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Temer sanciona lei que blinda Moreira Franco, alvo da Lava Jato, com foro privilegiado

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

Outras Notícias

Para Jornalista Itapetim é laboratório de gestão

Coluna do Magno Berço esplêndido da poesia e do repente, ventre materno de monstros sagrados em verso e prosa que brotam no dedilhar da viola, como Rogaciano Leite e os irmãos Lourival, Dimas e Jô Patriota, a pequena Itapetim, no Sertão do Pajeú, também é exitosa em gestão pública. No exercício do seu quarto mandato, […]

Coluna do Magno

Berço esplêndido da poesia e do repente, ventre materno de monstros sagrados em verso e prosa que brotam no dedilhar da viola, como Rogaciano Leite e os irmãos Lourival, Dimas e Jô Patriota, a pequena Itapetim, no Sertão do Pajeú, também é exitosa em gestão pública.

No exercício do seu quarto mandato, o socialista Adelmo Moura tem impressionantes 86% de aprovação, quase unanimidade, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto para virar penta.

Oásis em meio a um deserto de gestores públicos no Estado, Itapetim fez o ajuste fiscal, paga servidor em dia, tem obras de pau e pedra para exibir e se apresenta como laboratório em municípios do seu porte para ser copiado para o resto do País.

Quando se tem elevado espírito público, respeito ao dinheiro alheio e seriedade, a obra floresce, mesmo em terra seca onde antes só brotava poesia.

No conjunto da obra – Em tempos tão bicudos, gestões bem-sucedidas são frutos de um conjunto de fatores. Ninguém governa sozinho. Em Itapetim, Adelmo garantiu emendas federais pela ação do deputado Gonzaga Patriota e no Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa, a mão que se estende é a do deputado Aglailson Victor, também da bancada do PSB, cumpridor de palavra.

São José do Egito atinge 81,69% de crianças vacinadas contra pólio

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite. Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú […]

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite.

Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú já vacinou 1.482 crianças, isso representa 81,69% das 1.814 que precisam tomar a dose da vacina contra a pólio e ficarem protegidas da doença que já vitimou tantas crianças no mundo ao longo da história.

Em São José do Egito são 16 Postos de Saúde da Família abertos de segunda a sexta com doses dessa e de outras vacinas para serem aplicadas nas nossas crianças. Até o fim do mês, segue acontecendo a campanha de multivacinação que visa atualizar a caderneta de vacinação dos jovens menores de 15 anos.

Basta levar seu filho até o PSF mais perto de sua casa para a imunização.

Barracão Cultural de São Paulo traz espetáculo Nós para Pernambuco

Espetáculo para todas as idades tem estreia em Limoeiro Pernambuco recebe agora em setembro a companhia de teatro paulista Barracão Cultural, que faz sua primeira turnê na Região Nordeste. Criada em 2002, a companhia traz na bagagem alguns dos prêmios mais importantes do Brasil, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e […]

Espetáculo para todas as idades tem estreia em Limoeiro

Pernambuco recebe agora em setembro a companhia de teatro paulista Barracão Cultural, que faz sua primeira turnê na Região Nordeste. Criada em 2002, a companhia traz na bagagem alguns dos prêmios mais importantes do Brasil, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e o Prêmio FEMSA de Teatro Infantil e Jovem, reconhecimento por um trabalho voltado para todos os públicos que envolve Teatro, Música e Arte Educação. 

Para esta turnê, o grupo trouxe o espetáculo Nós, inspirado na obra homônima da escritora Eva Furnari, onde conta a trajetória de Mel, uma garota que tinha nós pelo corpo e não conseguia chorar. Lançada em 2019, Nós circulou por diferentes parques e espaços culturais na capital paulista e diversas cidades do interior do Estado de São Paulo, e agora chega em Pernambuco para seis apresentações gratuitas com classificação etária livre para todos os públicos. 

A cidade escolhida para a estreia pernambucana foi Limoeiro, no Agreste, com apresentação ao ar livre na Praça da Bandeira, às 17h, no domingo, 8 de setembro. A segunda apresentação será em Tacaimbó, também no Agreste, com apresentação em frente ao Teatrinho Dona Benedita, na quinta-feira (12), às 17h, e em seguida, Arcoverde, na Estação da Cultura, na sexta (13), às 19h30. Depois o grupo pega a estrada para mais três apresentações: dias 14 e 16, no Recife, e dia 15, em Olinda. Antes de Pernambuco, a Cia Barracão Cultural passou pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A realização da turnê nordestina conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura / Lei Rouanet.

Sinopse – O espetáculo Nós conta a história de Mel, uma garota que nasceu em um repolho mofado, na pequena Pamongas, onde vivia feliz e rodeada por borboletas, motivo de brincadeiras e zombarias por parte dos habitantes ‘normais’ da cidade. Um dia, de tanto segurar as mágoas e o choro, que não caia nem mesmo descascando cebolas, Mel acabou com o corpo cheio de nós, cada um mais apertado que o outro. Diante disso, ela convenceu seus pés de ir embora para um lugar distante, e saiu de Pamongas disfarçada de geladeira. Em sua jornada, se permitiu vivenciar coisas diferentes até que seus nós foram se desfazendo. Até conhecer uma cidade onde cada um tinha seu próprio nó e ninguém ligava para isso.

