Temer pede ‘esforço’ do Legislativo para aprovar PEC do teto de gastos

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Hoje, 7 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, data que representa a importância desse pilar fundamental para a democracia e o direito dos cidadãos à informação.

Neste dia, reconhecemos a relevância do trabalho dos jornalistas e profissionais da mídia na busca pela verdade, na fiscalização com responsabilidade dos poderes e na promoção de uma sociedade mais transparente.

A liberdade de imprensa é direito garantido por diversas legislações e tratados internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela assegura a possibilidade de veicular informações, opiniões e ideias sem censura prévia ou interferência, permitindo que os cidadãos tenham acesso a uma diversidade de fontes e perspectivas.

A imprensa desempenha um papel crucial na sociedade, atuando como agente fiscalizador, garantindo a transparência das ações públicas e o direito à informação. Os jornalistas têm a responsabilidade de investigar, apurar fatos, ouvir diferentes pontos de vista e comunicar de forma clara e precisa as notícias que impactam a vida das pessoas.

No entanto, é importante lembrar que a liberdade de imprensa não se limita apenas aos profissionais da área. Ela abrange também o direito dos cidadãos de se expressarem livremente, seja por meio das redes sociais, blogs, ou outros canais de comunicação. A diversidade de vozes e a liberdade de expressão são fundamentais para uma sociedade plural e democrática.

Apesar dos avanços conquistados, muitos desafios ainda persistem. Em diversos países ao redor do mundo, jornalistas enfrentam ameaças, intimidações e até mesmo violência devido ao exercício de seu trabalho.

A censura, a desinformação e os ataques à liberdade de imprensa representam sérias ameaças à democracia e ao direito dos cidadãos à informação confiável.

Nesse sentido, é fundamental que os governos, instituições e a sociedade em geral estejam comprometidos em proteger e promover a liberdade de imprensa.

É necessário fortalecer mecanismos de segurança para os jornalistas, garantir a independência dos veículos de comunicação e fomentar a educação midiática, capacitando os cidadãos a discernir entre informações verdadeiras e falsas.

Neste Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebramos a coragem e dedicação dos jornalistas e profissionais da mídia, que trabalham incansavelmente para informar a sociedade e preservar a democracia.

A sociedade brasileira deve reafirmar o seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação, pois só assim poderemos construir uma sociedade mais justa, plural e democrática.

*Pedro Melchior de Mélo Barros é Advogado Municipalista. Membro do Escritório Barros Advogados Associados.

Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, respirador mecânico, desfibrilador, monitor, cadeiras de rodas portátil, tubos de oxigênio, entre outros componentes. Os veículos se somam a outras 16 ambulâncias e vans que atuam no SAMU ou no atendimento social.

Esse quantitativo representa um aumento expressivo, já que, ao assumir o governo, Miguel Coelho encontrou apenas dois carros e uma moto para o atendimento médico. “Conseguimos reestruturar a saúde de Petrolina. A frota de ambulâncias é apenas um exemplo. Reabrimos 15 postos de saúde, outros três estão em construção, vamos inaugurar uma casa de partos, reformamos a policlínica, fizemos diversos mutirões de cirurgias. Enfim, com o apoio de nossa força política em Brasília e muita gestão aqui em Petrolina, nossa saúde básica está avançando para o que a população exige e necessita”, destacou o prefeito.

Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra realiza importantes entregas no interior do Estado.

Em Caruaru, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual inaugura, às 10 horas, o Hospital da Mulher do Agreste. Esta é a primeira maternidade entregue como parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação da assistência materno-infantil em todo o Estado.

O hospital começa a funcionar para ampliar e descentralizar os serviços de obstetrícia e ginecologia no Agreste, oferecendo atendimento de alta complexidade voltado à saúde da mulher.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a gestora entrega, às 16 horas, a clínica-escola de Odontologia Avançada, no campus da Universidade de Pernambuco (UPE).

O prefeito Zeca Cavalcanti participa da agenda ao lado de aliados. Há uma expectativa sobre a possibilidade de anúncio sde novos cursos na unidade.

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado. 

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares de famílias têm padecido com a falta d’água e a situação tem se agravado no Sertão e no Agreste pernambucano.

“As pessoas estão passando sede no interior do Estado. Muitas famílias dependem dos carros-pipa para terem água para beber, para cozinhar, para dar aos animais. Solicitamos ao governador a retomada da operação por meio do IPA e estamos nos articulando junto aos nossos representantes no Congresso Nacional para que articulem junto ao Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia a garantia de recursos financeiros para custear o projeto executado pelo Exército Brasileiro”, afirmou o deputado.

Fabrizio Ferraz tem atuado na causa com o apoio e parceria do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem movimentado a Câmara Federal e o Senado em busca de apoio para a retomada do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, em Pernambuco. “Levamos a demanda ao deputado Eduardo da Fonte e vamos seguir juntos nesta luta até que todas as famílias tenham acesso a esse bem tão essencial à vida que é a água”, defendeu Ferraz.

Em seu primeiro compromisso desta quarta-feira (29) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra vistoriou, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras da BR-407.

A intervenção, que faz parte das prioridades do Novo PAC, conta com investimentos do governo federal da ordem de R$ 131 milhões e inclui a duplicação da via, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória. Com metade das obras finalizadas, a previsão é que a conclusão total aconteça até dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes.

Durante a visita, o ministro destacou a importância de Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste. “Estou aqui para garantir que as obras sejam concluídas até o final do ano. A governadora tem sido uma grande parceira no apoio aos trabalhos do governo federal em todo o Estado. Em dezembro, voltaremos a Petrolina para entregar as obras e celebrar com uma grande festa”, ressaltou Renan Filho.

Acompanharam a comitiva os deputados federais Lucas Ramos e Fernando Coelho Filho; os prefeitos Evilásio Mateus (Araripina), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), Catarina Garziera (Lagoa Grande), Corrinha de Geomarco (Dormentes) e Andrei Gonçalves (Juazeiro da Bahia); o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (Dnit/PE), Bruno Lezan; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; além de lideranças políticas da região.

Também participaram os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Nesta quinta-feira (30), a governadora Raquel Lyra concede entrevista à imprensa. Às 14h30, inaugura, com representantes na Neoenergia, a Subestação Petrolina III, com investimento de R$ 21,4 milhões, beneficiando 85 mil pessoas. Às 16h, entrega notebooks a 115 professores do programa PE + Digital, que, no total, vai beneficiar mais de 12 mil servidores com investimento de R$ 44 milhões.