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Temer diz na TV que gostaria de ter deixado Brasil ‘ainda melhor’, mas vê ‘dever cumprido’

Por Nill Júnior

G1

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmitido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado “um Brasil ainda melhor”, mas afirmou que se despede do mandato com a “consciência do dever cumprido”.

O mandato do presidente termina no próximo dia 31. No dia 1º, o presidente eleito Jair Bolsonaro toma posse.

“Tenham certeza: gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido”, afirmou Temer.

O presidente assumiu de forma interina em 12 de maio de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo processo de impeachment. Após a cassação do mandato de Dilma, em agosto daquele ano, Temer passou a ocupar em definitivo a Presidência. Ao longo de dois anos e meio de mandato, como ressaltou em diversas declarações, Temer buscou dar um caráter reformista ao seu governo.

Entre os principais projetos que conseguiu aprovar no Congresso estão o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista. No entanto, não conseguiu levar adiante a reforma da Previdência, considerada uma das mais importantes pela equipe econômica da gestão Temer.

O presidente sofreu um forte desgaste político em maio de 2017, quando vieram a público as delações de executivos da JBS e uma gravação, feita por um dos donos do grupo, Joesley Batista, de uma conversa com Temer. O material da JBS serviu de base para a Procuradoria-Geral da República apresentar duas denúncias contra o presidente, que foram barradas na Câmara no segundo semestre de 2017.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma terceira denúncia contra Temer, sobre supostas irregularidades para favorecer empresas do setor de portos.

No pronunciamento, Temer disse que não iria falar do que foi feito em seu governo nem de como viveu os últimos anos. “Isso cabe ao tempo demonstrar”, afirmou. Ele agradeceu o suporte de familiares e ministros.

“Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima”, disse o presidente.

Ele também agradeceu os brasileiros, tantos os que o apoiaram quanto aqueles que o criticaram.

“E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, afirmou Temer.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Dr. Junior diz que “continua fechado” com Delson Lustosa

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior (Dr. Júnior) afirmou ao Blog do Pereira na tarde desta quarta-feira (5), que continua fechado com o prefeito Delson Lustosa.  Foi ventilado nos bastidores da política terezinhense um possível rompimento dos dois, depois de algumas demissões feitas pelo executivo de pessoas possivelmente ligadas a […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior (Dr. Júnior) afirmou ao Blog do Pereira na tarde desta quarta-feira (5), que continua fechado com o prefeito Delson Lustosa. 

Foi ventilado nos bastidores da política terezinhense um possível rompimento dos dois, depois de algumas demissões feitas pelo executivo de pessoas possivelmente ligadas a Dr. Júnior, o que indicava para alguns, que ambos marchariam separadamente nas próximas eleições.  

O presidente da Câmara disse saber dos rumores de que ele e Delson estavam rompidos, por um motivo, ou por outro, mas deixou claro que continua na base do prefeito.

“Eu quero deixar bem claro que eu continuo firme e forte com o prefeito Delson. Nossa parceria continua de pé e não tem nenhum motivo para acabarmos com nossa relação política”, afirmou. 

O presidente do legislativo ponderou dizendo que “pelo contrário do que pensam, vamos continuar lutando em prol dos benefícios do povo de Santa Terezinha e da cidade”.

“Estou com ele até o fim. Estamos juntos e esses rumores não prosperam de forma nenhuma”, pontuou.

Márcia Conrado fala hoje à Cultura

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar.  É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora. Márcia fala também sobre o momento do […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar. 

É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora.

Márcia fala também sobre o momento do seu governo,  a expectativa para os próximos meses de gestão, além da guerra de narrativas entre ela e o ex-prefeito. Duque chegou a dizer à Revista da Cultura que Márcia estava entregando obras iniciadas ou alocadas por ele. E a gestão Márcia tem taxado Duque de “prefeito das obras inacabadas”.

O programa vai ao ar às 11h da manhã,  na Cultura FM 92,9. A entrevista com Márcia vai ao ar ao meio dia. Você pode acompanhar também pelas redes sociais e aplicativos. 

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Lula seria um dos beneficiados G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Leia a íntegra da decisão de Toffoli Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. […]

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Arquiteto lança livro sobre construções históricas de Serra Talhada

O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou  no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha. Na obra, o arquiteto […]

O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou  no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha.

Na obra, o arquiteto detalha três edificações na cidade. A primeira, que ainda existe hoje, foi fundada em 1789 e deu origem ao primeiro povoado. A segunda edificação, que representa o primeiro trajeto com um novo cenário urbano, foi construída em 1872. Após 50 anos, ela apresentava problemas estruturais e precisou ser demolida para dar lugar a atual edificação em 1925. “Cada vez que a igreja se ‘deslocava’, a cidade acompanhava num trajeto de desenvolvimento e expansão urbana”, explica Icaro.

Além da análise, que une a arquitetura à economia, o autor da obra também realizou uma descoberta durante as pesquisas para escrever o livro. Icaro descobriu que a igreja construída em Serra Talhada foi projetada para ser construída na cidade de Salgueiro. Outro fato é a descoberta de quem foi o arquiteto que projetou e construiu a atual igreja, Simões Ferrari, da Romênia, que até então nunca teve o nome divulgado.

O lançamento do livro foi realizado num momento oportuno, em setembro, na festa de Nossa Senhora da Penha. A escolha da data se deu em virtude da importância da data para a cidade. Para ajudar a contar a história da obra, foi produzido um pequeno projeto audiovisual. “A festa da padroeira, como em toda cidade do interior, movimenta a cidade, o comércio e tudo aquilo que se move a partir dela”, explicou Icaro em entrevista ao G1.

Sinduprom-PE acusa educação de Tabira de interferir na escolha de representantes de conselhos

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do […]

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE