Iguaracy: ação conscientiza contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor de Justiça, Almir Oliveira de Amorim Junior, notificou o ex-prefeito Clebel Cordeiro.

Ainda, os ex-secretários de Administração Luis André Filgueira Sampaio,  de Planejamento e Meio Ambiente Felype Ferreira Sampaio e o IDIB Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro.

Quer  esclarecimentos acerca da ausência do valor estimativo global e máximo do contrato, conforme determina a legislação, no edital de dispensa de licitação que redundou na contratação do IDIB para realização do concurso Público da Prefeitura de Salgueiro.

O ingresso de valores a título de taxa de inscrição em concurso público, bem como os dispêndios dele decorrentes se revestem do conceito de receitas e despesas orçamentárias.

Segundo o Sertão Central,  investigados também terão que apresentar relatório circunstanciado de todos os valores contábeis,  receitas e despesas, decorrentes da realização do certame, com extrato bancário de todos os valores arrecadados, além de outras exigências.

Rejeição e dados de pesquisa espontânea mostram desinteresse pelas eleições em PE

Todo candidato experiente sabe que , tão importante quanto a intenção de voto, é a rejeição. Isso porque o candidato pode até descolar das pesquisas, mas se tiver uma rejeição alta, é questão de tempo para começar a bater com a cabeça no teto.

Neste cenário, pelo que o Múltipla aferiu entre 2 e 6 de junho, em linhas gerais a rejeição dos três principais candidatos ao governo é alta. O instituto perguntou para cada candidato: Em relação aos candidatos a Governador de Pernambuco, você diria que  vota com certeza nele, talvez vote nele ou não vota de jeito nenhum nele?

No caso de Armando Monteiro, 13,33% disseram votar com certeza nele. Já 22,83% admitiram talvez votar nele e  54,83% não votam de jeito nenhum. No tocante à petista Marília Arraes, 14,66% disseram que com certeza votariam nela, contra  19,16% que disseram talvez e 59,33% que não votam nela de jeito nenhum.  E em relação a Paulo Câmara, 15,83% votam com certeza nele, contra  17,16% que talvez e 61,50% que não votam de jeito nenhum. os três índices são altos e se equivalem considerando a margem de erro.

Nesse limbo aí, muitos entrevistados rejeitaram os três candidatos. Isso explica porque mesmo na pesquisa estimulada, com as opções apresentadas ao entrevistado, brancos, nulos e indecisos chegam a praticamente 40%. Ou seja, mesmo forçando a barra, quatro de cada dez pernambucanos não tem estímulo para votar em ninguém.

O quadro ainda é mais evidente na pesquisa espontânea, quando, sem apresentar opções, o eleitor é questionado em quem vai votar. O dado impressiona. Não sabem ou não opinaram 58,33%. Indecisos foram 9,5%. E eleitores que vão votar branco ou nulo são 20,16%.

Depois – vejam só o desinteresse – pela sequência, Paulo Câmara, com 6,5%, Marília Arraes com 2%, Armando Monteiro com 1%, Mendonça Filho com 0,66%, Coronel Meira com 0,33%, FBC e Zé de Oliveira com 0,16% e outro(a) com 1,16%.

A única exceção é ainda o ex-presidente Lula, que desperta interesse no voto de 53,33% na pesquisa espontânea e chega a 70,3%.Como é certo praticamente que, preso, não poderá disputar a presidência, o cenário sem ele revelará os brancos e nulos superando todos os principais candidatos com 41,50%, contra 16,66% da segunda colocada, Marina Silva e 10,16% de Jair Bolsonaro.

Em resumo, se no pós Copa, o interesse do eleitor no Estado não pegar,  teremos uma das eleições mais rejeitadas da história no Estado, com um recado duro do eleitor aos principais agentes políticos de Pernambuco, parte da tendência que se vê no resto do país.

Com ele, não

O pai do prefeito de Água Branca, Tom Firmino, procurou a Cidade FM para que ele pudesse se defender das críticas do vereador Pedro Jorge. A emissora então partiu para marcar o horário no programa Cidade Alerta. “No programa de Anchieta a gente não quer”, disse o pai Ivan. Só que não responder no mesmo horário é como se uma crítica no Jornal Nacional tivesse o Direito de Resposta no Domingão do Faustão…

“Vamos nivelar?”

