Temer e Aécio acertam participação de PSDB em eventual governo

Município do Cariri paraibano completa 61 anos no próximo sábado

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completa, no próximo sábado (15), 61 anos da emancipação política.

Para comemorar a data, foi preparada uma programação, que começa às 5h com a Alvorada pelas ruas da cidade com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana.

Às 7h30 tem solenidade em frente a Câmara Municipal de Vereadores com hasteamento da bandeira; às 8h, corte do bolo de 61 anos, café da manhã, solenidade em frente a Prefeitura Municipal, assinatura de ordens de serviços e entrega de título de cidadão aos Deputados Efraim Filho e Wilson Filho.

Dando continuidade a programação, às 9h tem a inauguração da reforma do estádio de futebol, jogo de inauguração dos veteranos e visita a obra da Central de Velório.

Às 9h30 tem a inauguração da Praça Municipal Damião Ferreira Nascimento; às 9h45, inauguração do Ginásio de Esportes Deputado Romulo Gouveia; seguido do Torneio de Futsal.

Às 10h acontece a inauguração da passagem molhada do Sítio Oiteiro; às 10h20, a inauguração da passagem molhada do Sítio Raposas; às 10h40 tem a inauguração da reforma do Grupo Escolar Joaquim Bernardo no Sítio Dependência e às 11h, inauguração da passagem molhada do Sítio Zuzas.

Encerrando a programação a festiva, às 18h30, acontece o jogo de inauguração dos refletores do Estádio.

Segundo o prefeito, Doutor Augusto Valadares: presenças confirmadas do deputado federal Efraim Filho, deputado estadual Wilson Filho e da secretária executiva de Articulação Política da Paraíba, Eva Gouveia.

Com data ainda indefinida para assumir a Presidência da Contag-Confederação Nacional da Agricultura, o Tabirense Aristides Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Com o histórico de quem já foi Presidente do STR de Tabira, vereador, vice-prefeito e Presidente da Fetape, o petista histórico assume a Presidência da Contag, no dia 27 ou 28 de abril. A data ainda está indefinida.

Aristides foi candidato único e por isso declarou que a Contag está unida, mais a conjuntura no país é difícil, com o governo federal ameaçando retirar conquistas com a proposta das reformas da Previdência e Trabalhista.

Sobre o evento de Lula e Dilma em Monteiro, Santos viu uma participação popular muito forte, mas ainda é cedo para dizer que Lula será candidato diante dos processos que enfrenta na justiça. Perguntado sobre quem pagou a chamada Inauguração Popular da Transposição, o Presidente eleito da Contag afirmou que viu grande mobilização por parte do governo da Paraíba e dos movimentos sociais como CUT e MST, mais não quis arriscar dizer com quem ficou a conta. “A imprensa vai investigar e logo se chegará a quem pagou, eu não sei”.

Perguntado se a Reforma Agrária voltará a ser pauta da Contag depois da saída do PT do governo, Aristides admitiu que os governos de Coalização de Lula e Dilma, apoiados por deputados e senadores integrantes do agronegócio não avançaram neste aspecto, mais que a luta nunca cessou na Contag.

Santos disse reconhecer que na administração de Dilma a Reforma Agrária andou ainda menos que no governo de Lula.

Afirmou que é cedo para dizer que Carlos Veras, Presidente da CUT, vai se viabilizar com uma possível candidatura à Câmara Federal em 2018 e deixou claro não ter projeto de seguir o caminho do serra-talhadense Manoel Santos, que depois de presidir a Contag, foi eleito Deputado Estadual.

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

A Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda-feira (29), uma proposição que destinará incentivo financeiro de R$ 260 milhões aos profissionais de educação básica em exercício na Rede Estadual de Ensino. 

Conforme o Projeto de Lei (PL) nº 2880/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco, os recursos serão pagos ainda neste ano, por meio do Programa Valoriza Fundeb 2021. Caso receba o aval do Plenário da Alepe, uma regulamentação do Poder Executivo deverá especificar como será feita a distribuição dessa verba.

O Valoriza Fundeb contempla professores e outros trabalhadores em educação que estejam de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nacional. 

Abrange também psicólogos, assistentes sociais, entre outros servidores efetivos e temporários vinculados à Secretaria de Educação e Esportes que exerçam atividades pedagógicas, administrativas ou de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na justificativa anexada à matéria, o governador Paulo Câmara salienta que o incentivo financeiro atenderá à Emenda Constitucional nº 108/2020, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As mudanças acatadas no ano passado ampliaram o financiamento do Ensino Básico, com participação maior da União. Além disso, a partir de 2021, no mínimo 70% dos valores devem ser aplicados no pagamento de profissionais em efetivo exercício.

“Pernambuco tem se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual”, afirma o gestor. 

O relator da proposta no colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), parabenizou Câmara pelo programa. O parecer dele rejeitou uma emenda do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que buscava destinar essas verbas a todos os funcionários da Secretaria de Educação, independentemente de natureza de vínculo, formação específica, função ou lotação. O deputado João Paulo (PCdoB) foi o único membro presente a se manifestar a favor dessa alteração.

José Marcelo da Silva Bezerra tem 12 anos.

Atualmente passa por complicações que prejudicam sua qualidade de vida e precisa com urgência de um procedimento chamado Adenoamigdalite, a ser realizado em Patos.

Ele teve sua saúde complicada por contrair Covid-19. Isso aumentou as crises e necessidade de intervenção segundo a mãe, Sandra Rodrigues. A família reside no bairro Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira.

O procedimento custa R$ 7.500. A família conseguiu 30% do valor e apelou ao nosso programa. O pix é o 87 99677 8541 em nome de DAMIÃO DA SILVA RAMOS.