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Obra de drenagem em frente ao Hospital de Tabira em fase de conclusão

Por Nill Júnior

Na manhã dessa segunda-feira, 18, o secretário de Obras, Cláudio Alves, visitou o andamento da construção da drenagem das águas pluviais, que está sendo realizada em frente ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Antes de começarmos a obra, foi feito um trabalho técnico de topografia, de fluxo de água, de nível de curva, enfim, um projeto básico dessa obra, porque a equipe técnica já sabia que isso não era tão simples de ser feito, como podemos ver a dimensão desse canal e a dimensão das caixas”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves.

Com recursos próprios do Governo Municipal, o trabalho tem previsão de ser finalizado em pouco mais de uma semana. O serviço acabará definitivamente com o problema que ocorria nas proximidades do hospital e que incomodava os moradores, sobretudo no período das chuvas.

Outras Notícias

Partidos burlam cotas de candidatas com “mulheres-laranjas”

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde […]

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina

Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.

Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Mas dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que nem mesmo essa exigência vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de “laranjas” para cumprir sua cota. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prováveis candidatas-laranjas.

“O TSE entende que esse número elevado de ocorrências no caso das mulheres se deve às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições”, afirmou o TSE para a Revista AzMina.

A lei, no entanto, não prevê sequer uma punição para partidos que descumprirem a regra.

“A lei não prevê cassação de chapa para tais irregularidades. A alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”, respondeu o TSE para AzMina.

O resultado? Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.

Quando era ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio trabalhou para reunir informações e dados que pudessem aumentar a participação das mulheres na política, mas avalia que a legislação ainda precisa ser respeitada para se traduzir em resultados efetivos. “Corremos o risco de ter o esvaziamento de uma lei que foi criada para corrigir um déficit histórico que existe no cenário político brasileiro. A legislação só será respeitada com uma atuação firme da justiça eleitoral e intransigente em relação às fraudes hoje existentes”.

Segundo o TSE, em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ações apontando as irregularidades, que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Questionado pela Revista AzMina, o MPE afirmou que, em relação às mulheres, candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude.

“Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas”, explica o MPE.

Até hoje, no entanto, nem partidos nem candidatos foram responsabilizados por usarem candidatas laranjas.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb) Flávia Biroli defende que é preciso cobrar do TSE mecanismos para fiscalizar e punir os partidos nesses casos. Ela defende ainda que as cotas sejam também usadas para garantir o financiamento das campanhas das mulheres. “Para aumentar o número de mulheres eleitas, é preciso no mínimo que os 30% de cotas tenham validade também para a distribuição do fundo partidário”.

STF determina trancamento de investigação de três secretárias municipais do Recife pelo MPPE

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias […]

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias da gestão municipal. As informações são do portal g1.

De acordo com a decisão publicada na sexta-feira (30), a qual o g1 teve acesso, as secretárias Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, da Saúde; Maíra Fischer, de Administração; e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves, executiva de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, afirmam que estão sendo alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A petição é apresentada pelo PSB, partido do prefeito João Campos, e subscrita pelas secretárias.

Segundo o processo, apuração contra as secretárias teve início para investigar supostas irregularidades na adesão do Município do Recife a atas de registro de preços de consórcios intermunicipais.

Defesa de Lula apresenta novos pedidos de liberdade

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, hoje, dois novos pedidos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de suspender a prisão que ele cumpre pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Os pedidos buscam dar efeito suspensivo dentro de recursos já apresentados […]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, hoje, dois novos pedidos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de suspender a prisão que ele cumpre pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os pedidos buscam dar efeito suspensivo dentro de recursos já apresentados pela defesa contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a condenação do petista na Operação Lava Jato e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

No STF, o pedido de Lula será analisado pelo ministro Edson Fachin e no STJ por Félix Fischer. Relatores da Lava Jato nos tribunais superiores, ambos já negaram outros pedidos para suspender a prisão do ex-presidente no caso.

No novo pedido de liberdade, os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

“Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, diz a peça apresentada ao STF.

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.

UVP debate reforma política com legisladores do Pajeú

Os Presidentes da UVP Biu Farias e da UVP Mulher Nara Leandro estiveram em Afogados da Ingazeira este fim de semana, debatendo com vereadores locais vários temas. Dentre eles, reforma política e claro, a eleição da entidade. Foi na Câmara de Vereadores. Segundo o Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, os debates foram […]

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Os Presidentes da UVP Biu Farias e da UVP Mulher Nara Leandro estiveram em Afogados da Ingazeira este fim de semana, debatendo com vereadores locais vários temas. Dentre eles, reforma política e claro, a eleição da entidade. Foi na Câmara de Vereadores.

Segundo o Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, os debates foram proveitosos. O evento acabou marcando o recuo do pré candidato Joel Gomes, de Tuparetama, que sinalizava enfrentar o candidato a reeleição.

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Mas acusa Joel, por decisão do Palácio, alguns apoios já sinalizados à sua candidatura foram desmobilizados. Sem lastro, sua candidatura perdeu força. Biu segue sozinho na disputa, agora mais reeleito que nunca.

Imunizante da Janssen vacinará 18,6% da população de Serra Talhada, Afogados, Caruaru, Garanhuns e Arcoverde

Após a decisão de ampliar o uso das vacinas contra a Covid-19 da Janssen para outras cidades além do Recife, apesar da recomendação do Ministério da Saúde de concentrar a aplicação na capital, o Governo do Estado definiu a distribuição das 118,6 mil doses, que têm previsão de chegada a Pernambuco até o final desta […]

Após a decisão de ampliar o uso das vacinas contra a Covid-19 da Janssen para outras cidades além do Recife, apesar da recomendação do Ministério da Saúde de concentrar a aplicação na capital, o Governo do Estado definiu a distribuição das 118,6 mil doses, que têm previsão de chegada a Pernambuco até o final desta semana.

Do montante total, destinado para a população de 18 a 59 anos, 50% será enviado para as cinco cidades no interior pernambucano: Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. Cada um desses municípios receberá quantitativo para vacinar 18,6% das suas populações na faixa etária determinada. Para o Recife, que receberá o restante, será destinado um total de doses que correspondem a 6,5% do público entre 18 e 59 anos.

Essas áreas também têm apresentado, nas últimas semanas epidemiológicas, altos patamares de contaminação. “A velocidade da pandemia no nosso Estado não obedece a um critério uniforme. Por isso, pactuamos com os municípios uma estratégia diferente para a distribuição da vacina da Janssen. Esse é mais um anúncio importante na nossa luta contra o novo coronavírus. Com mais gente imunizada em menos tempo, poderemos ajudar a conter a aceleração da doença no Agreste e no Sertão”, reforçou o governador Paulo Câmara em pronunciamento na tarde da última quinta-feira (10/06).

A orientação do Ministério da Saúde é de que essas vacinas, que estão com prazo curto de vencimento, sejam destinadas apenas para as capitais. A decisão em Pernambuco de ampliar o uso do imunizante para outros municípios deve acelerar ainda mais o processo de vacinação no Estado. “As cidades escolhidas neste primeiro momento, seguindo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), passam por um momento de dificuldade em relação à pandemia e são grandes centros regionais. Esta decisão é centrada no perfil e no cenário epidemiológico e também na capacidade operacional destas cidades, já que será um desafio fazer este processo de vacinação em um prazo curto, já que estas vacinas irão chegar próximas ao vencimento do prazo de validade”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O gestor ainda ressaltou o impacto da imunização com esta vacina. “A vacina da Janssen tem o benefício de com uma única dose, já finalizar o esquema vacinal, portanto, uma dose dela vale por duas vacinas. Importante ressaltar que, para que essas seis cidades tenham o recebimento das doses da Janssen, todos os demais municípios serão recompensados recebendo mais doses da Astrazeneca e da Pfizer para darem continuidade aos seus programas de imunização. Com isso, estaremos acelerando a proteção dos pernambucanos em todo o Estado, reafirmando nosso compromisso de vacinar a nossa população o mais rápido possível”, complementou.

Na entrega, cada um dos municípios receberá, já levando em conta os 5% de perda calculado pelo Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), os seguintes quantitativos: Recife – 59.295 doses; Caruaru – 30.935 doses; Garanhuns – 11.765 doses; Arcoverde – 6.770 doses; Afogados da Ingazeira – 3.425 doses; Serra Talhada – 6.410 doses.