Donos de revendedoras de gás da região tentaram cartelizar o preço do gás de cozinha na região do Pajeú. Em uma mensagem a que a coluna teve acesso, um importante dono de revenda na região tenta convencer o colega a vender a R$ 70,00 reais como preço mínimo. Detalhe: a distribuidora cantada para cartelizar o gás, que negou a proposta indecente, recebe a R$ 52,00. Alô MP!

Rumo de Sílvio

Caso hoje o PT decidisse pela candidatura própria de Marília Arraes ao governo do Estado, amanhã o deputado Sílvio Costa (AVANTE) provavelmente anunciaria apoio à petista. A decisão agora foi jogada para julho. Sílvio não sobe no palanque de Armando com os ex-ministros de Temer. Prova é de que amanhã, dia do lançamento da chapa do PE Quer Mudar, estará pelo interior, inclusive, falando nos estúdios da Rádio Pajeú.

Chapa bem defendida

Não é por falta de defesa que a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral vai perder o mandato no Supremo.  Na banca que os defendem está o Desembargador aposentado Roberto Moraes, filho da região, de formação humanista e qualidade jurídica inquestionável. Se for evitada a cassação, muito se deverá ao trabalho dele. Se não, culpa de quem fez a lambança no registro da chapa.

Não pagou promessa

As diferenças entre Eduardo Campos e Paulo Câmara às vezes são muito mais evidentes. Tivesse prometido restaurar uma estrada após ouvir criticas em uma entrevista, o ex-governador falecido de pronto já escalava quem ficaria com a demanda, com prazo para apresentar o resultado e puxão de orelha se refugasse. Câmara saiu do Pajeú dia 3 de maio dizendo que passou pela PE 320 e que, assim como a população, viu a necessidade de intervenção na via, o que já estaria determinando. Nada foi feito até hoje.

Nova pesquisa

O instituto Datamétrica será o próximo a publicar pesquisa no Estado esta semana, com previsão de divulgação na terça. O resultado será divulgado no Diário de Pernambuco. São 600 questionários e margem de erro de 4%. Foram pesquisados 22 municípios. O Múltipla, por exemplo, com o mesmo número de questionários, pesquisou 65.

Frase da semana:

“Usei boné e camiseta com seu nome em 89”. Do juiz Marcelo Bretas ao ex-presidente Lula.

A tietagem dele, assim como as fotos de Moro com tucanos, foram criticadas por juristas. “Não é ilegal, mas é inconveniente”, disse o famoso criminalista Alexandre Salomão.

Em Serra Talhada não é só a Central de Regulação do SAMU – cujo imbróglio entre prefeituras, Estado e Governo Federal não fazem andar – que está sem funcionamento, na lista das obras públicas que consomem dinheiro público sem prestar serviço à população da região.

A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros, anunciada ainda na gestão Eduardo Campos, orçada à época do anúncio em  R$ 1 milhão e 700 mil de reais, prometida é no momento uma obra sem previsão de conclusão, parada às margens dá BR 232.

A unidade regional, prometida e anunciada em 2010, melhoraria a qualidade do atendimento dos Bombeiros à toda a região, além de melhorar a qualidade de acomodação das viaturas, ambulâncias e caminhões dá unidade.

A logística de deslocamento para as cidades de abrangência das equipes também seria outra grande vantagem. Às margens dá BR, é muito mais fácil seguir para as cidades de abrangência da unidade regional.

Não há até o momento informações sobre retomada, prazo de conclusão e custo final da obra.

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Quem esteve no local do acidente com o ônibus da empresa Progresso na madrugada de ontem não tem dúvida: o veículo se envolveu em acidente na PE 292, na altura do Sítio Cachoeira, zona rural de Iguaraci, por conta do péssimo estado da rodovia.

O veículo, de placa JSF 9376-BA, seguia de Sertânia para Afogados, saiu da pista,  bateu em uma árvore e uma cerca de arame farpado depois que o motorista perdeu o controle da direção ao desviar dos buracos.

Alguns passageiros sofreram escoriações leves pelo corpo e foram socorridos para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira. Graças a Deus, a tragédia não tomou proporções maiores.