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Temer sanciona lei que blinda Moreira Franco, alvo da Lava Jato, com foro privilegiado

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

Outras Notícias

Programa Qualifica Itapetim inicia segunda etapa com a oferta de dois novos cursos profissionalizantes

O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes. O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional. Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes […]

O programa “Qualifica Itapetim”, do Governo Municipal, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, iniciou a segunda etapa ofertando dois novos cursos profissionalizantes.

O primeiro é o curso de Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate que conta com duas turmas totalizando 60 pessoas recebendo qualificação profissional.

Já o curso de Cuidador Infantil conta com 20 participantes sendo preparados para o mercado de trabalho.

Ao todo, 80 itapetinenses estão participando dos cursos, que são realizados com recursos próprios do município, em parceria com o SEBRAE e o SENAC.

Temer diz que não discute reforma política

Andréia Sadi Após se reunir fora da agenda presidencial com o ministro Gilmar Mendes no domingo, no Palácio do Jaburu, para discutir reforma política, Michel Temer divulgou uma nota neste sábado para dizer que “não participa dessa discussão”. A nota é uma resposta à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que diz que, para […]

Andréia Sadi

Após se reunir fora da agenda presidencial com o ministro Gilmar Mendes no domingo, no Palácio do Jaburu, para discutir reforma política, Michel Temer divulgou uma nota neste sábado para dizer que “não participa dessa discussão”.

A nota é uma resposta à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que diz que, para o governo, emendas devem bancar novo fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões. “O presidente Michel Temer não está participando da discussão sobre a reforma política. Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto neste sábado (12).

No domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi ao Jaburu para discutir com Temer reforma política. O ministro também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, Mendes reiterou o que já havia confirmado ao blog na segunda-feira: a reunião discutiu a emenda do parlamentarismo, ampla mudança no sistema político e a distribuição do fundo eleitoral.

“Não precisa ser profeta para saber a reação da opinião pública sobre isso: dinheiro público em tempos de cobrança de corte de gastos.. como vai ser a distribuição disso? Estamos discutindo isso no TSE, meus técnicos estão cobrando, é uma questão orçamentária que precisamos discutir”, afirmou o ministro.

Na segunda-feira, ao blog (leia aqui), o ministro já havia dito: “Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, disse Mendes ao Blog.

Procurado neste sábado, após a divulgação da nota, o Planalto disse que Temer discutiu reforma política com Mendes mas não o distritão e o fundo eleitoral.

Bonfim minimiza polêmica em relação a Luciano Duque: “somos vizinhos e amigos”

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, buscou minimizar a repercussão de sua entrevista ao programa Frente a Frente e desdobramentos na mídia regional. Bonfim respondeu pergunta do blog sobre o que pensa a respeito do impeachment, em reportagem especial sobre a posição dos prefeitos do Pajeú que vai ao ar nesta quarta. Após reiterar sua […]

LUCIANO-DUQUE-01-600x337O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, buscou minimizar a repercussão de sua entrevista ao programa Frente a Frente e desdobramentos na mídia regional.

Bonfim respondeu pergunta do blog sobre o que pensa a respeito do impeachment, em reportagem especial sobre a posição dos prefeitos do Pajeú que vai ao ar nesta quarta.

Após reiterar sua posição pelo impedimento de Dilma, Bonfim buscou minimizar e fez referências elogiosas ao colega serra-talhadense e vizinho.

“Quanto ao colega Luciano não tenho nada pessoal ,até porque somos vizinhos e amigos. Só não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”.

Aos 60 anos, jornalista Beto Rezende morre com suspeita de Covid-19

Folha de Pernambuco O jornalista Beto Rezende faleceu nesta terça-feira (18), aos 60 anos, após ser internado em estado grave no antigo Hospital Alfa, no Recife. Rezende estava com suspeita de Covid-19. Referência para o jornalismo pernambucano, Beto trabalhou nos três jornais da capital – Diário de PE, JC e Folha de PE e também […]

Folha de Pernambuco

O jornalista Beto Rezende faleceu nesta terça-feira (18), aos 60 anos, após ser internado em estado grave no antigo Hospital Alfa, no Recife. Rezende estava com suspeita de Covid-19.

Referência para o jornalismo pernambucano, Beto trabalhou nos três jornais da capital – Diário de PE, JC e Folha de PE e também na TV Manchete e TV Jornal.

Atualmente, se dedicava a manter no YouTube o canal “Dardos e Ideias”, debatendo temas como cultura, política e outros assuntos relevantes.

Irmã de Beto, a professora Ilma Rezende define o irmão como “uma pessoa que levava a vida em carne viva”. “Ele tinha disposição para nadar contra a corrente, dar murro em ponta de faca. Ele viveu com coragem e tinha um profundo amor pela condição humana”, resume.