Segundo o grupo, o principal argumento para a escolha da obra de Eva Furnari foi a sua habilidade em abordar temas sensíveis e polêmicos de forma divertida, lúdica e fantástica. “Em Nós, a premiada escritora, nos propõe uma reflexão sobre temas como intolerância, respeito e alteridade. A relação que se estabelece entre as características peculiares de Mel e a relação com o ambiente onde vive gera vários nós em seu corpo e a obriga a realizar uma jornada de autodescoberta”, destacam. A montagem tem direção de Cris Lozano e dramaturgia de Sérgio Pires. O elenco é formado por Eloisa Elena, Leandro Goulart, Felipe Gomes Moreira e William Simplício. A direção musical é de Morris, cenografia de Marco Lima e figurino de Marichilene Artisevskis. 

Núcleo de criação – A Barracão Cultural é um núcleo de criação e produção sediado em São Paulo e tem como proposta realizar projetos que priorizem a pesquisa de temas e de linguagem, que sejam acessíveis e atendam a diferentes públicos. Desenvolve há 22 anos um exercício permanente de criação e produção de espetáculos, para o público adulto, infanto-juvenil concebidos para ruas e espaços abertos. Além de NÓS, o grupo criou e produziu os espetáculos Entre, On Love, Já Pra Cama, A Condessa e o Bandoleiro, Facas nas Galinhas, O Tribunal de Salomão e o julgamento das meias-verdades inteiras, Mulher que Ri, Cacoete, Um Destino para Julieta e Romeu, Caixa Mágica e Convite para Jantar além de projetos musicais, como o Festanza, CD Urbanda, Um Sopro de Brasil e o CD 5, do Dr Morris.

Acessibilidade – Todas as apresentações desta turnê são realizadas em espaços públicos em condições de receber pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. Nos espaços abertos, a produção disponibilizará cadeiras para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. As apresentações em Olinda e Recife contarão com intérprete de Libras. Nas apresentações em Limoeiro, Tacaimbó e Arcoverde a produção disponibilizará uma sinopse completa, impressa em papel, com imagens, nome e descrição das personagens e resumo dos principais acontecimentos de cada cena, bem como as letras das músicas que fazem parte do espetáculo. Recursos de audiodescrição não foram contemplados nas apresentações, mas caso exista alguém com esta necessidade, a equipe de produção está preparada para fazer a descrição de sinopse e reconhecimento tátil de cenários, figurinos e adereços antes da apresentação. O espetáculo não tem iluminação estroboscópica ou som muito alto.

Afogados promove campanha de incentivo à amamentação

Foto: Pixabay A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma campanha de incentivo ao aleitamento materno. A campanha é coordenada pelo Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.  Segundo Viviane Zuza, coordenadora da unidade, é preciso sempre incentivar a amamentação, por ser o leite materno o nutriente mais completo para a […]

Foto: Pixabay

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma campanha de incentivo ao aleitamento materno.

A campanha é coordenada pelo Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. 

Segundo Viviane Zuza, coordenadora da unidade, é preciso sempre incentivar a amamentação, por ser o leite materno o nutriente mais completo para a crianças, além de ser econômico e com benefícios para toda a vida do indivíduo. 

“Além dos benefícios protetores para as mulheres em relação a algumas doenças, inclusive o Câncer de mama. Precisamos de crianças nutridas, sadias e felizes. A amamentação representa um momento único de ligação, amor d carinho entre a mãe e o seu bebê,” destacou Viviane Zuza.

Em decorrência da pandemia, a campanha esse ano será através do incentivo para que mulheres possam divulgar em suas redes sociais fotos pessoais que mostrem o importante momento da amamentação, com a hastag #EuAmamento 

Serviço – O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, funciona na rua Pedro Pires, 231. O serviço realiza, em média, 580 atendimentos por mês, dentre mulheres – gestantes e puérperas sobretudo – crianças e adolescentes. 

As especialidades oferecidas à população são pediatria, ginecologia, obstetrícia, nutrição e psicologia. 

São realizados nos recém-nascidos testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha e do olhinho. As mulheres também têm acesso a exames como mamografia e eletrocardiograma.

TCE aprova com ressalvas prestação de contas do prefeito Manuca

A prestação de contas é relativa ao exercício de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia.  Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através da Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2019 do Instituto de Previdência Municipal […]

A prestação de contas é relativa ao exercício de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através da Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia.

No entendimento do tribunal, a situação atuarial inadequada do Instituto de Previdência Municipal é resultante de problemas históricos e conjunturais comuns à maioria dos Regimes Próprios de Previdência, não podendo ser creditada unicamente a gestão do prefeito Manuca.

Foram identificadas, no entanto, irregularidades na execução do Termo de Parcelamento nº 1206/2013 e transparência deficiente da gestão no que se refere às informações sobre a situação atuarial e a movimentação financeira, ensejando a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2019.

Além das contas do prefeito Manuca, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 dos demais interessados: Filipe Soares Pereira, Juracir Pereira de Siqueira, Maria Severina Leal de Brito Menezes, Paulo Fernando de Moura Barros Filho e João Gualberto Combé Gomes.