

A média móvel é o melhor indicador para analisar a pandemia, pois corrige as flutuações nos dados das secretarias de saúde que ocorrem aos fins de semana e feriados. A média dos últimos sete dias é comparada com o mesmo índice de 14 dias atrás. Se ficar abaixo de -15%, indica tendência de queda; acima de 15%, aceleração; entre esses dois valores, estabilidade.

Hoje, dois estados não atualizaram dados sobre mortes: Mato Grosso do Sul e Tocantins. Outros seis não tiveram mortes em decorrência da covid-19. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Rondônia e Roraima.

Houve registro de queda na média móvel de mortes em 13 estados, enquanto quatro tiveram alta. Outros nove e o Distrito Federal tiveram estabilidade.

Das regiões, Centro-Oeste e Norte tiveram queda, com -22% e -35% respectivamente. As demais se mantiveram estáveis: Nordeste (-1%), Sudeste (4%) e Sul (-4%).

Desde as 20h de ontem foram registrados 6.853 novos casos de coronavírus e a média de testes positivos foi 11.605. Desde o início da pandemia já foram feitos 21.808.554 diagnósticos da doença.

A ação de requalificação das agências do Sassepe no interior chega à Afogados da Ingazeira.

A unidade, que será entregue nesta terça-feira, 22, às 11h, passou por melhorias estruturais e terá os atendimentos ampliados.

Outra novidade é que, além dos serviços do Sassepe, haverá também atendimento de Perícia Médica do Estado, iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Administração. A entrega será feita pela presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), Ricarda Samara.

Os beneficiários terão, em Afogados da Ingazeira, pediatria, clínica geral, ginecologia, odontologia e atendimento de enfermagem – com serviços de puericultura, pré-natal de baixo e alto risco e DIU, além de Cadastro e Perícia Médica.

A gestão do Sassepe vem trabalhando para fortalecer a assistência no interior de Pernambuco, tanto das agências do Sassepe quanto da Perícia Médica, segundo nota. Já foram entregues Ouricuri, Serra Talhada, Salgueiro e a unidade avançada de Araripina.

As consultas devem ser agendadas através da central de marcação – 0800.281.7373.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.