Temer não cometeu crime, diz advogado

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município.

O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu por meio de uma parceria entre a Prefeitura, associações rurais e Fazenda Rancho Alegre, de Pesqueira. “Nessa primeira etapa vamos alcançar 726 animais com melhoramento genético, mas a perspectiva é ampliarmos esse número no ano que vem garantindo mais produção de leite e carne no município”, explicou.

Os criadores interessados devem procurar as associações rurais de suas respectivas comunidades e informar a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Os próximos distritos beneficiados serão Tauapiranga e Bernardo Vieira.

“Vamos atender tanto quem já está produzindo, quanto aquelas pessoas que tem o interesse de começar a produzir leite, é só nos procurar que marcamos uma visita técnica e levamos o médico veterinário para fazer uma avaliação, depois adquirimos as doses do sémen necessárias para a quantidade de animais”, concluiu Zé Pereira.

O prefeito Luciano Duque esteve em Luanda e acompanhou a ação de perto. “Vamos melhorar a qualidade do nosso rebanho, temos usina de beneficiamento de leite, uma máquina perfuratriz fazendo poços artesianos, mas, para fazer dar certo precisamos da parceria da população”, destacou.

O Governo Municipal de Itapetim por meio da Secretaria de Educação, está celebrando os resultados alcançados pela rede municipal de ensino no ano letivo 2023. Segundo a administração itapetinense, o município alcançou a taxa de aprovação de 98% nos anos iniciais e 94% nos anos finais.

Os números foram apresentados durante uma reunião de monitoramento realizada pela Secretaria de Educação. O mérito desse êxito é estendido a toda equipe da Secretaria de Educação, professores, diretores, auxiliares, cuidadores, alunos, pais e todos os envolvidos na construção do cenário educacional de Itapetim, diz a Prefeitura.

“Em meio a esse momento de celebração, expressamos nossa gratidão pelo empenho de todos ao longo do ano. Reforçamos o compromisso de continuar unidos, consolidando essas conquistas e trabalhando incansavelmente por um futuro ainda mais promissor para a educação do município”, disse Aldemo Moura, prefeito de Itapetim.

Folha

A proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de criar um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas de 2018 vai reservar mais de 60% da verba para os partidos que atualmente integram a base aliada do presidente Michel Temer.

Dos R$ 3,5 bilhões previstos para custear candidaturas, R$ 2,15 bilhões ficariam com as nove legendas que hoje têm assento na Esplanada dos Ministérios. O dinheiro viria de recurso previsto no Orçamento, 10% de emendas parlamentares em ano eleitoral e da redução de gastos com programas partidários, que seriam suspensos no primeiro semestre do ano da disputa.

Com o valor seria possível, por exemplo, construir quase 12 quilômetros de linhas de metrô, 17,5 mil casas populares ou pagar um mês e meio do Bolsa Família. Segundo Jucá, o montante ainda poderá ser corrigido a cada eleição com base na inflação.

A criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público está sendo articulada por dirigentes partidários como alternativa à proibição do financiamento empresarial das campanhas. Pelas regras atuais, apenas pessoas físicas podem doar a candidatos e partidos. A ideia é que a proposta de Jucá seja incorporada na proposta de emenda à Constituição do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que trata da reforma política. O texto, já aprovado no Senado, está em discussão na Câmara.

De acordo com a fórmula apresentada para dividir os R$ 3,5 bilhões do novo fundo, 70% seriam partilhados de acordo com a bancada de cada partido na Câmara, 25% considerando as bancadas no Senado e 5% igualmente entre todos os partidos, que hoje são 35.

Diferentemente da divisão do Fundo Partidário, a regra considera a bancada no fim do ano anterior ao pleito e, para 2018, a bancada na data da promulgação de lei.

O acordo por um novo fundo ganhou fôlego após reunião na quinta-feira entre Jucá e presidentes de outros partidos, entre eles o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, e José Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Críticas. Com base nas bancadas atuais, a proposta de Jucá faria com que seu partido recebesse a maior fatia do bolo – cerca de R$ 550 milhões – dos R$ 3,5 bilhões previstos para o fundo eleitoral.

Esse é um dos motivos pelos quais a proposta tem recebido críticas, em especial do PT. O partido da oposição, no entanto, de acordo com a proposta, teria mais recursos do fundo do que o PSDB, aliado do governo Michel Temer. Seriam quase R$ 380 milhões para os petistas, ante cerca de R$ 343 milhões para tucanos.

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), criticou a divisão. “A proposta do Jucá quer favorecer o PMDB. O ideal é ter como base o número de votos nas últimas eleições. Do jeito que está, a eleição de um deputado no Acre terá o mesmo peso de um eleito em São Paulo, que precisa de muito mais votos para se eleger”, afirmou o petista.

Zarattini criticou o teto de gasto proposto, de 70% da campanha mais cara na disputa de 2014, quando ainda era permitido o financiamento empresarial. Naquele ano, foram gastos R$ 5,36 bilhões nas campanhas em todo o País, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor, porém, pode ser menor, pois considera recursos doados entre candidatos que são computados como despesa duas vezes. “É um absurdo você querer financiamento público e colocar limites tão altos como o que se está querendo, com base no financiamento privado. O financiamento público é para igualar gastos”, disse o petista.

