Temer planeja criar conselho para acelerar privatizações

Um ato em defesa da Democracia uniu parlamentares de diversos campos políticos, após o desfile de tanques militares na Esplanada dos Ministérios organizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A oposição na Câmara dos Deputados marcou posição firme contra as ameaças e ataques ao Estado brasileiro. O líder do PSB, Danilo Cabral, afirmou que o Parlamento não vai aceitar de forma nenhuma as ameaças do governo Bolsonaro contra a democracia.

“Estamos unidos para defender a democracia e as Forças Armadas como instituição que não pertencem a governo nenhum, mas ao Brasil. A gente gostaria de estar tratando de temas urgentes para o país como a compra de vacinas, o auxílio emergencial, o emprego, mas estamos aqui tendo que defender a nossa democracia. Temos que defender a imprensa livre, o judiciário. Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!”.

A decisão do presidente Bolsonaro de participar nesta manhã de um desfile de Tanques e Blindados da Marinha ocorreu justamente no dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocou na pauta do Plenário a PEC do voto impresso, defendida pelo presidente. Para Danilo Cabral, a maior resposta às ameaças do presidente será a derrubada da proposta de emenda à Constituição no Plenário da Casa.

De acordo com o líder da Minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), o momento é grave. O socialista reforçou que deveriam estar votando o fortalecimento do SUS, a disponibilidade de vacinas para todos, a recuperação econômica, mas terão que votar a PEC do voto impresso no mesmo momento em que o presidente ameaça a democracia com o desfile de blindados em frente ao Congresso.

“Mais uma vez, Bolsonaro faz mal à sociedade e às Forças Armadas. A resposta é a unidade de todo no Congresso exigindo democracia! A melhor resposta às ameaças sistemáticas é dentro da Câmara derrotando a PEC do voto impresso.”

Para o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a ampla mobilização de parlamentares de diversos espectros políticos mostra que a Câmara não aceita ameaças, chantagens e intimidações.

“Não aceitamos as desculpas de que o desfile no mesmo dia da votação foi uma coincidência. Nunca houve desfiles como esse desde a redemocratização. Essa foi a forma de constranger a Câmara para aprovar o voto impresso e a melhor resposta será a reprovação da proposta com amplo placar”, afirmou.

Bolsonaro vem ameaçando a realização das eleições de 2022 em diversos discursos e entrevistas caso o voto impresso não seja implementado. Vale lembrar que na última semana a PEC do voto impresso foi derrubada em votação na Comissão Especial que tratou do texto.

Mesmo com isso, o presidente da Câmara decidiu incluir a PEC na pauta de votação no Plenário nesta terça (10). A participação de Bolsonaro no desfile de hoje representa, para partidos da Oposição e para partidos independentes, uma clara afronta e ameaça ao Judiciário e ao Parlamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

por Bruna Verlene

No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares.

Em conversa com o blog, o prefeito José Patriota falou da expectativa para este domingo (05) decisivo. “ A expectativa é de consolidar na urna aquilo que foi construído na campanha. Nós construímos uma vitória, mostrando as propostas, os avanços que Pernambuco vem conquistando no dia a dia, e isso vai ser traduzido no apoio popular. E espero que os nossos candidatos sejam vencedores majoritários aqui em Afogados”.

Questionado sobre a última pesquisa do Instituto Múltipla, onde mostra o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro a frente de Paulo Câmara no Pajeú, Patriota disse que as urnas vão mostrar a diferença, e que discorda um pouco com a pesquisa. “O meu sentimento, a minha sensação é que nós vamos vencer na maioria dos municípios do Pajeú, inclusive em Afogados da Ingazeira, Paulo vai ser majoritário, e espero que Fernando Bezerra, mesmo com uma disputa acirrada para senador, também vença em Afogados”.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, fez uma avaliação para o blog da sua campanha. “Foi uma belíssima campanha que realizamos aqui no Pajeú, e acreditamos no sucesso. Hoje temos uma possibilidade enorme de sermos eleitos a deputado estadual para representar a nossa população. O povo do Pajeú vai resgatar um mandato que teve no passado”.

Anchieta também falou de como recebeu o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla nesta sexta (03). “Recebi com muita alegria. Aquela pesquisa é o reconhecimento do povo do Pajeú. A gente teve o dobro do segundo colocado, praticamente, e com isso acreditamos cada vez mais que vamos conquistar o nosso mandato”.

Também participaram da caminhada as militâncias da candidata a deputada estadual Aline Mariano, vereadores, e o prefeito de Carnaíba, Zé Mario.

Afogados da Ingazeira e distrito de Ibitiranga estão entre áreas mais afetadas

A Compesa informou em nota que os sistemas de abastecimento de Afogados da Ingazeira e o do distrito de Ibitiranga, em Carnaiba, estão operando com a vazão reduzida em torno de 40%.

A causa,  as constantes falhas no fornecimento de energia nas elevatórias da Adutora de Zé Dantas, entre o último sábado (13) e esta segunda (15).

“A Celpe já foi acionada e a previsão de conclusão do serviço é nesta terça-feira (16), quando o abastecimento será retomado gradativamente, de acordo com o calendário”, diz a companhia.

O quadro de falhas na distribuição provocou cobranças na Rádio Pajeú nesta segunda (15). O Gerente Regional, Gileno Gomes afirmou que algumas áreas serão abastecidas com carros pipa.

O governador Paulo Câmara anunciou em nota que garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a adutora do Agreste, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios.

Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região.

“Essa liberação, que está sendo creditada hoje, é uma notícia importante. Já estamos levando água da Adutora do Agreste até Belo Jardim e esperamos,  até o final de março, que toda a primeira etapa (até São Caetano) seja concluída e tenhamos condições de abastecer 22 municípios do Agreste pernambucano. E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir recursos para o abastecimento dos quarenta municípios que precisam dessa água complementada na região”, afirmou Paulo Câmara.

A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos na Adutora do Agreste.

O governador Paulo Câmara aproveitou a audiência para tratar com Gustavo Canuto de outros temas ligados à pasta, a exemplo da continuidade das obras dos BRTs na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a construção de habitacionais. O ministro encaminhou as demandas às áreas responsáveis. O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias e órgãos que dialogam com essas intervenções, vai fazer o acompanhamento do andamento dessas ações.

Também participaram da reunião com o ministro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Carlos Figueira; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.