Temer não cometeu crime, diz advogado

Pernambuco autorizou o início da imunização contra a Covid-19 em crianças de 6 a 11 anos com a vacina da Coronavac/Butantan, liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e incorporada pelo Ministério da Saúde ao Plano Nacional de Operacionalização (PNO). 

Ficou definido que os municípios que possuem estoque do imunizante já podem iniciar a vacinação das crianças nessa faixa etária enquanto o Estado aguarda envio de novas doses pelo Governo Federal.

A apresentação da Coronavac é a mesma tanto para os adultos como para as crianças e o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose é de 28 dias. 

De acordo com a pactuação, poderão receber a vacina Coronavac as crianças de 6 a 11 anos, exceto as imunossuprimidas, que devem receber a vacina da Pfizer. 

Como já pactuado, crianças de 5 a 11 anos podem receber a vacina Pfizer – vale destacar que as de 5 anos só podem receber a Pfizer.

Também nesta segunda, o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação recomendou a ampliação da imunização com a vacina pediátrica da Pfizer para todas as faixas etárias autorizadas. 

“Os municípios pernambucanos também estão liberados a vacinar todos os grupos etários dos 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer, de acordo com o quantitativo em estoque. O objetivo é dar mais celeridade à vacinação das crianças nos próximos dias”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Nesta segunda-feira (9), o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, realizaram uma carreata até a comunidade rural da Pintada, onde foi realizada mais uma Tribuna 40.

A carreata percorreu as ruas centrais da cidade. Na Pintada, após as falas dos candidatos a vereador, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou as ações voltadas à zona rural. “Já construímos 15 passagens molhadas, reformamos unidades de saúde, recuperamos estradas e iluminamos mais de 70% dos terreiros nas nossas comunidades. No próximo mandato, faremos ainda mais pelo homem e mulher do campo”, disse Daniel.

Sandrinho homenageou o deputado José Patriota, que está em tratamento de saúde. “Quero mandar o meu carinho ao nosso Patriota, um dos maiores líderes de Afogados da Ingazeira. Líderes são forjados nas dificuldades, apostando nas pessoas e acreditando que é possível construir um mundo melhor”, declarou.

O prefeito também destacou melhorias, que segundo ele, foram realizadas na Pintada, como a reforma da unidade de saúde, a pavimentação do pátio da igreja e a instalação de uma academia da saúde. “Vamos pavimentar o trecho principal da entrada da comunidade, trazendo ainda mais qualidade de vida para a Pintada”, concluiu.

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Uma coletiva de imprensa acontece agora, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada.

O Prefeito Luciano Duque afirmou que dentre as medidas, haverá fechamento total para estacionamento em áreas do centro como a Praça Sérgio Magalhães. também haverá rodízio para acesso da zona rural no município.

Além de prefeitura e Secretaria de Saúde,  participam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, STtrans , MPPE e Justiça. As novas medidas já foram sinalizadas em entrevistas do prefeito Luciano Duque é da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado.

A motivação,  o maior descumprimento das medidas de isolamento social na Capital do Xaxado verificadas essa semana. A cidade chegou a 16 casos, segundo a Secretaria de Saúde. O Governo,com apoio das entidades ligadas à área de segurança,  irá tomar novas medidas para evitar o descumprimento dos decretos já editados e dará outras providências. Medidas mais duras contra o descumprimento serão tomadas de acordo.