Reforma. Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira, apesar de ser necessária uma alternativa à regra atual, que ele trata como “paliativa”, é preciso antes rediscutir o modelo político do País. “Sem mexer na atual estrutura não há como discutir fundo. Antes, é preciso repensar este universo em que há 35 partidos”, afirmou. “A coisa mais difícil é se fazer reforma em meio à crise. É feito de afogadilho, sem um debate”, disse.

O professor da Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) José Paulo Martins Junior afirmou que o problema é o fato de políticos serem responsáveis por definir as “regras do jogo”. “O ideal é que houvesse a participação de grupos da sociedade, que possam debater, discutir de forma aberta as regras do jogo.”

Nesta sexta-feira (15), o deputado Sebastião Oliveira, esteve acompanhado do diretor do Hospital Regional Agamenon Magalhães (HOSPAM), João Antônio Magalhães, em uma reunião com o secretário de Saúde do Estado, André Longo.

A reunião aconteceu na Secretaria Estadual de Saúde e contou também com a participação do secretário Executivo de Coordenação Geral, Humberto Antunes, do secretário Executivo de Finanças, Adelino Santos, e demais integrantes da equipe da Secretária.

Sebastião Oliveira reforçou a necessidade da liberação do recurso destinado por ele ao HOSPAM: “Durante a conversa, reforcei a necessidade de liberação do recurso, no valor de R$ 500 mil, que destinei para custeio das necessidades do HOSPAM. Ficarei na torcida para que o dinheiro seja liberado em breve, beneficiando, dessa forma, milhares de pessoas que utilizam os serviços oferecidos pelo hospital”.

Evento promovido pela Secult/Fundarpe terá todas as ações transmitidas virtualmente, em plataformas como Instagram, Youtube, Google Meet e no Portal Cultura.PE 

Com o tema “Janelas do Patrimônio: Novos Olhares, Estratégias e Conexões”, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), promove, de 17 a 22 de agosto, a 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

O tema da décima terceira edição do evento propõe uma reflexão sobre o patrimônio cultural do Estado nesse momento que atravessa a humanidade, e terá todas as suas ações transmitidas virtualmente, nos canais @culturape no Instagram e Youtube, além de atividades no Google Meet – com as salas divulgadas ao longo da Semana – e do Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

Além dos 13 municípios pernambucanos envolvidos (Água Preta, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Santa Maria da Boa Vista e São Joaquim do Monte), as atividades contam parceiros como o Cais do Sertão e o Paço do Frevo. Clique aqui e confira a programação completa.

Como parte da programação prévia à Semana do Patrimônio Cultural, será realizada, na próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, a live “Conexão Patrimônio: Dança”, com Maria Paula Costa Rêgo, coordenadora de dança da Secult-PE, e mediação: de Renata Echeverria Martins, da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. A transmissão será realizada no Instagram @culturape.

Na próxima segunda-feira (17), antes da abertura oficial, às 14h, serão anunciados pelo canal youtube.com/secultpe os nomes dos vencedores do 5º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho, premiação voltada para a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Participam desse momento Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco; Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe; e Renata Borba, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE).

Em seguida, será transmitida no mesmo canal a webconferência de abertura, que vai contar com a participação de Antonio Augusto Arantes Neto(foto), professor de Antropologia da UNICAMP (SP) e responsável pela linha de pesquisa “Patrimônio e Memória” do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP, além do secretário Gilberto Freyre Neto.

JANELAS COMO TEMA – Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis da sua história recente, um exercício tão comum se tornou um símbolo que ficará marcado na memória coletiva. O “estar na janela” será lembrado como registro do desafio e coragem tão necessários no enfrentamento ao surto da doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com Gilberto Freyre Neto, uma das importâncias do tema da 13ª edição do evento, neste momento atual, se dá porque, “além do patrimônio cultural, o turismo e a cultura necessitarão de ações que os ajudem a minimizar os impactos causados pela pandemia, requerendo novos olhares e estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios”.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, “na busca em obter novos olhares, estratégias e conexões, se faz necessário um debate sobre o patrimônio cultural neste momento de pandeia. O tema da preservação dos nossos bens materiais e imateriais precisa estar em evidência sempre”.

Gerente de Preservação Cultural, Célia Campos ressalta que durante as 12 últimas edições, o evento integrou inúmeros parceiros, com destaque para os gestores municipais. “O desafio de realizar a Semana de modo virtual foi aceito pela equipe e pelos parceiros. A descentralização das ações e a capilaridade das redes sociais possibilitarão maior conexão e enriquecimento das reflexões e debates”.

Segundo Renata Echeverria, coordenadora da Semana do Patrimônio Cultural, o tema da 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco surge “com a necessidade de se criar outros canais de diálogo que vão além do presencial, por meio de plataformas virtuais, possibilitando e potencializando novos olhares, estratégias e conexões para a preservação e manutenção do patrimônio cultural”.

Idealizada pela Fundarpe em 2008, a partir de encontros para elaboração do Plano Estadual de Cultura, a Semana estabelece diálogos interdisciplinares entre diversas instituições com o objetivo de compreender, difundir, valorizar, reconhecer, preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural dos 185 municípios pernambucanos.

A data da realização foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Em 2018, a iniciativa foi contemplada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial.