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Temer sanciona lei que blinda Moreira Franco, alvo da Lava Jato, com foro privilegiado

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

Outras Notícias

Raquel Lyra comanda reunião com prefeitos eleitos e reeleitos

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal. O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos. A reunião é muito […]

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

A dúvida é se o prefeito do Recife,  João Campos,  estará participando do encontro.  Quando a ideia foi lançada,  Campos afirmou que,  “se tivesse agenda, acompanharia”.

A agenda será a partir das 9 horas, no Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156 – São José, Recife.

Paulo defende ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste‏

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi […]

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O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi tema de uma reunião do governador e de secretários estaduais com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, no Palácio do Campo das Princesas.

“Já me prontifiquei junto ao ministro e aos colegas governadores para identificarmos estratégias que façam a região avançar em alguns pontos. Pensar o Nordeste do futuro diante dessa realidade que estamos vivendo. Uma agenda em favor do desenvolvimento de longo prazo, que exige muitas mudanças importantes de atitude, principalmente no cenário desafiador onde se exige mais preparação dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo pernambucano também aproveitou a ocasião para destacar que o Estado está se preparando para o futuro com importantes ações de médio e longo prazos. “Pernambuco tem um plano para 2035, que visa preparar o Estado para os próximos 20 anos. Temos que planejar uma qualidade de vida para os pernambucanos, com uma educação e uma saúde melhores, mais empreendedorismo. E também garantir a proteção do meio ambiente para as futuras gerações”, explicou Câmara.

Já Mangabeira Unger reforçou a necessidade da construção de uma estratégia própria de desenvolvimento para a região. “O começo de uma grande solução para o Nordeste será organizar, dentro da região, uma estratégia de desenvolvimento econômico e social. Inclusive, estabelecer instituições controladas pelos governos da região. Hoje, as organizações que tratam do desenvolvimento do Nordeste são todas federais. O Nordeste precisa ter as suas instituições próprias para orquestrar a sua estratégia de desenvolvimento e combinar com a ação política que levante as travas que hoje pesam sobre o Nordeste”, pontuou o ministro.

Também participaram da reunião o vice-governador Raul Henry; os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Márcio Stefanni (Fazenda), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Milton Coelho (Administração), Rodrigo Amaro (Controladoria), Evandro Avelar (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação), César Caúla (Procuradoria do Estado), José Neto (Assessoria Especial) e Ruy Bezerra (Chefia de Gabinete); além dos deputados estaduais Waldemar Borges, Tony Gel e Lucas Ramos.

Múltipla em Serra Talhada: Armando, 52% e Câmara, 31%

Pesquisa do Instituto Múltipla contratada junto ao Farol de Notícias mostra  que a disputa ficou mais acirrada, se comparada com levantamento anterior. Na pesquisa estimulada, o candidato Armando Monteiro (PTB) tem 52% das intenções de voto, contra 31% de  Paulo Câmara (PSB). Em terceiro, o candidato Zé Gomes (PSOL) obteve 1%. Em comparação com a […]

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Pesquisa do Instituto Múltipla contratada junto ao Farol de Notícias mostra  que a disputa ficou mais acirrada, se comparada com levantamento anterior. Na pesquisa estimulada, o candidato Armando Monteiro (PTB) tem 52% das intenções de voto, contra 31% de  Paulo Câmara (PSB).

Em terceiro, o candidato Zé Gomes (PSOL) obteve 1%. Em comparação com a pesquisa de  agosto, Armando registrou uma queda de 3%, Câmara subiu 19% e o candidato Zé Gomes despencou 4%. Votos brancos e nulos somaram 3%. Já indecisos contam com 12% neste novo levantamento.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Policial militar morto em acidente é sepultado em Carnaíba

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú. Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da […]

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú.

Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da Polícia Militar no estado do Pará e estava de férias na cidade, junto à família. Segundo informações, ele conduzia um veículo modelo Corolla quando perdeu o controle da direção. O carro capotou várias vezes.

Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o militar foi levado inicialmente ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante o atendimento, sofreu paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e chegou a Carnaíba na noite do domingo. O velório ocorreu na residência dos pais de Eltin, localizada ao lado da Capela de Santa Luzia, no bairro da Caixa D’Água.

Familiares, amigos e colegas de farda acompanharam o cortejo e o sepultamento. A Polícia Militar participou da homenagem com viaturas escoltando o trajeto até o cemitério local. Com informações e foto do blog do Aryel Aquino.

Odacy Amorim e Marconi Santana emitem nota de pesar pelo falecimento de Marisa Letícia

Este é um momento de dor em que todos independentes de posição política, se solidarizam com a família Lula da Silva, por causa do desaparecimento de sua esposa. Dona Marisa Letícia foi uma grande companheira, que deu suporte ao presidente Lula e lutou ao seu lado para mudar a realidade do país. Mas, antes de […]

Este é um momento de dor em que todos independentes de posição política, se solidarizam com a família Lula da Silva, por causa do desaparecimento de sua esposa. Dona Marisa Letícia foi uma grande companheira, que deu suporte ao presidente Lula e lutou ao seu lado para mudar a realidade do país. Mas, antes de tudo, é preciso lembrar que hoje partiu uma esposa, mãe e avó, deixando enlutados os seus amigos e familiares.

Deixo aqui o meu abraço fraterno ao presidente Lula e toda sua família. Desejo a todos, neste momento de tristeza, que Deus os abençoe e encha seus corações de paz, na certeza de que dias melhores virão e de que dona Marisa estará sempre viva em no coração e na mente do povo brasileiro.

Deputado estadual por Pernambuco, Odacy Amorim

Temos em Marisa Letícia, um grande exemplo de mulher. A sua partida nos faz refletir sobre o quanto nossas esposas são fundamentais em nossas vidas – principalmente dos que escolheram à vida pública.

Nos momentos mais difíceis e, que por muitas vezes não encontramos um caminho; por achar que não há mais saída, ela está lá, pronta pra nos estender a mão e nos guiar. Assim foi ‘Dona Marisa’, uma mulher presente, firme e companheira.

Descanse em paz! Nosso muito obrigado, por ao lado do ex-presidente Lula proporcionar grandes conquistas a nós brasileiros.

Marconi Santana – Presidente do Cimpajeú