Ilma relata que Beto era completamente apaixonado pelas quatro sobrinhas, a mais velha delas, Luiza, inclusive fez jornalismo influenciada pelo tio. “A família vai sentir muito a falta dele, ele era um irmão muito querido, muito difícil pensar que ele não está mais aqui”.

Nascido em Sergipe, Beto era o “mais pernambucano dos pernambucanos”, segundo a irmã. “Ele era completamente apaixonado por Pernambuco, pela história, cultura, literatura”, revela.

O amor por Pernambuco se estendia aos amigos que fez no Estado. “Alberto era, sobretudo, imensamente humano, uma capacidade de se doar para os amigos muito grande. Os amigos sabem a pessoa de luta que ele foi, sempre lutou pelos princípios, entrou e saiu do Partido Comunista, mas os ideais da juventude sempre estiveram presentes”, conta Ilma.

O publicitário Orlando Mindelo, amigo de Beto ao longo de 35 anos, frisa que Rezende deixa um legado de enorme ética profissional. “A definição dele como profissional é essa: um homem ético. Um legado de companheirismo, ética e profissionalismo”, destacou.

“Ele pra mim é um amigo-irmão, nos últimos dez anos morávamos perto e sempre estávamos assistindo futebol juntos, almoçando juntos lá em casa. São 35 anos de amizade, de carinho. Uma pessoa do bem, maravilhosa, que fez amizades por onde passou”, acrescentou Mindelo, relembrando do perfil por vezes briguento do amigo quando o assunto era futebol. “Nós tínhamos os mesmos times, o Náutico e o Flamengo, vimos muitos jogos dos dois times juntos”, contou.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que militou politicamente junto com Beto, afirmou que recebeu a notícia com imensa tristeza. “Toda vida perdida é insubstituível, mas há algumas que nos abalam mais. A de Beto é uma dessas. O talento dele, o bom caráter, a capacidade de formular que ele tinha, um profissional extraordinário, um ser humano raro”, definiu Waldemar, frisando que o amigo “nunca deixou de militar pelas melhores causas que sempre uniram as pessoas comprometidas com um futuro melhor”. “Perder ele para essa pandemia que ceifa tantas vidas nos deixa profundamente abalados”.

Por meio de nota, o deputado estadual João Paulo (PCdoB) também lamentou o falecimento de Beto. “O jornalismo e a cultura de Pernambuco perdem muito com a precoce partida de Beto Rezende. Tive a satisfação de conhecê-lo e lamento muito sua morte. Beto é mais uma vida perdida para a Covid-19. Que tempos difíceis! Minha solidariedade aos familiares e amigos. Força!”.

Também amigo de Beto, o jornalista Evaldo Costa, gestor do Arquivo Público de Pernambuco, afirmou que ainda está chocado com a morte do ex-companheiro de atuação no Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco. “Da geração dele, foi um dos profissionais mais brilhantes. Um dos mais empenhados e dedicados no trabalho. Além de tudo isso, era um ser humano fora do padrão, não conheço ninguém que não gostasse de Beto Rezende. Uma pessoa carinhosa, respeitadora, generosa, uma unanimidade, única unanimidade que eu conhecia”, disse Evaldo.

Santa Cruz da Baixa Verde realiza Corrida Pró-Vacina como parte da campanha contra a gripe

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu neste domingo (18) a Corrida Pró-Vacina, iniciativa que integrou ações da campanha de vacinação contra a influenza. A atividade uniu práticas esportivas e incentivo à imunização, com a largada ocorrendo às 5h30 da manhã no Pátio de Eventos da […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu neste domingo (18) a Corrida Pró-Vacina, iniciativa que integrou ações da campanha de vacinação contra a influenza. A atividade uniu práticas esportivas e incentivo à imunização, com a largada ocorrendo às 5h30 da manhã no Pátio de Eventos da cidade.

Como critério de participação, os atletas inscritos — todos moradores do município com idade a partir de 16 anos — precisaram apresentar a caderneta de vacinação atualizada. No local, profissionais de saúde estiveram disponíveis para conferência e atualização dos registros vacinais. Apenas após essa verificação os participantes puderam receber o kit da corrida.

O evento contou com a participação de mais de 250 pessoas. Após o percurso, os corredores foram recepcionados com um café da manhã e apresentação musical, em uma estratégia que buscou ampliar o alcance da campanha de vacinação junto à população.

O prefeito Dr. Ismael destacou o objetivo da ação: “Unir vacinação e esporte é mostrar que cuidar da saúde pode, e deve, ser leve, acessível e participativo. A Corrida Pró-Vacina é mais um exemplo do nosso compromisso com políticas públicas que sejam eficazes e que envolvam toda a população”, afirmou.

“A corrida integra um conjunto de medidas adotadas pelo município para ampliar a cobertura vacinal e estimular a participação da comunidade nas ações de prevenção e cuidado com a saúde pública”, destacou a assessoria de comunicação.