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Temer sanciona lei que blinda Moreira Franco, alvo da Lava Jato, com foro privilegiado

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

Outras Notícias

Felis marca lançamento de “O Jardim de Clara”, de Zalxijoane Ferreira

Primeiro livro da jornalista sertaneja traz mergulho do universo da filha, e será lançado neste sábado (23) Mergulhar na construção do universo lúdico de uma criança e suas descobertas, experiências e saberes. E tirar desse mundo próprio uma narrativa que desafie outras crianças a entrar e participar desse espaço: essa é a proposta da obra […]

Primeiro livro da jornalista sertaneja traz mergulho do universo da filha, e será lançado neste sábado (23)

Mergulhar na construção do universo lúdico de uma criança e suas descobertas, experiências e saberes. E tirar desse mundo próprio uma narrativa que desafie outras crianças a entrar e participar desse espaço: essa é a proposta da obra “O Jardim de Clara”, da jornalista e escritora Zalxijoane Ferreira.

Inspirado nas vivências da própria mãe – e sua observação na construção de um infinito que cabe no jardim da filha – a obra convida a enxergar o mundo com a mesma curiosidade e encantamento da pequena Clara.

Também como elementos do cotidiano, como o cheiro da chuva, o frescor de um banho de mangueira e o carinho da família são tão importantes nessa fase do desenvolvimento. Ao lado da própria mãe, do irmão Chico, da amiga Cileide, do cãozinho Nando, e com a ajuda da avó Dôra e do jardineiro Djalma, Clara explora cada cantinho do jardim, cultivando memórias e experiências inesquecíveis.

Um lembrete de que o extraordinário mora nas pequenas coisas e no amor ao nosso redor. Com uma linguagem leve e cativante, O Jardim de Clara desperta em cada criança a importância de valores como natureza, família e afeto.

Uma saborosa experiência para as crianças, mas também para envolver toda a família, levando todos para dentro do universo de Clara, com possibilidades como uma roda para contação de suas histórias e o despertar para a descoberta do mundo que habita cada criança.

Zalxijoane Ferreira é formada em Radialismo & TV pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com exitosa carreira no rádio e na TV. Tem passagens por Rádio Jornal AM, Rádio Universitária AM, Rádio 103 FM e Rádio Itapuama FM, onde atua hoje no programa “De Primeira Categoria” e também coordenando o Departamento de Jornalismo da emissora. É mãe de dois filhos, Clara e Francisco.

Serviço:

Lançamento de “O Jardim de Clara”, de Zalxijoane Ferreira

Feira Literária do Sertão (FELIS) 2024 – Leitura, Literatura e Livro

Sábado, 23 de novembro

17 horas

Praça Winston Ferreira (Virgínia Guerra), centro de Arcoverde

Informações (81) 99226.6110

O Grande Encontro confirmado na Festa de Zé Dantas, em Carnaíba

Trio com Alceu, Elba e Geraldinho se apresenta diz 10. Programação ainda tem Santanna, Genailson e Fulô de Mandacaru, além de oficinas e outras atividades O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, a programação da Festa de Zé Dantas 2018. A grande atração é O Grande Encontro, […]

Trio com Alceu, Elba e Geraldinho se apresenta diz 10. Programação ainda tem Santanna, Genailson e Fulô de Mandacaru, além de oficinas e outras atividades

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, a programação da Festa de Zé Dantas 2018. A grande atração é O Grande Encontro, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, que tocam dia 10, no sábado.

A programação oficial vai de 5  a 10 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música. O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais. “Dia 5 de novembro já teremos abertura com oficinas na área de poesia de cordel, musicas, maestros Spock e Ademir Araújo”. Para oficina de Cordel, o nome cotado é o de Mariana Teles.

Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento. Também que a vinda do trio da MPB foi mais complexa do que uma atração isoladamente. “Pesou para vinda deles a importância da obra de Zé Dantas”, disse.

Adelmo Moura diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim

Na manhã desta quinta-feira (17),  Adelmo Moura, foi diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim. O juiz que realizou a diplomação foi o doutor Carlos Rossi. O vice-prefeito Chico de Laura e todos os vereadores eleitos também foram diplomados. Para a Câmara, Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Edilene Lopes (PTB),  […]

Na manhã desta quinta-feira (17),  Adelmo Moura, foi diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim. O juiz que realizou a diplomação foi o doutor Carlos Rossi.

O vice-prefeito Chico de Laura e todos os vereadores eleitos também foram diplomados.

Para a Câmara, Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Edilene Lopes (PTB),  Bernardo (PTB), Silvanio de Salvador (PTB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB) e Toinha (PSB).

“Vamos continuar lutando e trabalhando como sempre fizemos pelo nosso município e pela nossa gente. O povo de Itapetim merece gestores comprometidos e que façam o melhor pela cidade”, disse o prefeito Adelmo.

TCE julga irregular Gestão Fiscal do exercício financeiro de 2017 da gestão Sebastião Dias

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na quinta (20) e julgou a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2017. O objetivo, analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao […]

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na quinta (20) e julgou a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2017.

O objetivo, analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal. Ainda aplicou multa ao prefeito Sebastião Dias. O valor da multa será publicado posteriormente pelo TCE. A informação é do Afogados On Line.

Multado pelo TCE por falha em convênio Prefeito Sebastião Dias vai recorrer

A Promessa foi feita ontem pelo Secretário de Administração Flávio Marques ao conceder entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marques disse que até aquele momento a Prefeitura ainda não tinha tido acesso a decisão do TCE afastando responsabilidade do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) e multando o prefeito Sebastião Dias (PTB) por convênio não realizado […]

DSC_0124A Promessa foi feita ontem pelo Secretário de Administração Flávio Marques ao conceder entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marques disse que até aquele momento a Prefeitura ainda não tinha tido acesso a decisão do TCE afastando responsabilidade do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) e multando o prefeito Sebastião Dias (PTB) por convênio não realizado para construção do campo de futebol.

Inclusive o advogado Dr. Napoleão Manoel, integrante do Jurídico Municipal iria ontem mesmo ao TCE para tomar conhecimento. A decisão foi de aprovação do convênio com ressalvas, mais aplicação da multa.

Flávio, também advogado, disse entender que a responsabilidade da atual gestão era atuar na prorrogação do convênio e foi feito através do oficio 024/2013, datado de 13 de setembro, dirigido ao Ministro dos Esportes. “Com isso, o Prefeito Sebastião Dias tem todas as condições de recorrer”, completou Flávio Marques.

Torre da OI para Borborema e Brejinho: O Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques, esteve reunido com a Gerente de Negócios da empresa de telefonia OI, Ana Paula, na sede da empresa em Recife, solicitando que a companhia providencie a instalação da torre móvel nos povoados Borborema e Brejinho, localizados no município de Tabira.

Ao final do encontro, ficou decidido que operadora OI enviará uma equipe para realizar visita técnica e elaborar o projeto de viabilidade dos povoados de Borborema e Brejinho.